Professor de Educação Infantil
São 358 vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil (PEI).
Os professores atuarão nos Centros de Educação Infantis (CEIs) municipais, com
crianças de zero a 3 anos e 11 meses. Com jornada de 30h semanais. O salário
inicial será de R$3.498,20, acrescido de R$922,35 de abono complementar.
A exigência é habilitação em magistério, correspondente ao ensino médio,
licenciatura em pedagogia ou superior normal.
Confira o Edital para Professor de Educação Infantil
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*CONHECIMENTOS GERAIS - Legislações e Publicações Federais*
Toda legislação e jurisprudência devem ser consideradas com as alterações e
atualizações vigentes até a data da publicação do Edital de Abertura de
Inscrições. Legislação ou decisões com entrada em vigor após a publicação do
Edital de Abertura de Inscrições poderão ser utilizadas, quando supervenientes
ou complementares a algum tópico já previsto ou indispensável à avaliação para
o cargo. Todos os temas englobam também a legislação que lhes é pertinente,
ainda que não expressa no conteúdo programático.
Lei Orgânica do Município de São Paulo. (Link para um novo sítio) Título VI,
Capítulo 1, artigos 200 a 211. São Paulo, 1990.
Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 (Link para um novo sítio). Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de São Paulo. São Paulo, 1979.
Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007 (Link para um novo sítio). Dispõe
sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12
de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos
Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei nº
11.434, de 1993, e consolida o Estatuto dos Profissionais da Educação
Municipal. São Paulo, 2007.
Lei Municipal nº 16.271, de 17/09/2015 (Link para um novo sítio) – Aprova o
Plano Municipal de Educação de São Paulo
Decreto nº 54.453 de 10/10/2013 (Link para um novo sítio). Fixa as atribuições
dos Profissionais de Educação que integram as equipes escolares das unidades
educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Decreto nº 54.452, de 10/10/13 (Link para um novo sítio) – Institui, na Secretaria
Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa,
Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo- Mais
Educação São Paulo.
Decreto nº 56.560 de 28 de outubro de 2015 (Link para um novo sítio). Dispõe sobre
a criação da Comissão de Mediação de Conflitos nas escolas da Rede Municipal de
Ensino.
Decreto nº 57.379, de 13/10/2016 (Link para um novo sítio) – Institui, no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política Paulistana de Educação
Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Decreto nº 57.533, de 15/12/2016 (Link para um novo sítio) – Regulamenta a Lei
nº 16.478, de 8 de julho de 2016, que institui a Política Municipal para a
População Imigrante.
Recomendação CME nº 07/2021 (Link para um novo sítio) – Busca Ativa Escolar.
Recomendação CME nº 02/2022 (Link para um novo sítio) – Diretrizes Gerais para
a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva com abordagem específica na Rede
Municipal de São Paulo.
Portaria n° 5930/13, de 14/10/2013 (Link para um novo sítio) – Programa de
Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede
Municipal de Ensino de São Paulo- Mais Educação São Paulo.
Portaria nº 8.764, de 23/12/2016 (Link para um novo sítio) – Regulamenta o Decreto
nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, “Institui no Sistema Municipal de Ensino a
Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Portaria nº 8.824, de 30/12/2016 (Link para um novo sítio) – Institui, no
âmbito da secretaria municipal de educação o “PROJETO REDE”, integrando os
serviços de apoio para educandos e educandas, público-alvo da educação
especial, nos termos do decreto nº 57.379, de 13/10/16, e dá outras
providências.21:20
Instrução Normativa SME nº 20, de
26/06/2020 (Link para um novo sítio) – Estabelece procedimentos para comunicar
ao conselho tutelar, vara da infância e juventude os casos de suspeita ou
confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na
rede municipal de ensino.
Instrução Normativa SME Nº 24, de 04/09/2023 (Link para um novo sítio) – Amplia
a abrangência do Programa “São Paulo Integral – SPI”, instituído pela Portaria
SME nº 7.464, de 2015, nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS,
Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIS, Escolas Municipais de Ensino
Fundamental – EMEFS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMS
e Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos – EMEBSs da Rede
Municipal de Ensino e dá outras providências.
*CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Documentos Institucionais*
São Paulo (SP). Orientação normativa nº 01: avaliação na educação infantil:
aprimorando os olhares. São Paulo: SME / DOT, 2014.
Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/orientacao-normativa-no-01-avaliacao-na-educacao-infantil-aprimorando-os-olhares/ (Link
para um novo sítio)
____. Currículo integrador da infância paulistana. São Paulo: SME/DOT,
2015.
Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/curriculo-integrador-da-infancia-paulistana/ (Link
para um novo sítio)
____. O uso da tecnologia e da linguagem midiática na Educação Infantil.
São Paulo: SME/DOT, 2015.
Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/o-uso-da-tecnologia-e-da-linguagem-midiatica-na-educacao-infantil/ (Link
para um novo sítio)
____. Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana. São
Paulo: SME / DOT, 2016.
Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/indicadores-de-qualidade-da-educacao-infantil-paulistana-versao-final/ (Link
para um novo sítio)
____. Currículo da cidade: Educação Infantil. São Paulo: SME/COPED, 2019.
Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/curriculo-da-cidade-educacao-infantil/ (Link
para um novo sítio)
____. Currículo da cidade: Educação Infantil. São Paulo: SME / COPED,
2019;
Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/curriculo-da-cidade-educacao-infantil/ (Link
para um novo sítio)
____. Currículo da cidade: povos indígenas: orientações pedagógicas. –
São Paulo: SME / COPED, 2019
Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/curriculo-da-cidade-povos-indigenas-orientacoes-pedagogicas/ (Link
para um novo sítio)
____. Orientação Normativa de educação alimentar e nutricional para
Educação Infantil. São Paulo: SME / COPED / CODAE, 2020.
Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/orientacao-normativa-da-educacao-alimentar-e-nutricional-para-educacao-infantil/ (Link
para um novo sítio)
____. Educação Integral: política São Paulo educadora. – São Paulo: SME/
COPED, 2020.
Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/educacao-integral-politica-sao-paulo-educadora/ (Link
para um novo sítio)
____. Conhecer para proteger: enfrentando a violência contra bebês,
crianças e adolescentes. São Paulo: SME/COPED, 2020.
Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/conhecer-para-proteger-enfrentando-a-violencia-contra-bebes-criancas-e-adolescentes/ (Link
para um novo sítio)
____. Orientação Normativa de registros na Educação Infantil. São Paulo:
SME / COPED, 2020.
Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/orientacao-normativa-de-registros-na-educacao-infantil/ (Link
para um novo sítio)
____. Vulnerabilidade e educação. São Paulo: SME/COPED, 2021. (Coleção
Diálogos com o NAAPA, v. 3).
Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/vulnerabilidade-e-educacao/ (Link
para um novo sítio)21:20
____. Orientações para atendimento
de estudantes: transtorno do espectro do autismo. São Paulo: SME / COPED, 2021.
Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/orientacoes-para-atendimento-de-estudantes-transtorno-do-espectro-do-autismo/ (Link
para um novo sítio)
____. Currículo da cidade: povos migrantes: orientações pedagógicas. –
São Paulo: SME / COPED, 2021
Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/curriculo-da-cidade-povos-migrantes-orientacoes-pedagogicas/ (Link
para um novo sítio)
____. Currículo da cidade: educação antirracista: orientações
pedagógicas : povos afro-brasileiros. São Paulo: SME / COPED, 2022.
Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/curriculo-da-cidade-educacao-antirracista-orientacoes-pedagogicas-povos-afro-brasileiros/
*CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS* - *Livros/Autoras(es)*
APPEL, G.; DAVID, M. Maternagem insólita. 1. ed. São Paulo, SP: Omnisciência,
2021. Prefácio, págs. 9-32; 65 -82; 83-105.
CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo,
preconceito e discriminação na Educação Infantil. São Paulo: Contexto, 1998.
FALK, J. (org). Educar nos três primeiros anos: a experiência Pikler-Lókzy. 3.
ed. São Carlos, SP: Pedro & João, 2021.
FOCHI, P. Afinal, o que os bebês fazem no berçário?: comunicação, autonomia e
saber-fazer de bebês em um contexto de vida coletiva. Porto Alegre: Penso,
2015. Capítulos 1 e 2.
FREITAS, M. C. de. O aluno-problema forma social, ética e inclusão. São Paulo:
Cortez, 2012.
FREITAS, A. V. C.; PELIZON, M.H.; CHAVES, R.S.L. Olhares em diálogo na Educação
Infantil – Aproximações com a abordagem de Emmi Pikler. Porto Alegra: Sá
editora, 2018. Págs.: 55 -63; 91- 96; 151- 159.
FRIEDMANN, A. A vez e a voz das crianças. São Paulo: Panda Books, 2020.
GOBBI, M. A.; PINAZZA, M.A. Infância e suas linguagens. São Paulo: Cortez,
2014. Capítulo 2.
GONZALEZ-MENA, J.; EYER, D.W. O cuidado com bebês e crianças pequenas na
creche: currículo de educação e cuidados baseado em relações qualificadas. 9ª
Ed. Porto Alegre: Penso, 2014. Capítulos 2, 3, 7, 10 e 11.
HOYUELOS, Alfredo; RIERA, Maria Antonia. Complexidade e relações na educação
infantil. São Paulo: Ed. Phorte, 2019. Capítulos 4 e 5.
KÁLLÓ, E. K.; BALOG, G. As origens do brincar livre. Coleção 1ª Infância:
educar de 0 a 6. Ed: Omnisciência. 1ª Edição, 2017.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva
pós-estruturalista. 16ª edição. Petrópolis: Vozes, 2014.
MARTINS FILHO, Altino José (org.). Educar na creche: uma prática construída com
os bebês e para os bebês. Porto Alegre: Ed. Mediação, 2016. Capítulos 2,3 e 6.
MELLO, Suely Amaral. Os bebês como sujeitos no cuidado e na educação na escola
infantil. Revista Magistério, São Paulo – SME/DOT, n. 3,p. 46-53, 2014.
Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/revista-magisterio-n-3-o-aluno/ (Link
para um novo sítio)
TUBENCHLAK, D. Arte com bebês. São Paulo: Panda Books, 2020.
ULMANN, Anne-Lise; BROUGÈRE, Gilles (orgs.). Aprender pela vida cotidiana.
Campinas, SP: Autores associados, 2012.
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