Folha de S.Paulo
BRASÍLIA -- O Senado aprovou ontem uma proposta que ameaça com perda de mandato os políticos que deixarem seus partidos para participar da fundação de outra sigla.
Batizada de "emenda Kassab", a mudança elimina a principal brecha nas regras de fidelidade partidária instituídas pela Justiça Eleitoral. A proposta ainda precisa ser aprovada na Câmara para virar lei.
Se isso acontecer, a desfiliação para criar uma nova legenda passará a ser considerada "justa causa" para a perda de mandato. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e a ex-senadora Marina Silva devem ser os maiores prejudicados. Eles tentam convencer aliados a abandonar o DEM e o PV, respectivamente, para acompanhá-los em novos partidos.
O texto ainda ameaça os mandatos de políticos que deixarem suas siglas durante processo de fusão, que afrontem o programa partidário ou que cometam "grave discriminação pessoal". A mudança foi sugerida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
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