Governo Alckmin na contramão das promessas de campanha

O contingenciamento de recursos é uma forma de congelar despesas e aponta que elas podem não ser realizadas. Em 2010, o governo paulista arrecadou quase R$ 9 bilhões a mais que o previsto e para este ano se prevê algo próximo a este valor. Desta forma, o contingenciamento mostra quais projetos e despesas não será prioridade no governo de Geraldo Alckmin.

O valor contingenciado (congelado) pelo governo Alckmin alcançou a cifra de R$ 1,78 bilhões representando um corte de R$ 733 milhões (11,9%) para repasses para investimentos das empresas públicas, de R$ 732 milhões (6,9%) para investimento e de R$ 315 milhões para o custeio. Por secretaria se verifica que as mais afetadas são as de transporte (R$ 304 milhões, transporte metropolitano (R$ 830 milhões) , habitação (R$ 200 milhões).

Valores contingenciados por órgão	Orçado	Contingenciado	percentual
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS	8.488.894.937	830.156.571	9,78%
SECRETARIA DOS TRANSPORTES	4.428.620.602	304.131.237	6,87%
SECRETARIA DA HABITACAO	1.315.104.631	199.912.648	15,20%
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	798.777.296	78.141.868	9,78%
SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA	1.660.976.384	72.421.489	4,36%
SECRETARIA DA FAZENDA	20.170.994.467	72.415.073	0,36%
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO	1.681.390.555	30.271.682	1,80%
SECRETARIA DA CULTURA	1.000.131.947	28.512.902	2,85%
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO	1.049.260.729	24.026.110	2,29%
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-SMA	843.440.793	22.568.190	2,68%
SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO	267.540.995	19.610.099	7,33%
ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO	43.449.320.730	17.858.567	0,04%
SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA	1.187.366.472	16.314.946	1,37%
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA	1.172.878.165	14.649.165	1,25%
SECRETARIA DE COMUNICACAO	147.733.042	13.688.186	9,27%
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO	179.583.567	12.984.472	7,23%
CASA CIVIL	210.620.936	11.795.414	5,60%
SECR.EST.DIREITOS PESSOA COM DEFICIENCIA	49.280.933	6.142.516	12,46%
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	1.130.367.697	5.750.954	0,51%
SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL	480.348.265	2.271.358	0,47%
SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS	27.784.654	1.299.487	4,68%

Destaco ainda o grande contingenciamento na secretaria de direitos de pessoas com deficiência, área cara ao ex-governador, que chega a 12% dos recursos, mas congela 20% dos investimentos e quase 10% dos recursos de custeio. O contingenciamento atinge 14% dos recursos para  ações de inclusão social para pessoas com deficiência.

Na aréa dos transportes, o contingenciamento se concentra nos investimentos atingindo o valor de R$ 244 milhões (11%). Este congelamento de recursos 20% dos recursos para recuperação de rodovias estaduais, 19% para terminais rodoviários, 12% para duplicação de rodovias e 10%  para recuperação de vicinais. Além disto, R$ 46 milhões de repasse para a Dersa foram bloqueados.

Nos transportes metropolitanos, temos o contingenciamento de R$ 519 milhões de repasses para as empresas estatais, especialmente o Metrô com R$ 303 milhões congelados (9,8%) e a CPTM com R$ 196 milhões (17%) e a EMTU com R$ 20 milhões (20%). Já os investimentos sofreram congelamento de R$ 261 milhões (11%), chamando a atenção para o congelamento de recursos para modernização de praticamente  todas as linhas da CPTM, como por exemplo a linha 12 Brás Calmon Vianna com R$ 25 milhões (20%), já o o expresso leste teve contingenciamento R$ 36 milhões (10%).ainda destaco, o congelamento de 20% dos recursos para adaptação para acessibilidade na CPTM.

O governo paulista ainda contingenciou R$ 29,6 milhões, 10% dos recursos totais, para ressarcimento de gratuidades voltadas para idosos, estuda dentes e desempregados. Além dos mais, com todos os problemas do Metrô chama a atenção que se bloqueio R$ 40,6 milhões para material rodante, especialmente compra de trens, que representa 6% dos recursos previstos. Além do mais, houve também o contingenciamento de R$ 24 milhões para a modernização do sistema metro ferroviário.Isto torna mais grave a situação do metrô e pode ampliar as possibilidades de acidentes.

Na habitação, a o congelamento de R$ 142 milhões (20%) dos repasses para investimentos da CDHU e mais  R$ 46 milhões (10%) de investimentos diretos a serem aplicados pela secretaria. Entre as áreas atingidas, chamo a atenção para R$ 6,2 milhões para concessão de subsídios habitacionais (10%) e de crédito para reforma de imóveis de R$ 1 milhão (20%). Os repasses para fundo de habitação de interesse social tiveram R$ 5,3 milhões congelados (20%) e o mesmo ocorreu com o fundo garantidor habitacional com 10% dos recursos contingenciados.Vários programas importantes foram atingidos, como urbanização de favelas com contingenciamento de R$ 7,2 milhões (9,9%) e produção de unidades habitacionais com congelamento de R$ 13,9 milhões, quase 19% dos recursos previstos.As promessas de campanha neste começo de governo parecem que ficam no papel.

O fundo metropolitano de financiamento para investimentos, convênios para obras para municípios da região metropolitana, teve congelados R$ 11 milhões (20%).Devemos lembrar que o governo deve a quantia de R$ 250 milhões para os municípios da grande São Paulo.

Na secretaria do trabalho chamo  a atenção para o contingenciamento de R$ 16,5 milhões (10%) para frentes de trabalho e qualificação profissional e de 10% para o jovem cidadão-meu primeiro emprego.