O governo municipal previa que receita do ICMS não se realizaria na integra e haveria um deficit somente neste quesito de mais de R$ 15 milhões. Como isto anda depois de quatro meses de gestão?
Os dados disponibilizados pelo portal da prefeitura até o mês e abril apontam para que a receita comparada com o mesmo período de 2016 apresentou crescimento de apenas 0,9% ante uma inflação acumulada de 4,71%. Quando corrigido este valor a queda é de 3,63% ou em valores corrigidos de R$ 3 milhões.
Iremos detalhar a receita comparando em valores corrigidos pela inflação. Os principais destaques foram para o IPTU (+8,9% ou R$ 600 mil) e o crescimento de 104% ou R$ 1,45 milhão da receita de dívida ativa, impostos e taxas municipais em atraso e este crescimento se deve provavelmente a anistia deve a anistia de IPTU.
Principais quedas:
1-) ISSQN: quase 14% ou R$ 1,1 milhão . este numero mostra a retração da arrecadação na área de serviços e do comércio.
2-) Contribuição para iluminação pública com queda de 16%, outro indicador de redução do consumo de energia elétrica na cidade, visto que a contribuição é pela faixa de consumo de energia elétrica.
3-) Queda de 4,8% ou R$ 3 milhões das transferências
de receitas da União e dos Estados. As transferência do governo federal subiram
1% ou R$ 230 mil, já o repasse do ICMS está R$ 461 mil abaixou ou -3,8%,
e do IPVA –R$ 44 mil ou - 4,4%.As transferências multigovernamentais ,
especialmente para o FUNDEB, apresentaram queda de R$ -1,77 milhão ou 8%.
4-) As receitas de capital, ou seja, convênio para obra ou compra
de equipamentos caíram R4 933 mil ou
52%.
Este é o quadro resumido da queda de arrecadação e como vemos
dificilmente o ICMS e o IPVa terão uma recuperação e no máximo haverá estabilidade frente ao ano passado, portanto é muto capaz do rombo orçamentário
for o anunciado pelo prefeito ou até pode se ampliar.
Veja a tabela com principais dados:
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