09/01/2025

A luta pelos direitos dos prejudicados pela lei 18221/24



 Querid@s Colegas,



Descansar tb é um ato político para sobrevivermos em meio ao caos   e recarregarmos as energias para as lutas que seguem 
Ninguém consegue vencer uma batalha qdo se está exausto , desanimado , sem forças… 
E o  contexto político que estamos passando tem exigido de nós cada vez mais, é uma agonia a cada dia , por isso é fundamental respeitar os limites do nosso corpo e mente, apesar dessa  prefeitura tentar nos enlouquecer e nos adoecer a cada dia 
Sermos tratad@s  com respeito e dignidade é um direito  , mas  exigir isso ainda é um grande desafio 
É preciso seguir acreditando que só a luta muda a vida 
Por isso, nosso Movimento Escolas em Luta, não ficará omisso frente aos ataques da Lei 18.221 contra os profissionais de educação.
Não somos sindicato , nem mandato político, mas temos disposição , responsabilidade e uma grande articulação nas causas que envolvem a nossa  categoria. E se precisar fazemos um “barulhão”, vcs sabem disso!
E ficamos muito sensibilizados (e revoltados) que de forma arbitrária, sem qualquer discussão com as entidades que representam os servidores a Lei 18.221 foi aprovada no apagar das luzes de 2024, dificultando a mobilização da Categoria. 
Entre os ataques dessa lei destacamos:

✔️Docentes com laudo de readaptação e professores de licença médica  por período superior a 30 dias  impedidos de entrar na JEIF;
✔️Alteração do local de exercício do readaptado;
✔️Docentes nos módulos sem regência atribuída poderão ser
convocados pela DRE e ter alterado  o local  de exercício;
✔️Plano de desenvolvimento individual para Diretor (a) podendo ocasionar punições para os gestores

E há  vários pontos controversos na lei aprovada, inclusive que ferem a Legislação , como por exemplo, a garantia  que o servidor readaptado mantém a remuneração do cargo de origem

E os retrocessos  contidos nessa Lei não envolve casos pontuais ou isolados, são vários profissionais que estão sendo prejudicados, inclusive a gestão,  e reunir forças nesse momento é fundamental 

E o que podemos fazer? 

✔️Entraremos em contato  com TODOS os sindicatos da categoria, para saber quais medidas estão sendo tomadas 
✔️ Vamos sugerir um ato/manifestação para denunciar o desrespeito que o prefeito tem com seus profissionais 
✔️  Agendaremos reuniões com mandatos parceiros dos servidores , sem eliminar a importância dos sindicatos 
✔️ Faremos uma reunião (data e formato a definir)  com os profissionais que foram prejudicados com a mudança da lei 
✔️ Demais sugestões e encaminhamentos (segue link do grupo de WhatsApp - Prejudicados com a Lei 18.221/24) 
https://chat.whatsapp.com/CyIzRfx7aMD8xzgcsVygUm

E jamais se esqueçam , o desânimo é conservador e a esperança revolucionária (Luiza Erundina) 

E vamos que vamos, 

Profª Nelice Pompeu 
Movimento Escolas em Luta 

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