O valor recebido pelo ICMS é calculado com base no valor adicionado, a riqueza produzida pelo município, o total da população, a receita tributária arrecadada (IPTU,ISS,...), a área cultivada, áreas protegidas e reservatórios.Todos estes elementos ponderados geram o índice de participação dos municípios que baliza o valor que o município receberá naquele ano. O índice é calculado com dados de dois anos atrás, assim os dados de 2009 balizam quanto às cidades do estado de São Paulo.
Em 1993, o índice de participação de São Roque era de 0,131 e em 2009, que servirá para 2011, será de 0,103. Essa aparente pequena queda representará uma queda de 6,6 milhões, usando para isto os valores do ICMS repassado para os municípios previsto para o ano de 2011 de R$ 24 bilhões.
Essa queda do repasse do ICMS se deve a um crescimento menor do valor produzido pela cidade em relação ao Estado de são Paulo. Essa queda foi de 0,01379% para 0,952%, o que em valores atualizados representa uma queda de R$ 269 milhões (-31%). As receitas tributárias próprias (IPTU,ISS) caíram R$ 4 milhões (-16%).Essa queda se dá basicamente pelo IPTU, se o governo municipal resolver investir em regularização de imóveis, inclusive buscando recursos no governo federal, poderá ampliar a receita de ICMS nos próximos anos.
O avanço da urbanização no estado de São Paulo, fez com que a área cultivada cai-se de 18,2 milhões de hectares para 17,7 milhões, uma queda de 3%, conforme dados da secretaria de agricultura do Estado.Em São Roque este fenômeno foi pior já que a agricultura praticamente desapareceu na cidade, visto que a área cultivada caiu de 16,2 mil para 2,4 mil hectares, uma queda de 85%. Outro ponto preocupante é a queda do índice de área preservada que caiu de 0,19% para 0,18%Isto indica uma opção pelo parcelamento do solo, e de loteamento para uso de construção de novos imóveis. Isto gera uma especulação imobiliária desenfreada e destruição da mata, que esta articulada com mais de 3,5 mil imóveis para fins de semana e férias existentes na cidade. A cidade ganha no consumo, mas perde por não produzir alimentos, enfim riqueza, perde arrecadação de impostos e ainda a mata, principal estimulo para o turismo.Isto é importante para discutir o projeto de cidade para o futuro, visto que em uma época que a crise de produção de alimentos no mundo é necessário recuperar a agricultura proteger a vegetação natural, para pensarmos no desenvolvimento sustentável do município.
Além de São Roque, de 1995 até 2011, o município de Alumínio vem perdendo recursos do ICMS e deixará de arrecadar algo como R$ 14,7 milhões. Mairinque perderá R$ 4,6 milhões. Já Ibiúna ganhará R$ 3,6 milhões (+14,7%) e Araçariguama é o maior beneficiado receberá mais R$ 25 milhões (+496%). Ironicamente em 2011, Araçariguama receberão R$ 30 milhões de ICMS, Alumínio R$ 27 milhões e as outras cidades perto de R$ 24 milhões.
As perdas de receita de impostos (ICMS e IPTU) em São Roque e em outros municípios reduzem os recursos a serem aplicados na Saúde em Educação, comprometendo a qualidade de vida dos habitantes da cidade. Para exemplificar, os R$ 10 milhões a menos com impostos significam R$ 2,5 milhões a menos na educação e R$ 1,8 milhões na Saúde.
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