Câmara decide acelerar posse de deputados 'ficha suja'

Parlamentares que obtiveram vitórias na Justiça poderão assumir imediatamente

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira, 12, acelerar a posse de deputados "ficha suja". Parlamentares que tinham sido barrados pela Lei da Ficha Limpa e que conseguirem decisões judiciais determinando suas posses não terão mais de aguardar um processo interno na Câmara para assumir o mandato. Com base nisso, quatro parlamentares serão chamados a tomar posse imediatamente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não tem validade para as eleições de 2010. Com isso, os votos de quem foi barrado pela Lei estão sendo validados e alguns têm ganho o direito a tomar posse. Até agora, antes de cumprir as decisões judiciais, a Câmara abria um processo interno dando "direito" ao deputado que vai sair de apresentar uma espécie de defesa. Com o ato aprovado nesta terça, a troca passará a ser automática assim que chegar um comunicado da justiça.

Com isso, João Pizzolati (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Magda Mofatto (PTB-GO), que tinham sido barrados pela nova lei, tomarão posse nos lugares de Zonta (PP-SC), Professora Marcivânia (PT-AP) e Delegado Waldir (PSDB-GO).

Nilson Leitão (PSDB-MT) também será chamado a assumir, apesar de não ter sido enquadrado diretamente na lei. Ele se beneficiará porque os votos de Willian Dias (PTB-MT) serão validados o que levará a uma alteração no coeficiente eleitoral do estado. Com isso, o tucano Nilson Leitão ficará com a vaga de Ságuas Moraes (PT-MT).

A expectativa é que a partir desta quarta-feira, quando será publicado o ato da Mesa, comece a acontecer a troca de cadeiras.