Vereadores querem garantir 20% de aumento aos assessores

Após aprovar mais um cargo, vencimentos podem ser reajustados

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Pedro Guerra
Agência BOM DIA

Após aprovar o sexto cargo de assessor para cada gabinete, os vereadores de Sorocaba agora pedem pelo aumento de 20% no salário deles, passando de R$ 3.318,39 para R$ 3.982,06. O projeto de lei  será votado nesta segunda em primeira discussão.

O valor será concedido como gratificação sobre o vencimento base do servidor, de acordo com o nível de escolaridade. O motivo da alteração da lei se deve à perda de 10% dos ganhos pelos assessores, devido a determinação, onde todos os cargos tenham que ser ocupados por quem tenha ensino médio completo.

Antigos/Nos cargos antigos, que foram extintos na quinta-feira passada - assistente parlamentar 1 e assistente parlamentar – o nível de escolaridade exigido é de ensino fundamental incompleto (até a 4ª série) e fundamental completo, respectivamente. Pela lei antiga, com o curso de ensino médio eles teriam 10% de gratificação nos seus salários.

Como agora todos as vagas devem ser ocupada por quem tem ensino médio houve uma chiadeira entre os assessores que possuem  curso superior.

Nos cargos antigos, eles acumulavam 10% por terem o ensino médio, mais 10% por terem o ensino superior.
Após muita reclamação com os vereadores, conseguiram que fosse feita a modificação.

Esse aumento, no entanto, pode ser ainda maior que os 20%. A lei determina que, após o curso superior, quem tiver mais graduações somará mais 10% para cada uma, não podendo exceder  40%.

Pela proposta antiga, o limite de gratificação era de 30%. São considerados acima do nível superior a pós-graduação latosensu, mestrado e doutorado. 

 Na justificativa que acompanha o projeto, os vereadores que compõe a Mesa Diretora  da Câmara afirmam que a gratificação “ trouxe  um incentivo ao servidores melhorando sensivelmente o seu nível de escolaridade”.

A gratificação não será voltada apenas aos funcionários, mas também para os trabalhadores concursados da Câmara.

Por ter recebido uma emenda, o projeto de lei que criou o sexto cargo terá sua redação final votada nesta segunda. Depois disso a proposta segue para sanção do prefeito Vitor Lippi (PSDB).

Por ser tratar de uma proposta dos vereadores é comum o prefeito respeitar e não manifestar qualquer veto.