Apuração de fraudes, já


Representação de deputados na Assembleia solicita investigação de denúncias de fraudes no CHS e em organizações sociais


anuncie!Rodrigo Rainho
Colaboração para o BOM DIA
Deputados da bancada do PT na Assembleia Legislativa protocolaram representação junto ao Ministério Público que pede a apuração das denúncias de irregularidades no CHS (Conjunto Hospitalar Sorocaba) e em outros onze hospitais públicos de Itapevi e da Capital, além de um prejuízo de R$ 147 milhões em hospitais administrados por organizações sociais (OSS).
O documento, assinado pelos deputados Hamilton Pereira, Adriano Diogo  e João Paulo Rillo, vincula as irregularidades à “cabal falta de controle das instituições sobre pagamentos de salários para médicos e dentistas que recebem sem trabalhar, e fraudes em licitações de hospitais administrados pelo Estado, extensiva a dirigentes de várias organizações sociais que administram parcela considerável dos hospitais públicos estaduais de São Paulo.”
O documento cita as demissões do ex-secretário da Juventude de São Paulo, Jorge Roberto Pagura, e do ex-coordenador de serviços de saúde, Ricardo Tardelli, como fatos gravíssimos. Os deputados discordam da justificativa da saída dos agentes públicos. “Estas duas demissões mostram a gravidade dos fatos que atingem o primeiro escalão do governo, ao contrário da postura dos dois, que alegam que seus pedidos de demissão seriam uma forma de garantir maior transparência à investigação”.
O documento cita reportagem do portal Vi a Mundo - Blog do Azenha, intitulada “Hospitais públicos de SP gerenciados por Organizações Sociais”, que aponta rombo acumulado a partir de análises de balanços contábeis do exercício de 2010, de hospitais geridos por OSS. Só quatro de 22 balanços analisados têm patrimônio positivo.
A Secretaria de Saúde e hospitais públicos estariam se omitindo de controlar simples pontos de frequência de médicos e dentistas. Segundo a representação e reportagens anexas ao documento, “não existe acompanhamento das execuções de contratos -  de licitações e de gestão – e  de convênios, que envolvem cifras milionárias. “Em matérias publicadas pela imprensa,  é relatado que as fraudes em plantões médicos vêm desde 2005” .
Fraudes em plantões não realizados desviou pelo menos R$ 2 milhões em Sorocaba
O Ministério Público estima que pelo menos R$ 2 milhões teriam sido desviados pela quadrilha do jaleco branco.
147
milhões de reais é o rombo estimado nas contas de 18 hospitais geridos por organizações sociais no Estado de SP, de um total de 22 balanços analisados.
Ames do Estado registram déficit 
Segundo a representação dos deputados ao MPE, a situação contábil dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (Ames) é grave. Dos 27 existentes, 17 tiveram déficit no exercício de 2010.
‘Fraude lesa a população duas vezes’, afirmam
Os deputados afirmam, no documento,  que “a constatação é a de a população e os cidadãos são lesados duplamente pela fraude nos hospitais, uma  por não terem uma assistência médica digna e outra em razão do dinheiro do contribuinte estar destinado à corrupção.”
A representação pede que a presidência da Assembleia determine “as medidas cabíveis para apurar os indícios de irregularidades em licitações e pagamentos a médicos que recebem ser trabalhar a partir de 2005, e que apure as razões dos prejuízos da maioria dos hospitais administrados pelas OSS, assim como acompanhamento das execuções dos contratos de gestão e de convênios, a partir de 2008”.
Os deputados petistas pedem, na conclusão do documento, que os agentes públicos envolvidos sejam responsabilizados, e que promovam o devido ressarcimento ao erário estadual dos prejuízos causados ao Estado e à  população, que ficou desassistida dos serviços públicos de saúde por conta de fraudes”.
A operação, desencadeada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado) e pelo GAS (Grupo Antissequestro de Sorocaba), investiga fraudes em plantões médicos e licitações do CHS e 11 hospitais da rede pública de saúde de São Paulo. Foram presos 12 funcionários, entre eles o ex-diretor geral Heitor Consani. Todos foram liberados após prestarem esclarecimentos. Após a divulgação das irregularidades, funcionários de outros hospitais começaram a denunciar fraudes. Um caderno de registro do CHS teria revelado que residentes trabalhavam sozinhos nos plantões, sem médicos auxiliando-os.

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