Em outubro do ano passado, o
jornal Folha de S. Paulo pelo jornal Folha de São Paulo em outubro do
ano passado (http://www1.folha.uol.com.br/poder/820054-resultado-de-licitacao-do-metro-de-sao-paulo-ja-era-conhecido-seis-meses-antes.shtml)
a suspeita de fraude na licitação de R$ 4 bilhões de reais para a linha 5 do
Metrô.
A denúncia se baseou num vídeo e
documento, com firma reconhecida em cartório, que anunciavam seis meses antes da
conclusão da licitação os vencedores de seis lotes (3 a 8) da linha 5 - Lilás.
Após a denúncia o então
governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), suspendeu a contratação das
empresas vencedoras da licitação porque a Corregedoria do Estado também achou
indícios de irregularidades. (www1.folha.uol.com.br/cotidiano/827663-metro-de-sp-suspende-contratos-da-linha-5-lilas-apos-denuncia.shtml)
.
Vale aqui relembrar que, em
2008, ainda na gestão de José Serra, o ex-deputado
estadual Vanderlei Siraque (PT-SP) ingressou com ação popular na 9ª Vara da
Fazenda Pública contestando o edital dessa licitação.
Entre as empresas que
participariam do esquema está a Camargo Corrêa, curiosamente investigada pelo
Ministério Público Federal na Operação Castelo de Areia por pagar propina para
ganhar licitações públicas, entre as quais as das linhas 4 e 2 do Metrô
paulista.
Outras empresas do esquema também
são velhas conhecidas e participaram da construção do Rodoanel Trecho Sul, em
esquema que seria operado por Paulo Preto, tal como vem sendo divulgado pela
revista Época e Veja Online.
O portal R7, da Rede Record,
divulgou matéria que “empresas suspeitas de fraudar a licitação pagaram R$ 5,8
milhões da campanha de Alckmin”. Doações de seis construtoras correspondem a
17% do que foi arrecadado por tucano. Só a Camargo Corrêa, que participa do
consórcio vencedor do lote 3, doou R$ 2,5 milhões ao comitê financeiro de
Alckmin. OAS (R$ 1 milhão), Andrade Gutierrez (R$ 500 mil), Mendes Junior (R$
1,2 milhão), Triunfo (R$ 215 mil) e Carioca (R$ 400 mil) completam a lista de
construtoras que contribuíram para Elegê-lo governador de SP.
Há também as chamadas “doações
ocultas”, quando as empresas doam ao partido e estes, por sua vez, repassam às
campanhas. Só ao PSDB de São Paulo foram quase R$ 6,5 milhões de empreiteiras
suspeitas de fraude na licitação da linha 5. Nestes casos, porém, não há como
identificar quanto desse valor foi usado na campanha de Alckmin.
Governo Alckmin mantém contratos suspeitos de
causar prejuízo de R$ 304 milhões.
Apesar de todos os fatos, o
governo Geraldo Alckmin, precipitadamente, validou as licitações dos sete lotes
( 3 a 8)
da Linha-5 e os contratos daí decorrentes, que serão feitos por sete consórcios
suspeitos de terem repartido a obra.
A decisão anunciada no dia 19 de maio de 2011 foi baseada em laudos do Instituto
de Criminalística que concluíram que o documento impresso da Folha e o vídeo
não são provas irrefutáveis do conhecimento prévio do resultado.
Acontece que:
1) O modelo da licitação
encareceu a obra em R$ 304 milhões, informa O
Estado de S. Paulo
2) A Folha
de S. Paulo também contratou peritos que comprovaram a autenticidade do
vídeo e que colocou o original a disposição do Metrô.
3) O Instituto de Criminalística
(IC), que valida a licitação suspeita de fraude da Linha 5 do Metrô, com
prejuízos estimados em R$ 300 milhões, é investigado pelo Ministério Público em
diversos episódios, em razão de parcela de seus peritos serem suspeitos de
venda de laudos encomendados (clique aqui e aqui)
De acordo com informações da
operação Castelo de Areia, noticiada pelo jornal Folha de São Paulo, houve
pagamento de propina para funcionários do Instituto de Criminalística para
fornecer laudos favoráveis ao consórcio Via Amarela (composto pela Alston e
construtoras CBPO, OAS, Queriroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Correa) no caso
do acidente do metrô em Pinheiros, que matou sete pessoas. Devemos lembrar, que
a linha 4 do metrô deveria ter sido entregue em março de 2007 e só ficará
pronta 4 anos e seis meses do seu prazo inicial.
Para aprovar licitação
suspeita Alckmin atenta contra a liberdade de imprensa e os defensores da
imprensa livre se calam...
O governo paulista criou uma
comissão para averiguar os fatos. Essa comissão, sem poder polícia, chamou
vários funcionários públicos e as empresas para depor.
Em publicação no Diário Oficial Empresarial, de 12 de fevereiro de
2011, página 31, se encontra a publicação de aviso à companhia do Metrô, em que
pede ao jornal Folha de São Paulo:
a) carta para o jornalista, bem como para a Folha de
São Paulo, para que apresentem
o documento original mencionado na reportagem, bem como a
disponibilização do vídeo original a fim de se verificar a necessidade de
perícia técnica;
b) ofício ao jornal Folha de São Paulo para que este
forneça o nome de todos os jornalistas que escrevem no Caderno Cidades,
conforme deferido na decisão de 18/01/2011;
c) ofício à Secretaria Estadual dos Transportes
Metropolitanos encaminhando cópia do Parecer Pericial Documentoscópico
elaborado pelo Instituto Del Picchia, apresentado pelo Consórcio Andrade
Gutierrez – Camargo Corrêa, a fim de que sejam adotadas as providências
necessárias para manifestação do Instituto de Criminalística sobre o teor do
documento;
Diante dessas solicitações a
pergunta inevitável: o que o governo queria com os nomes dos jornalistas
responsáveis pela matéria? Será que os perseguir? Será que essa solicitação não
atenta contra a liberdade de imprensa?
Outras perguntas ainda ficam no
ar:
* Se a jornal ofereceu o original do vídeo, como
afirma em reportagem, porque o governo paulista não foi buscá-lo para avaliar?
* Como o Instituto de
Criminalística não aceitou o vídeo como prova, sem ter o original?
* E como ainda, sem analisar a
vídeo original disponibilizado pela Folha,
afirma que o vídeo não é prova definitiva e permite que uma licitação suspeita
seja viabilizada?
* E se Justiça mandar suspender a
licitação como fica o governo do Estado?
* O poder público vai ter de
pagar indenização a essas empresas, já que o contrato foi homologado?
O governo paulista dias depois
retificou esta publicação, retirando o pedido dos nomes dos jornalistas, mas o
estrago já estava feito. O fato demonstra cabalmente os métodos autoritários
empregados para calar a imprensa paulista.
O questionamento do vídeo é um
ataque à reputação de um dos principais veículos da imprensa paulista, em pese
a nossa discordância com a sua linha editorial. É inadmissível o ato de
pedir nomes de jornalistas e desqualificar provas sem analisar o seu
original, para viabilizar uma licitação com graves indícios de ilicitudes e
que está sendo investigada pela justiça.
Alckmin para dar satisfação aos
seus financiadores de campanha e evitar críticas da oposição à expansão
tartaruga do Metrô disse em discurso, na inauguração da estação Butantã, que o
metrô deve ser o dobro do tamanho atual, como se não tivesse sido governador
anteriormente. Deste modo, os interesses imediatos do governo paulista se
sobrepõem a investigação da justiça e da liberdade da imprensa.
Por tudo isso, propomos um
movimento para que o processo de investigação da linha 5 do Metrô seja de
domínio público. Todo o processo deve ser disponibilizado na internet para
conhecimento do cidadão paulista que paga diariamente o preço da superlotação do
metrô e das suas precárias condições de manutenção.
Que tal começarmos, comendo pizza
em frente a sede do Metrô, para protestar contra a
decisão do governador que prejudica o povo paulista?
Esperamos que o Ministério
Público e Tribunal de Contas cumpram a sua obrigação constitucional e impeçam
que este contrato seja assinado, sem que a Justiça conclua a sua investigação e
de o seu posicionamento, visto que o diário oficial de hoje, 21 de maio, página
40, publica como se segue, a validação da licitação:
AVISO DE DECISÃO FINAL DO
PROCESSO DE INVALIDAÇÃO DA LICITAÇÃO E CONTRATOS DA CONCORRÊNCIA Nº 41428212 -
OBRAS CIVIS DA LINHA 5 DO METRÔ DE SÃO PAULO – LOTES 2 A 8
A COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica
o encerramento do
processo de invalidação da CONCORRÊNCIA Nº
41428212 – OBRAS CIVIS DA
LINHA 5 DO METRÔ DE SÃO PAULO – LOTES
2 A 8, julgando válido o procedimento
licitatório, bem como as contratações
dele decorrentes , quais
sejam: Contrato nº 4142821202 a favor do
CONSÓRCIO GALVÃO -
SERVENG; Nº 4142821203 a favor do CONSÓRCIO
ANDRADE GUTIERREZ –
CAMARGO CORRÊA; Nº 4142821204 a favor da
MENDES JUNIOR TRADING E
ENGENHARIA S.A.; Nº 4142821205 a favor
do CONSÓRCIO HELENO & FONSECA – TRIUNFO
IESA; Nº 4142821206 a
favor do CONSÓRCIO
CARIOCA CETENCO; Nº 4142821207 a favor do CONSÓRCIO METROPOLITANO 5 e Nº
4142821208 a favor do CONSÓRCIO CR
ALMEIDA – CONSBEM.
Vai aqui à publicação de fevereiro que
atenta contra a liberdade de imprensa:
|
AVISO
A COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica as seguintes
decisões acerca da
especificação das provas a serem produzidas no processo
de invalidação dos
contratos para execução das OBRAS CIVIS DA LINHA 5
DO METRÔ DE SÃO PAULO,
Lote 2 a 8, objeto da CONCORRÊNCIA Nº 41428212,
quais sejam: CONSÓRCIO
GALVÃO – SERVENG do Contrato nº 4142821202;
CONSÓRCIO ANDRADE
GUTIERREZ – CAMARGO CORRÊA do Contrato nº
4142821203; MENDES JUNIOR
TRADING E ENGENHARIA S.A., do Contrato nº
4142821204; CONSÓRCIO
HELENO & FONSECA – TRIUNFO IESA do Contrato
nº 4142821205; CONSÓRCIO
CARIOCA CETENCO do Contrato nº 4142821206;
CONSÓRCIO METROPOLITANO 5
do Contrato nº 4142821207 e CONSÓRCIO CR
ALMEIDA – CONSBEM, do
Contrato nº 4142821208: Resolve-se:
1. deferir a produção das
seguintes provas:
1.1 a juntada, por quem requereu, de cartas
propostas com os valores ofertados
nos demais lotes do certame em que
participou, e dos pareceres emitidos pelo
Prof. Carlos Ari Sundfeld e pelo Instituto
Del Picchia, além de outros documentos
novos pertinentes até a data que antecede o
início do prazo para apresentação
das razões finais;
1.2 a oitiva dos membros
da Comissão de Licitação, das pessoas ouvidas na
Corregedoria Geral da
Administração e das demais testemunhas arroladas, em
sessões que ocorrerão na
sede da Companhia do Metropolitano de São Paulo
à Rua Boa Vista, 178, nos
dias 21/02/2011, 24/02/2011, 02/03/2011 e 10/03/2011,
emitindo-se as
convocações e convites com a indicação dos horários, além de
comunicação às
Contratadas;
1.3 a expedição dos
seguintes documentos:
a) carta para o jornalista, bem como para a
Folha de São Paulo, para que apresentem
o documento original mencionado na
reportagem, bem como a disponibilização
do vídeo original a fim de se verificar a
necessidade de perícia
técnica;
b) ofício ao jornal Folha de São Paulo para que este
forneça o nome de todos
os jornalistas que escrevem no Caderno Cidades,
conforme deferido na decisão
de 18/01/2011;
c) ofício à Secretaria Estadual dos
Transportes Metropolitanos encaminhando
cópia do Parecer Pericial Documentoscópico
elaborado pelo Instituto Del Picchia,
apresentado pelo Consórcio Andrade
Gutierrez – Camargo Corrêa, a fim
de que sejam adotadas as providências
necessárias para manifestação do Instituto
de Criminalística sobre o teor do
documento;
2. o requerimento de
participação e acompanhamento na produção das provas;
3. indeferir as demais
solicitações, conforme exposto no Relatório Jurídico
acerca das propostas;
4. determinar a
designação empregados a fim de, sem prejuízo das demais
funções, realizarem a
oitiva das testemunhas arroladas;
5. ratificar o
entendimento de que as demais questões levantadas serão apreciadas
após as alegações
finais.
SECRETARIA DOS
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GOVERNO DO
ESTADO
DE SÃO
PAULO
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