SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIVISÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - DICEU
Viaduto do Chá, 15 - Bairro Centro - São Paulo/SP
Telefone:
PROCESSO 6016.2026/0009287-1
Autorização SME/DRE-SM/DICEU Nº 161807944
São Paulo, 27 de julho de 2026.
INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS
ASSUNTO: Autorização para atribuição de novos Instrutores de Música – Julho de 2026
PROCESSO: 6016.2026/0009287-1
A Diretora Regional da Diretoria Regional de Educação São Mateus, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria SME n° 5318 de 24/08/2020, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 04/2024, CONVOCA:
I – Os(as) Instrutores (as) de Música I e Instrutores (as) de Música II, credenciados por essa DRE, de acordo com o CREDENCIAMENTO DO EDITAL SME Nº 04/2024, D.O.C de 04/06/2024. Os credenciados serão contratados com fundamento no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, conforme as necessidades das Diretorias Regionais de Educação para cada perfil profissional, sendo acionados na ordem estabelecida a partir dos sorteios públicos e das respectivas classificações publicadas em Diário Oficial;
II – Os candidatos serão convocados para a escolha de vaga e possível contratação, respeitando a ordem de classificação, a partir do número posterior ao último convocado para contratação de Instrutores de Música, ocorrida em maio de 2026, para os diferentes perfis profissionais previstos no Edital. Esgotados os candidatos inscritos, caso ainda haja vagas disponíveis, a chamada retornará ao início da lista, seguindo novamente a ordem de classificação, até o preenchimento total das vagas ou o esgotamento da lista de inscritos;
III - O credenciado que comparecer à convocação prestará serviços na unidade educacional que lhe for atribuída pela Diretoria Regional de Educação. Aquele que declinar da contratação ou se recusar a atuar na unidade educacional que lhe for atribuída não será contratado, sendo realocado após o último colocado da lista correspondente ao seu perfil profissional;
IV - Os convocados deverão comparecer à DRE SÃO MATEUS no dia 30/07/2026, às 10h, na SALA 3, localizada à Av. Ragueb Chohfi, 1550 - Jardim Três Marias, munidos dos documentos elencados ao final dessa publicação.
veja pelo link
Perfil Profissional: Instrutor(a) de Música I – 12 horas: | |||
CLASSIFICAÇÃO/ORDEM DO SORTEIO | NOME DO INSTRUTOR | CPF | Nº DE HORAS |
1 | Moisés Américo da Silva | XXX.339.478-XX | 24h |
2 | Simone Almeida da Silva Santos | XXX.527.758-XX | 12h |
3 | Alex Willian de Faria | XXX.722.398-XX | 12h |
4 | Jefferson Tavares Vieira | XXX.746.478-XX | 24h |
5 | Robson Silva Lima | XXX.806.238-XX | 12h |
6 | Gustavo Gonzales Oliva da Silva | XXX.812.218-XX | 12h |
7 | Diogo de Jesus Borges | XXX.130.968-XX | 12h |
8 | Aldo da Silva Bastos Junior | XXX.264.468-XX | 24h |
9 | Douglas Pereira Afonso | XXX.935.908-XX | 24h |
10 | Erica de Souza Alves | XXX.435.398-XX | 24h |
11 | Jefferson Machado Fernandes da Silva | XXX.476.968-XX | 24h |
12 | Joilson dos Santos | XXX.917.706-XX | 24h |
13 | Alefe Bebiano Alves | XXX.774.718-XX | 24h |
14 | Daniel Bento da Luz | XXX.894.688-XX | 12h |
15 | Ariesler Schikierski dos Santos | XXX.593.018-XX | 24h |
16 | Antonio Alexandre Vieira Costa | XXX.456.938-XX | 12h |
17 | Gilvania Flavia de Lima Dantas | XXX.294.444-XX | 24h |
18 | Wellington Bispo dos Santos Teofa | XXX.235.038-XX | 24h |
19 | Rodrigo Souza Lopes Ramires | XXX.248.168-XX | 24h |
20 | Vladimir Zolnerkevic | XXX.646.968-XX | 24h |
21 | William Francisco Caetano Lopes | XXX.711.048-XX | 24h |
Perfil Profissional: Instrutor(a) de Música I – 24 horas: | |||
CLASSIFICAÇÃO/ORDEM DO SORTEIO | NOME | CPF | Nº DE HORAS |
22 | Jefferson Machado Fernandes da Silva | XXX.476.968-XX | 24h |
23 | Erica de Souza Alves | XXX.435.398-XX | 24h |
24 | Alefe Bebiano Alves | XXX.774.718-XX | 24h |
25 | Jefferson Tavares Vieira | XXX.746.478-XX | 24h |
26 | Douglas Pereira Afonso | XXX.935.908-XX | 24h |
27 | Ariesler Schikierski dos Santos | XXX.593.018-XX | 24h |
28 | Joilson dos Santos | XXX.917.706-XX | 24h |
29 | Aldo da Silva Bastos Junior | XXX.264.468-XX | 24h |
30 | Moisés Américo da Silva | XXX.339.478-XX | 24h |
31 | Gilvania Flavia de Lima Dantas | XXX.294.444-XX | 24h |
32 | Wellington Bispo dos Santos Teofa | XXX.235.038-XX | 24h |
33 | Rodrigo Souza Lopes Ramires | XXX.248.168-XX | 24h |
34 | Vladimir Zolnerkevic | XXX.646.968-XX | 24h |
35 | William Francisco Caetano Lopes | XXX.711.048-XX | 24h |
Perfil Profissional: Instrutor(a) de Música II – 12 horas: | |||
CLASSIFICAÇÃO/ORDEM DO SORTEIO | NOME DO INSTRUTOR II | CPF | Nº DE HORAS |
1 | Leandro Santoro e Silva | XXX.932.548-XX | 24h |
2 | Yasmin Silva de Azeredo | XXX.436.488-XX | 12h |
3 | Caio Silveira Nascimento | XXX.795.518-XX | 24h |
4 | Cleber Teixeira Mafaldo | XXX.846.358-XX | 24h |
5 | Hebert Matos de Oliveira | XXX.623.668-XX | 12h |
6 | Leia Albina Goes | XXX.333.648-XX | 12h |
7 | Alexandre Cubas de Almeida | XXX.999.638-XX | 12h |
8 | Josiane Dias Vieira | XXX.134.258-XX | 12h |
9 | Bruno Ernesto Bataus Batista | XXX.253.438-XX | 24h |
10 | Anizio Nunes de Souza Neto | XXX.677.918-XX | 24h |
11 | Luana Idelfonso da Silva | XXX.416.558-XX | 24h |
12 | Willian dos Santos | XXX.913.098-XX | 24h |
13 | Érica Aparecida Viana de França | XXX.878.128-XX | 24h |
14 | Emerson Luiz de Andrade | XXX.984.648-XX | 12h |
15 | Adriene Aparecida Aguiar Rodrigues | XXX.093.288-XX | 12h |
16 | Sabrina Santos de Paula | XXX.149.648-XX | 12h |
17 | Beatriz Canuto Amaral | XXX.627.238-XX | 12h |
18 | Danilo Aparecido Ramos de Andrade | XXX.927.388-XX
| 24h |
19 | Carolina Araujo Martins de Siqueira | XXX.793.058-XX | 12h |
20 | Heitor Alves Sebastião | XXX.907.378-XX | 24h |
21 | Josivan Silva dos Santos | XXX.680.938-XX | 24h |
22 | Palomaris Mathias Manoel | XXX.044.758-XX | 12h |
Perfil Profissional: Instrutor(a) de Música II – 24 horas: | |||
CLASSIFICAÇÃO/ORDEM DO SORTEIO | NOME DO INSTRUTOR | CPF | Nº DE HORAS |
23 | Luana Idelfonso da Silva | XXX.416.558-XX | 24h |
24 | Leandro Santoro e Silva | XXX.932.548-XX | 24h |
25 | Willian dos Santos | XXX.913.098-XX | 24h |
26 | Cleber Teixeira Mafaldo | XXX.846.358-XX | 24h |
27 | Caio Silveira Nascimento | XXX.795.518-XX | 24h |
28 | Bruno Ernesto Bataus Batista | XXX.253.438-XX | 24h |
29 | Anizio Nunes de Souza Neto | XXX.677.918-XX | 24h |
30 | Érica Aparecida Viana de França | XXX.878.128-XX | 24h |
31 | Danilo Aparecido Ramos de Andrade | XXX.927.388-XX | 24h |
32 | Heitor Alves Sebastião | XXX.907.378-XX | 24h |
33 | Josivan Silva dos Santos | XXX.680.938-XX | 24h |
No dia da atribuição, os convocados serão chamados e, caso não estejam presentes, serão atendidos apenas após a escolha do último candidato.
- Conforme Edital nº 04/2024, os convocados deverão trazer os documentos abaixo relacionados, incluindo suas respectivas cópias:
- Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de situação cadastral do CPF, que pode ser obtido no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);
- Comprovante de endereço atualizado;
- Currículo atualizado e assinado;
- Página da carteira profissional com o número do PIS, ou declaração bancária que informe o número do PASEP ou documento que comprove o cadastro do Número de Inscrição do Trabalhador - NIT (quem não detiver tais inscrições poderá providenciá-las cadastrando-se como autônomo no site da Previdência - www.previdencia.gov.br);
- Diplomas ou certificados que comprovem a formação/escolaridade exigida no item 7.1.2;
- Caso o Diploma ou Certificado de nível médio e/ou superior tenha sido obtido em instituição estrangeira, o interessado deverá apresentar o original de sua revalidação obtida por órgão competente (para ensino médio) e em universidades ou instituições federais de ensino superior brasileiras (para ensino superior);
- Declarações e documentos em papel timbrado da instituição emissora, com assinatura reconhecida em cartório ou assinatura digital, que possam demonstrar sua experiência mínima de 1 (um) ano em regência/instrução de aulas de música para Instrutor I e II;
- Declarações e documentos que possam demonstrar conhecimento teórico musical, seja de conservatórios, universidades, cursos técnicos ou afins para Instrutor I e Instrutor II;
- Proposta de trabalho de acordo com o Anexo II;
- Declaração do proponente de que tem ciência que seu credenciamento não gera direito subjetivo a sua efetiva contratação; que conhece e aceita incondicionalmente as regras do presente Edital, responsabilizando-se por todas as informações contidas no projeto apresentado (Anexo IV);
- Declaração de que não está inscrito no Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL (Anexo IV);
- Declaração de que está em situação regular junto à Receita Federal (Anexo IV);
- Declaração de disponibilidade para trabalhar, participar das reuniões de organização e de formação nos dias e horários informados pelas unidades contratantes (Anexo IV);
- Declaração de que possui conta bancária em seu nome no Banco do Brasil, nos termos do Decreto Municipal nº 51.197, de 2010 (Anexo IV);
- Atestado de antecedentes criminais conforme a Lei Federal 14.811, que incluiu o art. 59-A no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069/90) com a seguinte redação: "Art. 59-A. As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada 6 (seis) meses".
Alertamos que, conforme item 6.2.5 do Edital SME/COCEU/DIAC Nº 04/2024, o credenciamento NÃO gerará direito automático à contratação e, conforme o item 1.2.4, a contratação do profissional credenciado NÃO gerará vínculo empregatício entre o Município de São Paulo e o contratado.
Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva
Diretora Regional de Educação
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