DRE ITAQUERA: CONTRATAÇÃO INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO

 

DIVISÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS

UNIFICADOS E DA EDUCAÇÃO INTEGRAL -

DICEU

Documento: 099827055 | Despacho Autorizatório

INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

ITAQUERA

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO INSTRUTORES DE

INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO

SEI: 6016.2024/0006422-0

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial a

manifestação da DICEU (099615824) e da Assessoria Jurídica

(099817518), que adoto como razão de decidir e, no exercício das

atribuições legais que me foram delegadas pelo Titulo de

Nomeação nº 68 de 19 de janeiro de 2017, Portaria 2.324/2017 e

fundamentada pelo “caput” do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93

e nos artigos 12 ao 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003,

considerando o Edital de Credenciamento SME nº 02/2020, o

credenciamento, o sorteio e classificação do credenciamento e a

atribuição realizada, conforme Ata de Atribuição apresentada por

DICEU, AUTORIZO a contratação dos Instrutores: André Luiz

Barbezani CPF: 283.725.218-24, Henrique Souza Cardoso de

Morais CPF: 363.557.928-99, Luiz Henrique Felicio CPF:

010.933.498-16, Cleiton Luiz Souza De Lima CPF: 405.411.968-

98, Jairo Soares Barbosa CPF: 064.527.588-37, Eli Pereira dos

Santos CPF: 479.566.298-37, Gilson dos Anjos CPF: 130.038.208-

26, Alison Sacramento Atta CPF: 321.235.568-90, Mateus Oliveira

da Silva CPF: 461.250.028-88, Lincoln Oliveira Da Silva CPF:

402.231.218-19, Luiz Felipe Langkamer Marques CPF:

395.995.418-20 e Renato Ferreira de Paula CPF: 518.498.168-32,

para o Programa Bandas e Fanfarras/2024, a ser realizado nas

U.E.s e CEUs jurisdicionados à DRE-IQ, nos meses de março,

abril, maio e junho.

II - Emita-se Nota de Empenho onerando a dotação

16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1 no valor

total estimativo de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil)

referente a contratação e

16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.001.500.9001.1 no valor

total estimativo de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais)

referente ao INSS Patronal.