01/07/2011

Sorocaba: Vereadores aprovam por unanimidade a criação de mais uma vaga no gabinete e seis para presidência com salário de R$ 3.318,39


Pedro Guerra
Agência BOM DIA
A Câmara de Sorocaba aprovou nesta quinta-feira (30) por unanimidade a criação do sexto assessor para cada vereador e também seis para atender a presidência do Legislativo. Com salários de R$ 3.318,39 isso vai representar um gasto anual de R$ 1.121.651,82 somente com a remuneração contanto com o 13º. (veja o que da para comprar abaixo)
Ao contrário da primeira votação ocorrida no dia 21 de junho onde o projeto foi aprovado em 20 segundos, ontem os vereadores resolveram falar e justificar a criação de mais uma vaga. “Não estamos fazendo nada escondido. A cidade cresceu”, disse o vereador Francisco França (PT).

Ele também disse que se houvesse necessidade teria mais assessores. “Votaria para ter até 10”, comentou.
O parlamentar Emílio Souza de Oliveira (PMN), o Ruby, também aproveito o momento. “Não estamos fazendo nada de errado”, argumentou.
 
tensão/A votação ganhou alguns momentos de tensão. Um pequeno grupo novamente protestava com narizes de palhaço e portando cartazes.

Em um deles estava escrito “Mais um cabo eleitoral”
Quando o presidente da Câmara Marinho Marte (PPS) iniciou a discussão do projeto ouvi-se gritos. “Vergonha, palhaçada.”
Quando o vereador Francisco França começou a falar no tribuna, mais manifestação. Nesse momento o Marinho Marte resolveu intervir.
O presidente garantiu a palavra ao colega. “Por hora estou solicitando respeito. Estamos num regime democrático”.

Uma Guarda Civil Municipal se dirigiu até próximo ao grupo. Mas não foi necessário pedir que os manifestantes se retirassem do plenário. 
      
Provocações/O grupo de aproximadamente de 13 jovens ligados ao Centro Acadêmico de História, da Uniso (Universidade de Sorocaba)  e do PSOL-Sorocaba, foram bastante provocados também pelos vereadores. “Na primeira votação acho que esse artefato que vocês tem no nariz não deixaram perceber que a proposta tinha sido aprovada”, falou o presidente   Marinho Marte.

Já o vereador Izídio de Brito (PT) argumentou que o grupo estava sendo usado como massa de manobra. “Tem gente ai no meio que nunca assume depois”, comentou.

Já o colega Irineu Toledo (PRB) comentou que é fácil protestar quando se tem um bom tênis de marca no pé. “Muita gente aqui (vereadores) não tiveram esse privilégio e vieram das classes mais pobres.”

A professora e integrante da Executiva do PSOL discordou de todos as declarações. “Apesar de sermos um grupo pequeno somos representantes da sociedade”, reclamou ela das provocações.
      
ensino médio/A única mudança no projeto da criação do cargo é que agora será necessário ter ensino médio completo para todos as vagas. Além disso, aqueles que não possuem esse grau de escolaridade serão dispensados por determinação do Ministério Público.
Após seis meses vereadores atingem objetivo
Na edição dos dia 11 de dezembro do ano passado BOM DIA publicou com exclusividade a intenção dos parlamentares de terem mais um assessor
Após seis meses os vereadores conseguiram criar o sexto cargo para cada um deles. No dia 13 de dezembro do ano passado o BOM DIA publicou com exclusividade a intenção dos parlamentares. Na época a escolaridade exigida para ocupar o cargo era de ensino fundamental incompleto, ou seja, até a 4ª série.  
 
Extraordinárias/No dia 20 de dezembro a Mesa Diretora marcou sessões extraordinárias para votação do projeto. Além do cargo também foi votado ao aumento de salário dos vereadores para R$ 15 mil a partir da próxima Legislatura (2013/2016).

A decisão acabou tendo repercussão negativa na sociedade. No dia 4 de janeiro o aumento foi revogado, mas o cargo se manteve.
O promotor Orlando Bastos Filho entrou com um pedido de ação para cassa o mandato dos 20 parlamentares. Ele entendeu que sessões extraordinárias são para votação de projetos de interesse da população.   

fugir/No dia 1º de abril os vereadores revogaram a criação do sexto cargo para fugir do processo de cassação.   No dia 4 de maio o juiz da Vara da  Fazenda Pública, Marcos Soares Machado,  colocou que “a inclusão das matérias na pauta extraordinária, não bastaria ao reconhecimento da improbidade”. arquivou  o pedido do promotor Orlando Bastos. No dia 16 de junho o novo projeto foi apresentado.

Para comandar existe o chefe de gabinete
Para comandar os cinco assessores parlamentares existem o chefe de gabinete  com salário de
R$ 4.148 por mês 

101 
é o número total de assistentes parlamentares que a Câmara passa a ter
Número concursados é menor  no Legislativo 
O número de funcionários concursados na Câmara me menos do que indicados, são 88

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