Termo de Cooperação Técnica entre prefeitura de SP e Unicef

 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Processo : 6011.2025/0004133-0 

Termo de Cooperação Técnica

Partícipes e Signatários: 

Prefeitura do Município de São Paulo, representada por seu Prefeito, Ricador Luis Reis Nunes

Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), representada por seu representante no Brasil, Joaquim Gonzalez-Alemán

Data de Assinatura: 27.04.2026

Vigência: Da data de assinatura até 31.12.2028

Objeto: A UNICEF e a Prefeitura de São Paulo implementarão a Agenda Cidade UNICEF, uma estratégia colaborativa que visa a contribuir para proteger todas as crianças e todos os adolescentes do município de São Paulo contra todas as formas de violência, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Plano de Metas do município de São Paulo

Dos Recursos: As Atividades serão implementadas de acordo com os regulamentos, regras, políticas e procedimentos de cada Parte, sujeitas à disponibilidade dos recursos financeiros necessários. Qualquer transferência de fundos entre as Partes estará sujeita a um acordo separado de acordo com o Artigo IV.1 do TCT.

link

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?u-Us6RfcPUbbUy5GcOR4PROvSN7hyPN4-IUIx-yX4HMuk5_aGl3jET-lbH3fWn-nxm6AJKtWd4wL238N8hWqcw8Nfd_LrxU_Aw5w8euaw7hyG-_HQywAzAN_4PI4jkQe