Jornal Cruzeiro do Sul
Marcelo Andrade
marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br
A licitação para a contratação da empresa que será responsável pela coleta, transporte e destinação de em média 15 mil toneladas de resíduos residenciais por mês em Sorocaba sofreu uma reviravolta. A empresa declarada vendedora, a Valor Ambiental, com sede em Brasília, foi desclassificada por apresentar oferta de salários de funcionários com base em valores praticados abaixo do de mercado e daquele estabelecido pelo sindicato da categoria. Com isso, a Construtora Gomes Lourenço, segunda colocada na licitação e que já presta o serviço no município, foi declarada vencedora e deve assinar novo contrato com validade para mais três anos, na próxima semana. A mudança significará gasto de R$ 8,4 milhões a mais à Prefeitura, o que corresponde à diferença entre a proposta apresentada pela primeira, de R$ 89.317.080,00, contra os R$ 97.734.193,69, da Gomes Lourenço, também responsável pelo pedido de impugnação da concorrente.
O diretor da Valor Ambiental, Dietor Tomoo Koop Ikeda, irá recorrer da decisão. Alegou que o acordo coletivo foi posterior à data da entrega da proposta de licitação e não descartou a possibilidade de levar o caso à Justiça, se a Prefeitura mantiver a decisão. A concorrência pública foi paralisada três vezes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por denúncias de supostas irregularidades. Ontem, um edital que declara a Gomes e Lourenço como a nova vencedora foi publicado no Diário Oficial do Estado e nos dos principais jornais da cidade.
De acordo com o secretário de Administração, Mário Pustiglione Júnior, o novo contrato deverá ser assinado até o final da próxima semana. O pedido de impugnação foi feito pela segunda colocada após a abertura das propostas financeiras apresentadas pelas cinco empresas habilitadas a concorrer. O argumento da Gomes Lourenço é que, de acordo com a planilhas de cálculos apresentada pelas concorrentes, a Valor Ambiental deixaria de garantir aos trabalhadores da coleta, como motoristas e lixeiros, o piso salarial mínimo. E essa é uma das condições imposta pela Prefeitura no edital de licitação, para deixar de assumir o risco de responder solidariamente em futura ação trabalhista.
Análise e emergenciais
Segundo o secretário de Administração, a vencedora inicial apresentou planilhas de cálculos com valores de pagamentos de salários de cerca de dois anos atrás. "Havia salários de funcionários no dissídio de outras categorias. Além da Gomes e Lourenço, o sindicato dos funcionários chegou a encaminhar ofício no qual pedia a impugnação por conta dessas irregularidades", explicou. Ainda conforme Pustiglione, a segunda colocada também teve a documentação detalhadamente analisada pela comissão de licitação, para checar se também possuía eventuais ilegalidades.
Desde outubro de 2010 a coleta e destinação do lixo gerado em Sorocaba se sustenta por meio de renovações de contratos emergenciais. A soma dos valores pagos nestes casos representa despesa média mensal de R$ 2,7 milhões para a Prefeitura, valor praticamente igual ao que será pago à nova vencedora da licitação, que terá de assumir todos os serviços das duas emergenciais. Uma delas é a Proactiva Brasil, que faz o transporte e destinação final ao aterro de Iperó, e a outra a própria Gomes Lourenço, responsável pela coleta de lixo e disposição de contêineres. O último contrato emergencial com a Proactiva Brasil foi de R$ 2,7 milhões, pelo período de três meses, e com a Construtora Gomes Lourenço, de R$ 5,5 milhões, por prazo idêntico.
marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br
A licitação para a contratação da empresa que será responsável pela coleta, transporte e destinação de em média 15 mil toneladas de resíduos residenciais por mês em Sorocaba sofreu uma reviravolta. A empresa declarada vendedora, a Valor Ambiental, com sede em Brasília, foi desclassificada por apresentar oferta de salários de funcionários com base em valores praticados abaixo do de mercado e daquele estabelecido pelo sindicato da categoria. Com isso, a Construtora Gomes Lourenço, segunda colocada na licitação e que já presta o serviço no município, foi declarada vencedora e deve assinar novo contrato com validade para mais três anos, na próxima semana. A mudança significará gasto de R$ 8,4 milhões a mais à Prefeitura, o que corresponde à diferença entre a proposta apresentada pela primeira, de R$ 89.317.080,00, contra os R$ 97.734.193,69, da Gomes Lourenço, também responsável pelo pedido de impugnação da concorrente.
O diretor da Valor Ambiental, Dietor Tomoo Koop Ikeda, irá recorrer da decisão. Alegou que o acordo coletivo foi posterior à data da entrega da proposta de licitação e não descartou a possibilidade de levar o caso à Justiça, se a Prefeitura mantiver a decisão. A concorrência pública foi paralisada três vezes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por denúncias de supostas irregularidades. Ontem, um edital que declara a Gomes e Lourenço como a nova vencedora foi publicado no Diário Oficial do Estado e nos dos principais jornais da cidade.
De acordo com o secretário de Administração, Mário Pustiglione Júnior, o novo contrato deverá ser assinado até o final da próxima semana. O pedido de impugnação foi feito pela segunda colocada após a abertura das propostas financeiras apresentadas pelas cinco empresas habilitadas a concorrer. O argumento da Gomes Lourenço é que, de acordo com a planilhas de cálculos apresentada pelas concorrentes, a Valor Ambiental deixaria de garantir aos trabalhadores da coleta, como motoristas e lixeiros, o piso salarial mínimo. E essa é uma das condições imposta pela Prefeitura no edital de licitação, para deixar de assumir o risco de responder solidariamente em futura ação trabalhista.
Análise e emergenciais
Segundo o secretário de Administração, a vencedora inicial apresentou planilhas de cálculos com valores de pagamentos de salários de cerca de dois anos atrás. "Havia salários de funcionários no dissídio de outras categorias. Além da Gomes e Lourenço, o sindicato dos funcionários chegou a encaminhar ofício no qual pedia a impugnação por conta dessas irregularidades", explicou. Ainda conforme Pustiglione, a segunda colocada também teve a documentação detalhadamente analisada pela comissão de licitação, para checar se também possuía eventuais ilegalidades.
Desde outubro de 2010 a coleta e destinação do lixo gerado em Sorocaba se sustenta por meio de renovações de contratos emergenciais. A soma dos valores pagos nestes casos representa despesa média mensal de R$ 2,7 milhões para a Prefeitura, valor praticamente igual ao que será pago à nova vencedora da licitação, que terá de assumir todos os serviços das duas emergenciais. Uma delas é a Proactiva Brasil, que faz o transporte e destinação final ao aterro de Iperó, e a outra a própria Gomes Lourenço, responsável pela coleta de lixo e disposição de contêineres. O último contrato emergencial com a Proactiva Brasil foi de R$ 2,7 milhões, pelo período de três meses, e com a Construtora Gomes Lourenço, de R$ 5,5 milhões, por prazo idêntico.
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