domingo, 13 de agosto de 2017

Pesquisadores vão criar fórum para debater política ambiental de Alckmin

REAIS INTERESSES

Ameaças ao meio ambiente paulista incluem projetos de privatização e venda de áreas florestais, além de denúncias de envolvimento direto do secretário Ricardo Salles na venda da sede do Instituto Geológico
por Cida de Oliveira, da RBA publicado 12/08/2017 15h21
WILLIAM SALLUN FILHO/IG SP
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Ameaçado, o Instituto Geológico atua na prevenção de riscos e desastres, como deslizamentos de terra que fazem dezenas de vítimas todos os anos, e em estudos sobre a formações rochosas e de cavernas, como a do Diabo – que aliás está na lista de privatização do governo tucano.
São Paulo – Os pesquisadores científicos paulistas decidiram criar um fórum permanente suprapartidário para discutir os reais interesses da política ambiental conduzida pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Além disso, também se pretende discutir a criação de mecanismos de participação dos trabalhadores em geral na tomada de decisões, como conselhos gestores, de gestão compartilhada, conselhos de gestão permanentes e também no âmbito do Executivo estadual. As decisões foram tomadas na noite de ontem (11), na Assembleia Legislativa, em reunião deliberativa extraordinária convocada pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC).
O encontro foi realizado no âmbito de agenda da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações Públicas do Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado Carlos Neder (PT). 
Foram aprovados ainda requerimento para reunião com integrantes do Ministério Público estadual, de medidas para o enquadramento das estações experimentais e florestas estaduais no sistema de unidades de conservação conforme legislação paulista e para realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente. O objetivo é discutir as ameaças do governo tucano ao patrimônio ambiental paulista por meio da aprovação, a toque de caixa e sem consulta a trabalhadores e à sociedade paulista, de leis que autorizam a venda e a privatização de áreas florestais e estações experimentais, além da fusão dos institutos Florestalde Botânica e Geológico
Eles aprovaram também moções de repúdio ao cerceamento dos servidores em atividades de pesquisa e às declarações do secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre os custos de manutenção dessas áreas – que os pesquisadores afirmam ser inverídicas.
Ex-secretário particular de Geraldo Alckmin e fundador do movimento Endireita Brasil, Salles é investigadoem inquéritos civis e criminais. Entre eles, um por atividades supostamente ilícitas na Junta Comercial de São Paulo e nas delegacias paulistas. E outro no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em que é considerado protagonista de uma rede que conseguiu interferir em liminares e decisões milionárias.
Na área ambiental, promotores investigam o chamamento público, feito por Salles em janeiro, para interessados na concessão e aquisição de 34 áreas do Instituto Florestal. A ação deriva de representação da APqC e de promotores de Guarulhos, Jacareí, Bragança Paulista, Piracicaba e de regiões da Bacia do Rio Paraíba do Sul.
E a partir desta semana, o Ministério Público estadual passou a investigar a tentativa de venda da sede do Instituto Geológico, em uma negociação que a sua própria assessoria jurídica considera um “risco inaceitável” para o patrimônio público.
Conforme denúncias do jornalista Maurício Tuffani, editor do site Direto da Ciência, Salles será investigado por “eventual prática de atos de improbidade administrativa” na condução do processo sobre uma proposta de negociação do prédio da sede do Instituto Geológico (IG), situado no bairro da Vila Mariana, na capital paulista.
Tuffani também denunciou o plano de Salles de fundir os três órgãos de pesquisa de sua pasta para “promover uma sinergia”, priorizando investimentos na atividade fim de pesquisa e enxugar recursos nas atividades meio, que são as administrativas.
Os pesquisadores, técnicos e demais servidores das três instituições não foram consultados sobre a viabilidade da fusão – o que é imprescindível para avaliação dos possíveis impactos. A entidade, declaradamente favorável à maior sinergia entre os institutos, principalmente na questão administrativa, adverte, porém, que as áreas de pesquisa são sensíveis e exigem todo cuidado.
Segundo a entidade, todos os laboratórios construídos nesses institutos, nos quais estão em andamento diversas pesquisas, demandaram altos investimentos por parte do Estado, além de tempo para serem implementados. Por isso a entidade considera temerária a ideia de fundir três instituições, que dependem de suas estruturas próprias, em um único local.
De acordo com a assessora jurídica da APqC, Helena Goldman, no próximo dia 17, o secretário e seu adjunto Antonio Velloso Carneiro – outro fundador do Endireita Brasil – serão ouvidos no MP o chamamento público de interessados em concessões e em aquisições em 34 áreas do Instituto Florestal, que não tem amparo legal.
“Nas oitivas vimos que não foi a partir do chamamento público que começou o interesse em alienar o bem público. O secretário já vinha convidando empresários e participantes de empresas internacionais a visitarem as áreas que poderiam ser alienadas. Isso certamente vai dar em ação por improbidade administrativa e o promotor vai avaliar”, afirmou.
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