O Vereador Rodrigo Nunes
apresentou mais um Projeto de Lei pensando em beneficiar a população, mas o
Prefeito vetou. O Projeto nº48/2011, aprovado por unanimidade pela Câmara
Municipal, consistia em criar o “Programa SOS Construção” para coletar e
distribuir sobras de material de construção para a população carente da cidade.
“A idéia é muito simples. Recolher o material que sobra das obras realizadas
pela cidade para doar aqueles que mais necessitam. Além de contribuir com a
limpeza das ruas e calçadas, o projeto iria beneficiar diretamente centenas de
famílias”, comenta o vereador.
O “Programa SOS Construção” seria
desenvolvido em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do município, que
receberia os materiais em forma de doação e destinaria às famílias de baixa
renda que seriam cadastradas no programa. “Não vejo problema algum em o Prefeito sancionar
uma Lei como essa, mesmo assim o Prefeito vetou o projeto alegando
inconstitucionalidade. É público e notório que o executivo sancionou, nos
últimos anos, inúmeros projetos tidos como inconstitucionais, mas nesse caso
como o benefício é voltado para os mais pobres parece não agradar o atual
Prefeito, que desde o primeiro dia do seu mandato veta os projetos sociais que
beneficiariam a parcela da população que mais precisa”, afirma Rodrigo Nunes.
Segundo o Vereador, o atual
Prefeito não trabalha em prol das comunidades carentes e beneficia apenas os
mais ricos com sua administração. “O Prefeito continua enviando projetos para a
Câmara que beneficiam apenas quem não precisa. Por esse motivo votei contra o
Projeto de Lei que dispunha sobre a doação de terrenos para OAB, entidade que
eu respeito e admiro o trabalho, bem como, o Projeto de Lei que concedeu o
Recanto da Cascata ao Sindusvinho, outra entidade que também respeito, pois
entendo que ambos possuem muito dinheiro e poderiam adquirir os benefícios
solicitados de outra maneira. Já os projetos sociais que nunca são
privilegiados pelo Prefeito nos últimos anos, tanto de minha autoria como de
outros vereadores, são voltados para aqueles que não possuem recursos para
viver de forma digna. Mas esses projetos são impedidos de serem levados adiante
por falta de compromisso do atual Prefeito com a população carente da cidade”,
declara o Edil.
No texto em que justifica o veto,
o Prefeito coloca que o Projeto de Lei nº48/2011, do Vereador Rodrigo Nunes,
“poderia ser regulamentado por simples decreto do Executivo, inclusive mediante
indicação”. O Vereador Rodrigo Nunes informa que fez uma indicação sobre o
projeto essa semana para o Prefeito. “Gostaria de informar à população que essa
semana eu fiz a indicação para que o Prefeito apresente e regulamente o
projeto. Peço a todos que acompanhem a situação nas próximas semanas para ver
se o Prefeito vai cumprir com a palavra e atender a solicitação para o Programa
SOS Construção começar a ser realizado em São Roque”, conclui o Vereador.
0 Comentários