SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
6016.2024/0131313-4 - CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE RECREAÇÃO II PARA ATUAREM NA BEBETECA DO CEU TIQUATIRA.
I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas competências conferidas pela Portaria 5.318/2020 e demais elementos contidos neste processo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024 publicado em D.O.C. de 08/11/2024 e Atas de Classficação publicadas D.O.C. 06/12/2024 p. 367 a 371, D.O.C. 02/06/2025 p.p. 319 e 320 e D.O.C. 18/06/2025 p.p. 381 e 382, AUTORIZA a contratação de 04 (quatro) agentes de recreação I para atuação na Bebeteca do CEU Tiquatira no período de 02/01/2026 a 30/06/2026, totalizando R$ 102.960,00 (Cento e dois mil, novecentos e sessenta reais) e R$ 20.592,00 (Vinte mil, quinhentos e noventa e dois reais) referente ao INSS , ambos do ano vigente 2026, segue abaixo a relação dos Agentes de Recreação e os respectivos valores individuais:
TIPO | NOME | CPF | JANEIRO/26 | FEVEREIRO/26 | MARÇO/26 | ABRIL/26 | MAIO/26 | JUNHO/26 | VALOR TOTAL |
| C | TANIA MENDES DE SOUZA | 078.892.964-01 | R$ 4.290,00 | R$ 3.978,00 | R$ 4.368,00 | R$ 4.212,00 | R$ 4.524,00 | R$ 4.290,00 | R$ 25.662,00 |
| D | PRISCILLA MERCES ALVES | 386.673.118-39 | R$ 4.290,00 | R$ 3.978,00 | R$ 4.368,00 | R$ 4.212,00 | R$ 4.524,00 | R$ 4.290,00 | R$ 25.662,00 |
| A | MAGNORIA ALVES DA SILVA | 037.589.335-01 | R$ 4.368,00 | R$ 3.978,00 | R$ 4.602,00 | R$ 4.290,00 | R$ 4.290,00 | R$ 4.290,00 | R$ 25.818,00 |
| B | ANA DE FÁTIMA TEIXEIRA DA SILVA | 256.527.638-92 | R$ 4.368,00 | R$ 3.978,00 | R$ 4.602,00 | R$ 4.290,00 | R$ 4.290,00 | R$ 4.290,00 | R$ 25.818,00 |
II – AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho no valor de R$ 102.960,00 (Cento e dois mil, novecentos e sessenta reais), referentes à contratação de Agentes de Recreação para a Bebeteca do CEU Tiquatira e no valor de R$ 20.592,00 (Vinte mil, quinhentos e noventa e dois reais) referentes ao INSS Patronal, recursos da Dotação Programática 16.10.12.368.3010.4.303 – 33903600.00 e 16.10.12.368.3010.4.303-33904700.00 através de Notas de Reserva nº 49.051/2025 e 49.052/2025 respectivamente, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessários.
III - Após, a DIAF/CONTRATOS para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.
IV - PUBLIQUE-SE
LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA
Diretora Regional de Educação
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