SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Divisão dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral - DICEU
Alameda dos Guatás, 191, - Bairro Vila da Saúde - São Paulo/SP - CEP 04053-040
Telefone:
PROCESSO 6016.2023/0136140-4
Solicitação SME/DRE-IP/DICEU Nº 095972095
São Paulo, 27 de dezembro de 2023.
INTERESSADO: DICEU da Diretoria Regional de Educação Ipiranga
ASSUNTO: Contratação de Agentes de Recreação Nível II, para o Programa Recreio nas Férias – Edição Janeiro/2024
Gabinete
Sra. Diretora Regional de Educação
Tendo em vista a demanda para o Regreio nas Férias nos polos CEI, a SME autorizou a contratação de mais 12 (doze) Agentes de Recreação Nível II, para suprir a necessidades de atendimento dos Polos que irão atender bebês e crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, conforme consta no doc SEI 095994320.
O referido chamamento para a contratação dá-se por meio do Edital de Credenciamento SME nº 05/2023, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 10/11/2023 págs. 400 a 405 (SEI 094159646) e retificação, conforme publicação em DOC 11/12/2023, página 377 e 378 (SEI 095192723) e Comunicado nº 1.091 de 26 de outubro de 2023, publicado no DOC de 27/10/2023 (SEI 095177514), o Programa Recreio nas Férias Edição Janeiro/2024.
Com todo o exposto, solicitamos parecer e despacho de autorização para chamamento e abertura de processo de contratação de 12 (doze) Agentes de Recreação Nível II para atuarem no referido Programa.
Informamos que o chamamento para escolha de polos a fim de atuarem no Programa Recreio nas Férias - Edição Janeiro/2024, tem como referência o Sorteio Público publicado em Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 13/12/2023 (SEI 095199029), a Homologação da Diretora Regional de Educação, no DOC de 18/12/2023, página 19 (SEI 095379802).
Os candidatos abaixo elencados deverão comparecer a Diretoria Regional de Educação Ipiranga, à Alameda dos Guatás, 191 - Mirandópolis, no dia 26 de dezembro de 2023, conforme cronograma a seguir:
Dia 29/12/2023 - 10h - Agentes de Recreação Nível II
Classificação Nome CPF
92 Mariana Caldeira de Oliveira 370.645.008-92
3 Zuleide Maria da Silva 181.677.968-76
16 Rosinei Maria da Silva 146.452.958-29
26 Janete Primo de Oliveira Benitez 318.988.248-78
28 Gislene Pereira Cassiano 337.315.678-57
35 Patricia Cristina de Lima 310.833.688-69
36 Andrea Florêncio Cavalcanti 218.947.168-09
39 Maisa de Fátima Pugliesi 269.158.008-32
40 Ingrid Galdino Gomes 454.286.698-02
48 Patricia Sarkis Marti 387.724.528-54
51 Joselma Meireles Braz 392.873.888-73
52 Elizangela Oliveira Vargas 323.184.538-61
Dia 29/12/2023 - 10h30 - Agentes de Recreação Nível II - Remanescentes
Classificação Nome CPF
53 Vanessa Aparecida Dizeró Pery 196.044.108-65
57 Renata Simon 002.336.208-45
65 Ana Paula Marques dos Santos 327.474.608-86
77 Claudência Dias Nunes 303.051.828-03
78 Silvana Ferreira de Sousa 267.834.948-96
80 Lucimara Santos Castro 226.988.948-73
82 Edina Marques Gimenez 174.207.898-27
89 Marisa Aparecida Thomaz 166.508.418-97
Veja pelo link:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
SEI 6016.2023/0136140-4
Contratação de Agentes de Recreação Nível II, para o Programa Recreio nas Férias – Edição Janeiro /2024
I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo n° 6016.2023/0136140-4, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 05/2023, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 10/11/2023 págs. 400 a 405 (SEI 094159646) e retificação, conforme publicação em DOC 11/12/2023, página 377 e 378 (SEI 095192723), AUTORIZO o chamamento de Agentes de Recreação Nível II que será realizado conforme consta no SEI 095972095.
II – Os candidatos deverão comparecer a Diretoria Regional de Educação Ipiranga, à Alameda dos Guatás, 191 - Mirandópolis, munidos dos documentos originais e cópia simples: RG ou documento com foto; CPF; PIS; Comprovante atual de endereço; Comprovante de conta corrente – Banco do Brasil; Comprovante de situação cadastral do CPF atualizado; Comprovante de consulta CADIN Municipal atualizado, estar inscrito impede a contratação; Comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo no tocante aos tributos mobiliários, caso não esteja cadastrado como contribuinte no Município de São Paulo, deverá ser apresentada declaração, devidamente assinada, sob as penas da lei, de não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo; Declaração, sob as penas da lei, de que não é funcionário público municipal, e de que não possui impedimento legal para contratar com o Município de São Paulo (Anexo IV); Declaração de disponibilidade para trabalhar, participar das reuniões de organização e de formação nos dias e horários informados pelas unidades contratantes (Anexo IV); Cópia comum da Inscrição Municipal, se possuir (caso o profissional não a possua, haverá descontos previstos em lei); Cópia comum do último Comprovante de recolhimento do INSS, se possuir, caso o profissional já recolha este imposto, poderá ser enviado: declaração da empresa, relatando que o profissional recolhe mensalmente e regularmente o INSS, contendo: o nome do profissional, período de recolhimento, nome da empresa, CNPJ e salário base percebido ou Cópia comum de comprovante de recolhimento do INSS (holerite ou contracheque), referente ao mês de pagamento do serviço prestado (deve ser enviado toda vez que ocorrer pagamento pelo serviço e o holerite deve ser do mesmo mês de pagamento); Comprovante de regularidade perante a Seguridade Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. O candidato que não comparecer no prazo estipulado cederá à vez ao candidato de ordem subsequente credenciado de acordo com a ordem de sorteio. Alertamos que a contratação NÃO gera vínculo empregatício de qualquer gênero entre a Municipalidade.
III – Publique-se e encaminhe-se o presente ao setor DRE-IP/DICEU para prosseguimento.
Marta Malheiros Adriano
Diretora Regional de Educação
Veja pelo link:
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