segunda-feira, 29 de maio de 2017

São Roque: Principais destaques PPA 2018-2021







A Prefeitura da Estância Turística de São Roque, realizou Audiência Pública para discussão e apresentação da proposta para elaboração do Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018, que foi realizada no Centro Educacional Brasital, no dia 24/05/17.
O governo de São Roque apresentou sua proposta e a expectativa  para o período é de  inflação média e 4,5% e crescimento do PIB de 0,5% ao ano.
O Bradesco que faz previsões de longo prazo na economia prevê uma taxa de inflação semelhante , mas projeta um crescimento do PIB, riqueza produzida entre 2,55 a 3%. A própria LDO federal apresenta um crescimento da economia ao redor de 2,5% Deste modo, fica claro o pessimismo do governo municipal , visto que este  projeta um crescimento tênue da economia de nossa cidade ao longo deste período.
O aumento em 4 anos será de pouco mais de 8%, ou seja, algo como 2% ao ano, porém as previsões de inflação e PIB prevem algo como 20%, especialmente tendo em vista o crescimento médio do IPTU e ISS seria de 5% por ano.
Baixo crescimento do orçamento para os próximos 4 anos.
O governo em 4 anos iria prever um crescimento de 20%, ou seja, 5% por cento ao ano. Ocorre, que ao se verificar os números propostos a receita cresce apenas 10% em 4 anos e o pior da prefeitura, que engloba também a Câmara Municipal, sob apenas 8,64%.O destaque é o crescimento de 32% das receitas do fundo de previdência. Desta forma, a título de exemplificação, se as receitas crescem 5% ao ano, esta receita teria de ser 281 milhões, ou seja, se projeta uma receita 27 milhões a baixo das projeções gerais. Isto ocorre, talvez pelos problemas do ICMS e da arrecadação federal, ainda lembro que a PEC do Teto  prejudica  as transferências para os municípios.
Devemos observar, que enquanto a despesa do poder Executivo cresce apenas 8%, a do poder legislativo aumenta quase 3 vezes mais ou 23,3% e a despesa do fundo de previdência cresce 5 vezes ou 48%.Isto pode ser um sinal que o governo pode ter jogado muito para baixo o valor do poder Executivo, inclusive para ter excesso de arrecadação e gastar livremente depois, exceto a despesa com educação e saúde. 



Outro aspecto, é que se prevê deficit no orçamento para os anos de 2020 e 2021, basicamente devido  a que a despesa do fundo de previdência será maior que sua receita em 1,1 e 0,8.Na prefeitura o deficit projetado é de zero, apontando equilíbrio entre receita e despesas.

2018
2019
2020
2021
variação
variação
Receitas
260,6
264,9
275,2
287,3
26,7
10,25%
Executivo
243
245,7
254,4
264
21
8,64%
Fundo
17,6
19,2
20,8
23,3
5,7
32,39%
Despesas
259,2
264,7
276,3
288,1
28,9
11,15%
Executivo
234
236,2
244,2
252,9
18,9
8,08%
Fundo
16,2
19
21,9
24,1
7,9
48,77%
Legislativo
9
9,5
10,2
11,1
2,1
23,33%
superávit
1,4
0,2
-1,1
-0,8
-2,2
-157,14%
superavit Executivo e Legislativo
0
0
0
0
0


A titulo de exemplificação se comparou o percentual da despesa médio  entre 2018-2021 com a porcentagem do orçamento em 2017, número mais recente. Esta comparação mostra que de 2,9% ou em valores pouco mais de R$ 6 milhões. Já para serviços prestados por terceiros a queda deve chegar a R$ 7,5 milhões. O grande crescimento deve ser no gasto com pessoal, que aumentará  R$ 18 milhões.
percentual despesa
média 2018-2021
2017
aquisição de material
8,50%
11,40%
serviços prestados por terceiros
20%
23,2%
investimentos
5,80%
5,5%
pessoal e encargos
55,10%
47,0%
subvenções socais
9%
8,50%
outras despesas
1,50%
4,32%
Total
100,00%
100,00%


O governo ainda fara outras duas audiências públicas e  ainda poderá haver alterações na proposta do governo, visto que irá para a Câmara Municipal.  Na  próxima postagem abordaremos os investimentos.

O que é o PPA?
O plano Plurianual é um documento que prevê todas as ações que o prefeito pretende realizar em 4 anos, nela tem de estar previsto todas as obras, e todos os projetos que se pretende executar, obviamente também previsão dos recursos que se pretende arrecadar para bancar as despesas. Na prática, o PPA é a implantação do Plano de Governo do candidato eleito sendo colocado em prática.
O plano contém metas para os quatros anos, apontando, por exemplo, quantos postos de saúde serão construídos ou reformados e qual o valor que será gasto em quatro anos.
Veja abaixo as fotos da apresentação, com ações em curso pela prefeitura municipal:

  1. Recuperação da avenida marginal
  2. Subsídio a Santa Casa
  3. Aumento da frota de veículos para transporte público (ônibus)
  4. Conclusão do conjunto habitacional da Paisagem Colonial (Lago dos Patos )
  5. Renovação da frota de veículos da prefeitura (substituição do aluguel)
Direcionamento das ações da atual administração:

  1. Melhoria da eficiência do serviço público
  2. Fomento as empresas já existentes
  3. Obtenção de recursos estaduais e federais para novas obras
  4. Renovação da frota de veículos e máquinas do município
  5. Atração de empreendimentos que gerem renda para o município



Na primeira postagem mostramos que nos próximos quatros anos a receita crescerá pouco mais de 8%,  ou em média 2% ao ano,  sendo este valor bem abaixo das previsões do mercado e do próprio governo federal.
Parte deste problemas foram herdados do governo anterior e parte é culpa do governo Temer, que com a implantação da PEC do Teto dos Gastos irá diminuir os repasses para Estados e Municípios, como foi avisado no ano passado.Outro problema é que se prevê a continuação da crise, e com já havíamos avisado talvez em 2019 haja alguma recuperação.

Queda dos investimentos:

Em 2016, os investimentos previstos eram de 16 milhões, já neste ano seria de 12,5 milhões.As previsões de investimentos são pífias, visto que no no que vem seriam de 11,7 milhões e este valor cairia 62% alcançando a cifra irrisória de R$ 4,4 milhões.A manutenção das atividades cresce 11,79%No total se prevê gastar apenas 26 milhões.

projeções programas-em milhões
2018
2019
2020
2021
variação
variação
manutenção de atividades
222,3
230,8
239,5
248,5
26,2
11,79%
investimentos
11,7
5,4
4,6
4,4
-7,3
-62,39%
total
234
236,2
244,1
252,9
18,9
8,08%

O PPA projeta um cenário de baixo recursos para obras, mas devemos observar que os recursos próprios serão escassos, visto que somente as verbas do governo do Estado representa quase metade do investimento a ser feito. 
A educação  tem 15%, a saúde 1,5%, habitação  5,4% e segurança 3,8% dos recursos previstos,  , já obras e desenvolvimento econômico ficaram com 11,5%
em milhões







área
Investimento
2018
2019
2020
2021
total
participação no todo
educação
construção da creche Campininha
0,5



0,5
1,9%
educação
construção da creche Vila Amaral

0,5


0,5
1,9%
educação
construção de escola de Maylasky
2,5



2,5
9,6%
educação
reforma do antigo prédio do Sesi

0,5


0,5
1,9%
educação
Total




4
15,3%
Esportes
Academia ao ar livre -Paisagem colonial


0,1

0,1
0,4%
Esportes
Implantação do campo de areia-Paisagem colonial


0,1

0,1
0,4%
Esportes
Implantação do campo de areia-Vila Amaral


0,1

0,1
0,4%
Esportes
Total




0,3
1,1%
Habitação
Conjunto habitacional parque lago dos patos
1,2



1,2
4,6%
Habitação
Unidades Habitacionais Maylasky

0,2


0,2
0,8%
Habitação
Total




1,4
5,4%
Obras
Abertura de via pública jardim Braslia//Quinta dos Te
0,4



0,4
1,5%
Obras
Aquisição de veículos e máquinas
2,6



2,6
9,9%
Obras
Total




3
11,5%
Saúde
Aquisição de veículos-duas ambulâncias
0,4



0,4
1,5%
Trânsito
Aquisição e implantação de semáforos e controladores
0,1
0,1
0,1
0,1
0,4
1,5%
Desenvolvimento Econômico
Centro Comercial Guaçu
1



1
3,8%
Desenvolvimento Econômico
Implantação do Trem turístico
2



2
7,6%
Desenvolvimento Econômico
Total




3
11,5%
Infra estrutura - recursos Dade


4,1
4,2
4,3
12,6
48,2%
segurança
sistema de monitoramento de segurança
1



1
3,8%

Total Geral
11,71
5,4
4,64
4,4
26,15
100,0%
 

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