Enquanto órgão retinha recursos, reclamações por falta de luz aumentavam
Arsesp admite não ter usado todo o dinheiro disponível, mas nega falha em fiscalização de empresas do setor
EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO
A Arsesp, agência estadual responsável por fiscalizar as empresas que vendem energia em São Paulo, usou só 37% de seu orçamento entre 2008 e o ano passado.
Ao todo, R$ 97,9 milhões ficaram parados e R$ 56,5 milhões foram gastos de fato -Estado, União e taxas pagas por empresas são as fontes de recursos da Arsesp.
No mesmo período, a agência dispunha de 16 funcionários para fiscalizar as 12 companhias do setor elétrico.
As reclamações por falta de energia dos clientes da maior delas, a AES Eletropaulo, por exemplo, aumentaram 83%. A empresa atende toda a Grande São Paulo.
Os cortes de luz em algumas áreas da região metropolitana, inclusive, vêm ficando cada vez mais frequentes, acima do considerado ideal pelo contrato de concessão.
A agência estadual admite não ter usado recursos, mas nega falta de fiscalização.
Em três anos, no caso da AES Eletropaulo, houve 15 ações de fiscalização. Dessas, nove ainda estão em análise, algumas desde 2009. Outras cinco estão arquivadas e só uma resultou em multa. Foram quase R$ 11 milhões em autuações, mas a empresa desembolsou apenas R$ 323,1 mil até agora.
Em 2006, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), os moradores da Grande São Paulo ficaram 7 horas e 52 minutos sem luz. Em 2010, essa média subiu para 10 horas e 36 minutos.
A Arsesp também fiscaliza os serviços de gás e de saneamento. No que se refere ao setor elétrico, a agência tem grande poder, deixando a Aneel em segundo plano.
Um acordo entre as agências estadual e nacional delega à Arsesp a obrigação de fazer toda a fiscalização.
VENDAVAL
Depois do vendaval do início de junho, que deixou mais de 2 milhões de pessoas sem luz -várias famílias ficaram mais de dois dias no escuro-, o governo estadual criticou publicamente, e de forma contundente, os serviços da AES Eletropaulo.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o secretário de Energia, José Aníbal, porém, pouparam a Arsesp.
Disseram que a agência não tinha recursos humanos nem estrutura adequada para fiscalizar a empresa. E que pediriam à Aneel ajuda na fiscalização em São Paulo.
Apesar de ser em tese independente, a Arsesp é ligada à Secretaria de Energia. O governo tem meios para interferir nas decisões da agência.
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