sábado, 23 de maio de 2015

Justiça condena vice-prefeito e ex-prefeita por improbidade administrativa

Juíza sentencia solidariamente os réus ao pagamento de R$ 39 mil
Amilton Lourenço
amilton.lourenco@jcruzeiro.com.br

A juíza da 1ª Vara do Fórum de Boituva, Liliana Regina de Araujo Heidorn Abdala, julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público (MP) de condenação do vice-prefeito José Barbosa Júnior (PDT) e da ex-prefeita do município, Assunta Maria Labronici Gomes (DEM), por improbidade administrativa. A denúncia é referente a um suposto esquema chamado de "Caixa 2 do RH" da prefeitura que ocorreria há pelo menos três anos com desvio do dinheiro público e captação de recursos destinados ao financiamento de campanhas políticas e manutenção do grupo político representado pelo vice-prefeito, que foi vereador na cidade entre 2004 e 2012.
Em sua sentença, a juíza condena solidariamente os réus ao pagamento de R$ 39 mil, a título de ressarcimento aos cofres públicos, valor atualizável monetariamente a partir dos pagamentos efetuados em folha de pagamento do réu José Barbosa, além de acréscimo de juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano, a partir da citação. Liliana Abdala determina ainda a suspensão dos direitos políticos de José Júnior pelo prazo de oito anos e de Assunta Labronici por cinco anos. Os dois acusados ainda estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, sendo o réu José Júnior pelo prazo de dez anos e Assunta por cinco anos. 

José Júnior também foi penalizado com a perda do cargo de vice-prefeito do município. A juíza ainda decretou a indisponibilidade dos bens dos réus. 

Na tarde de ontem, o Cruzeiro do Sul contatou o advogado do vice-prefeito, José Renato Nogueira, para que ele pudesse falar sobre a condenação. "Não há como comentar nada neste instante porque não tive acesso à decisão da juíza. A sentença deve ser publicada semana que vem. Mas antecipo que iremos recorrer. Vamos provar que em momento algum houve má fé por parte do meu cliente. Não era ele quem elaborava a folha de pagamento da prefeitura", adiantou o advogado. 
A reportagem também tentou contato com a ex-prefeita, em sua residência em Boituva. A informação passada foi que a Assunta havia viajado e só retornaria na segunda-feira.

O caso

No primeiro semestre de 2013, o Ministério Público de Boituva recebeu denúncia de um possível "mensalinho" envolvendo José Barbosa Júnior. O autor da ação foi o advogado e jornalista Luiz Carlos Paes Vieira. Segundo ele, funcionava dentro da prefeitura um suposto esquema chamado de "Caixa 2 do RH", que ocorreria há pelo menos três anos com desvio do dinheiro público e captação de recursos destinados ao financiamento de campanhas políticas.

O denunciante recebeu informações e documentos que comprovariam um valor a mais recebido pelo então vereador e funcionário público municipal, José Barbosa Júnior. Registrado como auxiliar administrativo, Juninho Barbosa receberia salário de R$ 880,70, porém em fevereiro de 2009, por exemplo, consta no holerite um valor a mais denominado como diferença salarial, de R$ 1 mil, valor este que se repetiria nos próximos holerites. Isso levantou suspeita de um esquema de "mensalinho", que pode ter ocorrido entre os anos de 2009 e 2011. À denúncia foram anexadas cópias dos holerites de Juninho Barbosa, na qual ainda há o relato de que o vice-prefeito teria beneficiado a esposa dele em concurso público para a área social.

Previsto para 2017, trem de Sorocaba a SP não tem data para sair do papel

Órgãos divergem sobre andamento de projeto e evitam novas datas.

Ao G1, ANTT diz que o assunto sequer passou pela a agência.

Jomar BelliniDo G1 Sorocaba e Jundiaí
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Projeto do trem regional foi apresentado em Sorocaba (Foto: Emerson Ferraz/Prefeitura de Sorocaba)Projeto do trem regional foi apresentado em Sorocaba (Foto: Emerson Ferraz/Prefeitura de Sorocaba)
As obras do trem regional que vai ligar Sorocaba (SP) a São Paulo e que deveriam começar neste ano ainda não tiveram início. A previsão era de que o novo serviço de transporte, que não saiu do papel, começasse a funcionar em 2017, mas os órgãos questionados pelo G1 evitam divulgar novos prazos. 
Anunciado pelo governo estadual em 2013, o projeto da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) prevê um investimento de R$ 4 bilhões na região, com a construção de trilhos e pontos de embarque em Sorocaba e São Roque (SP). Na época, duas empresas estariam interessadas em administrar o serviço. No entanto, de acordo com a CPTM, a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) das duas empresas está em análise pelo Conselho Gestor das Parcerias Público Privadas (PPP´s) do governo estadual.

Sem prazos
O documento envolve a construção de infraestrutura, implantação de equipamentos e sistemas e compra dos trens para operar uma rede integrada de linhas de trens, abrangendo, além de 
Sorocaba, as cidades SantosMauáSão Caetano do SulSanto André, Jundiaí, Campinas, Americana, São José dos Campos e Taubaté.
O conselho, de responsabilidade da Secretaria de Governo, explica que o Estado aguarda um retorno da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para dar continuidade ao projeto. Segundo o estado, a autorização é necessária porque o trem regional passará, em grande parte do trajeto, ao lado de trens de cargas, que estão na faixa de domínio do governo federal.
Estação em Sorocaba pode ser um dos pontos de parada (Foto: Divulgação/Diovanni Resende)Estação em Sorocaba poderá ser um dos pontos
de parada (Foto: Divulgaçã/Diovanni Resende)
"Sem a autorização, o Estado não pode lançar o edital, em análise pelo Conselho Gestor das PPP’s. A documentação foi protocolada em abril de 2014, em Brasília", afirma o conselho. Já a ANTT diz que o assunto sequer passou pela a agência. “Não recebemos nada sobre esse projeto”, informou a assessoria de imprensa do órgão.
Os atrasos no projeto do trem regional ainda geram reflexos nos projetos do governo muncipal, já que algumas propostas da prefeitura aguardam o início das obras estaduais. De acordo com a Urbes, responsável pelos transportes na cidade, a expectativa é que um futuro Terminal Intermodal, contemplando uma nova rodoviária junto com o terminal ferroviário, esteja contemplado no projeto e vinculado com a implantação do trem regional. "Outros projetos que deverão vincular-se ao projeto é a adequação da antiga Estação Ferroviária e estudos de viabilidade de um futuro sistema de VLT compartilhado no mesmo leito ferroviário", conclui a nota.
Projeto
Quando concluído, o trem regional entre São Paulo e Sorocaba deve ter pelo menos três pontos de embarque e desembarque dos passageiros construídos na região. A viagem de Sorocaba até a capital seria feita em 51 minutos, com saídas a cada 15 minutos. As estações ficarão no Centro, em Brigadeiro Tobias e a possibilidade de um terminal em São Roque. O percurso será de 92 quilômetros até a capital paulista. A parada final ainda não está definida e poderá ser nas estações Pinheiros ou Água Branca. A linha férrea será construída perto das rodovias Raposo Tavares e Castello Branco.
Moradores se arriscam atravessando linha férrea em Sorocaba (Foto: Reprodução/TV Tem)Obras de trem que ligaria Sorocaba a SP ainda não saíram do papel (Foto: Reprodução/TV TEM)

Haddad vai fazer ciclovia nos dois sentidos da Consolação

Folha de S.Paulo

A gestão Fernando Haddad (PT) promete uma ciclovia nos dois sentidos da rua da Consolação, na zona central de São Paulo, que deverá ligar a praça Roosevelt à região dos Jardins.
O projeto para a faixa exclusiva de bicicletas na via já vinha sendo estudado nos Jardins, mas a prefeitura decidiu ampliá-la, prevendo agora a ciclovia nos sentidos centro e bairro até a altura da rua Rego Freitas, nas imediações da praça, conforme revelou ontem "O Estado de S.Paulo".
A ciclovia da Consolação vai ser interligada à da avenida Paulista.
Segundo o superintendente de Planejamento da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a ideia é criar um eixo cicloviário que vai da região do Jabaquara (zona sul) e chegará até o Memorial da América Latina, por meio da ciclovia sob o Minhocão, que também está em construção.
Só após o fim das obras da Paulista é que começará a pintura das faixas da Consolação –que serão simples e não devem demandar grandes obras.

Tradutor é encontrado morto em apartamento na Paulista


Pedro Craveiro
do Agora
Um homem foi encontrado morto no apartamento em que morava, na avenida Paulista (região central), anteontem.
A polícia apura se ele foi assassinado, mas ainda aguarda o resultado da perícia para determinar a causa da morte do tradutor Agnaldo Jezuíno, 49 anos.
O caso foi registrado no 78º DP como homicídio simples. Companheiro de Jezuíno há mais de 20 anos, o norte-americano Kraig Lyndon Klaudt, 54 anos, foi quem ligou para a polícia na manhã de quinta-feira.
Segundo a polícia, ele relatou uma história longa e confusa.
Disse que os dois foram a um bar em Pinheiros (zona oeste), na noite de domingo, e tomaram alguma coisa que os fez perder a consciência.
Horas depois, ele teria acordado sem Agnaldo, em uma calçada próxima ao bar.

Pedestres se queixam de camelôs perto de metrô

Pedro Craveiro, Dante Ferrasoli e Folha de S.Paulo

do Agora
A presença de camelôs em uma das saídas da estação de metrô Brigadeiro (linha 2-verde) tem atrapalhado a circulação de pedestres na calçada da avenida Paulista (região central de SP).
Até dez vendedores ambulantes se juntam em um dos acessos da estação, o que fica mais perto da avenida Brigadeiro Luís Antonio, na calçada do lado bairro da avenida Paulista.
A maior concentração dos camelôs ocorre em horários com grande movimentação de pedestres, de manhã (a partir das 6h) e fim de tarde (a partir das 17h).
Resposta
A Prefeitura de São Paulo afirmou por meio de nota que atua na fiscalização e combate ao comércio irregular com agentes da subprefeituras e da Guarda Civil Metropolitana e que mantém rondas diárias para coibir o delito nas vias públicas.
Especificamente no caso citado, a administração disse que a Operação Delegada, que emprega PMs de folga, remunerados pela prefeitura para coibir o comércio ilegal, será avisada e atuará para resolver o problema.
O órgão também disse que em 2014 a Guarca Civil apreendeu 743.775 produtos que eram comercializados irregularmente.

Sem médicos, hospitais da zona sul dispensam crianças

Quarto de pronto-atendimento fechado em hospital

Regiane Soares

do Agora
Os prontos-socorros do Hospital Regional Sul e da Santa Casa de Santo Amaro, ambos em Santo Amaro (zona sul), dispensaram crianças doentes ontem à tarde, obrigando pais a procurar atendimento em outras unidades de saúde da região.
Segundo funcionários, o motivo foi a superlotação e falta de pediatras.
Enquanto isso, o pronto-atendimento do ambulatório do Hospital Regional Sul, que está pronto e com equipamentos e móveis, permanece fechado.
A obra de reforma e adaptação do pronto-atendimento custou R$ 1,067 milhão, começou em 14 de março de 2014 e o prazo de conclusão era de 90 dias, segundo uma placa instalada no local.
Ela foi necessária porque a unidade receberia inicialmente uma farmácia de alto custo.
Resposta
A Secretaria de Estado da Saúde disse ontem que o quadro de pediatras do pronto-socorro infantil do Hospital Regional Sul estava completo, com quatro profissionais.
A pasta não comentou a dispensa de crianças doentes.
Disse ainda que o projeto do pronto-atendimento do ambulatório do Regional Sul foi readequado para aumentar a capacidade de atendimento.
A obra deverá começar no mês que vem e ficará pronta em 90 dias.
Com relação ao raio-X, a secretaria admitiu que o aparelho apresentou falhas ontem, e disse que a manutenção do equipamento foi solicitada.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que UBS Jardim Kagohara atende no modelo de Saúde da Família e não prevê médico pediatra.
Na AMA Jardim Ângela, o pediatra que deveria trabalhar ontem faltou.
O diretor pronto-socorro da Santa Casa de Santo Amaro, José Paulo Pinotti, admitiu a superlotação na unidade infantil.
Segundo ele, os dez leitos da pediatra estavam ocupados e o plantão do único pediatra que estava ontem à tarde na unidade terminaria às 19h.
Por falta de médicos, o atendimento às crianças só será normalizado no domingo.

Menor apreendido diz à polícia que roubava cinco bicicletas por mês

RIO - O adolescente de 16 anos apreendido na quinta-feira, 21, suspeito de ter participado da morte do médico Jaime Gold, de 56 anos, contou informalmente a policiais que costumava roubar cinco bicicletas por mês. Os modelos geralmente eram esportivos, com funcionalidades especiais. O jovem costumava praticar os roubos em Ipanema, Lebron e Lagoa, regiões nobres da zona sul do Rio de Janeiro.
Com 15 anotações criminais, sendo cinco por roubo com emprego de armas brancas, como facas e tesouras, o adolescente admitiu que utilizava esses objetos para assaltar ciclistas. Ele geralmente procurava pelos modelos Giant, modelo esportivo avaliado entre R$ 7 mil e R$ 10 mil em sites especializados, e a Burnett, uma bicicleta italiana com preço variando entre R$ 2 mil e R$ 2,5 mil.
Nas comunidades de Manguinhos, onde o jovem vivia, e Jacarezinho, ambas na zona norte, funciona um centro de receptação de bicicletas roubadas, segundo a polícia. No esquema, agiriam pessoas de dentro e de fora dessas comunidades. As bicicletas e suas peças eram roubadas e revendidas.
Amigo de médico esfaqueado critica redução da maioridade penal: Adolescente de 16 anos suspeito de participar do crime foi apreendido
Encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente na noite desta quinta-feira, após prestar depoimento na Delegacia de Homicídios, o jovem será ouvido pela primeira vez em uma Vara da Infância e da Juventude na tarde desta sexta-feira, 22. Pela manhã, ele estava em um abrigo para menores. 
O adolescente foi preso em casa, na comunidade de Manguinhos, na zona norte do Rio, por volta de 5h, por agentes da Delegacia de Homicídios. Ele morava com a mãe, uma catadora de lixo, em um condomínio do programa Minha Casa Minha Vida. O segundo suspeito do crime ainda não foi localizado.
A Polícia Civil afirmou que o menor de idade foi reconhecido por uma testemunha ocular do esfaqueamento. 

Lula cancela participação em congresso estadual do PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai mais participar da abertura do Congresso Estadual do PT de São Paulo, que ocorre na noite desta sexta-feira, 22. Segundo o presidente nacional do PT, Rui Falcão, hoje é aniversário de casamento dele. A participação do ex-presidente foi divulgada por sua assessoria de imprensa, que ainda não deu uma explicação para a mudança de planos.
Até há pouco tempo, o presidente estadual do partido, Emídio de Souza, confirmava aos presentes que o ex-presidente participaria. No momento, a quadra do Sindicato dos Bancários, onde será realizada a abertura do congresso, está com menos da metade da capacidade ocupada, com muitos lugares vagos.
Lula estava em Brasília hoje cedo depois de um "convite-surpresa" da presidente Dilma Rousseff, com quem ficou reunido por algumas horas. Rui Falcão, que participou do encontro com Dilma e Lula, não quis dar detalhes sobre o que foi tratado. Perguntado se o ajuste fiscal e a decisão do contingenciamento estavam na pauta, Falcão disse apenas: "Não posso falar isso, pois senão estarei falando da reunião". Com informações do Estadão Conteúdo.

Polícia Federal prende filho de ex-dono da Vasp

O empresário Wagner Canhedo Filho foi preso hoje (22), em flagrante, por porte ilegal de armas em meio à Operação Patriota, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria da Fazenda Nacional, em Brasília. Ele era uma dos alvos da operação que investiga um esquema de fraude fiscal superior a R$ 875 milhões.
Os gestores do Grupo Canhedo, que administram, entre outros negócios,  empresas de ônibus, de turismo e o Hotel Nacional – que inspirou o nome da operação -, usaram empresas de fachada para ocultar faturamento de empresas e, com isso, não pagar multas e débitos tributários.
As investigações começaram no ano passado depois que fiscais da Procuradoria da Fazenda Nacional tentaram bloquear o faturamento de seis empresas do grupo para pagamento de débitos junto à Receita Federal mas não tiveram sucesso. Isso porque, apesar de ativas, essas empresas não tinham faturamento.
Com as investigações, a PF e a Procuradoria da Fazenda Nacional identificaram que empresas de fachada eram usadas pelos gestores do Grupo Canhedo para ocultar o faturamento das empresas em débito com a Receita Federal. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, sendo um deles na casa do empresário Wagner Canhedo.
Canhedo ficou conhecido nacionalmente no década de 1990, após comprar a  companhia de Viação Aérea São Paulo (Vasp). A empresa decretou falência em 2008, com dívidas superiores a R$ 1,5 bilhão.
Os suspeitos responderão por falsidade ideológica, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e de capitais. Wagner Canhedo Filho foi levado para a Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal, e foi estipulada fiança no valor de R$ 38 mil.

PF acha 6 quilos de cocaína em livros infantis

PF acha 6 quilos de cocaína em livros infantis
Por Fausto Macedo
A Polícia Federal apreendeu com uma brasileira nesta quinta-feira, 21, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, aproximadamente 6 quilos de cocaína escondida dentro da capa de 7 livros infantis.
A mulher foi abordada por policiais federais na fila do check-in de voo com destino a Calcutá/Índia. Segundo a PF, ela chegou em São Paulo procedente de Belém (PA) e ficou hospedada durante três dias em um pequeno hotel no centro da cidade.
Ao ser entrevistada pelos policiais, a mulher mal sabia pronunciar o nome da cidade de destino de sua viagem e foi conduzida à delegacia para verificação das bagagens e busca pessoal.
Na delegacia foram localizados dentro das bagagens sete livros infantis. Os peritos encontraram cocaína pura prensada oculta nas capas dos livros. A mulher foi presa em flagrante por tráfico internacional de drogas.

Homem ajuda mulher a estacionar e morre atropelado na Argentina

(Arquivo) Carros estacionados em Buenos Aires, no dia 5 de dezembro de 2008. Um policial aposentado morreu atropelado pela esposa quando ele dava a ela instruções para estacionar na garagem da residência do casal na cidade de San Miguel de Tucumán
Um policial aposentado de 75 anos morreu atropelado pela esposa, uma professora aposentada de 63, quando ele dava a ela instruções para estacionar na garagem da residência do casal na cidade de San Miguel de Tucumán, ao norte da Argentina, informou uma fonte policial nesta sexta-feira.
O fato ocorreu na noite de quinta na casa do bairro Mutual Policial, da capital de Tucumán, 1.200 km al norte de Buenos Aires.
O caso foi registrado como "homicido culposo", mas a professora aposentada, Hilda Ruiz, não ficou detida porque o Ministério Público entendeu que não ela não teve intenção de matar o marido, José Villarreal, segundo a fonte.
"Ela fez uma manobra errada, é um carro novo e às vezes estes veículos têm os pedais sensíveis. No meu entender, foi isso", disse um chefe de polícia ao canal de notícias TN.
Segundo os primeiros indícios, presume-se que a idosa tenha pisado no acelerador com o freio de mão puxado, mas ao soltá-lo, a caminhonete avançou com um forte tranco e atingiu o homem, que ficou preso entre o veículo e a parede da garagem.
O casal tem duas filhas e era muito querido no bairro, segundo testemunhos de vizinhos.
"Foi uma tragédia, estou muito triste, muito sentida. É a perda de um grande vizinho", disse à TN uma mulher, que não quis se identificar.
Visivelmente emocionada, a mulher contou que "ela estava estacionando o carro e o esmagou. A polícia veio e determinou que tinha sido um acidente".

Ação do MP proíbe Zara de revistar funcionários

São Paulo – Uma loja da Zara em um shopping de Florianópolis revistava os pertences dos seus funcionários, mesmo com 13 câmeras de segurança, segundo o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina.
Segundo o MPT, a vistoria de bolsas, mochilas e armários pessoais na saída para os intervalos e no final do expediente era uma regra
Segundo o MPT, "a vistoria de bolsas, mochilas e armários pessoais na saída para os intervalos e no final do expediente era uma regra da direção da loja", sendo inclusive afixada no mural do estabelecimento.
A vistoria era feita mesmo com outras medidas de segurança. Os funcionários, por exemplo, possuíam armários com trancas individuais e as roupas tinham dispositivos de alarmes acoplados, de acordo com a ação.
O MPT obteve, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, liminar que proíbe a atitude da Zara Brasil, a partir da ação nº 0000241-83.2015.5.12.0035.
Em caso de descumprimento, o órgão pede a cobrança de multa diária de R$ 30 mil, até o limite de R$ 500 mil, por funcionário submetido à prática. Na ação, o MPT pede ainda a condenação da loja em R$ 2,7 milhões por danos morais coletivos.
Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho no estado (TRT-SC).
Na liminar, a juíza Rosana Basilone Leite Furlani afirmou que a empresa tem direito de controlar o seu patrimônio, mas os métodos de controle apresentados configuram abuso de direito.
“Note-se que a situação de constrangimento imposta aos funcionários, que têm que submeter os seus pertences à vistoria dos gerentes, não é o mesmo tratamento oferecido aos seus clientes, mesmo sob o fundamento da segurança patrimonial”, afirmou Furlani.
Procurada, a Zara respondeu que “não comenta processos em andamento. Reitera seu compromisso em respeitar e cumprir a legislação trabalhista e proporcionar condições adequadas de trabalho a todos os seus colaboradores.”

Lotérica pagará R$ 700 mil a apostadores após deixar de registrar bilhete da Mega-Sena

Dois apostadores receberão R$ 700 mil a título de indenização de uma casa lotérica em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, por um prêmio de um sorteio da Mega-sena realizado no ano de 1999. Eles haviam participado de um bolão do concurso 171 há quase 15 anos, mas o estabelecimento não efetivou regularmente a aposta no sistema da Caixa Econômica Federal.
A decisão foi tomada pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), que reconheceu o direito dos apostadores ao valor do prêmio então sorteado. Cerca de R$ 675 mil serão pagos em indenização por danos materiais, valor correspondente ao que fariam jus, e outros R$ 25 mil por danos morais.
Os desembargadores responsáveis pelo entendimento consideraram que o valor pago deve ser referente à meia cota do "bolão", e não a fração inteira como requisitado pelos apostadores. Eles pediam mais de R$ 1,3 milhão pela falha do estabelecimento. Os magistrados entenderam ainda que a casa lotérica deve arcar sozinha com o valor.
O TRF afastou a responsabilidade da Caixa pelo ressarcimento. "Com efeito, a responsabilidade pela prática da venda do denominado bilhete de 'bolão' deve ser imputado particularmente a quem o vendeu, não havendo nexo de causalidade entre o dano causado pela expectativa frustrada do não pagamento do prêmio e a ação da Caixa Econômica Federal", destacou o desembargador federal Cotrim Guimarães, relator da apelação.
Segundo o magistrado, para que a Caixa fosse responsabilizada civilmente - caso tivesse ciência pública da aposta e não tivesse realizado o competente pagamento do prêmio - haveria a necessidade da existência de um comprovante formal de aposta do jogo número 171 da "mega-sena", mediante recibo registrado eletronicamente no sistema de loterias do banco.
"O recibo constante dos autos é apenas um documento emitido por conta e risco da Casa Lotérica, correspondente a números não oficialmente apostados, razão pela qual a responsabilização pelo pagamento do prêmio deverá ser imputada inteiramente a quem unilateralmente o confeccionou. Os bilhetes de loteria são tidos como títulos ao portador; não havendo aposta oficialmente registrada, não há que se cogitar de direito ao respectivo prêmio (à Caixa)", acrescentou o desembargador federal.

Sobe para 92 número de mortos por deslizamento e inundação na Colômbia

Subiu para 92 o número de mortos pelo deslizamento de terra seguido de inundação que devastou parte de uma aldeia no noroeste da Colômbia, na pior tragédia natural em uma década no país sul-americano, afirmou nesta sexta-feira o Instituto de Ciências Forenses.
O transbordamento do córrego Liboriana destruiu na segunda-feira uma aldeia nas montanhas do departamento de Antioquia, perto do município de Salgar, na Cordilheira dos Andes.
Funeral de vítimas de deslizamento em Salgar, na Colômbia
As primeiras 33 vítimas fatais da tragédia foram sepultadas na quinta-feira numa cerimônia coletiva. Para os próximos dias está previsto outro enterro à medida que os corpos são identificados.
A inundação também deixou mais de 50 pessoas feridas, cerca de 500 pessoas desabrigadas que permanecem em albergues temporários e 31 casas destruídas.
Embora as buscas às margens do córrego em meio a lodo, pedras e troncos de árvores tenham sido reduzidas, os trabalhos continuarão por vários dias diante da incerteza sobre a quantidade de desaparecidos. O número de mortos pode passar de 100, segundo os organismos de socorro.

Menina estuprada por três em SP recebe ameaça e se sente culpada

Após ser violentada por três alunos dentro da escola Estadual Leonor Quadros na zona sul de São Paulo, na última semana, a jovem de 12 anos está sendo ameaçada.
De acordo com a advogada da menina, “uma voz masculina de número não identificado” tem ligado para a casa dela e aviso do que sabe onde ela mora.
“Ligaram para ela e a mãe dela ontem à noite e duas vezes hoje. Falaram para ela ficar ligada, mandaram parar de dar declarações”, diz Yasmin Chehade.
A advogada acrescenta que dois dos três acusados já foram ouvidos pela polícia. O mais velho, de 16 anos, confessou o crime após pedir ajuda à polícia.
Já o mais novo, de 14 anos, afirmou em depoimento que não estava no local. Ele estava acompanhado da mãe, que parecia muito abalada.
Contudo, a advogada da vítima estaca: “existe a declaração individual e a versão da polícia. Na individual, esse de 14 anos negou. Mas, pela declaração da polícia, os menores confessaram. Ou seja: ela usa o plural. Então, para mim, o que vale é a versão da polícia”.
O terceiro acusado, também de 16 anos, mudou de endereço. E de acordo com Yasmin Chehade, a mãe foi localizada pela polícia e ela confirmou que fugiu com medo de retaliações, mas que o filho está à disposição da justiça.
O delegado da 97ª DP (Americanópolis) Paulo Rabello não quis comentar as declarações e informou que o caso foi encaminhado para a Vara da Infância e Juventude. Os dois acusados seguem em liberdade, como revelou o jornal Extra.
A menina está em casa fazendo tratamento e por causa da forte medicação, ela tem predido cabelo, além de sentir muitas náuseas e dores de cabeça.

Enfermeira que espancou yorkshire até a morte é condenada

A juíza Marina Cardoso Buchdid, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Formosa, em Goiás, condenou a enfermeira acusada de matar uma cadela da raça Yorkshire, em 2012.
A mulher terá que pagar o valor de R$ 20 mil de indenização por danos morais coletivos. O valor será repassado para o Fundo Municipal do Meio Ambiente e está sujeita a correção monetária e juros.
Segundo matéria publicada pelo site R7, a Polícia Civil  passou a investigar a morte do cachorra depois que ele foi espancado por uma enfermeira no dia 13 de novembro.
O cadela morreu dois dias depois da violência, que foi gravada e chocou todo o país. Na época, a vizinha da enfermeira que gravou as imagens disse à polícia que as agressões ao cachorro eram constantes.
Na sentença, a magistrada afirma que nas imagens fica claro que a agressora, numa primeira oportunidade, “desferiu chutes com agressividade, agarrou a cadelinha por seus pelos e arremessou o animal ao solo com brutalidade, valendo-se de um balde para agredir o animal e colocando esse mesmo objeto em cima dela”. Além disso, anteriormente, ao alimentar a yorkshire, empurrou-a contra a parede e colocou, mais uma vez, o balde sobre o animal, levando-a até o pátio do condomínio, segurou seu pescoço e arremessou-a contra o solo, ceifando sua vida”.
De acordo com a justiça, todas essas ações, foram praticadas na frente da filha da agressora, que, na época, tinha 1 ano e meio de idade. Por causa disto, a promotora decidiu acolher o pedido feito pelo MP, para que a ré pagasse indenização por danos morais coletivos. 
A mulher terá ainda que prestar serviços à comunidade (370 horas) e pagar uma multa de R$ 2,8 mil.

Cafeína pode contribuir ao desempenho sexual, diz estudo

Cafeína pode ajudar homens a combater impotência sexual
Além de dar uma energia a mais para as atividades de rotina, o cafezinho de todos os dias pode também ajudar um casal a ter uma boa noite em claro.
Um estudo da Universidade do Texas descobriu que uma certa quantidade de cafeína ingerida pelos homens todos os dias reduzia a probabilidade de disfunção erétil e, consequentemente, melhorava o desempenho sexual.
O estudo, divulgado na publicação científica Plus One, foi feito com mais de 3,7 mil homens de mais de 20 anos e constatou que os que bebiam de dois a três cafés (85 a 170 miligramas de cafeína) por dia reduziam o risco de terem impotência sexual.
O estudo constatou que 42% dos que bebiam essa quantidade de café diariamente eram menos propícios a relatar problemas de disfunção erétil que os que não bebiam.
Leia mais: Pesquisa liga café diário a artérias mais limpas
A constatação também valeu para homens acima do peso, obesos ou com problemas de pressão alta. O café só não trouxe mudanças para os diabéticos que participaram do experimento.
"Apesar de termos visto uma redução da disfunção erétil com homens obesos, acima do peso ou hipertensos, isso não aconteceu com os que tinham diabetes", explicou um dos principais autores do estudo, professor David Lopez, em comunicado divulgado pela universidade.
"Diabetes é um dos maiores fatores de risco para disfunção erétil, então isso não foi uma surpresa."
Leia mais: O café corta os efeitos do álcool?

Ressalva

A estatística, porém, caía para 39% para homens que bebiam mais que três cafés por dia.
Os autores da pesquisa acreditam que a cafeína estimula uma série de efeitos farmacológicos que aumentam o fluxo do sangue para o pênis, relaxando as artérias e os músculos.
Os autores dizem que os resultados da pesquisa estão alinhados com os encontrados em investigações prévias. Fazem a ressalva, porém, de que são necessários mais estudos para determinar claramente uma relação de causa e efeito entre cafeína e desempenho sexual.
Ainda segundo o estudo, além do café, outras bebidas que contêm cafeína podem ajudar na prevenção da impotência sexual, como chás, refrigerantes ou bebidas esportivas.
A impotência sexual atinge 25 milhões de brasileiros, segundo pesquisa da Sociedade Brasileira de Urologia divulgada em dezembro do ano passado. O problema acontece principalmente em homens de 40 a 70 anos de idade.
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Mãe procura atriz mirim de 'Carrossel' que fugiu com o namorado

Beatriz Parizotto fugiu com o namorado, Tom Toledo, na quinta-feira (21), de acordo com as informações de Sandra Parizotto, mãe da atriz mirim, famosa por ter interpretado a prima de Maria Joaquina (Larissa Manoela) na versão brasileira de Carrossel. Ela tem 14 anos e estava vivendo o romance há um mês com o jovem de 17 anos.
"Foi um susto. Estou desesperada", disse Sandra a Revista QUEM, ainda com a voz trêmula. Ela contou que o destino escolhido pela filha e o namoradinho foi a cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Depois de fazer buscas junto com a família de Tom e registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia na capital paulista, os pais descobriram que o casal pegou um ônibus na Rodoviária do Tietê.
A mãe conta que levou um susto a notícia do desaparecimento da filha. Há três dias, Tom havia publicado um trecho de uma música do grupo Black Veil Brides, afirmando "nada vai mudar minha mente/ nós podemos deixar tudo para trás".
 O desaparecimento foi registrado quando Beatriz não compareceu à escola na quinta-feira (21). Ela chegou a ser vista pelos colegas antes das aulas, mas depois não foi encontrada nem pelos professores nem pelos alunos.
Ainda segundo a mãe, Beatriz levou consigo apenas algumas trocas de roupa, um bichinho de pelúcia que ela não desgrudava e R$ 72, que estavam em sua carteira antes da suposta fuga.

Namoro
“O namoro é recente. Eles estão juntos há apenas um mês. Na verdade, sempre achamos ela nova para a relação. Estávamos com precauções quanto a isso”, disse Sandra, que não sabe o motivo da escolha da cidade de Belo Horizonte. “Não temos amigos, nem familiares por lá. Não sei o porquê da cidade”, afirmou a mãe da artista teen, contando ainda que surgiu a informação preliminar de que os dois foram para um shopping da capital mineira.
 A notícia, que logo percorreu as redes sociais, causou comoção entre os fãs da novelinha nas redes sociais. No tumblr e Instagram de Toledo, diversas fotos recentes mostravam que os dois estavam super apaixonados.

Contingenciamento é o maior feito no Brasil nos últimos anos, diz ministro Barbosa

Brasília - Ao detalhar o contingenciamento de R$ 69,9 bilhões - o maior dos últimos 13 anos de governos petistas - proposto pelo governo para 2015, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa,  ressaltou na tarde desta sexta-feira, 22, que o corte do que estava previsto no Orçamento não será linear e ocorre de maneira selecionada para preservar prioridades para o Planalto, a exemplo de projetos estruturantes e em fase de finalização. A medida, entretanto, vai significar redução de verba disponível, em relação ao que foi planejado, para bandeiras do governo Dilma Rousseff, como o Programa de Aceleração de Crescimento; o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec. 
"Há redução, mas o valor é suficiente para fazer muitas coisas e iniciar projetos novos mantendo responsabilidade financeira e social", disse. 
na entrevista coletiva que concedeu para explicar o contingenciamento, Barbosa explicou que no caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o corte será de 25,7 bilhões com relação à previsão orçamentária, que era de R$ 65 bilhões. A dotação máxima foi reduzida para R$ 40,5 bilhões. 
Sobre o Minha Casa Minha Vida, Barbosa disse que o governo tem disponível R$ 13 bilhões para pagamentos este ano - a previsão original era de R$ 18,6 bi na proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso. 
Na Educação, o contingenciamento não atinge a manutenção de alunos no Pronatec, uma das principais bandeiras do governo Dilma no setor, e não vai comprometer a abertura de novas vagas, segundo o ministro. Barbosa evitou citar detalhes e disse que o Ministério da Educação iria explicar a aplicação dos recursos. 
No Executivo, todos os ministérios tiveram cortes em seus Orçamentos. O contingenciamento, entretanto, não será linear entre os ministérios. "Um cronograma de investimentos vai preservar projetos estruturantes e em fase de conclusão", disse o ministro. 
O Ministério das Cidades sofrerá um contingenciamento de R$ 17,23 bilhões, o maior segundo documento divulgado pelo Ministério do Planejamento. Em segundo está o Ministério da Saúde, com um corte de R$ 11,77 bilhões, seguido pela Educação, com menos R$ 9,42 bilhões. A redução dessas duas áreas prioritárias, ficará dentro do limite mínimo de execução determinado pela Constituição, disse Barbosa. 
As áreas consideradas prioritárias no PAC foram o programa Minha Casa, Minha vida, obras em andamento de saneamento e mobilidade, combate à crise hídrica, rodovias e ferrovias estruturantes, obras nos principais portos. A ampliação dos aeroportos prioritários também continua sendo uma prioridade do governo, assim como o Plano Nacional de Banda Larga.
"Mesmo com contingenciamento, vários programas estão preservados. O valor de emendas limite para execução é suficiente e permite a continuação do Minha Casa Minha Vida e a continuação da fase 3 do programa", explicou o ministro. "O valor preserva os investimentos prioritários, preserva os principais programas sociais. O contingenciamento é uma das várias medidas do esforço", afirmou. 
O planejamento inclui ajuste em custeio da máquina. Uma portaria vai estabelecer metas a serem atingidas.  
"Estamos adotando medidas para que o País volte a crescer no segundo semestre", disse. "O número do ano como um todo, tanto a previsão do mercado quanto a do governo, são negativos. Isso reflete duas realidades: queda no primeiro semestre e recuperação no segundo", observou.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Greve de motoristas para ônibus na cidade

Movimento atinge transporte coletivo urbano e intermunicipal. Sem acordo, paralisação deve continuar hoje

Larissa Pessoa 
larissa.pessoa@jcruzeiro.com.br

programa de estágio 

Motoristas de empresas que operam o transporte público coletivo urbano e intermunicipal de Itu paralisaram o serviço na cidade em reivindicação ao aumento salarial. A greve foi deflagrada por volta das 11h de ontem e nenhum acordo foi alcançado nas reuniões que foram realizadas entre os grevistas e representantes das concessionárias. Além das linhas com itinerário dentro do município, foram suspensas as saídas para Sorocaba, Porto Feliz e Campinas. Motoristas de ônibus fretados também cruzaram os braços em solidariedade aos cerca de 500 colegas que reivindicam aumento salarial.



Segundo Vitor Ribeiro de Carvalho, presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Itu e Região, os representantes das empresas Avante, AVB, Viações de Itu e Bonavita ofereceram 7% de reajuste. A proposta foi recusada pelos motoristas. Os funcionários reivindicam também participação nos lucros e aumento no valor do vale-alimentação. "Oferecer 7% de dissídio é uma vergonha. Está abaixo da inflação", destaca Carvalho. 

Ônibus na garagem

Segundo o presidente do sindicato, motoristas que já haviam iniciado o turno da manhã finalizaram o trabalho até o início da tarde de ontem, porém os condutores dos turnos seguintes cruzaram os braços e nem saíram da garagem. "Enquanto não houver um acordo a greve continua, sem previsão para término." Na tarde de ontem as linhas intermunicipais também começaram a parar. De acordo com o sindicato, o transporte coletivo municipal e intermunicipal do município de Cabreúva, onde as mesmas empresas atuam, também será paralisado a partir de hoje pelos mesmos motivos. 

Sérgio Ribeiro de Carvalho, também representante do sindicato, contou que a categoria aguardava uma decisão judicial para definir quantos veículos continuariam a roda na cidade. "Acreditamos que irão determinar que pelo menos 30% da frota continue operando, mas enquanto não houver nenhuma determinação, a paralisação será geral." 

A Prefeitura de Itu afirma ter sido surpreendida pela greve dos condutores, pois não houve nenhuma sinalização prévia da categoria acerca de uma greve. A AR-Itu (Agência Reguladora dos Serviços Delegados), está acompanhando a evolução das negociações entre a empresa concessionária do transporte público e seus funcionários. Mesmo com a paralisação, Prefeitura e Sindicato entraram em acordo para garantir o retorno dos ônibus escolares até a Zona Rural na data de ontem, com escolta da Guarda Civil Municipal. 

As quatro empresas que prestam o serviço de transporte em Itu foram procuradas pela reportagem, mas nenhuma delas atendeu as ligações. 

Sem aviso, passageiros são pegos de surpresa 

Maria da Glória,60, usuária do transporte coletivo em Itu, foi pega de surpresa ao chegar em um ponto de ônibus no Jardim Ianne e ser avisada sobre a paralisação dos motoristas. Ela pretendia ir a uma missa no centro da cidade. Diante da greve, iria pedir ao marido para deixar o trabalho mais cedo e buscar o neto na escola. "Nós não fomos informados de nada e isso é um absurdo e um desrespeito." 

A aposentada Inês Camargo, de 56 anos, moradora do bairro Cidade Nova, também ficou sem transporte. Ela diz não ter outra maneira de voltar para a casa, o que a fez permanecer das 13h até 15h num ponto de ônibus, horário em que ainda não havia conseguido condução. "Esse é o preço que se paga por ter escolhido morar em Itu. Estou contando que algum motorista fique com pena de mim e me deixe entrar no ônibus", desabafou. 

Aguardando em um ponto de ônibus do Parque Industrial por mais de duas horas, a operadora de caixa Claudionara de Souza Holanda, 27, precisou solicitar o serviço de mototáxi para chegar ao trabalho, no Jardim Paraíso. "Eu já estou uma hora atrasada. Liguei para a minha chefe e eles estão mandando o mototáxi aqui", relatou. Segundo ela, a preocupação sobre como seria a volta para a casa também era grande. "Se para ir trabalhar já está difícil, imagino quando eu sair, depois das 22h", lamentou. 

Moradora de Sorocaba, mas funcionaria de uma indústria de Itu, Gabriela Moura Gázques, 23, contou que não pôde ir a aula, na Universidade de Sorocaba (Uniso), pois não conseguiu voltar para a casa a tempo. "Eu saí do trabalho, mas tive que aguardar mais de duas horas por uma carona do meu pai e quando cheguei em casa não dava mais tempo de ir." Gabriela relatou que para chegar ao trabalho na manhã de hoje contará novamente com a ajuda da família. (Supervisão: Carolina Santana

Estudante estuprada não consegue dormir, diz mãe

Folha de S.Paulo

A mãe da estudante de 12 anos que diz ter sido estuprada por três colegas de 13 e 14 anos no banheiro da escola estadual Leonor Quadros, no Jardim Miriam (zona sul), no dia 12 de maio, diz que a filha tem tido reações físicas aos medicamentos que precisou tomar, não dorme, tem pesadelos.
"Ela está passando muito mal. Tem dores no corpo, sente sonolência. Vomita, aí tem que tomar outro remédio. E os medicamentos contra doenças sexualmente transmissíveis são fortíssimos. Cai cabelo, sabe? Ela dorme e acorda o dia inteiro. Tem pesadelo. Passa o dia quieta", diz a mãe, uma atendente de 34 anos.
Segundo ela, por vergonha, a menina não conta o que os agressores disseram, mas o que fizeram.
"Um a empurrou para o banheiro, outros dois já estavam lá. Enquanto dois seguravam os braços dela, outro cometia o ato. Eles se revezaram durante 50 minutos."

Diminui o número de novos casos de dengue na capital

Pedro Craveiro

do Agora
A cidade de São Paulo registrou 2.122 novos casos de dengue na segunda semana de maio, segundo balanço divulgado pela prefeitura ontem.
Apesar de alto, o número é menor do que o registrado nas semanas anteriores e confirma a tendência de alívio iniciada em abril.
Naquele mês ocorreu o pico de contaminações do ano: em uma única semana, foram registrados mais de 8.000 novos casos.
Apesar da queda, a situação ainda é preocupante: 55 dos 96 distritos da cidade estão em situação de epidemia, quando há mais de 300 casos para cada 100 mil habitantes.
Brasilândia (zona norte) é a de pior situação, seguida por Raposo Tavares, Pari, Pirituba e Rio Pequeno.

Avenida fica sem semáforo após obra, reclama pedestre

Cadu Proieti

do Agora
A falta de um semáforo para pedestres na altura do número 3.732 da avenida Dona Belmira Marin, no Grajaú (zona sul de São Paulo), está preocupando a cuidadora Rita de Almeida Andrade, 50 anos, que passa constantemente pelo local.
Ela reclama que após a prefeitura fazer obras de ampliação e uma faixa exclusiva para ônibus na avenida, o local ficou perigoso para travessia de pedestres.
Segundo Rita, perto deste ponto havia um semáforo, que foi retirado durante as obras na Belmira Marin.
"Aqui está perigoso demais. Do jeito que está, alguém vai morrer atropelado. Além de esperar um tempão, a gente tem de se arriscar nos meios dos carros para conseguir atravessar para o outro lado", diz.
Ela afirma que já chegou a levar dez minutos para passar de um lado a outro da avenida.
Resposta
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) afirmou por meio de nota que o setor de engenharia elaborou dois projetos para instalação de semáforos na avenida Belmira Marin, mas não deu prazo de quando isso será feito.
De acordo com a companhia, os equipamentos serão colocados próximos aos números 3.997 e 3655.
A CET afirmou ainda que estuda como evitar atos de vandalismo aos equipamentos, que são comuns na região.