Foram destinados R$ 4,4 bilhões para Renovação de Frota e outros R$ 4 bilhões para Mobilidade Urbana em Grandes e Médias Cidades
O Governo Federal anunciou a nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para 2025. Um dos focos foi a mobilidade urbana, com recursos destinados à renovação da frota do transporte público e à melhoria da mobilidade urbana em grandes e médias cidades. Ao todo, para as áreas, o investimento é de R$ 8,4 bilhões, financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“São mais R$ 4,4 bilhões para a renovação de frota e outros R$ 4 bilhões para obras de infraestrutura no transporte público coletivo e na mobilidade ativa em grandes e médias cidades. Vale ressaltar que ampliamos a faixa de municípios elegíveis, permitindo que cidades acima de 150 mil habitantes também possam acessar os recursos do PAC Mobilidade” afirmou o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia.
“Nosso objetivo é atender uma população ainda maior que vai ter acesso a um transporte público com mais qualidade no seu dia a dia, tornando mais acessíveis as oportunidades de emprego, estudo, saúde e lazer disponíveis em sua região”, complementou.
Uma das principais novidades desta seleção, em comparação à de 2024, é que, por se tratar de uma seleção financiada, ela será contínua. Ou seja, diferentemente de outras áreas, não haverá um calendário com prazos definidos. As seleções de cada obra serão realizadas à medida que os projetos apresentarem os requisitos necessários. Os interessados deverão submeter suas propostas por meio da plataforma Transferegov, no caso do setor público, ou via carta-consulta, no caso do setor privado. O processo seletivo vai incluir análise de enquadramento pelo Ministério das Cidades, avaliação por agentes financeiros e revisão técnica antes da validação final.
Condições de Financiamento via FGTS
Os recursos disponibilizados terão condições especiais para financiamento. As taxas de juros variam entre 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e 6% ao ano para os demais meios de transporte. Haverá também uma taxa de administração e de risco de crédito de até 3%.
Os prazos de amortização poderão chegar a 20 anos para a maioria dos projetos e até 30 anos para iniciativas voltadas ao transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses. Além disso, é exigida uma contrapartida mínima de 5% do valor do investimento.
Quem pode receber os investimentos?
A seleção do Novo PAC está aberta a estados, municípios, consórcios e operadores privados. No setor público, poderão participar cidades com mais de 150 mil habitantes, enquanto, no setor privado, serão elegíveis apenas operadores que possuam concessão ou permissão para exploração do transporte coletivo.
No eixo de Renovação de Frota, o programa financiará a aquisição de novos ônibus elétricos e equipamentos de recarga, além de veículos padrão Euro 6 para sistemas de BRT, corredores exclusivos e transporte convencional. Também está prevista a compra de material rodante para sistemas sobre trilhos.
Já no eixo de Mobilidade Urbana para Grandes e Médias Cidades, serão financiados projetos de infraestrutura voltada para o transporte coletivo, incluindo corredores exclusivos, BRTs, sistemas de trilhos, centros operacionais, estações, terminais e abrigos para passageiros, além de iniciativas de bicicleta compartilhada vinculadas a terminais e corredores.
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