DRE Butantã: Contratação para o Programa Recreio nas Férias - Edição Julho /2025

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

 

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Interessado: Diretoria Regional de Educação de Butantã – BT.

Assunto: Contratação de Agentes de recreação e Oficineiros para o Programa Recreio nas Férias - Edição Julho /2025 para a Diretoria Regional de Educação Butantã.

Processo nº 6016.2025/0052001-4

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I - A Diretora Regional de Educação no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020 e com fundamento no Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, no parecer da PGM/SNJ ementado sob nº 10.178, além das disposições constantes da Lei Municipal nº 13.278/02, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria PGM nº 12/2023 e do Edital de Credenciamento SME n° 3/2024, publicado no DOC na edição de 08 de novembro de 2024(pág. 336), tendo em vista o Comunicado SME Nº158 de 08 de maio de 2025, AUTORIZA a contratação de, 1 (um) Agentes de Recreação Nível II conforme ordem estabelecida pelo Link de inscrição em conformidade com a relação abaixo:

 

Agente nível II
Maria Fátima dos Santos Jacinto	6016.2025/0076733-8	$480.00

 

II - AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valore acima descrito totalizando R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00 e com obrigações tributárias e contributivas – INSS/Contribuição Individual onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00

II- Publique-se.

 

IV- Ao Núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento.

 

Keila da Silva Santos Rodrigues

link;

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?lMbarz9yS1TPwKHMv1SAbxq26O45NdotQXRwUJ_-JpRpBo7Tq6MJy9izptjGhtdDMfFOvxUBy8OQIlLoJ741kL-eNb9ASj-H-PGjIGIlMB-sMSk9qInLgtRocoqlvcA5

Diretoria Regional de Educação Substituta