Edital de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração - Olimpíadas Estudantis e InterCEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo

 

Documento: 124325423   |    Despacho Documental

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2025/0000135-1

Interessado: SME/COCEU
Assunto: Edital de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração - Olimpíadas Estudantis e InterCEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo

I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a justificativa da área técnica (123040194), o Parecer da Assessoria Jurídica (123923486) e a manifestação do Chefe de Gabinete (124162290), o qual acolho, AUTORIZO a publicação do Edital de Chamamento Público (124314024) objetivando a execução das Olimpíadas Estudantis e do InterCEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e com o Decreto Municipal nº 57.575/2016;

II. Publique-se; e

III. Encaminhe-se à SME/COCEU para prosseguimento.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Rua Borges Lagoa, 1230, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/SME/2025

SME/COCEU/DIESP

SEI 6016.2025/0000135-1

 

PREÂMBULO

 

A Prefeitura Municipal de São Paulo torna público este Edital de Chamamento Público (“Edital”), objetivando a seleção de organização da sociedade civil (“OSC”) para a celebração de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, consistente na execução das Olimpíadas Estudantis e do InterCEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, bem como na Lei Federal nº 13.019/2014.

 

Os Documentos da Proposta, previstos no item 4 do Edital, deverão ser entregues em envelope fechado e indevassável, mediante protocolo, na SME/COCEU, na Rua Líbero Badaró, 425 – 5º Andar, São Paulo, SP, do dia 24 de abril de 2025 até o dia 09 de maio de 2025, das 10h às 17h.

 

Eventuais alterações posteriores deste edital serão divulgadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

 

 

São Paulo, 23 de abril de 2025.

 

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

 

 

 

Parceria na Modalidade de ACORDO DE COLABORAÇÃO para execução das Olimpíadas Estudantis e do InterCEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo

 

ÍNDICE

 

1. DO PROPÓSITO DO EDITAL

2. DO OBJETO

3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

4. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

5. DO PROTOCOLO DA PROPOSTA

6. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

7. ANÁLISE DA PROPOSTA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

8. DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO

9. DO VALOR GLOBAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

 

ANEXOS

ANEXO I – REFERÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

ANEXO II – MODELO DE PLANO DE TRABALHO

ANEXO III – MINUTA DO ACORDO DE COLABORAÇÃO

ANEXO IV – MODELOS E DECLARAÇÕES

 

 

Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2025

A Prefeitura Municipal de São Paulo torna público este Edital de Chamamento Público (“Edital”), objetivando a seleção de organização da sociedade civil (“OSC”) para a celebração de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, consistente na execução das Olimpíadas Estudantis e do InterCEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo.

Veja o edital completo pelo link:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?K6SG_D_jq2Dvnm1G7gCxJqYm-B-cUlUF7NFnQM8zpjyEw59YPIG0I7UoB87RqdQe_3N98v6tdK60wQF60-kkTn74KECiherOFP-CLzlHt_OCeKVKy8gLiH_wHKGrboPG