20/06/2011

Em busca de respostas ao desvio de dinheiro público do CHS



Promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado) e policiais da Delegacia Antissequestro, responsáveis por toda a operação no CHS, passam o domingo estudando documentos


Fernanda Ikedo
Agência BOM DIA
Os responsáveis pela Operação Hipócrátes que denunciaram o esquema de fraudes dentro do CHS (Conjunto Hospitalar de Sorocaba) passaram o domingo analisando os depoimentos colhidos dos acusados presos na quinta-feira passada.
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado), e a Delegacia Antissequestro de Sorocaba, responsáveis por toda a operação, perseguem resposta a várias perguntas, algumas delas são: além do funcionário fantasma que recebia salário que chegava a R$ 10 mil sem trabalhar, quem mais se beneficiava com esse esquema? Como os chefes eram beneficiados? De que maneira quem rec ebia a mais do que trabalhava repassava o dinheiro aos chefes do esquema?
Até o início da noite deste domingo (19) não havia resposta a nenhuma dessas perguntas. “Não há nada de novo a acrescentar” disse ao BOM DIA o promotor Wellington Veloso, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado), que juntamente com o delegado Wilson Negrão, titular da Delegacia Antissequestro de Sorocaba, coordenou a operação inteira.
A estimativa inicial apresentada pelas autoridades no dia da prisão dos acusados é de que o prejuízo causado aos cofres públicos em licitações fraudulentas ou pagamento irregular de hora extra a médico e dentista que nunca atenderam pacientes no CHS é superior a cifra de R$ 2 milhões.
“Não posso falar em valores e nem em prazo de conclusão do inquérito sem que tenhamos concluído todo o estudo do material que colhemos”, enfatizou o promotor, domingo.

Segundo o promotor, “somente ao final de toda investigação é que poderemos dar o valor exato do dano causado ao cofre público”. Por enquanto, “são muitos documentos para analisar e não tenho como afirmar nada ainda, pois o momento é o de analisar os processos licitatórios e os holerites dos funcionários”.
Fantasmas/ Uma das frentes de atuação da quadrilha dentro do CHS, segundo a polícia e o MP, diz respeito ao pagamento de honorários por plantões que jamais foram realizados. A investigação mostra que havia médicos, enfermeiros, dentistas e outros profissionais que simplesmente recebiam sem ter de trabalhar.
“Alguns trabalhavam em um plantão e recebiam por vários. Outros pagamentos eram efetuados em nome de funcionários fantasmas que tinham as assinaturas falsificadas por integrantes do esquema”, afirma o promotor Wellington Veloso. Alguns beneficiados recebiam mais de R$ 10 mil por mês por plantões inexistentes.
O promotor salienta um diálogo monitorado por escuta telefônica durante a investigação no qual uma médica beneficiada pela fraude afirma a um dos coordenadores do esquema que nem sequer sabia como chegar ao CHS.
O delegado Wilson Negrão, que coordenou a operação, disse que para fins de despesa, os médicos fantasmas tinham o peso de médicos que trabalham de forma correta. “A folha de pagamento contemplava os falsos plantões, no entanto, a população jamais tinha acesso a esses atendimentos.”
8 laudas/Ricardo José Salim (ex-diretor do CHS), que continua preso provisoriamente ao menos até hoje, quando vence o prazo da prisão preventiva, usou da garantia legal de não dar nenhuma declaração a polícia ou promotores em relação a esse caso durante sua prisão preventiva.
O depoimento de Heitor Consani, colhido na quinta-feira, durou seis horas e rendeu oito páginas de texto. Heitor foi solto no sábado após decisão favorável do Tribunal de Justiça ao pedido de habeas corpus (alvará de soltura) solicitado por seu advogado Jaime Rodrigues de Almeida Neto.
Não é hora/ O BOM DIA procurou Heitor para que ele falasse sobre o caso, mas não o encontrou. Em contato com seu advogado, Jaime explicou a reportagem, via sua assessoria de imprensa, que qualquer manifestação será dada somente após a evolução dos fatos.
Conforme o BOM DIA apurou, o inquérito tem 35 volumes, material colhido pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado) e Delegacia Antissequestro de Sorocaba, e foi com base nele que a justiça autorizou a prisão dos 13 acusados. Doze indiciados foram presos e uma dentista (13ª acusada) segue foragida. Dos doze presos, quatro foram soltos: Antônio Carlos Nasi (ex-diretor da Divisão Regional de Saúde); a diretora do departamento de Recursos Humanos, Márcia Regina Leite Ramos; Kleber Castilho (função não revelada); e o médico e diretor exonerado do CHS devido a essa operação Heitor Consani (o único liberado por determinação da justiça via habeas corpus dado sábado).
Continuam em prisão temporária ao menos até o final do dia desta segunda (20):  Ricardo José Salim, Célia Chaib Arbage Romani, Tânia Aparecida Lopes, Tarley Eloy Pessoa de Barros, Maria Helena Pires Alberici, Vera Regina Boendia Machado Salim, Edson Brito Aleixo e Edson da Silva Leite.
Problemas seguem os mesmos
Operação da polícia interrompe as fraudes, mas problemas de atendimento ainda são os mesmos
O clima entre os servidores do CHS (Conjunto Hospitalar de Sorocaba) continua sendo o de insatisfação, mesmo com o andamento  da Operação Hipócrates.
Para a auxiliar de enfermagem Alzira Solange de Almeida, 46 anos, “paira no ar uma nítida sensação de impunidade em torno dos envolvidos”.
Segundo ela, que trabalha há 10 anos no CHS, “há anos servidores vem denunciando que faltam funcionários para o número alto de pacientes”.
De acordo com ela, o Coren (Conselho Regional de Enfermagem) além de fiscalizar se há medicamentos vencidos, se há sujeira ou se o uniforme está sendo usado corretamente pelos auxiliar de enfermagem, também deveria dar atenção à fiscalização nessa área de pagamento de horas.
“Há um limite de pacientes, que não são dependentes, que podemos atender, o estabelecido é de seis para cada auxiliar, mas nós chegamos a atender 12 ou 13 ao mesmo tempo. No caso dos entubados, o estabelecido são dois por profissional, mas sempre cuidamos de no mínimo três”, denuncia.
Esse quadro de descaso com a saúde pública é comum, segundo ela. “Na Clínica de Psiquiatria de Salto de Pirapora onde trabalhei por quase três anos, à noite atendia uma ala com cerca de 60 pacientes”, destaca. O resultado, claro, é um atendimento sem a qualidade desejada pelo profissionais e pelo doentes.
Para a auxiliar de enfermagem Alzira, uma das ferramentas que os usuários tem em mãos para tentar melhorar os atendimentos, de forma geral, são os questionários que são entregues nos quartos. “Os pacientes podem responder como está o atendimento prestado, dar sugestões e fazer denúncias. Esses questionários vão para a ouvidoria do hospital”, explica.
Temor/ Uma das preocupações da presidente da sub-sede do Sindicato da Saúde do Estado de São Paulo, Maria do Amparo, é que o governo, diante dessa crise, passe a gestão do Conjunto Hospitalar para as mãos de OS (Organizações Sociais). “Seria um problema maior ainda, porque a verba é repassada, mas o governo acaba não tendo o controle sobre o uso”, destaca.

Os crimes
Os envolvidos presos foram indiciados por formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, falsificação de documentos e peculato (quando servidor público se apodera de dinheiro público).
Prisão temporária
Os envolvidos foram detidos mediante prisão temporária de cinco dias (que vence nesta segunda) e poderá ser renovada por mais cinco dias.
Interventor
O secretário estadual de Saúde vai nomear nesta segunda (20) ou amanhã (terça-feira) o interventor na direção do Conjunto Hospitalar de Sorocaba. A informação foi dada sábado pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin.
Secretário demitido
O governador Geraldo Alckmin aceitou neste domingo (19) o pedido de demissão do secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Jorge Roberto Pagura. Neurocirurgião de renome, ele é suspeito de receber dinheiro público da saúde sem trabalhar no Conjunto Hospitalar
Improbidade
Tânia Aparecida Lopes, que permanece presa no alojamento do quartel do CPI-7 (Comando de Policiamento do Interior-7) é uma das envolvidas em ação de improbidade administrativa que está em andamento na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba. O valor da ação está registrada em R$ 56.8 mil e diz respeito a ilegalidades do processo licitatório para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gestão de fluxo de matérias, gestão dos processos físicos, armazenagem, administração de estoque e movimentação

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