sábado, 25 de maio de 2013

Cai 28% número de homicídios na região

 Jornal Cruzeiro do Sul


Caiu 28,57% o número de homicídios dolosos (onde existe a intenção de matar) na região de Sorocaba no mês de abril. Foram registrados 28 casos ante os 20 apurados em 2012. No acumulado dos quatro primeiros meses, a redução dentro da área de influência do Deinter 7 (integrada por 79 municípios) foi de 9,57%. Entre janeiro e abril deste ano, as ocorrências somaram 85; no ano passado, chegam a 94. Os dados constam do mapeamento que a Secretaria da Segurança Pública divulga hoje, e ao qual o Cruzeiro do Sul teve acesso com exclusividade.

No Estado de São Paulo, a queda foi de 4,22%. Em abril foram registrados 363 homicídios, total que, em 2012, chegou a 379. Em relação aos latrocínios, a diminuição foi de 67%, já que foi anotado um único registro, diante dos 3 apurados no exercício anterior. No quadrimestre, a situação no que se refere a este crime manteve-se inalterada: foram 7 casos neste e no ano passado. O levantamento completo, com a situação por município será divulgado hoje.

A segurança pública é um dos pontos críticos da atual gestão tucana no Estado. Esta semana, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou a criação de um bônus para policiais militares que apresentarem bom desempenho no exercício de suas funções.

Cai o número de crimes violentos em Sorocaba


De janeiro a abril foram registrados 18 homicídios dolosos ante 22 em 2012

 Jornal Cruzeiro do Sul
José Antônio Rosa
joseantonio.rosa@jcruzeiro.com.br

Números divulgados ontem pela Secretaria da Segurança Pública revelam que diminuiu a incidência de crimes considerados violentos em Sorocaba nos quatro primeiros meses deste ano, comparativamente ao mesmo período do ano passado. Conforme o levantamento, entre janeiro e abril foram registrados 18 homicídios dolosos (com intenção de matar), ante os 22 de 2012. A redução, neste caso, foi da ordem de 3%.

As tentativas de homicídio somaram 33; no ano passado, chegaram a 35. Já as lesões corporais dolosas contabilizaram 926 casos, frente as 953 do exercício anterior. Os roubos anotados foram 658; em 2012, o total alcançou à marca de 740, queda superior a 10%. Já os furtos de veículo aumentaram: este ano somaram 930, diante dos 807 verificados no ano passado. O crescimento, aqui, ficou em torno de 15%. Os estupros também diminuíram: 74 agora para 89 no primeiro quadrimestre passado.

Em relação ao tráfico de entorpecente, as ocorrências aumentaram em 2013. Foram registradas 433 ante as 261 de 2012. Os resultados refletem tendência de aumento de algumas modalidades criminosas. Ao fazer a avaliação do quadro, o titular do Deinter 7, Júlio Guebert, disse que "não se dá por satisfeito", mesmo com o decréscimo geral constatado. "É preciso reconhecer que o trabalho que desenvolvemos até aqui correspondeu às expectativas, mas entendemos que os indicadores ainda estão altos e precisam melhorar".

O delegado destacou que o volume de crimes esclarecidos e solucionados foi bastante considerável. É o que se observa, por exemplo, no que se refere ao tráfico. "Quando o mapeamento da Secretaria da Segurança diz que, este ano, foram registrados 433 casos diante dos 261 do ano passado, o que temos é a solução de 433 ocorrências, já que, em todas, os responsáveis foram detidos", comentou. Ele também disse que os dados em relação à prática de estupro decorrem da mudança da lei e, mais ainda, à tomada de consciência das mulheres, que passaram a denunciar mais.
 
"A legislação passou a considerar crime mais grave o chamado atentado violento ao pudor e outras ações de natureza sexual. Ademais, contribuiu para o quadro a postura mais firme das mulheres que hoje contam, na cidade, com uma estrutura que lhes dá mais segurança para procurar a polícia e dar conta de que foram vítimas de violência". Guebert atribui o saldo até aqui alcançado à atuação integrada com a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal. "Temos conversado diariamente e discutido alternativas de fazer frente à demanda. Essa sinergia é fundamental para que continuemos nesse ritmo". 

A situação em nível regional, ainda de acordo com os números, acompanhou a tendência observada no Estado e na maioria das áreas do Interior, com queda de 28,5% no número de homicídios dolosos na comparação de abril deste ano com o mesmo período de 2012. Houve, também, queda de 66,6% no número de latrocínios no mês: de três casos em abril do ano passado para um neste ano. Os números de estupros caíram 5,83%, o que representa uma redução de seis casos. Em abril do ano passado, foram registradas 103 ocorrências, contra 97 em abril deste ano.

Os flagrantes de tráfico de drogas passaram de 262, em abril de 2012, para 348, em abril deste ano. O aumento foi de 32,82%, o que significa 86 casos a mais. O número de prisões aumentou quando comparado os meses de abril de 2012 e 2013. Foram realizadas 966 e 1.180, respectivamente, o que representa crescimento de 22,15%, ou 214 ocorrências.

No Estado, a diminuição dos homicídios dolosos foi de 4,22% em abril. O total de assassinatos passou de 379, em abril de 2012, para 363, no mesmo período deste ano. No mês passado foram realizadas 14.605 prisões. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram feitas 12.444 prisões, houve um aumento de 17,37%, ou de 2.161 registros do indicador de produtividade policial.

Polícia faz operação em Mairinque, SP, e prende oito pessoas

Ação conjunta reuniu 20 policiais civis e militares.

Policiais apreenderam droga, dinheiro, simulacro de arma e munição.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí
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A Polícia Militar e a Polícia Civil realizaram uma operação conjunta no município de Mairinque(SP), na madrugada desta sexta-feira (24), denominada ‘Operação Dona Catarina’. Ao todo, 20 policiais militares e civis estiveram no bairro Dona Catarina a procura de armas, drogas e suspeitos procurados pela Justiça. Oito pessoas foram presas durante a ação.
Durante a operação, os policiais apreenderam um simulacro de fuzil, sete munições calibre 22, uma porção de cocaína, 10 porções e um cigarro de maconha, diversas embalagens plástica para embalar drogas, três cachimbos para consumo de crack, três folhas de maconha in natura, R$ 322 provenientes do tráfico, 14 celulares, duas motocicletas com chassi adulterado e um caderno com anotações da contabilidade do tráfico de entorpecentes.
Segundo a polícia, não houve nenhum disparo de arma de fogo ou qualquer tentativa de fuga dos criminosos.
Policiais apreenderam droga, dinheiro, arma, munição e celulares. (Foto: Divulgação/ Polícia Militar de Mairinque)Policiais apreenderam droga, dinheiro, munição e celulares (Foto: Divulgação/ Polícia Militar de Mairinque)

Preso por estuprar a filha em São Roque diz que se acha 'um monstro'

Vítima procurou a polícia após três anos de abuso.

Em depoimento, homem disse que 'não conseguia parar'.

Geraldo Jr.Do G1 Sorocaba e Jundiaí
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Um homem de 38 anos foi preso pela Polícia Civil de São Roque suspeito de estuprar a própria filha, de 18 anos. A prisão aconteceu nesta quinta-feira (23), em Indaiatuba (SP).
Segundo a polícia, o comportamento criminoso do pai começou quando ela tinha 15 anos. "Ela contou que, no começo, era só molestada. Quando ela estava com 17 anos ele consumou o ato sexual, que praticou repetidas vezes, pelo menos uma vez por semana", conta o investigador de polícia Márcio Henrique.
A rotina de abusos só terminou na terça-feira (21), quando ela foi até a delegacia de São Roque (SP) para denunciar o caso. A jovem disse que demorou para procurar a polícia porque tinha medo que o pai descobrisse e a castigasse. "Ela estava muito assustada quando chegou na delegacia. Mas, aos poucos, contou a história de terror que vivia em casa há tanto tempo", diz Henrique.

Após o mandado de prisão preventiva ser decretado pela Justiça, a polícia começou a fazer buscas pela região, mas o suspeito só foi encontrado em Indaiatuba, a cerca de 80 km de São Roque. Segundo a polícia, o suspeito, que se considera "um monstro", confessou os crimes. "Ele chorou muito durante o depoimento, disse que sabia que o que fazia era errado, mas não conseguia parar. Ele falou que sabia que era 'um monstro'", conta Henrique.
Com medo de ser descoberta pelo pai, a jovem não voltou para casa. Desconfiado do sumiço da filha, o homem contou para a mulher o que acontecia e fugiu. "Em depoimento, ela confirmou que a filha já tinha reclamado várias vezes, mas só acreditou quando ouviu da boca do próprio marido", afirma Henrique.
A jovem passou por exame de corpo de delito e, após a divulgação do laudo, a Justiça vai indiciar o suspeito, que foi transferido para Pilar do Sul (SP) na manhã desta sexta-feira (24).
O investigador ressalta a importância das vítimas denunciarem crimes deste tipo. "É fundamental que a pessoa faça a denúncia. Antes as pessoas achavam que isto não resultava em nada, mas este conceito está mudando. A vítima pode até pedir para outra pessoa procurar a polícia ou ligar no 181, até carta a gente recebe", explica o investigador.
Após a prisão do pai, a jovem voltou para casa, onde agora mora apenas com a mãe e os irmãos.
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Delegacia de São Roque, Polícia Civil (Foto: Divulgação/São Roque Notícias)Jovem de 18 anos foi até a delegacia de São Roque para denunciar o pai (Foto: Divulgação/São Roque Notícias)

Zona leste tem maioria dos ônibus com queixas de atraso

Fernanda Barbosa e Léo Arcoverde

do Agora
Das dez linhas de ônibus com mais reclamações de usuários sobre intervalo excessivo ou descumprimento de horário, nove saem da zona leste da capital.
Ao todo, essas dez linhas com mais queixas de demora registradas junto à SPTrans (empresa que administra o transporte municipal), somaram mil reclamações de passageiros entre janeiro e abril deste ano, segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
A única linha que não passa pela zona leste e faz parte do ranking negativo é a 702N/10 - Terminal Parque Dom Pedro 2º/Pinheiros, que sai do centro da capital, rumo à zona oeste.
Resposta
A SPTrans informou que fiscaliza os ônibus que operam no sistema da capital 24 horas por dia, por meio dos fiscais que atuam em campo e do sistema online feito por aparelhos de GPS instalados nos 15 mil ônibus da frota.
As ações que, segundo a empresa, visam verificar a conduta do motorista, cumprimento das partidas dos ônibus, conservação e itens de segurança dos veículos, são feitas em pontos finais e nos trajetos das linhas, com os ônibus e lotações.
A SPTrans afirmou também que todas as reclamações recebidas são fiscalizadas, com parte dos trabalhos das equipes de campo.
A prefeitura disse que trabalha para melhorar a velocidade dos ônibus na zona leste, com a implantação de faixas exclusivas e baias de ultrapassagem, e com a licitação de corredores.
O passageiro que quiser registrar uma reclamação pode fazer pelo telefone 156 e pela internet, no site www.sptrans.com.br/SAC.

Capital registra uma morte em assalto a cada dois dias

Josmar Jozino

do Agora
Uma pessoa foi morta em assalto a cada dois dias na capital em abril. No mês passado, foram registrados na cidade 14 roubos com mortes (latrocínios).
Na comparação com o mesmo mês de 2012, quando ocorreram nove casos, houve alta de 55,55%.
As estatísticas da criminalidade de abril deste ano foram divulgadas ontem pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O roubo com morte é o crime que mais preocupa a secretaria, que afirma ter como uma das prioridades o combate aos latrocínios.
Porém, esse delito continua subindo, como antecipou o Agora no dia 17.
Dos 14 roubos com mortes computados no mês passado na capital, cinco ocorreram na zona leste, cinco na zona sul e dois na zona norte.
Os dois restantes foram registrados em delegacias especializadas, cujas regiões não foram divulgadas.

Só cadastrar os pedófilos não resolve o problema, diz psiquiatra


folha de são paulo
Há 13 anos, Danilo Baltieri trata e ensina a respeito da pedofilia. Professor da Faculdade de Medicina do ABC e pesquisador sobre abuso de álcool e drogas do Instituto de Psiquiatria do HC, o médico diz que a recém anunciada criação de um cadastro de pedófilos pela Polícia Civil paulista é uma "medida interessante", mas não resolve o problema.
"Pedofilia deve ser tratada, e aos portadores deve ser ofertado tratamento adequado."
Segundo ele, para cada nove homens pedófilos, há uma mulher. E há vários graus da doença: daquele que só fantasia com crianças até aos que chegam às vias de fato, causando até a morte da vítima.
*
Folha - Como o sr. vê a criação de um cadastro de pedófilos pela Polícia Civil de SP?
Danilo Baltieri - É interessante do ponto de vista investigativo. No entanto, o termo pedofilia se refere a uma doença. Assim, é possível que este cadastro englobe também pessoas que não padecem desse transtorno.
Só de 20% a 40% dos que cometem crime sexual contra crianças padecem de fato de pedofilia. Os demais podem ter outros problemas médicos. Uma diferenciação especializada dessas pessoas contribuiria na abordagem de cada tipo de agressor.
O que são os outros 60%?
Eles podem ter outros problemas, como abuso e dependência de álcool e outras drogas, transtornos de impulsividade e/ou humor etc.
Existe algo parecido [ao cadastro] em outros países?
Sim. Legisladores norte-americanos tentam, através de estratégias jurídicas (muitas, carentes de efetividade) promover a redução da reincidência entre condenados por agressões sexuais.
Em alguns Estados essas pessoas são obrigadas a informar seus dados na comunidade onde vivem e [se submeterem] ao monitoramento através de um sistema de GPS, além de restrições de acesso à internet, entre muitas outras.
SP tem uma delegacia específica. Mas, como pedofilia é doença, não deveria ser uma delegacia multidisciplinar?
A pedofilia deve ser tratada. Deve ser ofertado o tratamento adequado, como um direito humano básico.
A parceria entre as ciências jurídica, política e médica deveriam ocorrer de forma ampla, saudável e amistosa.
* A "delegacia antipedofilia" diz que o cadastro não será divulgado à sociedade. Em tempos de hackers, não acha que existe uma chance grande desse cadastro "vazar"?*
Não sei responder. Se houvesse "vazamento, seria muito nocivo e pernicioso.
Na sua opinião, quais seriam os principais riscos caso esse cadastro vazasse?
Em locais onde o registro é público, há o risco de vida ao agressor. Dado o caráter hediondo do crime sexual, a população poderia tentar fazer "justiça" pelas próprias mãos.
Existe cura?
Não podemos falar em cura no momento. No entanto, podemos falar em tratamento e controle dos sintomas.
O uso de hormônios --castração química, nome que o sr. não aprova-- é a forma mais eficaz de tratamento ou há outros medicamentos em estudo?
Existem diretrizes médicas internacionais que justificam o uso de diferentes tipos de abordagens para diferentes tipos de portadores da doença.
Assim, não é verdade que as medicações hormonais são a forma mais eficaz de tratamento. São uma das formas, reservadas para aqueles que não respondem a outras formas de abordagem médica e psicossocial.
É possível estabelecer um "grau de pedofilia"? Qual a relação/porcentagem entre homens ou mulheres pedófilos?
Há diferentes níveis de gravidade. Existem os portadores que apenas fantasiam sexualmente com crianças, mas nunca atuam.
Do lado oposto, existem aqueles que atuam recorrentemente contra crianças, com diferentes padrões de comportamento e agressividade.
A proporção é de nove homens para cada mulher.

Acidente envolvendo dois veículos em Jundiaí mata oito pessoas


folha de sao paulo

Um acidente na madrugada deste sábado envolvendo dois veículos na Rodovia dos Bandeirantes causou a morte de oito pessoas e deixou um ferido em estado grave.
Segundo a polícia rodoviária, um Polo com placa de Hortolândia e um Jetta com placa de Campinas bateram de frente na altura do quilômetro 56 norte, em Jundiaí.
O Jetta levava sete passageiros, além do motorista. Segundo a polícia rodoviária, há crianças entre as vítimas. Apenas um ocupante estava no Polo.
A passageira com ferimentos foi levada para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo. Segundo a administração do hospital, mais duas vítimas chegaram a ser socorridas mas chegaram ao pronto-socorro sem vida.
Logo após o acidente, que aconteceu pouco depois da meia-noite, os agentes trabalhavam no local para tentar retirar as vítimas das ferragens e localizar documentos que possam ajudar na identificação dos mortos, que foram levados para o Instituto Médico Legal de Jundiaí.
Duas faixas da rodovia estão interditadas para a realização da perícia mas o trânsito é normal na região.

Mãe de jovem morta pelo marido é presa sob suspeita de envolvimento


folha de são paulo

A Polícia Civil de Apucarana (a 365 km de Curitiba) prendeu na manhã desta sexta-feira (24) a mulher suspeita de participar da morte da filha para ficar com o genro.
Célia Forti, 48, foi presa em casa, em Arapongas (PR). Ela é suspeita de participação no homicídio da filha, a comerciante Jéssica da Costa, 22, morta com 25 facadas no último dia 9.
Arquivo pessoal
Jéssica da Costa foi morta a facadas no Paraná
Jéssica da Costa, 22, foi morta a facadas no Paraná
O marido de Jéssica, o bacharel em direito Bruno José da Costa, 26, confessou a autoria do crime, segundo a polícia. Preso no dia do crime, ele permanece na delegacia de Apucarana. Ele tem uma filha de dois anos com Jéssica e não possui antecedentes criminais.
De acordo com a investigação, Costa teria matado a mulher para manter um relacionamento amoroso com a sogra.
O advogado José Teodoro Alves, que defende Forti, já havia confirmado à Folhaque havia um relacionamento amoroso entre ela e o genro, mas rebate a acusação de que ela teria participado da morte da filha.
"Ele [Costa] exercia um domínio sobre a Célia. Ela queria sair do relacionamento, mas era ameaçada e coagida. Contudo não tem qualquer envolvimento com a morte da filha. Jamais. Pelo contrário. Ela cedia aos caprichos dele para preservar a vida da Jéssica. No momento, está desesperada", disse Alves.
O advogado de Bruno da Costa, Celso Paulo da Costa, atendeu a reportagem da Folhanesta semana, mas preferiu não se pronunciar por ainda não ter recebido a conclusão do inquérito policial.
Outros dois homens foram presos sob suspeita de participação no crime. Eles teriam auxiliado o bacharel em direito a forjar um latrocínio, levando da residência do casal o carro e dinheiro. Os nomes deles não foram divulgados pelo delegado.

Ministro Fernando Pimentel desviou R$ 5 mi de prefeitura, diz Procuradoria


folha de são paulo



O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), um dos mais próximos da presidente Dilma Rousseff e cotado para coordenar sua campanha à reeleição, é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ser "autor de delitos" e ter "concorrido ativamente" para o desvio de R$ 5 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte em 2004, quando era prefeito da cidade.
Folha teve acesso ao inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sob a relatoria do ministro José Dias Toffoli. Ele deve apresentar seu voto ao plenário do tribunal, que decidirá se abre ação penal.
Sérgio Lima - 23.abr.2013/Folhapress
Ministro Fernando Pimentel
Ministro Fernando Pimentel
O inquérito analisa as circunstâncias da contratação, pela Prefeitura de Belo Horizonte, da Câmara dos Dirigentes Lojistas local para implantar o projeto "Olho Vivo", que previa a instalação de 72 câmeras para coibir crimes no centro da cidade.
O documento da Procuradoria, datado de março de 2012, é assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e sua mulher, Cláudia Sampaio, e acusa diretamente o ministro: "O denunciado [Pimentel] concorreu ativamente para o desvio dos R$ 5 milhões em favor da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte".
A acusação contra Pimentel é de "apropriação de bens ou rendas públicas", com pena de até 12 anos de prisão.
Diz ainda a Procuradoria: "A denúncia contém clara e concisa descrição do fato criminoso e dos indícios de autoria, que permitem com segurança apontar o denunciado como autor dos delitos".
Em síntese, a Procuradoria afirma que o convênio com a Câmara dos Dirigentes Lojistas foi uma forma simulada de contratação sem licitação, e que o dinheiro foi parar em uma empresa-fantasma.
A Procuradoria corroborou as conclusões do Ministério Público de Minas, que em 2010 denunciou o ex-prefeito e o ex-secretário de Coordenação e Gestão Regional, Fernando Viana Cabral, entre outros. No ano passado, "O Globo" divulgou que Pimentel havia sido denunciado pela Procuradoria, mas não revelou em que termos.

Livro apresenta 1.200 casos de camponeses mortos e desaparecidos na ditadura militar

Agência Brasil

Brasília – Cerca de 90 trabalhadores rurais sem terra acompanharam, nesta sexta-feira (24), o  lançamento do livro Camponeses Mortos e Desaparecidos: Excluídos da Justiça de Transição. A obra pretende auxiliar a Comissão Nacional da Verdade (CNV) no reconhecimento oficial de 1.196 casos de camponeses mortos e desaparecidos no campo em função das diversas formas de repressão política e social entre setembro de 1961 e outubro de 1988, período indicado pela Lei 9.140/1995 – a primeira a reconhecer que pessoas foram assassinadas pela ditadura militar (1964-1985).
Apesar do número expressivo (3,5 vezes acima do total de reconhecidos oficialmente como mortos por perseguição política), apenas 51 casos foram analisados pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e, desses, 29 tiveram a causa da morte relacionada à questão política.
“É importante para os trabalhadores rurais, para os camponeses brasileiros recuperar essa história, porque muito dessa história ainda é atual e o estado tem a responsabilidade de apurar os crimes e, com a Comissão da Verdade, fazer com que isso seja colocado a limpo”, disse o coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade, Gilney Viana, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), que elaborou o estudo que resultou no livro em parceria com a Comissão Camponesa da Verdade. 
De acordo com o livro, há mortes durante o regime militar e também durante o regime civil. Quatro pessoas foram assassinadas antes do golpe de abril de 1964; 756 foram mortas durante a ditadura (sendo 432 na abertura política após 1979); e 436 após março de 1985, na transição civil (governo Sarney). Segundo o documento, o aumento da violência no campo a partir da distensão e ao longo da chamada Nova República tem a ver com a organização política dos trabalhadores rurais.
Os estados que acumulam o maior número de pessoas assassinadas (lideranças ou não) são o Pará (342 mortes); o Maranhão (149 mortes); a Bahia (126 mortes); Pernambuco (86 mortes) e Mato Grosso (82 mortes). Mais de 96% dos assassinados eram homens.
Grande parte das mortes não ocorreu pelas mãos dos “agentes do Estado” (policiais e militares), 15% do total (177 casos); mas por “agentes privados” (milícias e pistoleiros contratados). Na avaliação de Viana, a participação de agentes do Estado nem sempre é tão clara porque, no campo, a repressão acabava sendo exercida pelos latifundiários. "O poder do Estado lá era delegado a um fazendeiro, a um coronel que atuava às vezes como preposto da ditadura. É uma situação política que exige uma nova interpretação da lei [que criou a Comissão dos Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil]", defendeu.
Sem-terra de Parauapebas no Pará, Francisco Moura, região que permanece campeã em conflitos pela posse da terra, relata que alguns casos permanecem na memória das novas gerações. “Como nós moramos na região que é das mais conflituosas hoje na questão da luta pela terra, nós conhecemos muito a história de alguns desses personagens que estão no livro”, disse.
A obra foi encaminhado à Comissão Nacional da Verdade que, na terça-feira (21), fez o balanço  de seu primeiro ano de atividades.

Latrocínios crescem 55% na cidade de SP em abril

Foram 14 casos, ante 9 no mesmo mês do ano passado; em todo o Estado, crescimento foi de 9%


Bruno Ribeiro - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Os casos de latrocínio (roubo seguido de morte) cresceram 55% em abril deste ano na capital paulista, em relação ao mesmo mês do ano passado – foram 14 registros, ante 9. No Estado, o total em abril foi de 36 latrocínios, ante 33 no mesmo período de 2012, um aumento de 9%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 24, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Já os casos de homicídios dolosos registraram queda de 7,7% na cidade de São Paulo: foram 103 em abril de 2012 e 95 no mês passado. No Estado, a queda foi de 4,2%  – de 379 para 363 ocorrências.
Os roubos registraram aumento no mês passado, segundo balanço do governo do Estado. Na capital paulista, a alta foi de 8,2%, com mais de 10,3 mil registros. Em abril de 2012, foram 9.600 casos. Em todo o Estado, os casos de roubo cresceram 4,6% – saltaram de 20,4 mil casos em abril de 2012 para 21,3 mil registros no último mês.

Líder do PMDB nega que apoio à CPI da Petrobrás seja retaliação ao governo

Após irritar o Planalto durante a votação da MP dos Portos, Eduardo Cunha minimiza fato de 63% dos deputados da sigla assinarem pedido de investigação e se diz 'leal' ao governo


Ricardo Brito - Agência Estado
Brasília - O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), negou que o pedido de criação da CPI da Petrobrás seja uma retaliação ao governo federal. "Não há nenhum gesto deliberado" disse ele, em entrevista nesta sexta-feira, 24. "Estão superfaturando a minha atuação", rebateu. Das 199 assinaturas apresentadas, os deputados do PMDB foram os responsáveis pelo maior apoio entre os partidos, com 52 nomes.
 
Ao todo, 63% dos 82 parlamentares da bancada do partido subscreveram o pedido. Cunha afirmou que o pedido de abertura da comissão de inquérito foi protocolado na semana passada e não ontem, como foi publicado. Segundo ele, a criação da CPI não tem qualquer ligação com a atuação dele na semana passada durante a votação da Medida Provisória dos Portos, quando entrou em rota de colisão com o Palácio do Planalto.
 
"Refuto qualquer associação com o fato da semana passada. Não é uma atitude de retaliar", disse, ao destacar que não há qualquer "natureza partidária" o pedido de CPI e que ninguém recolhe quase 200 assinaturas em cinco minutos. Embora não tenha subscrito o pedido, ele disse que o PMDB e outros partidos da base deram apoio à criação da investigação parlamentar.
 
O líder peemedebista classifica como um "erro" quererem enquadrá-lo como o principal rebelde da base aliada na Câmara. "É um erro porque todos os meus gestos têm sido de lealdade. O fato de eu divergir pontualmente não quer dizer que sou inimigo", afirmou ele, ao ressaltar que, quanto mais se fala isso, maior a "indisposição de dialogar".
 
Questionado se acha legítimo a abertura da CPI, que tem por objetivo apurar a venda de ativos da estatal no exterior, Eduardo Cunha disse não ter lido o requerimento de criação para dar uma opinião. "Prefiro ficar ausente desse debate. Como é um parlamentar do PMDB um dos autores do pedido (Leonardo Quintão, de Minas Gerais) e ele teve o apoio de boa parte da bancada, eu vou seguir a orientação da bancada", disse, ao admitir que o gesto do colega de partido "incomoda".
 
O líder peemedebista contou que, numa reunião da bancada há um mês, disse aos colegas de partido que não pediria para ninguém assinar o pedido de abertura da CPI, mas também não iria "impedir a atividade parlamentar". São necessárias pelo menos 171 assinaturas para se criar uma comissão de inquérito. Mas, até a sua instalação, elas podem ser retiradas e a CPI não ser aberta.
 
Num recado indireto à falta de diálogo dos deputados com o governo, Eduardo Cunha disse que é preciso aprender o debate, a construção e a articulação. Perguntado se o debate está interditado, ele respondeu. "Eu diria que ele não estava sendo feito da forma adequada. Tudo na vida tem que ter correção de rumos", afirmou, ao destacar que até ele erra.

'Fui demitido da secretaria de SP por questão política', diz Afif

Segundo ministro e vice-governador, projeto que criou para desburocratizar a abertura de empresas no Estado foi 'abandonado' pelo governo Alckmin


Eduardo Bresciani - O Estado de S.Paulo
Brasília - O ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, afirma que o processo de redução da burocracia na abertura de empresas não decolou no Estado por falta de respaldo do governo comandado por Geraldo Alckmin (PSDB). Ele alega ter sido responsável pela concepção do programa, mas destacou que foi demitido por Alckmin da Secretaria de Desenvolvimento enquanto trabalhava na implementação do sistema.
Segundo Afif, governo de SP não deu prioridade a seu projeto - Ed Ferreira/AE
Ed Ferreira/AE
Segundo Afif, governo de SP não deu prioridade a seu projeto

Afif diz, em entrevista ao Estado, que confia no modelo montado para simplificar os processos burocráticos e no ministério vai trabalhar para levar a ideia a todo o País, tendo como um dos pontos de partida a construção de um convênio para a implantação na capital paulista - administrada por Fernando Haddad (PT). O Estadomostrou ontem que o plano idealizado por Afiftem baixa execução no Estado de São Paulo, atingindo menos de 4% dos municípios e 10% da população.
Porque o programa de redução de burocracia não decolou? Nós fizemos primeiro cinco municípios como piloto, depois estendemos para 25 municípios. O Via Rápida, que o governador Alckmin lançou na quarta-feira passada é uma continuação do SIL (Sistema Integrado de Licenciamento). A parte da inspiração já foi feita. O que faltou foi a transpiração, trabalhar no projeto. O projeto não está fracassado porque nem sequer foi implantado. A estrutura está pronta.
Houve falha na implantação? O projeto foi abandonado, ficou parado, não teve a prioridade que eu estava dando. Comecei isso na secretaria de Trabalho com o governador José Serra (PSDB), em 2007. Fui para a Secretaria de Desenvolvimento e levei o projeto. Fui demitido. A equipe ficou de braço cruzado. Ou seja, não teve apoio. O SIL está lá, o que precisa é acelerar. Eu fui desviado para outra área, fui para área de Parcerias Público-Privada (PPPs). Fui desviado por uma questão política, única e exclusivamente por termos criado um partido novo (o PSD) por ter havido uma dissidência no nosso partido de origem (o DEM). Mesmo sendo demitido, sempre tive postura colaborativa.
O senhor diz que faltou prioridade, mas ainda faz parte do governo de São Paulo, como vice-governador... Vice não tem voz ativa e minha voz, como secretário, foi desativada. Faltou respaldo do governo. Não foi colocado como prioridade máxima. Aqui no ministério, nós teremos condição de dar todo apoio para levar aos 645 municípios do Estado de São Paulo e a todos do Brasil. A presidente Dilma está nos dando todas as condições de desempenhar essa tarefa.
Houve retaliação do governador Geraldo Alckmin ao projeto? Não acredito que retaliaram por uma questão política. Foi falta de sintonia com o tema. Em todas as áreas você tem que ter um líder. Nenhum projeto funciona sem liderança constante e permanente.
Em São José dos Campos, a implantação do SIL não resolveu. Por quê? Houve um problema do sistema da prefeitura. É preciso adaptar a prefeitura a essa questão. O sistema de São Caetano do Sul, por exemplo, foi muito bem sucedido.
Está convencido que o programa terá sucesso? Nunca me preocupei com críticas na entrada, sempre acompanhei o que é dito na saída, para saber o que deixei de fazer. Vice não tem comando. Se o projeto fosse ruim, governador não teria lançado na quarta-feira passada. O que faltou foi prioridade.

Jersey manda 1,45 mi de libras de empresas de Maluf para Prefeitura de SP

Segundo a Justiça, quantia faz parte do que deputado desviou de grandes obras viárias em sua gestão


Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A Corte da Ilha de Jersey repassou 1,45 milhão de libras (cerca de R$ 4,5 milhões) de empresas offshores ligadas à família do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para os cofres do município de São Paulo. A liberação ocorreu nesta sexta feira, 24, para uma conta dos advogados da Prefeitura, em Londres. Na próxima terça feira - segunda é feriado na capital inglesa - os advogados vão providenciar a transferência do valor diretamente para o Tesouro paulistano.
A quantia faz parte do montante global de US$ 28,3 milhões - cifra atualizada com juros e correções, além de multas - que a Corte de Jersey mandou as empresas Kildare e Durant, controladas pelos Maluf, devolverem até junho aos cofres públicos municipais. O dinheiro das offshores está bloqueado em uma instituição financeira e será todo transferido para São Paulo.
Maluf foi condenado em Jersey por "fraude em ampla escala" - segundo o Ministério Público paulista, quando exercia o cargo de prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996, Maluf desviou dinheiro de grandes obras viárias, como a Avenida Águas Espraiadas.
A Justiça de Jersey concluiu que Maluf sabia que o dinheiro depositado nas contas de fundos em nome das empresas era de origem fraudulenta e que ele e seu filho Flávio enriqueceram ilicitamente. Para a Justiça de Jersey, Maluf foi "o fraudador e também o arquiteto e principal beneficiário das estruturas que receberam e mantiveram os fundos".
Maluf sempre afirmou que nunca possuiu ativos no exterior. Ele nega ter desviado recursos públicos de obras em sua gestão. 

Termina a greve dos professores municipais de SP

Grevistas aprovaram o fim da paralisação na tarde desta sexta, dia 24; movimento durava 20 dias


Davi Lira
Professores da rede municipal de São Paulo aprovaram na tarde desta sexta-feira, dia 24, o fim da greve que já durava 20 dias. Docentes ligados ao Sinpeem, o principal sindicato da categoria, fizeram nova manifestação em frente à Prefeitura - às 16h50 o movimento, que reuniu cerca de 6 mil pessoas, segundo o Sinpeem, já dispersava.
De acordo com a Secretaria Municipla de Planejamento, a administração se comprometeu a conceder reajuste linear de 11,46%, a ser dividido em três parcelas de 3,68% – este porcentual será utilizado na revisão geral anual nos anos de 2014, 2015 e 2016. Essa prosposta havia sido retirada da pauta pelo goveno e hoje foi retomada na negociação. A categoria já tem garantido reajuste de 10,19% para este ano e 13,43% para o ano que vem.
A Prefeitura também prometeu criação de projeto para contratação de 1,2 mil professores para educação infantil. Segundo o presidente do Sinpeem, Claudio Fonseca, não haverá corte de ponto dos grevistas. "A principal vitória do sindicato foi ter garantido o salário dos professores que entraram em greve durante os 20 dias", diz ele - que é filiado ao PPS e era vereador até a última legislatura. O PPS é alinhado ao PSDB, partido de oposição à gestão Fernando Haddad (PT).
Na negociação, os professores se prontificaram a repôr todas as aulas perdidas. A reposição ocorrerá a critério das escolas.

PF investiga mensagens de celulares com boatos

LEONENCIO NOSSA - Agência Estado

Investigação da Polícia Federal aberta para apurar os boatos que desencadearam uma corrida de beneficiários do Bolsa Família às agências da Caixa Econômica Federal aponta a existência de mensagens transmitidas para celulares e ligações diretas como a origem provável da falsa notícia de que o programa seria extinto.
O efeito "manada" foi aumentado, ainda, pela replicação por rádios locais da falsa notícia. Não há, porém, confirmação de que as rádios do interior tenham agido de forma articulada ou se apenas propagaram a falsa notícia sem a devida checagem. O inquérito não foi concluído e o Ministério da Justiça informou nesta sexta-feira, por meio de nota, que a PF "continua investigando o caso". Nos bastidores, a informação é de que a polícia trabalha com a hipótese de que uma empresa de telemarketing seja a irradiadora principal do boato. A informação sobre a existência de telefonemas foi divulgada no final da tarde desta sexta-feira pela Agência Brasil.
Desde segunda-feira, agentes da Divisão de Crimes Cibernéticos, da Polícia Federal, estão num esforço para localizar pessoas que receberam os telefonemas. A partir dos depoimentos e de rastreamento das ligações recebidas por elas, os agentes tentam encontrar semelhanças entre as mensagens e, assim, chegar à autoria do boato.
Na terça-feira, 21, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que uma das hipóteses com a qual a polícia trabalha nas investigações é de um ato planejado. O ministro chamou atenção para a ''sintonia'' com que as informações foram propagadas. "Evidentemente houve uma ação de muita sintonia em vários pontos do território nacional, o que pode ensejar a avaliação de que alguém quis fazer isso deliberadamente, planejadamente, articuladamente", disse.
Por causa dos boatos, a Caixa contabilizou que R$ 152 milhões foram sacados em benefícios do Bolsa Família entre o sábado, 18, e o domingo, 19, a partir de 920 mil saques. Os rumores levaram milhares de pessoas a agências da Caixa, responsável por repassar o dinheiro. O banco informou ontem que o movimento na ocasião foi cerca de 65% acima do normal.
Na última segunda-feira, 20, a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, acusou a oposição de espalhar rumores sobre o fim do programa Bolsa Família. Em seu perfil do Twitter, Maria disse que "Boatos sobre fim do Bolsa Família deve (sic) ser da central de notícias da oposição. Revela posição ou desejo de quem nunca valorizou a política.", escreveu. A ministra foi censurada pelo Planalto e recuou. 

PEC 37 mobiliza atos de delegados e procuradores

Na Polícia Federal, MP foi acusado de promover ‘juízo inquisitivo’; membros da instituição trataram proposta como ‘um golpe à Nação’


Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Os dois contendores na batalha sobre a PEC 37 fizeram nesta sexta-feira, 24,manifestações públicas para expor seus argumentos e captar apoios da sociedade civil, do universo jurídico e até de organizações não governamentais. Na Polícia Federal, em São Paulo, perante uma centena de delegados, notáveis da advocacia penal como Luiz Flávio Borges D’Urso e Roberto Batochio atacaram o Ministério Público e defenderam a Proposta de Emenda à Constituição que alija promotores de investigações criminais. Na outra trincheira, no prédio sede do Ministério Público paulista, 300 pessoas fizeram ato e exibiram cartazes com um alerta: "Brasil, preste atenção: esta PEC é um golpe à Nação!"
A PF ganhou importante reforço na cruzada pela aprovação da emenda: o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos - mentor e criador da PF que se notabilizou pelas operações espetaculares do governo Lula - acusou promotores e procuradores de realizarem apurações "sem nenhum controle da Justiça, embora num Estado Democrático de Direito".
"É um verdadeiro juízo inquisitivo secreto", afirmou Bastos. "Não temos um regime absolutista, vivemos num regime de especialização das funções em que a polícia investiga, o Ministério Público fiscaliza a polícia e acusa, o juiz julga e o tribunal reexamina as questões."
O ex-ministro, advogado criminalista, disse que a razão da emenda que inquieta o MP em todo o País são os Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs), instrumento largamente usado pelas promotorias. "A emenda surgiu por um motivo: o número alarmante de PICs que correm pelo Brasil hoje. São procedimentos dos ministérios públicos estaduais e federal sem nenhum controle judicial. Essa é a causa objetiva do surgimento dessa emenda."
Bastos argumentou que "reclamações sucessivas chegam ao Congresso e à opinião pública contra essa investigação que não tem forma, nem figura de Direito". Segundo ele, "o objetivo da investigação do Ministério Público é selecionar os casos, escolher aqueles que dão mídia, que dão glória, que dão poder, que dão espaço na TV."
Ele disse: "Essa questão se o Ministério Público tem ou não tem poder de investigação é uma falsa questão, porque basta olhar os artigos 129 e 144 da Constituição para ver que não tem. A investigação criminal é privativa das Polícias Federal e dos Estados."
O superintendente regional da PF, delegado Roberto Troncon, alertou para o risco de superpoderes na promotoria e lembrou de abusos da polícia na história recente. "Não quero o Ministério Público do futuro sendo a polícia do passado. Não podemos voltar à época do absolutismo monárquico, voltar ao rei que investiga, que julga, que condena e pune. É um retrocesso perigoso. Por que a sanha por mais poderes numa instituição que já é poderosa?"
Obstáculos. "Essa luta não é de oposição à polícia, mas ao intuito de retardar investigações criminais, de criar obstáculos para a aplicação da Lei Penal, de gerar impunidade", afirmou o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, no ato realizado na sede do MP paulista contra a PEC37.
A procuradora regional da República Luiza Fonseca Frischeisen, declarou: "O MP não quer exercer sozinho o poder de investigação". O diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado, Mário Luiz Sarrubbo, disse que o MP "é uma instituição primordial no combate à corrupção".
"Se aprovada a PEC, inúmeros casos já investigados pelo Ministério Público podem ser anulados", disse o presidente da Associação Paulista do MP, Felipe Locke Cavalcanti. O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Estado e diretor parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Alexandre Sally, apoia o Ministério Público. "A Fenapef representa cerca de 15 mil policiais, fizemos uma consulta entre eles e posso assegurar que somos contra a PEC 37", disse Sally.
O promotor de Justiça Silvio Antonio Marques disse que "essa proposta (PEC 37) não interessa à sociedade". "A atuação do Ministério Público tem sido extremamente positiva. Qual a razão de excluir o Ministério Público das investigações? A polícia não tem independência suficiente para investigar determinados casos, especialmente os que envolvem seus membros e políticos", alertou Marques. 

Lagarde escapa de acusação na Justiça

Diretora-gerente do FMI continuará como testemunha em caso de desvio de recursos 


Andrei Netto, correspondente
PARIS - Depois de prestar depoimentos por mais de 24 horas em apenas dois dias, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, escapou de ser formalmente acusada de desvio de recursos públicos pela Justiça da França. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira, em Paris.
'Sempre agi no interesse do Estado e de acordo com a lei', afirmou Lagarde - Stephane Mahe/ Reuters
Stephane Mahe/ Reuters
'Sempre agi no interesse do Estado e de acordo com a lei', afirmou Lagarde
Na visão dos juízes de instrução, a ex-ministra da Economia deve por ora ser testemunha na investigação sobre as suspeitas de benefícios ilegais ao empresário Bernard Tapie, ex-proprietário da marca esportiva Adidas, que recebeu uma indenização suspeita de € 285 milhões.
O anúncio da decisão foi feito após mais de 12 horas de depoimentos. Foi o segundo dia consecutivo em que os investigadores do Tribunal de Justiça da República ouviram a executiva no chamado Caso Tapie.
As suspeitas sobre Lagarde existem porque, como ministra da Economia, entre 2007 e 2012, ela incumbiu uma câmara de arbitragem de decidir o valor da indenização a ser paga a Tapie. O valor correspondia à diferença do lucro obtido por um banco público, o Crédit Lyonnais - hoje extinto -, na compra da Adidas em fevereiro de 1993 e na revenda da empresa em abril do mesmo ano.
À época, Tapie reclamou que o preço pago pelo banco, equivalente a € 315,5 milhões, era muito diferente do preço de revenda, de € 701 milhões. O empresário então entrou na Justiça e pediu uma indenização de € 229 milhões. Em 1998, o pedido foi reajustado por seus advogados de defesa para € 990 milhões.
Sete anos depois, o Tribunal de Apelações condenou o consórcio que assumiu a massa falida do Crédit Lyonnais a pagar € 135 milhões a Tapie, decisão que foi suspensa no ano seguinte pelo Tribunal de Cassações.
Em 2007, entretanto, o Ministério da Economia, já sob o comando de Christine Lagarde, propôs aos gestores da massa falida do Crédit Lyonnais que aceitassem o processo judicial, considerando-o longo e caro demais, e a nomeação de uma câmara arbitral privada para definir um valor consensual para a indenização. Em julho de 2008, os gestores do banco foram condenados a pagar € 285 milhões a Tapie. Com juros, o valor chegaria a € 400 milhões.
O Ministério da Economia da França abriu mão de todos os recursos à Justiça e aceitou o resultado da mediação, alegando que, ao fim de todos os cálculos, o empresário receberia entre € 20 milhões e € 50 milhões. Porém, uma reportagem do jornal satírico Canard Enchainé revelou que o prejuízo real aos cofres públicos chegaria a € 210 milhões, levantando suspeitas sobre privilégios fiscais concedidos ao empresário.
A diretora-gerente do FMI comemorou a decisão desta sexta-feira, que a livrou de uma acusação formal. "Meu status de testemunha não foi uma surpresa porque eu sempre agi no interesse do Estado e de acordo com a lei", afirmou Lagarde.

Oito crianças são internadas por intoxicação dentro de escola de SP

Aluno teria oferecido raticida a colegas; crianças já receberam alta


Oito crianças, de 8 e 9 anos, foram internadas ontem com intoxicação por chumbinho, um tipo de raticida, dentro de uma escola estadual na zona sul de São Paulo. A substância teria sido oferecida por um colega durante a aula nesta sexta, dia 24.
Foi uma professora da Estadual Professora Joanna Abrahão que percebeu que os alunos do 3º ano estavam consumindo uma substância aparentemente tóxica. A escola chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os pais das crianças foram comunicados para acompanhar os filhos no atendimento, segundo informou a secretaria Estadual de Educação. Além disso, a Ronda Escolar foi chamada para registro da ocorrência, assim como os responsáveis pelo aluno que levou o material à escola para esclarecimentos.
Segundo a Secretaria de Educação, o caso foi notado pela professora. As crianças foram encaminhadas para o Hospital Saboya mas antes das 19h30 desta sexta, dia 24, já haviam tido alta. A pasta informou que o caso será encaminhado ao Conselho Tutelar. As crianças ainda serão enviadas a uma unidade de saúde para que, se necessário, seja feito tratamento psicológico.