Erguida em lixão, escola fica sem aula




Uma faculdade recém-construída em Suzano, na Grande São Paulo, foi erguida em uma área onde era realizada atividade de mineração e existia um lixão clandestino, sem que houvesse recuperação ambiental. Há riscos de explosões e desmoronamento e, por isso, a Justiça suspendeu o início das aulas.
Os três prédios da UniPiaget estão prontos. Mas, atendendo a pedido do Ministério Público, a juíza Ana Luiza Liarte, da 4.ª Câmara de Direito Público, entendeu que há “potenciais riscos”. Segundo ela, há “fortes indícios de que a área já foi local de depósito de lixo urbano”.
O local foi usado para extração de areia e argila. Ainda hoje há duas lagoas resultantes da atividade. A reportagem teve acesso a autuações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) de 1997 a 2008. Os documentos citam que o local recebia lixo doméstico, industrial e hospitalar. A decomposição de matéria orgânica do lixo pode produzir metano, um gás inflamável.
A área tem 292 mil m² e fica na região central de Suzano. Foi cedida à faculdade em 2007 pela prefeitura. A instituição deveria, em contrapartida, recuperar ambientalmente o local e instalar um parque contíguo aos prédios, além de oferecer bolsas à comunidade. A recuperação não ocorreu e o parque não foi inaugurado. Segundo a promotora Cilene dos Santos, a área deveria ter sido recuperada em três meses.
Na ação, estão como réus a prefeitura, a faculdade e também a Cetesb. Em 2008, a própria companhia dispensou licenciamento para terraplanagem onde estão as construções. Questionada pela reportagem, entretanto, informou que não foi consultada sobre a construção dos prédios.
Para a Cetesb, a atividade de mineração torna necessária a realização de estudos de investigação de passivos ambientais – mesmo se não houvesse lixo. A companhia informou que já notificou a prefeitura de Suzano e a UniPiaget sobre a necessidade de apresentação de estudos de investigação da área antes das obras.
O secretário municipal de Política Urbana de Suzano, Miguel Reis Afonso, defende que a recuperação só seria necessária na área vizinha aos prédios. A prefeitura afirma que o contrato não foi descumprido e que o licenciamento da área da lagoa só ficou pronto em agosto. “A promotora vem perseguindo a prefeitura e a faculdade, impedindo um projeto importante para a cidade.”
A advogada Ana Carolina Freitas Barbosa, que defende a instituição, afirma que vai pedir hoje a reconsideração da decisão e também que deve entregar à Justiça, ainda nesta semana, laudos feitos por empresas contratadas pela UniPiaget que atestam que não há resíduos nocivos à saúde e ao meio ambiente no solo. A promotoria já sinalizou que vai recusar laudos particulares.
O início das aulas na UniPiaget está marcado para o dia 29, mas a própria direção já avisou aos alunos matriculados que a data não deve ser mantida. Ontem, estudantes selecionados para bolsas fizeram uma caminhada pela cidade contra o adiamento da abertura da faculdade.
A instituição abriu vestibular para oito cursos. De acordo com a UniPiaget, há 30 alunos matriculados, além de 46 selecionados para bolsas integrais. Haveria capacidade para 500 alunos. ::

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