Prefeito veta “Programa SOS Construção”

O Vereador Rodrigo Nunes apresentou mais um Projeto de Lei pensando em beneficiar a população, mas o Prefeito vetou. O Projeto nº48/2011, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, consistia em criar o “Programa SOS Construção” para coletar e distribuir sobras de material de construção para a população carente da cidade. “A idéia é muito simples. Recolher o material que sobra das obras realizadas pela cidade para doar aqueles que mais necessitam. Além de contribuir com a limpeza das ruas e calçadas, o projeto iria beneficiar diretamente centenas de famílias”, comenta o vereador.

O “Programa SOS Construção” seria desenvolvido em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do município, que receberia os materiais em forma de doação e destinaria às famílias de baixa renda que seriam cadastradas no programa. “Não vejo problema algum em o Prefeito sancionar uma Lei como essa, mesmo assim o Prefeito vetou o projeto alegando inconstitucionalidade. É público e notório que o executivo sancionou, nos últimos anos, inúmeros projetos tidos como inconstitucionais, mas nesse caso como o benefício é voltado para os mais pobres parece não agradar o atual Prefeito, que desde o primeiro dia do seu mandato veta os projetos sociais que beneficiariam a parcela da população que mais precisa”, afirma Rodrigo Nunes.

Segundo o Vereador, o atual Prefeito não trabalha em prol das comunidades carentes e beneficia apenas os mais ricos com sua administração. “O Prefeito continua enviando projetos para a Câmara que beneficiam apenas quem não precisa. Por esse motivo votei contra o Projeto de Lei que dispunha sobre a doação de terrenos para OAB, entidade que eu respeito e admiro o trabalho, bem como, o Projeto de Lei que concedeu o Recanto da Cascata ao Sindusvinho, outra entidade que também respeito, pois entendo que ambos possuem muito dinheiro e poderiam adquirir os benefícios solicitados de outra maneira. Já os projetos sociais que nunca são privilegiados pelo Prefeito nos últimos anos, tanto de minha autoria como de outros vereadores, são voltados para aqueles que não possuem recursos para viver de forma digna. Mas esses projetos são impedidos de serem levados adiante por falta de compromisso do atual Prefeito com a população carente da cidade”, declara o Edil.

No texto em que justifica o veto, o Prefeito coloca que o Projeto de Lei nº48/2011, do Vereador Rodrigo Nunes, “poderia ser regulamentado por simples decreto do Executivo, inclusive mediante indicação”. O Vereador Rodrigo Nunes informa que fez uma indicação sobre o projeto essa semana para o Prefeito. “Gostaria de informar à população que essa semana eu fiz a indicação para que o Prefeito apresente e regulamente o projeto. Peço a todos que acompanhem a situação nas próximas semanas para ver se o Prefeito vai cumprir com a palavra e atender a solicitação para o Programa SOS Construção começar a ser realizado em São Roque”, conclui o Vereador.