quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Homem morre afogado em piscina de chácara

Jornal Cruzeiro do Sul
Um senhor de 61 anos morreu afogado na piscina de uma chácara no bairro São João Novo, em São Roque.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fato ocorreu por volta das 15h. Os próprios familiares entraram em contato relatando o afogamento da vítima. Em seguida, uma equipe de emergência foi enviada para o local.

Ao chegar na chácara, a vítima já havia sido retirada da água e recebido os primeiros socorros. Luiz Pereira Leite foi colocado dentro da viatura de resgate e ao dar entrada na Santa Casa, ele não resistiu e morreu.
De acordo com o registro policial, não se sabe como Luiz caiu na piscina. A filha, que é caseira na chácara, foi quem notou o pai dentro da água. 

Após a morte constatada na Santa Casa, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Sorocaba. O boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de São Roque como morte suspeita.

Operação prende suspeitos de assaltar fábrica da Samsung

Suspeitos de envolvimento foram detidos nesta manhã em São Paulo, Osasco, São Roque e Taboão da Serra

Suspeitos de assaltarem a fábrica da Samsung em Campinas (SP) foram presos nesta terça-feira, 16, nas cidades de São Paulo, Osasco (SP), São Roque (SP) e Taboão da Serra (SP). Cerca de cem policiais participam da "Operação Android", que visa cumprir 17 mandados de busca e apreensão e 8 de prisão.

O assalto ocorreu em julho, quando cerca de 20 homens armados invadiram a unidade, na Rodovia Dom Pedro I (SP-065), após renderem vigias e funcionários. Usando sete caminhões, eles roubaram 40 mil aparelhos eletrônicos - como tablets e celulares - avaliados pela polícia em R$ 80 milhões. Já a companhia informou na época um prejuízo de R$ 14 milhões.

A operação é desencadeada pela Polícia Civil de Campinas tendo à frente a DIG (Delegacia de Investigações Gerais). Os suspeitos são levados para o local onde prestarão depoimento e depois serão levados para a cadeia. Imagens do circuito de segurança da fábrica ajudaram os policiais a identificarem os integrantes da quadrilha. Dois deles foram localizados com armas e um quilo de cocaína na região do Jaguaré, na capital paulista.

O roubo

Para entrar na Samsung, no início da madrugada de 7 de julho, primeiro os assaltantes pararam uma Van que transportava funcionários da empresa. Eles então roubaram os crachás e as roupas das vítimas e, assim que entraram na unidade, foram rendendo vigias e outros trabalhadores. A carga roubada começou a aparecer semanas depois em lojas do Paraguai, onde era possível comprar smartphones que valem quase R$ 3 mil cada.

Um consumidor adquiriu um desses aparelhos e não conseguiu habilitar no Brasil, ocasião em que procurou ajuda técnica e descobriu que era roubado. Depois disso um trabalho da polícia brasileira com o apoio da Justiça Paraguaia apreendeu, em Cidade Del Este, outros equipamentos levados da Samsung, o que acelerou a identificação dos suspeitos pelo assalto. (Estadão Conteúdo)

Caminhão carregado com roupa hospitalar cai em ribanceira

Acidente foi no km 56 da Raposo Tavares, em São Roque (SP).

Pista foi interditada para remoção do veículo; ninguém ficou ferido.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí
Veículo ficou danificado, mas ninguém se feriu (Foto: São Roque Notícias)Veículo ficou danificado, mas ninguém se feriu (Foto: Divulgação/São Roque Notícias)
Um caminhão carregado com roupa hospitalar tombou em uma ribanceira na manhã desta quarta-feira (17), na Rodovia Raposo Tavares, em São Roque (SP). Segundo a polícia, o motorista teria perdido o controle do veículo, saído para o acostamento e caído na ribanceira.
Segundo a concessionária que administra a rodovia, o acidente foi no quilômetro 56, no bairro Mailasqui, sentido interior-capital. A pista foi interditada para que o guincho fizesse a remoção do caminhão. O veículo foi retirado do local no final da manhã. Ninguém ficou ferido.

Caminhão caiu em ribanceira no Km 56 (Foto: São Roque Notícias)Caminhão caiu em ribanceira no km 56 da rodovia Raposo Tavares (Foto: Divulgação/São Roque Notícia
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TSE decide que Maluf é ficha limpa e libera novo mandato

Folha de S.Paulo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acatou ontem um recurso da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) e deferiu seu registro de candidatura.
Com isso, ele será diplomado e assumirá um novo mandato em 2015.
"Na minha vida pública sempre confiei, confio e continuarei confiando na Justiça Brasileira", afirmou Maluf após a decisão da Justiça.
Deputado mais votado em sua coligação (foi escolhido por 250 mil eleitores), a validação de seus votos deve alterar a composição da Câmara, pois a lista de eleitos havia sido feita sem Maluf.

Moradores reclamam de buracos em rua de Mauá

Amanda Gomes

do Agora
Os moradores da rua Felício Canali, no Parque Bandeirantes, em Mauá (ABC), reclamam da quantidade de buracos no asfalto.
Segundo eles, o material usado é de baixa qualidade, o que favorece o surgimento de buracos em vários pontos da via.
O aposentado Celso Castilho dos Santos, 59 anos, diz que toda vez que basta chover para aparecer um novo ou os antigos ficarem ainda maiores.
"Esta rua é uma vergonha. No centro da cidade, é tudo lindo, mas na periferia a prefeitura simplesmente se esquece dos moradores. Pagamos nossos impostos e ganhamos uma rua cheia de buraco", reclama.
Morador da via há sete meses, Santos diz ter levado um susto quando viu a situação do local.
Ele afirma ainda que já teve que trocar várias peças de seu carro por causa dos buracos.
Resposta
Até o fechamento desta edição a Prefeitura de Mauá não havia respondido os motivos de a rua Felício Canali estar com tantos buracos sem tapar.
A prefeitura também não informou se pretende enviar uma equipe ao local para fazer alguma vistoria para possível recapeamento e nem quando os buracos serão consertados.
A administração municipal também não comentou sobre a falta de resposta para as reclamações feitas pelos moradores.

Menina de 2 anos morre após ficar 5 horas em carro

Alan Santiago

do Agora
Uma menina de 2 anos morreu na tarde de ontem em São Bernardo do Campo (ABC), após ser esquecida pelo pai no banco de trás do carro dele, um Honda Fit.
Ela ficou cerca de cinco horas no veículo fechado.
A causa da morte não foi divulgada. Segundo a polícia, a criança estava roxa quando foi retirada pelos bombeiros.
A menina é filha de Rodrigo Machado, funcionário da Secretaria de Finanças da prefeitura da cidade.
No início da tarde de ontem, segundo a polícia, Machado almoçou na casa de sua mãe com a criança e ia levá-la à escolinha, que fica a poucos metros de seu trabalho.
Por volta das 13h, porém, ele deixou o carro no estacionamento da secretaria, que não tem cobertura contra o sol, e foi para o escritório.
Machado disse à polícia que a filha estava em uma cadeirinha atrás do banco do motorista, dormindo.

Prefeitura paga R$ 360 milhões a mais a empresas de ônibus

Léo Arcoverde

do Agora
A Prefeitura de São Paulo paga por ano R$ 360 milhões a mais que o valor necessário para viações e cooperativas de perueiros operarem o sistema de transporte da capital.
Essa é a estimativa feita pela SPTrans (empresa municipal de transporte) com base na diferença entre as planilhas de custos das empresas e o repasse feito a elas, apontada pela auditoria contratada pela gestão Fernando Haddad (PT).
O resultado desse auditoria, realizada pela empresa de auditoria inglesa Ernest & Young, foi divulgado ontem.
De acordo com a SPTrans, esse pagamento está previsto no contrato firmado entre prefeitura e empresas em 2003, na gestão Marta Suplicy (PT), e, por isso, não é indevido.
Ele é suficiente para a construção de 120 creches do modelo das entregues pela atual gestão.

Justiça restringe publicidade de bebidas alcoólicas

Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac (GL). Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h. A veiculação até as 23h só pode ser feita no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos.
Até então, a restrição valia para bebidas com teor alcoólico superior a 13º GL, pois apenas essas foram tipificadas como alcoólicas pela Lei Nº 9.294/96, que trata do uso e da propaganda de produtos fumígeros, bebidas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Com isso, comerciais de cervejas e vinhos podiam ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos.
Relator do processo, o desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle explica que, após a Lei 9.294, outras regras foram formuladas sobre o tema. A Lei Seca (Lei 11.705/2008), por exemplo, passou a considerar alcoólicas todas as bebidas que contenham álcool em sua composição com grau de concentração igual ou superior a 0,5º GL. A mesma definição é usada na Política Nacional sobre o Álcool (Decreto 6.117/2007) e pelo Decreto 6.871/2009, que trata da produção e fiscalização de bebidas.
“O que simplesmente se fez nessa ação foi adaptar a lei anterior à posterior”, explica Luís Alberto. Ele acrescenta que, assim como a restrição de horário, as demais implicações da decisão já constam na lei de 1996. Entre elas estão a não associação do produto “ao esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito ou sexualidade das pessoas”, conforme estabelece a norma.

A decisão foi tomada após análise de três ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nelas, o MPF argumenta que a regulamentação da publicidade tem o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida dos brasileiros, principalmente de crianças e adolescentes. Baseado em diversos estudos citados na ação originária, que tem quase 100 páginas, o órgão sustenta que há  uma associação entre a publicidade e o consumo de álcool, sobretudo o uso precoce.

"Verificou-se que existe verdadeira omissão por parte do Estado ao não cumprir disposição constitucional que obriga a regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas”, afirma o procurador Paulo Gilberto Cogo Leivas, um dos autores da ação.
Ele explica que, com a lei de 1996, “o legislador restringiu apenas a publicidade de altíssimo teor alcoólico, não abrangendo a maior parte das bebidas que são divulgadas e consumidas”. Para Leivas, a restrição atenderá ao objetivo constitucional de proteção prioritária às crianças e aos adolescentes.
A decisão foi comemorada por entidades da sociedade civil. O Instituto Alana considera que ela vai ao encontro do dever do Estado de proteger a saúde da população e a infância, direitos que, para a entidade, não devem ser relegados a segundo plano em relação aos objetivos do mercado.
“O objetivo da política pública, do Estado e da sociedade brasileira é proteger a saúde da população, o direito dos consumidores e das crianças. E a gente tem o alcoolismo e o consumo precoce de bebidas alcoólicas de crianças e adolescentes como um dos principais problemas de saúde pública no Brasil. Primeiro está a violência, depois o alcoolismo e a obesidade”, ressalta Ekaterine Karageorgiadis, advogada do Alana.

A adaptação do teor alcoólico para regulamentar a publicidade ao que está previsto em outras leis incomodou o segmento empresarial. Segundo o diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), Cristiano Flores, ela pode ter “impacto gigantesco” na indústria da comunicação.
Flores criticou a decisão, que considera caber ao Legislativo e não ao Judiciário. “Quem acabou promovendo essa mudança na legislação foi o Judiciário, o que fere a separação entre os poderes”, opina. Para ele, “a questão não é se a cerveja é uma bebida alcoólica. A questão é como se dá o tratamento legislativo do tema e qual o nível de restrição você pode estabelecer”.
A Abert vai recorrer da decisão nos tribunais superiores. “Acreditamos que a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] é completamente distinta”, diz Flores.
A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (Cervbrasil) disse, em nota, que “prefere se manifestar somente quando a decisão for oficialmente publicada pela Justiça Federal”, sobretudo por evitar falar sobre processos ainda em andamento. O acórdão deve ser publicado nos próximos dias, segundo o tribunal.
Agência Brasil procurou o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), mas a assessoria informou que ele não se posiciona sobre determinações judiciais. A Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) também foi procurada, mas os diretores da entidade não estavam disponíveis.
A decisão vale para todo o país e dá prazo de 180 dias para a alteração de contratos comerciais de publicidade de bebidas alcoólicas, sob pena de multa diária R$ 50 mil, em caso de descumprimento.

Lei Maria da Penha ainda é pouco usada pela Justiça em casos de assassinato

Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Metade dos processos judiciais de casos de assassinatos de mulheres por questão de gêneronão faz menção à Lei Maria da Penha, segundo versão preliminar do estudo A Violência Doméstica Fatal: o Problema do Feminicídio Íntimo no Brasil, da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. A pesquisa mostra também que, entre os casos avaliados, a grande maioria das mulheres não procurou ajuda antes, mesmo que a violência já fizesse parte da relação.
A FGV analisou 34 processos judiciais a partir de acórdãos dos tribunais de Justiça da Bahia, de Mato Grosso, Minas Gerais, do Pará e Paraná. Dois terços tramitaram na vigência da Lei Maria da Penha e, entre eles, metade sequer menciona a lei e a outra metade faz menção, sem necessariamente aplicá-la.
“Isso mostra a dificuldade do Judiciário em absorver uma lei que foi aprovada em 2006. Até hoje vemos a dificuldade do Judiciário em aplicar essa lei, o que mostra, além da tipificação, o desafio de articular o feminicídio à Lei Maria da Penha e brigar pela sua implementação tanto no Judiciário quanto nas instituições da rede de apoio à mulher”, analisa uma das coordenadoras da pesquisa Marta Rodriguez.
O levantamento mostra que a violência era tida, muitas vezes, como componente da relação, isso porque foram encontradas frases como: mas qual casal não tem seus problemas?. “Uma questão que ficou clara com o levantamento foi que os casos de violência que terminam em morte se arrastam por muito tempo e em pouquíssimos, raríssimos casos, a mulher havia procurado o sistema de Justiça antes da morte”, diz Marta. 
Entre as observações preliminares está o reforço de estereótipos de gênero na Justiça. As mulheres são tidas nos processos ou como “mulher trabalhadora e direita”, “de família”, portanto vítima merecedora da atenção do sistema de Justiça criminal ou como “mulher que foge ao padrão socialmente esperado”, logo vítima que contribuiu para o fato. Os pesquisadores encontraram frases como: “Impossível negar que, por exemplo, uma mulher que apanha e não sai de casa também tem culpa”.
Os homens também são generalizados ou como “homem trabalhador, religioso, bom pai, honesto”, cujo comportamento social isenta ou reduz a responsabilidade pelo crime, ou como “homem perigoso, violento, pervertido sexual”, que merece a manutenção de medidas cautelares e penas mais severas.
Os fatores que levaram aos assassinatos são principalmente o inconformismo com o término do relacionamento, a ofensa à virilidade do homem e quebra de expectativa em relação ao papel da mulher.
A pesquisa partiu de dados oficiais, de que o número de assassinatos de mulheres aumentou 17,2% na última década, o dobro do aumento do número de homicídios masculinos. Além disso, enquanto entre homens 15% dos homicídios ocorrem na residência, entre  as  mulheres  essa  cifra  sobe  para 40%.
De acordo com Marta, não há no país dados que tratem especificamente do feminicídio, ou seja, homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.
De acordo com a secretária de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, a pesquisa, em conjunto com outras ações para mostrar o feminicídio, “vai trazer visibilidade para o fenômeno e vai ajudar a construir indicadores, além de discutir dentro do sistema de Justiça a questão dos conceitos e preconceitos existentes contra as mulheres”, diz.
Pouco antes da apresentação do estudo, ontem (17), o Senado aprovou o substitutivo da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao PLS 292/2013, que modifica o Código Penal para incluir o crime de feminicídio. O projeto estabelece que o feminicídio será um dos tipos de homicídio qualificado, configurado como o crime praticado contra a mulher por razões de gênero.
"Aprovado no Senado, o projeto vai à Câmara dos Deputados e é grande a conquista. Quando fizemos a pesquisa, a ideia era essa, sensibilizar o Congresso. A apresentação então comemora a aprovação e nos fortalece na Câmara para que seja aprovado o texto", diz o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano.

No que consiste o plano histórico para a reaproximação entre EUA e Cuba

Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e de Cuba, Raúl Castro, deram início a um processo de reaproximação entre os dois países após mais de 50 anos de relações cortadas.
"O isolamento fracassou. É hora de uma nova abordagem", disse Obama em um discurso na Casa Branca. "Estou ansioso para engajar o Congresso em um debate sério e honesto (sobre o fim do embargo). Um comércio intensificado é bom para os americanos e para os cubanos."
"Através dessas mudanças, queremos criar mais oportunidades para americanos e cubanos e começar um novo capítulo nas Américas", acrescentou o presidente americano.
Raúl Castro, por sua vez, disse, em Havana, que "os progressos alcançados demonstram que é possível encontrar solução para muitos problemas...devemos aprender a arte de conviver de forma civilizada com nossas diferenças".
"Isso não quer dizer que o principal foi resolvido. O bloqueio econômico, comercial e financeiro que provoca enormes danos humanos e econômicos tem que acabar".
O anúncio dos mandatários veio poucas horas após a libertação, em Cuba, do americano Alan Gross, preso há cinco anos no país. Os Estados Unidos disseram que libertarão três cubanos condenados por espionagem, e estudam a abertura de uma embaixada em Havana nos próximos meses.
Antes dos discursos, Obama e Castro conversaram durante mais de 45 minutos pelo telefone - a primeira conversação substancial entre líderes dos dois países desde 1961.
Os principais elementos 
A Casa Branca divulgou uma lista em que apresenta "os principais elementos do novo enfoque do presidente para o estabelecimento de relações diplomáticas com Cuba".
Estes incluem:
- Início imediato de discussões para o restabelecimento de relações diplomáticas, suspensas em janeiro de 1961.
- Restabelecimento de uma embaixada em Havana e de intercâmbios e visitas de alto nível entre os dois governos.
- Fomentar trabalho em conjunto em áreas de "interesse mútuo", como migração, combate ao tráfico de drogas, proteção ambiental e tráfico de pessoas entre outros.
- Incrementar o contato entre as populações e melhorar o livre fluxo de informação "para, desde e entre a população cubana".
- Facilitar a expansão das viagens com emissão de licenças para pessoas autorizadas.
- Estabelecer intercâmbios que permitam que americanos ofereçam treinamento empresarial a empresas privadas cubanas e pequenos agricultores.
- Facilitar o envio de remessas dos EUA para Cuba; o montante máximo que pode ser enviado por trimestre subirá de US$ 500 para US$ 2.000 - e não será mais necessária uma licença especial para o envio de remessas para fundos dedicados ao desenvolvimento de iniciativa privada em Cuba.
- Ampliação nas licenças comerciais para vendas e exportação de certos produtos e serviços dos Estados Unidos, como material de construção e equipamento agrícola para pequenos agricultores.
- Autorização para que cidadãos americanos importem produtos de Cuba, como derivados de fumo e bebidas alcoólicas, até o valor limite de US$ 400.
- Facilitar as transações autorizadas entre EUA e Cuba, como o processamento de transações financeiras e o uso de cartões de crédito para viajantes em Cuba.
- Dar início a esforços para facilitar acesso dos cubanos a meios de comunicação como internet, tanto dentro de Cuba como de Cuba para os EUA e resto do mundo; para isso, será permitida a exportação comercial de certos dispositivos de comunicação, software, aplicações e hardware.
- Revisar a forma como se aplicam sanções contra Cuba a países terceiros; outorgar licenças para que possam ser oferecidos serviços e transações financeiras a indivíduos cubanos em outros países e permitir que embarcações estrangeiras entrem nos EUA depois de cooperar com determinados tipos de intercâmbio humanitário em Cuba.
- Iniciar uma revisão da designação dada a Cuba, em 1982, de "Estado patrocinador de terrorismo"; uma revisão "imediata" será entregue a Obama em seis meses.
- Participação de Obama na Cúpula das Américas no Panamá em 2015, em que direitos humanos e democracia serão assuntos-chave e onde será permitida a participação da sociedade civil cubana - assim como a de outros países.
- Um compromisso maior dos EUA por uma melhora nas condições de direitos humanos e reformas democráticas em Cuba.

Justiça aceita denúncia contra ex-diretor internacional da Petrobrás e lobista do PMDB

Por Fábio Fabrini
A Justiça Federal aceitou nesta quarta-feira denúncia contra o ex-diretor Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró e mais três pessoas por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás. O ex-diretor responderá a ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Também são alvos da ação o lobista do PMDB Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro;  e o executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O doleiro Alberto Youssef responderá por lavagem de dinheiro. Camargo e Youssef fizeram acordo de delação premiada e têm colaborado com as investigações. Youssef é réu nas outras ações ajuizadas.
A ação é a sexta e última a ser aberta pela Justiça Federal, a partir de denúncias do Ministério Público Federal (MPF) apresentadas desde a semana passada, o que eleva o número de réus da Operação Lava Jato para 39. A maioria é de executivos de empreiteiras.
Conforme denúncia do MPF, o ex-diretor Cerveró e Falcão receberam propina de US$ 40 milhões para viabilizar contratos de navios-sonda para a Petrobrás. Os pagamentos teriam sido feitos por Camargo, representante da empresa contratada, a Fernando Falcão, que atuaria diretamente na Diretoria Internacional, na época dos fatos comandada por Cerveró.
"No presente caso, reuniu o MPF um número significativo de documentos que amparam as afirmações constantes nas denúncias, especialmente o envolvimento direto de Nestor Cerveró nas contratações dos navios-sondas e as dezenas de transações financeiras relatadas pelo criminoso colaborador e que representariam atos de pagamento de propinas e de lavagem de dinheiro", escreveu o juiz Sérgio Moro em seu despacho.
"Relativamente às transferências realizadas com as contas no exterior, consta da denúncia que o criminoso colaborador procedeu à entrega ao MPF dos extratos respectivos que demonstram as transações que teriam sido efetuadas para contas beneficiárias indicadas por Fernando Soares", acrescentou Moro.
O juiz destacou que há possíveis pagamentos de vantagens indevidas a autoridades com foro privilegiado, não incluídos na denúncia. "Não obstante, quanto a estes fatos, tanto o crime de corrupção ativa, quanto o crime de corrupção passiva, são da competência do Supremo Tribunal Federal", explicou, dizendo que todos os elementos probatórios colhidos, especialmente em delações premiadas, foram enviados à corte. "A denúncia ora oferecida não toca, nem minimamente, nesses fatos de competência do Supremo Tribunal Federal."
O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse que seu cliente refuta veementemente as acusações contidas na denúncia. Segundo ele, os elementos colhidos pelo MPF não são suficientes para provar que o ex-diretor recebeu pagamentos indevidos. "Não passa de ilação do Ministério Público", afirmou. Ribeiro disse que vai questionar nos tribunais superiores a competência da Justiça Federal do Paraná para julgar o caso, uma vez que os crimes alegados teriam ocorrido no Rio de Janeiro, onde fica a sede da Petrobrás.
O advogado de Fernando Falcão Soares, Mário de Oliveira Filho, não atendeu às ligações do Estado. A reportagem não localizou as defesas de Youssef e Camargo.

Senado conclui votação e novo Código de Processo Civil vai a sanção presidencial

O principal objetivo da reforma do código é tornar os processos mais ágeis, e a expectativa, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, é que os processos passem a ser julgado na metade do tempo.
O plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil. O texto-base do projeto foi aprovado na terça-feira (16), mas ficaram pendentes 16 destaques que alteram partes do texto. O principal objetivo da reforma do código é tornar os processos mais ágeis, e a expectativa, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, é que os processos passem a ser julgado na metade do tempo.
“A aprovação do novo Código de Processo Civil vai fazer com que a duração do processo seja extremamente reduzida, mais ou menos num percentual de 50%. O processo se tornará mais simples e acessível ao cidadão, e há grandes inovações, principalmente aquela que investe na mediação, na conciliação, e o processo, da forma que está concebido, passa a ser um instrumento técnico e ético, que viabiliza ao juiz cumprir a promessa constitucional de prestar Justiça num prazo razoável”, definiu o ministro, após aprovação da redação final do projeto.
Entre os destaques aprovados está um que estabelece a possibilidade de os casais se separarem judicialmente antes do divórcio. Atualmente, os casais podem se divorciar diretamente, sem precisar passar pela separação judicial. Mas os congressistas consideraram importante inserir a opção da separação, além do divórcio.
Outro ponto importante a ser instituído pelo novo Código de Processo Civil é que os processos devem ser julgados em ordem cronológica. Dessa forma, deve-se evitar que os processos fiquem muito antigos, enquanto outros mais recentes são apreciados. Ficam instituídas algumas exceções para casos que precisam de preferência.
O novo CPC cria ainda novas formas de resolução dos processos por meio de conciliação, que deverá ser tentada antes mesmo de o processo ser iniciado. O objetivo é tentar fazer com que os conflitos que possam ter resolução mais fácil nem cheguem a ser julgados, para evitar a sobrecarga da Justiça.
O texto também procura reduzir a quantidade de recursos que podem ser colocados pelas partes, e prevê até multa em casos nos quais ficar claro que uma das partes está apenas tentando protelar a eficácia da decisão judicial. Também para tentar reduzir o tempo dos processos, o novo código prevê que ações individuais podem se tornar coletivas se o resultado delas puder atingir grande número de pessoas. Por outro lado, os senadores rejeitaram destaque que pretendia permitir que juízes de primeira instância pudessem decretar intervenção judicial em empresas.
Os advogados foram contemplados em pelo menos duas demandas. Quando o texto ainda estava na Câmara, ficou estabelecido que os advogados públicos poderão receber honorários de sucumbência, ou seja, aqueles pagos pela parte perdedora ao defensor da parte vencedora. Atualmente, por receber salário para defender o Estado, eles não recebem sucumbência. Os advogados em geral também passarão a ter direito a férias no novo código, porque ele prevê que os prazos sejam contados em dias úteis e ficarão automaticamente suspensos entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano.
O novo código foi previamente formulado por uma comissão de juristas, presidida pelo ministro Luiz Fux, que entregou o anteprojeto há cinco anos. Depois, uma comissão especial de senadores transformou o texto em projeto de lei, que foi aprovado pelo Senado, depois pela Câmara, e agora novamente pelo Senado. Com isso, a matéria seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Editor Stênio Ribeiro

Ex-detento ensina presos de colarinho branco a sobreviver na prisão

Rafael Barifouse
Da BBC Brasil em São Paulo
Consultoria emprega ex-detentos que ensinam criminosos do colarinho branco como será vida na prisão
O britânico Steven Dagworthy, de 48 anos, foi preso em 2009 por fraudar investimentos financeiros da ordem de 3 milhões de libras (o equivalente a R$ 13 milhões). Libertado após cumprir metade da pena de seis anos, ele hoje ensina outros a fazer o mesmo – não a fraudar, mas a sobreviver à prisão.
Dagworthy é fundador da Prison Consultants, consultoria que prepara condenados de colarinho a branco como ele – pessoas que cometeram crimes de motivação econômica, sem violência e tirando proveito de seu status ou posição social – para a vida atrás das grades.
"Quando fui preso, foi um choque, porque meus advogados não haviam me preparado para isso", afirmou ele à BBC Brasil.
"O mesmo acontece com nossos clientes. São pessoas normais que se meteram em problemas. Eles não sabem como é a vida na prisão."
Dagworthy decidiu abrir a empresa depois de ler uma reportagem sobre o consultor Herb Hoelter quando ainda estava detido.
Na época, Hoelter aconselhava o investidor americano Bernard Madoff, sentenciado em 2009 a 150 anos de prisão por uma fraude semelhante à de Dagworthy.
A consultoria criada Hoelter ele em 1977 já havia atendido a outros condenados famosos, como a apresentadora Martha Stewart e o ex-lutador Myke Tyson, e estava à frente de uma indústria milionária nos Estados Unidos, segundo a reportagem.
"Achei uma ótima ideia e vi que não tinha nada assim no meu país", diz o britânico.
"Ao sair da prisão, propus a ideia a um amigo, que gostou da proposta. Juntos, abrimos o negócio."
Foi assim que a Prison Consultants começou a operar no início deste ano.
Preparação
Normalmente, o primeiro contato da empresa com seus clientes potenciais ocorre no mês entre a decisão da condenação e a audiência que determina a sentença do condenado.
Porém, segundo o empresário, a demanda por seus serviços vem ocorrendo cada vez mais cedo, porque os advogados aproveitam os conselhos da consultoria para acalmar o acusado e, assim, torná-lo um "réu melhor".
"Depois de entender as especificidades do caso, apresentamos um pacote levando em conta o possível tempo de prisão e o local onde a pessoa ficará presa inicialmente", diz Dagworthy.
"Atendemos não só a quem vai preso, mas também quem ficará do lado de fora, a família. Às vezes, o período na prisão pode ser mais difícil para os parentes do que para o próprio preso."
A consultoria cobra a partir de 3 mil libras (cerca de R$ 13 mil) por dez a quinze horas de atendimento.
Consultoria cobra a partir de 3 mil libras (cerca de R$ 13 mil) por seus serviços
Em sua equipe, há quatro ex-presos, um ex-diretor, um ex-guarda e um ex-médico de prisão. O médico dá atenção especialmente a acusados com condições médicas pré-existentes.
Os consultores se concentram em cinco pilares do caso: preparação para a vida na prisão, questões práticas deste novo dia a dia, o lado psicológico do futuro preso, como progredir no regime penitenciário e como obter liberdade condicional.
Dagworthy explica que os criminosos do colarinho branco se destacam em meio a outros detentos e viram alvo fácil para hostilidades.
"Se alguém é preso por fraude, pensam que a pessoa tem muito dinheiro, mesmo que não tenha, e isso atrai os valentões", conta.
"Um deles se aproxima quando você chega e diz que pode ajudá-lo em caso de necessidade. Logo depois, outro começa a importuná-lo. Para se livrar de um, você fica em dívida com o outro."
Nada de empréstimos
Os conselhos do consultor visam a afastar os seus clientes de situações de encrenca. Um exemplo, ilustra, é o que recomenda evitar trabalhos na cozinha.
"O orçamento de uma prisão britânica prevê duas libras por dia para as refeições de cada prisioneiro. Então, a comida costuma ser pouca e ruim", diz Dagworthy.
"Quem trabalha na cozinha costuma receber pedidos ou ser coagido a levar comida para a cela. Se for descoberta, a pessoa terá dificuldades para progredir de um regime fechado para o semiaberto, por exemplo."
Dagworthy também aconselha os clientes a evitar trabalhos ao ar livre, que podem parecer agradáveis para quem passa a maior parte do dia entre quatro paredes.
É que, neste tipo de função, a pessoa estará sujeita ao frio e à chuva, já que um detento não pode simplesmente telefonar para o escritório e dar uma desculpa para não ir trabalhar naquele dia.
A principal regra de Dagsworthy é: não emprestar nem tomar nada emprestado a ninguém.
"Emprestar é proibido e pegar emprestado te deixa em dívida com alguém, que vai esperar que você pague de alguma forma. Se não fizer isso, haverá violência."
Em oito meses à frente da Prison Consultants, Dagworthy já atendeu a 35 clientes e diz que nos últimos três meses o negócio "decolou".
Ele reconhece que é uma grande reviravolta na vida de quem há dois anos estava detrás das grades.
"Dizem que, na adversidade, a gente descobre oportunidades. Parece que é verdade, né?"

Venezuela fica cada vez mais isolada na América Latina com retórica contra EUA

Depois da surpreendente aproximação entre Cuba e Estados Unidos anunciada nesta quarta-feira para normalizar as relações diplomáticas, a Venezuela deve perder seu principal aliado na retórica contra os norte-americanos na América Latina.
Desde que assumiu a Presidência do maior país exportador de petróleo da América do Sul em 1999, o falecido Hugo Chávez começou uma corrida para compensar a influência dos EUA na América Latina estimulando a criação de grupos regionais, como a Unasul e a Alba, que excluem os norte-americanos.
Mas sem a personalidade forte de Chávez, essas organizações foram perdendo força e, à medida que a crise econômica abraça a Venezuela, sua influência se faz sentir cada vez menos.
Não só Cuba optou por uma atitude mais conciliatória com o norte, mas outros aliados da Venezuela, como Bolívia e Equador, têm demonstrado, apesar do discurso combativo, interesse em trabalhar em estreita colaboração com os EUA.
Poucos dias atrás, por exemplo, o chanceler boliviano, David Choquehuanca, disse que tentou organizar uma reunião entre o presidente da Bolívia, Evo Morales, e seu homólogo norte-americano, Barack Obama, para melhorar as relações entre os dois países, suspensas desde a expulsão, em 2008, do embaixador norte-americano em La Paz.
E, apesar de sua retórica afiada contra os EUA, o presidente do Equador, Rafael Correa, não tem dado passo em falso que possa afetar a relação econômica com seu maior parceiro comercial.
Mesmo a Nicarágua, onde Washington apoiou na década de 1980 aqueles que lutaram contra os sandinistas que hoje estão no poder, duplicou o seu comércio bilateral com os EUA desde que o ex-guerrilheiro Daniel Ortega assumiu o cargo em 2007.
"Toda a América vai em uma direção, Nicolás não sabe para onde vai, esta é a dura realidade que cabe aos venezuelanos, mas vamos mudar isso", disse o líder da oposição, Henrique Capriles, em sua conta no Twitter. "O único país nesta situação é o nosso."
SÓ AMEAÇAS?
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em Havana: O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, participa de uma cúpula da Alba em Havana, Cuba, nesta semana. 14/12/2014© Foto: Enrique De La Osa/Reuters O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, participa de uma cúpula da Alba em Havana, Cuba, nesta semana. 14/12/2014
Mas a Venezuela tem ido contra a correnteza. Durante as três décadas de governo socialista ameaçou, várias vezes, cortar o fornecimento de petróleo aos EUA, seu principal mercado de exportação.
Embora nunca tenha cumprido sua ameaça, o país diversificou seu mercado e cada vez mais envia mais barris de petróleo à China e à América Central em detrimento dos EUA.
Para o analista político Luis Enrique Alcalá, a aproximação entre Cuba e EUA também pode facilitar uma eventual diminuição das diferenças entre Washington e Caracas.
"Mas por sua postura socialista, revolucionária, não será fácil para Maduro adotar um papel mais conciliatório", disse ele.
Desde 2008, quando Chávez expulsou o embaixador dos EUA, os dois países não têm chefes diplomáticos e as suas relações estão no menor nível. E as sanções que Obama pretende impor a autoridades venezuelanas por supostas violações de direitos humanos poderão ser a gota d'água.

O que o Brasil ganha com a reaproximação Cuba-EUA?

Estudiosos em comércio e relações internacionais afirmam que o início do diálogo entre os dois inimigos históricos é uma "vitória política" para Brasília.
A reaproximação entre Cuba e Estados Unidos representa um ganho diplomático para o governo brasileiro, na opinião de analistas ouvidos pela BBC Brasil, mas seus frutos econômicos gozam de menos consenso.
Estudiosos em comércio e relações internacionais afirmam que o início do diálogo entre os dois inimigos históricos é uma "vitória política" para Brasília, que sempre pressionou por uma reaproximação.
Por outro lado, os analistas divergem sobre como um eventual, porém ainda distante, fim do embargo à ilha comunista (que só pode ser decretado pelo Congresso americano) poderia beneficiar o governo brasileiro, fiador do maior investimento privado já feito naquele país – o porto de Mariel.
Para Geraldo Zahran, professor da PUC-SP e autor de Tradição Liberal e Política Externa nos Estados Unidos, o governo brasileiro sempre militou por uma distensão das relações entre Washington e Havana e deve apresentar a retomada de relações como uma vitória política.
"Em certa medida esses avanços também ajudam a criar condições para uma reaproximação do Brasil com os EUA", afirma Zahran, lembrando que o vice-presidente Joe Biden deve fazer uma visita ao Brasil na semana que vem.
Na avaliação de Rubens Barbosa, embaixador do Brasil em Washington entre 1999 e 2004, o reestabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países foi um "ganho político para todos".
"Havia uma ansiedade política para que Cuba voltasse a integrar a comunidade latino-americana. Tanto é que vários países, incluindo o Brasil, já vinham pressionando para que a ilha participasse da próxima Cúpula das Américas em maio no Panamá, a despeito, até então, da oposição da Casa Branca", diz Barbosa.
Oliver Stuenkel, professor-adjunto de Relações Internacionais da FGV-SP, observa que "o embargo marcou de maneira profunda não só a relação bilateral entre os dois países, como influenciou as tentativas de se estabelecer alianças regionais no continente".
"O reestabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos é uma mudança histórica e de grande importância para as dinâmicas políticas nas Américas."
Já Christopher Garman, diretor de Mercados Emergentes e América Latina do Eurasia Group, é cético sobre o impacto da distensão com Cuba nas relações dos Estados Unidos com o resto da América Latina. "Acho que esse tema sempre foi superdimensionado", diz.
Aposta estratégica
Brasil financiou modernização de porto cubano com dinheiro do BNDES
Se os ganhos políticos, para o Brasil, da reaproximação entre Estados Unidos e Cuba são evidentes, os frutos econômicos ainda continuam sendo uma espécie de aposta, indicaram os analistas.
Nos últimos anos, Brasil e Cuba estreitaram laços fortalecidos por uma natural sintonia ideológica entre os governos. Como resultado, o intercâmbio comercial entre os dois países cresceu quase sete vezes, passando de US$ 92 milhões em 2003 para US$ 625 milhões em 2013. Atualmente, o Brasil é o terceiro maior parceiro comercial de Cuba, após a China e a Venezuela.
O ápice das relações entre os dois países veio com a construção do porto de Mariel, obra tocada em grande parte pela brasileira Odebrecht a um custo de US$ 975 bilhões e financiada com dinheiro do BNDES.
O terminal ocupa uma área de 400 quilômetros quadrados que abriga a "zona de desenvolvimento especial" de Cuba, uma zona franca e industrial para a qual o governo pretende atrair indústrias estrangeiras por meio de incentivos.
Ali vigora um sistema diferente do resto da ilha, onde empresas têm poucas restrições para contratar, contam com isenção de impostos e não são obrigadas a se associar a companhias estatais.
Por causa da origem dos recursos de financiamento, o terminal portuário foi alvo de críticas de opositores da presidente Dilma Rousseff, que criticaram a realização da obra em Cuba, segundo eles, motivada pelo alinhamento ideológico entre os dois países.
O governo argumenta que o investimento gerou emprego e renda no Brasil, beneficiando mais de 400 empresas fornecedoras de equipamentos.
Inaugurado em janeiro deste ano, o porto de Mariel é operado por uma empresa de Cingapura. A Odebrecht agora "trabalha na ampliação do aeroporto Jose Martí, em Havana, e desenvolve um programa de melhorias e incremento da produção agrícola e industrial no setor sucroalcooleiro", informou a empresa em nota enviada à BBC Brasil.
De grande profundidade, o terminal pode receber navios gigantes, capacidade que poucos portos da região têm, inclusive na costa americana. Além disso, vem sendo modernizado no mesmo momento em que são realizadas obras de ampliação do canal do Panamá, que passará a receber navios que transportam até o triplo da carga dos navios atuais.
"A região é estratégica, já que boa parte do comércio da Ásia para a costa leste dos EUA passa pelo canal do Panamá", disse à BBC Brasil Luis Fernando Ayerbe, coordenador do Instituto de Estudos Econômicos Internacionais da Unesp.
"Do ponto de vista estratégico, o investimento foi feito de olho no potencial da região. A ideia é que empresas brasileiras possam se estabelecer na zona de livre comércio ao redor do porto e de lá exportem diretamente aos Estados Unidos e a outros países da América Central", afirmou.
"Cuba criou muitas facilidades para a instalação de empresas nesse local. O Brasil chegou primeiro e pode se beneficiar disso", completou.
Que benefício?
Porém, diferentemente das nações vizinhas, Cuba não pode aproveitar as oportunidades comerciais devido à proibição de Washington, que já dura mais de cinco décadas.
Na opinião de Ayerbe, o Brasil considerou o investimento no porto como uma aposta na suspensão do embargo.
Para Luiz Felipe Lampreia, ex-ministro das Relações Exteriores no governo Fernando Henrique e vice-presidente emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) o Brasil não colhe "nenhuma vantagem em financiar o porto de Mariel".
"O porto não vai servir para nada. Nosso comércio para os Estados Unidos nunca precisou passar por ali e o local não é um entreposto comercial", afirmou.
Lampreia lembra que o mercado interno cubano ainda é pouco atrativo para empresas brasileiras.
"O poder aquisitivo do cubano ainda é muito baixo e nada indica que isso vai mudar rapidamente. Além disso, o tamanho desse mercado é irrisório se comparado ao de outros países", acrescenta.
Para Roberto Abdenur, embaixador do Brasil em Washington entre 2004 e 2006, as empresas brasileiras instaladas na zona franca cubana poderiam se beneficiar da "mão de obra barata e capacitada" do país.
Ele pondera, no entanto, que, "com um eventual fim do embargo", o terminal portuário "vai ser muito mais útil para os Estados Unidos do que para o Brasil".
"Em curto prazo, não vejo benefício para o Brasil. Cuba tem o potencial para se tornar o que os ex-países do bloco soviético se tornaram. Nesse contexto, por que privilegiar o Brasil em detrimento dos investimentos de outros países?", questiona Abdenur.
Para Zahran, da PUC-SP, no entanto, a distensão pode ajudar a impulsionar a economia cubana, o que beneficiaria o Brasil e em especial as empresas brasileiras que nos últimos anos começaram a fincar o pé na ilha.
Garman, da Eurasia Group, concorda: "É claro que no caso de um eventual fim do embargo poderia haver uma diminuição da posição do Brasil como parceiro comercial de Cuba, mas seria pouca coisa. Por outro lado o bolo da economia cubana também iria crescer – então seria de se esperar uma fatia maior para os brasileiros que já estão apostando na ilha".