Alunos da rede municipal ainda esperam pelo kit escolar



Às vésperas das férias de julho, falta entregar mais da metade do material

 Jornal Cruzeiro do Sul
André Moraes
andre.moraes@jcruzeiro.com.br

A cerca de um mês e meio para o início do recesso escolar de julho, os kits escolares ainda não foram entregues, em sua totalidade, aos estudantes das escolas municipais de Sorocaba. Os materiais, que deveriam estar em mãos dos alunos no início do período letivo - conforme previsto na lei municipal 8.103/07 -, estão chegando aos poucos e ainda faltam muitos deles para que os kits de cada criança ou adolescente estejam completos. "Na semana passada, meu filho recebeu somente quatro itens. Já em março, foram entregues três", revela o operador logístico Alexandre de Lima Rocha, 37 anos, pai de Victor, aluno do segundo ano da educação infantil da Escola João Francisco Rosa, situada na Vila Angélica. A Secretaria de Educação (Sedu) assume os atrasos, porém culpa as empresas vencedoras da licitação pela demora na entrega. 

Os transtornos pelo atraso na entrega dos kits escolares deixou Alexandre indignado, já que a direção da escola, no início das aulas em fevereiro, orientou os pais a não comprarem nenhum material, pois os mesmos seriam doados pela Prefeitura. "Eu até sugeri depois de comprar o material, pois já estava atrasada a entrega, mas a direção me disse que era para esperar, porque os materiais iriam chegar", diz ele, que até hoje espera pelo kit total do seu filho de cinco anos. 

O operador logístico possui um certificado de confirmação de recebimento de alguns materiais. No dia 22 de março - 45 dias depois do início do ano letivo -, Alexandre assinou o certificado de recebimento de uma pasta, um caderno brochurão e uma cola. Já no último dia 10, seu filho recebeu dois lápis pretos, outra cola, um apontador e uma sacola plástica com zíper, que serve para armazenar os materiais. Esses itens recebidos pelo estudante do segundo ano representam somente seis dos 19 que a lei municipal 8.103 prevê que devem ser entregues aos alunos desse ciclo escolar. "No ano passado houve demora também, mas depois veio completo. Agora, neste ano, fica vindo aos poucos e acaba atrapalhando a rotina escolar", opina o pai do Victor.

A estudante do 2º ano do ensino médio da Escola Municipal Dr. Getúlio Vargas, situada no Centro, Amanda Nascimento, diferentemente de Victor, ainda não recebeu nenhum material. Segundo ela, isso é recorrente naquela escola, o que faz com que muitos estudantes comprem o material quando as aulas se iniciam, pois já sabem que haverá atrasos. "Eles já estão meio acostumados com isso, por isso sempre perdem a esperança da chegada do kit", diz ela, que até o ano passado estudava em escola estadual e sempre recebia os kits na data certa.
 
Mesma resposta 
A Secretaria da Educação (Sedu) foi procurada, por meio da Secretaria da Comunicação (Secom), e manteve a mesma resposta já enviada à reportagem, quando a mesma questionou sobre a demora no dia 11 de abril. Segundo a Sedu, os kits escolares foram licitados na modalidade ata de preços e, sendo assim, cada uma das 19 empresas contratadas ficou responsável pelo fornecimento de cada item. "Houve atraso nas entregas de alguns itens e a Prefeitura, seguindo a legislação em vigor, passou a notificar as empresas responsáveis pelo atraso", relata na nota. A Secretaria, porém, não informou até quando irá esse processo de notificações, passando então para as punições, como forma de normalizar a situação e os kits, finalmente, serem entregues. 

A Sedu ainda alega que, desde o início do ano letivo, já providenciou material escolar necessário para os alunos da rede municipal e vem repassando os demais itens à medida que eles chegam. Com isso, a pasta descarta as reclamações de prejuízo no aprendizado. A reportagem questionou a Secretaria de Administração (Sead), via Secom, sobre os nomes das empresas vencedoras da licitação, há dois dias, porém a responsável pela cobertura da pasta não enviou as respostas até o fechamento desta edição. Além disso, a Sead foi indagada sobre as satisfações prestadas à Prefeitura pelas empresas pelo atraso e o porquê de a administração municipal ter adotado essa modalidade de licitação, mas as respostas também não foram encaminhadas.

Itens previstos para o kit escolar na lei 8.103
01 cola branca
10 sacos plásticos reforçados tamanho ofício com 4 furos
01 caixa de lápis de cor grande com 12 unidades
01 estojo com zíper
100 folhas de papel sulfite
Papéis color set nas cores pink, laranja, vermelho, amarelo, azul (claro e escuro), verde (claro e escuro)
02 canetas esferográficas de tinta azul
02 canetas esferográficas de tinta vermelha
02 lápis preto nº 02
01 régua plástica (30 cm)
02 borrachas brancas
01 pasta com elástico
01 apontador
01 tesoura sem ponta
01 pincel nº 4
01 caixa de giz de cera (12 cores)
01 caderno brochurão capa dura (50 folhas)
massa de modelar (6 cores)
guache (conjunto com 5 cores)

Itens entregues, até o momento, aos alunos da Educação Infantil da Escola Municipal João Francisco Rosa, da Vila Angélica
02 colas brancas
01 estojo com zíper
02 lápis preto nº 02
01 pasta com elástico
01 apontador
01 caderno brochurão capa dura (50 folhas)

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