13/11/2024

Veja como cada deputado votou na PEC de Tarcísio que retira R$ 10 bilhões da educação

 




O governo Tarcísio de Freitas aprovou a PEC 9/23 que retira 10 bilhões da educação por 60 a 24 votos. Ainda haverá uma segunda votação.

Veja mais:

Alesp aprova em 1ª votação PEC que transfere verba da educação para saúde

https://educacao.uol.com.br/noticias/2024/11/13/alesp-votacao-pec-transfere-verba-educacao-saude.htm

da APEOESP

O governo neoliberal de extrema direita de Tarcísio de Freitas e Renato Feder continua aprofundando seu projeto de desmonte da Educação

pública no estado de São Paulo. Nesta quarta-feira, 13 de novembro,

60 deputados governistas aprovaram em votação de primeiro turno a

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023, que confisca R$ 10

bilhões/ano da Educação, em valores atuais.

MOBILIZAÇÃO

Como vimos fazendo desde que se iniciou a tramitação da PEC, nossa

categoria esteve presente com muitos professores e professoras, juntamente com estudantes, demais profissionais da Educação e outros

segmentos nas galerias da Alesp. E mais uma vez, o governo Tarcísio

de Freitas convocou grande número de policiais para intimidar os manifestantes contrários ao projeto.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na parte da manhã, realizou-se no Plenário Juscelino Kubitscheck

audiência pública que discutiu a PEC. Lembramos que a iniciativa desta

audiência pública não partiu da Presidência da Alesp, como deveria, e

sim foi acatada por proposta que a deputada estadual Professora Bebel – também segunda presidenta da APEOESP - fez em plenário, por

solicitação dos estudantes, sindicatos e movimentos.

Apesar das diversas dificuldades para a sua realização, a audiência

foi importante para esclarecer as falácias proferidas pelo representante

da SEDUC e outros apoiadores, de que as verbas seriam “flexibilizadas”,

quando na verdade o governo bolsonarista está tirando verbas das escolas públicas para que fiquem livres na mão do governo para utilizar

quando bem entender.

Não há dinheiro sobrando na Educação. A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane, e a

defensora pública estadual, Dra. Gabriele Espósito Bezerra, trouxeram

dados incontestáveis neste sentido. Além de nossa segunda presidenta e

deputada estadual, participaram do debate o primeiro presidente, Fábio

de Moraes e outros membros da diretoria, como Douglas Izzo (CUT/SP),

Leandro Oliveira (Fórum Estadual de Educação), Telma Victor (pela CUT

Nacional), Roberto Guido (pela CNTE).

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Secretaria de Comunicação

CONTINUAMOS NA LUTA

Continuaremos firmes na luta contra o confisco de verbas e a mercantilização da Educação. Vamos levar essa luta até o fim, inclusive pela

via judicial.

Assim como ocorreu com muitos deputados que votaram a favor do

confisco dos aposentados e pensionistas (tiveram que derrubar esse

confisco no final de 2022), e não se reelegeram ou tiveram muitas dificuldades na relação com suas bases, esses deputados governistas pagarão

o preço pela votação que fizeram na data de hoje.

O segundo turno de discussão e votação deverá se iniciar na próxima

semana.

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