O Presidente Lula sancionou a lei que estabelece o protocolo "Não é Não" em âmbito nacional.

 





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OBRIGADA, PRESIDENTE LULA. É PELA VIDA DAS MULHERES!

O Presidente Lula sancionou a lei que estabelece o protocolo "Não é Não" em âmbito nacional. Visando proteger as mulheres de assédio e violência em locais como shows, bares e boates.

A partir de agora, é dever dos estabelecimentos monitorar possíveis situações de assédio, e importunação sexual. Definido como persistência física ou verbal após a manifestação clara de discordância por parte da mulher.

Para cumprir o protocolo, os estabelecimentos devem capacitar pelo menos um funcionário, designado para executar a Lei ‘Não é Não’. Informações claras sobre como acionar essa medida de proteção devem ser disponibilizadas em locais visíveis, juntamente com os contatos da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher.

A implementação deste protocolo representa um avanço significativo na luta por ambientes seguros e respeitosos para as mulheres.

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