SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DRE PJ - DICEU Recreio nas Férias
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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA JARAGUÁ
COMUNICADO N° 101, de 12 de dezembro de 2025
CONVOCAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS – EDIÇÃO JANEIRO/2026
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020 e, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, publicado em 08/11/2024, nas páginas 333 a 341, que trata da abertura de inscrições para credenciamento de Coordenadoras/es de Polo I, Coordenadoras/es de Polo II, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Nível III, Agentes de Recreação Inclusivo e Oficineiras/os nas áreas de artes, cultura, esporte, turismo e lazer, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SME, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores; e o Decreto do Município de São Paulo nº 62.100/2022 com as normas legais municipais aplicáveis, acolhida pela Secretaria Municipal da Justiça e as cláusulas e condições do referido edital; CONVOCA os credenciados/aptos, para a entrega de documentos e a atribuição de Polo do Programa Recreio nas Férias – janeiro/2026 a realizar-se no período de 07 a 23 de janeiro de 2026, nos 16 (dezesseis) Polos inscritos nesta Diretoria Regional de Educação: CEU Jaguaré, CEI Jaguaré, CEU Parque Anhanguera, CEI Parque Anhanguera, CEU Pêra Marmelo, CEI Pêra Marmelo, CEU Perus, CEI Perus, CEU Vila Atlântica, CEI Vila Atlântica, CEU Pinheirinho, CEMEI Pinheirinho, CEU Taipas, CEMEI Coreto de Taipas, CEI Jamir Dagir e CECI Jaraguá. Os candidatos que não comparecerem no horário estipulado terão sua vez automaticamente transferida para o próximo classificado da lista. A atribuição de Polo seguirá rigorosamente a ordem de classificação constante na listagem no documento SEI nº 147821517 conforme o cronograma no documento SEI 147866609, considerando-se a sequência estabelecida a partir da última sessão de atribuição, conforme o cronograma apresentado a seguir:
16/12/2025 (Terça Feira), Local: DIPED (Divisão Pedagógica) - Endereço: Rua Mário, 454 - Vila Romana, São Paulo - SP, CEP 05048-010
Agente de Recreação Nível III – horário: 14h às 15h – número: 33 a 40 e de 01 a 32
Coordenador de Polo I - horário: 17h30 às 18h00 - número: 35 ao 42 e de 01 ao 34
Coordenador de Polo II - horário: 18h às 18h30 - número: 30 e de 01 ao 29
Agente de Recreação Inclusivo - horário: 18h30 às 19h - número: 64 ao 71 e de 01 ao 63
Horário: 19h às 19h30 - atribuição de vagas remanescentes, sujeito a disponibilidade de vagas, para os cargos: Agente de Recreação Nível III, Coordenador de Polo I, Coordenador de Polo II e Agente de Recreação Inclusivo.
Agente de Recreação Nível I
A. Horário: 19h30 às 20h30 – número: 297 a 356
B. Horário: 20h30 às 21h30 – número: 357 a 416
C. Horário: 21h30 às 22h30 – número: 417 a 459 e de 01 a 16
17/12/2025 (Quarta Feira), Local: DIPED (Divisão Pedagógica) - Endereço: Rua Mário, 454 - Vila Romana, São Paulo - SP, CEP 05048-010
Agente de Recreação Nível I
D. Horário: 17h30 às 18h30 – número: 17 a 76
E. Horário: 18h30 às 19h30 – número: 77 a 136
F. Horário: 19h30 às 20h30 – número: 137 a 196
G. Horário: 20h30 às 21h30 – número: 197 a 256
H. Horário: 21h30 às 22h – número: 257 a 296
I. Horário: 22h às 22h30 – atribuição de vagas remanescentes, sujeito a disponibilidade de vagas, para o cargo: Agente de Recreação Nível l.
18/12/2025 (Quinta-Feira) Local: Auditório da DRE PJ (Diretoria Regional de Educação Pirituba Jaraguá) - Endereço: Rua Aurélia, 996 - Vila Romana, São Paulo - SP, CEP 05046-000.
Agente de Recreação Nível II
A. Horário: 9h às 10h – número: 268 a 327
B. Horário: 10h às 11h – número: 328 a 350 e de 01 ao 37
C. Horário: 11h às 12h – número: 38 a 97
D. Horário: 13h às 14h – número: 98 a 157
E. Horário: 14h às 15h – número: 158 a 217
F. Horário: 15h às 16h – número: 218 a 267
Oficineiro - horário: 16h às 16h30 - atribuição neste período contempla as seguintes linguagens: Dança, Brincadeiras Circenses, Cultura Hip-Hop e Artes Cênicas.
I. Horário: 16h30 às 17h – atribuição de vagas remanescentes, sujeito a disponibilidade de vagas, para os cargos: Agente de Recreação Nível lI e Oficineiros.
Os candidatos considerados APTOS que ainda não compareceram no local informado para a entrega da documentação de credenciamento/contratação, deverão comparecer no dia e no horário de atribuição do respectivo cargo de interesse, munidos dos seguintes documentos comprobatórios originais e cópias para o credenciamento:
* Cópia simples e legível do RG e CPF e comprovante de residência;
* Comprovante de situação cadastral do CPF, que pode ser obtido no site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp;
* Documento que comprove o número do PIS, PASEP ou NIT (quem não detiver tais inscrições poderá providenciá-las cadastrando-se como Contribuinte Individual no site da Previdência https://www.gov.br/ptbr/servicos/realizar-inscricao-no-inss);
* Currículo atualizado e assinado;
* Cópia simples e legível do Diplomas ou certificados, que comprovem a formação/escolaridade exigida no item 7. do Edital;
* Caso o Diploma ou Certificado tenha sido obtido em instituição estrangeira, faz-se necessário apresentar o original e cópia simples de sua revalidação obtida em universidades ou instituições federais de ensino superior brasileiras;
* Proposta de trabalho para os inscritos como Oficineiros de acordo com o Anexo II (o qual deverá ser baixado): https://docs.google.com/document/d/1qKpzzlHBj4N5FH_8lUrIKRilP0QKzLiv/edit?usp=sharing&ouid=100245613369344637316&rtpof=true&sd=true;
* Para os profissionais que tenham um Conselho e outras entidades de registro e fiscalização do exercício profissional, como os de Esporte ou Educação Física, cópia simples do documento de identificação profissional;
* Declaração do proponente de que tem ciência de que o seu credenciamento não gera direito subjetivo à sua efetiva contratação, de que conhece e aceita incondicionalmente as regras do presente Edital, responsabilizando-se por todas as informações contidas no projeto apresentado conforme Anexo III (o qual deverá ser baixado): https://docs.google.com/document/d/1KB_TAGb2J_yTxUf0fThZPvXHAGp1djIp/edit?usp=sharing&ouid=100245613369344637316&rtpof=true&sd=true;
* Declaração do proponente de que tem ciência de que sua prestação de serviços será avaliada, conforme Anexo IV (o qual deverá ser baixado): https://docs.google.com/document/d/1mmbos6flU8onSkR6gfoo6nNh9hMrWots/edit?usp=sharing&ouid=100245613369344637316&rtpof=true&sd=true;
* Documentação que comprove experiência atuando em lazer, recreação e atividades lúdicas afins desempenhadas no período de 2010 a 2024, especificamente no atendimento de bebês, crianças e adolescentes público alvo, mínimo de 80 horas para inscritos com ensino médio completo e 160 horas para inscritos com graduação;
* Comprovante de regularidade do CADIN MUNICIPAL que pode ser obtido no endereço eletrônico: (http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/Pesq_Deb.aspx);
*Identificação dos dados de Conta Bancária - Banco do Brasil, nos termos do Decreto Municipal nº 51.197/2010 (Anexo III do edital);
Destaca-se que a contratação não implica vínculo empregatício com a Municipalidade, nos termos do Edital de Credenciamento SME nº 03, de 07 de novembro de 2024.
A escolha do Polo de atuação está condicionada à demanda e poderá ser alterada a qualquer tempo, conforme a necessidade da Diretoria Regional de Educação Pirituba Jaraguá, por meio da Divisão dos Centros Educacionais Unificados (DICEU).
Ressalta-se, ainda, que a ordem de inscrição foi rigorosamente observada para fins de atribuição, em conformidade com o disposto no item 4.5 do referido Edital.
Wagner Barbosa de Lima
Diretor Regional de Educação
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