Bibliografia do concurso de Auxiliar Técnico de Educação com links

Bibliografia Concursos

Instituição responsável pela execução: VUNESP

A Secretaria Municipal de Educação tem uma plataforma chamada Acervo Digital onde podem ser acessadas todas as suas publicações da Coordenadoria Pedagógica (SME/COPED), além de outros documentos. O endereço é https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/ (Link para um novo sítio)

Os interessados nos concursos para os cargos de Auxiliar Técnico de Educação e Professor de Educação Infantil, podem estudar as publicações da SME, acessando gratuitamente a plataforma do Acervo Digital. Além desse material, o candidato deverá também estudar todos os demais itens da bibliografia.

Veja abaixo os conteúdos programáticos e os links de acesso para consultar e fazer download da bibliografia em que a prova do concurso será baseada, conforme publicado no Edital.

São 566 vagas para o cargo de Auxiliar Técnico de Educação (ATE).

Os Auxiliares Técnicos de Educação trabalharão nas Unidades Educacionais no apoio administrativo, na inspeção escolar. Com jornada de 40h semanais. O salário inicial será de R$1.782,94, acrescido de R$999,56 de abono complementar.

A exigência é o Ensino Médio ou Técnico Profissionalizante.

Confira o Edital para Auxiliar Técnico de Educação
https://documento.vunesp.com.br/documento/stream/NTI3NjYxMQ%3d%3d

LÍNGUA PORTUGUESA

Concepção de linguagem verbal em seu processo de interlocução e sua relação com todas as áreas de conhecimento, quanto ao domínio das capacidades de leitura e de escrita para os diferentes gêneros e práticas sociais;
uso da variedade culta da língua escrita para a produção de texto;
leitura e compreensão de diferentes gêneros textuais.
Distinção entre variedades linguísticas:
categorias sociais e contextos de comunicação;
registros de formalidade e informalidade.
Estratégias de articulação do texto:
mecanismos de coesão e coerência.

MATEMÁTICA

Articulação de técnicas operatórias ao sistema de numeração decimal;
Problemas envolvendo o cálculo de porcentagem e juros;
Resolução de Problemas no campo aditivo e multiplicativo, envolvendo números racionais.
Grandezas e Medidas:
Diferentes unidades de medidas e instrumentos de medição;
Perímetro,
Área e Volume;
Probabilidade e Estatística;
Probabilidade de ocorrência de eventos;
Sistema Monetário Brasileiro;
Conversões de unidades mais usuais (comprimento, massa, capacidade, tempo e área);
Leitura de gráficos de barras ou colunas e tabelas simples;
Funções polinomiais do 1º e 2º graus.

NOÇÕES DE TECNOLOGIAS

1. Noções de hardware.
2. Noções de sistema operacional (ambiente Windows).
3. Edição de textos, planilhas e apresentações (Office 365).
4. Uso de Internet: navegador; recursos do navegador; busca na Internet; uso de ferramenta de mensagem eletrônica (e-mail, Anti-spam e listas).
5. Noções de segurança (senhas, prevenção de vírus e outros códigos maliciosos, antivírus, SPAM e Anti-spam, cópias de segurança).

*CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Legislações e Publicações Federais*

Toda legislação e jurisprudência devem ser consideradas com as alterações e atualizações vigentes até a data da publicação do Edital de Abertura de Inscrições. Legislação ou decisões com entrada em vigor após a publicação do Edital de Abertura de Inscrições poderão ser utilizadas, quando supervenientes ou complementares a algum tópico já previsto ou indispensável à avaliação para o cargo. Todos os temas englobam também a legislação que lhes é pertinente, ainda que não expressa no conteúdo programático.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.

Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm (Link para um novo sítio)

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990. Artigos 53 a 59; 136 a 137.

Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm > Emilio Rodriguez: BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. (redação atualizada)

Disponível em:

Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm

BRASIL Lei n.º 10.793, de 01/12/2003 – Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 2003.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.793.htm (Link para um novo sítio)

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015. Cap. I e Cap. IV.

Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13143.htm (Link para um novo sítio)

BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília, DF, 2010.

Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/L12288.htm (Link para um novo sítio)

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, alterada pela lei nº 13.853 de 08 de julho de 2019 – Dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de dados (LGPD). Brasília, DF, 2019.

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm (Link para um novo sítio)

Resolução CNE/CEB nº 4, de 13/07/2010 (Link para um novo sítio) – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

*CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS* - *Legislações e Publicações Municipais*

Toda legislação e jurisprudência devem ser consideradas com as alterações e atualizações vigentes até a data da publicação do Edital de Abertura de Inscrições. Legislação ou decisões com entrada em vigor após a publicação do Edital de Abertura de Inscrições poderão ser utilizadas, quando supervenientes ou complementares a algum tópico já previsto ou indispensável à avaliação para o cargo. Todos os temas englobam também a legislação que lhes é pertinente, ainda que não expressa no conteúdo programático.

SÃO PAULO (Município).Lei Orgânica do Município de São Paulo. (Link para um novo sítio) Título VI, Capítulo 1, artigos 200 a 211. São Paulo, 1990.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 (Link para um novo sítio). Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo. São Paulo, 1979.

SÃO PAULO (Município).Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007 (Link para um novo sítio). Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei nº 11.434, de 1993, e consolida o Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal. São Paulo, 2007.

SÃO PAULO (Município). Decreto nº 54.452, de 10/10/13 (Link para um novo sítio) – Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo- Mais Educação São Paulo.

____.Decreto nº 56.560 de 28 de outubro de 2015 (Link para um novo sítio). Dispõe sobre a criação da Comissão de Mediação de Conflitos nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

____.Decreto nº 57.379, de 13/10/2016 (Link para um novo sítio) – Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva.

____. Decreto nº 59.767 de 15 de setembro de 2020 (Link para um novo sítio). Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Administração Municipal direta e indireta. São Paulo, 2020. > Emilio Rodriguez: SÃO PAULO (Município). Instrução Normativa SME nº 20, de 26 de junho de 2020, alterada pela Instrução Normativa SME nº 21, de 13 de julho de 2020 – estabelece procedimentos para comunicar ao conselho tutelar, vara da infância e juventude os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino. São Paulo, 2020.

Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/instrucao-normativa-secretaria-municipal-de-educacao-sme-20-de-26-de-junho-de-2020 (Link para um novo sítio)

______. Instrução Normativa SME nº 26 de 10 de agosto de 2022, alterada pela Instrução Normativa nº 28 de 25 de agosto de 2022 – Reorienta o Programa “São Paulo Integral – SPI” nas EMEIs, CEMEIs, EMEFs, EMEFMs, EMEBs e nos CEUs da rede municipal de ensino e dá outras providências. São Paulo, 2022.

Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/instrucao-normativa-secretaria-municipal-de-educacao-sme-26-de-10-de-agosto-de-2022 (Link para um novo sítio)

______. Instrução Normativa SME Nº 50, de 16 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023, e dá outras providências. São Paulo, 2022.

Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/instrucao-normativa-secretaria-municipal-de-educacao-sme-50-de-16-de-dezembro-de-2022 (Link para um novo sítio)

______. Instrução Normativa SME nº 21, de 26 de julho de 2023. Amplia o horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências. São Paulo, 2023.

Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/instrucao-normativa-secretaria-municipal-de-educacao-sme-21-de-26-de-julho-de-2023 (Link para um novo sítio)

______. Instrução Normativa SME Nº 24, de 04 de setembro de 2023 – Amplia a abrangência do Programa “São Paulo Integral – SPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas EMEIs, CEMEIs, EMEFs, EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos – EMEBSs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. São Paulo, 2023.

Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/instrucao-normativa-secretaria-municipal-de-educacao-sme-14-de-4-de-setembro-de-2023 (Link para um novo sítio)

_____. Recomendação CME nº 07/2021 – Busca Ativa Escolar.

Disponível em:
https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/recomendacao-cme-no-07-2021/ (Link para um novo sítio)

_____. Orientações gerais: educação em direitos humanos. 2. ed. São Paulo: SMDHC; SME; Instituto Vladimir Herzog, 2016. p. 114 a 120; 127 a 133; 141 a 147.

Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/respeitar-e-preciso-orientacoes-gerais-educacao-em-direitos-humanos/ (Link para um novo sítio)

____ . Currículo da Cidade: Ensino Fundamental: Língua Portuguesa. 2.ed. São Paulo: SME/COPED, 2019. P. 12 – 60.

Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/curriculo-da-cidade-ensino-fundamental-lingua-portuguesa/ (Link para um novo sítio)

____. Currículo da Cidade: Educação Infantil. São Paulo: SME/COPED, 2019. p. 11 a 65.

Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/curriculo-da-cidade-educacao-infantil/ (Link para um novo sítio)

____. Currículo da Cidade: Educação de Jovens e Adultos: Língua Portuguesa. São Paulo: SME/COPED, 2019. p. 38 a 48.

Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/curriculo-da-cidade-eja-lingua-portuguesa/ (Link para um novo sítio)

____. Currículo da cidade: educação antirracista: orientações pedagógicas: povos afro-brasileiros. São Paulo: SME/COPED, 2022. p. 23 a 45. > Emilio Rodriguez: Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/curriculo-da-cidade-educacao-antirracista-orientacoes-pedagogicas-povos-afro-brasileiros/ (Link para um novo sítio)

____. Povos indígenas: orientações pedagógicas. São Paulo: SME/ COPED, 2019. p. 10 a 20.

Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/curriculo-da-cidade-povos-indigenas-orientacoes-pedagogicas/ (Link para um novo sítio)

_______. Conhecer para proteger: enfrentando a violência contra bebês, crianças e adolescentes. São Paulo: SME/COPED, 2020.

Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/conhecer-para-proteger-enfrentando-a-violencia-contra-bebes-criancas-e-adolescentes/ (Link para um novo sítio)

_____. Vulnerabilidade e educação. São Paulo: SME/COPED, 2021. (Coleção Diálogos com o NAAPA, v. 3).

Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/vulnerabilidade-e-educacao/ (Link para um novo sítio)

_____. Orientações para atendimento de estudantes: transtorno do espectro do autismo. São Paulo:
SME/COPED, 2021.

Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/orientacoes-para-atendimento-de-estudantes-transtorno-do-espectro-do-autismo/ (Link para um novo sítio)

____. Povos Migrantes: orientações didáticas. São Paulo: SME/COPED, 2021. p.14 a 32; 36 a 69.

Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/curriculo-da-cidade-povos-migrantes-orientacoes-pedagogicas/ (Link para um novo sítio)

UNESCO. Educação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: objetivos de aprendizagem. Brasília: UNESCO, 2017.

Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000252197

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