SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIVISÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - DICEU
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PROCESSO 6016.2024/0088600-9
Ata SME/DRE-IP/DICEU Nº 150802651
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA
PROCESSO Nº 6016.2024/0088600-9
ATA DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 224/2024, PUBLICADA NO DOC DE 25/06/2024 E RETIFICAÇÕES PUBLICADAS NO DOC DE 07/03/2025, NO DOC DE 10/06/2025 E NO DOC DE 10/02/2026.
Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se na sala da DICEU do prédio da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria nº 224/2024, de 24 de junho de 2024, publicada no DOC de 25/06/2024, pág. 14, e retificada no DOC de 07/03/2025, pág. 21, no DOC de 10/06/2025, pág. 17 e no DOC de 10/02/2026, pág. 30, para conferência dos documentos enviados pelos candidatos inscritos como Instrutores de Música I e II, referentes aos Blocos 8, 9 e 10 para desenvolverem atividades musicais com os estudantes da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo, de acordo com as atribuições especificadas no item 1 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME N° 04/2024, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 04 de junho de 2024, às págs. 281 a 286 e retificação publicada no DOC de 10/02/2025, pág. 369 .
Compareceram à reunião: Lúcia Banys Comotti, RF: 620.559.3; Elisangela dos Santos Freitas, RF: 791.617.5; Fabiano Pedrosa Chrisóstomo, RF: 748.408.9; Fernando da Silva Santos, RF: 720.976.2 e Luis Claudio Terra Amaral, RF: 841.686.9.
Após conferência dos documentos apresentados e da proposta de trabalho dos instrutores inscritos nos Blocos 8, 9, e 10, a Comissão passa a se manifestar acerca de cada um deles:
- O candidato Jânio Marcio Barbosa da Silva, CPF: XXX.984.815-XX, foi considerado não apto por não atender a todos os itens exigidos no Edital de Credenciamento (4.2-b e 4.2-f );
- A candidata Andreia Andara Fortuna Galhardo dos Santos, CPF: XXX.944.308-XX, foi considerada não apta por não atender a todos os itens exigidos no Edital de Credenciamento (4.2-h e 4.2-j);
- O candidato Adonai Agni Assis, CPF: XXX.425.238-XX, foi considerado apto. O Sr. Adonai Agni Assis já pertencia ao rol de Instrutores de Música II e, considerando o disposto no Edital de Credenciamento, os itens 4.3.4. "O profissional que realizar, voluntariamente, nova inscrição terá sua inscrição automática, disciplinada nos itens antecedentes, cancelada", 7.2.2. "A qualquer momento, os credenciados poderão apresentar novo pedido de inscrição, inclusive para uma Diretoria Regional de Educação ou para um perfil profissional distintos" e 7.2.2.2 "Havendo credenciamento em outra Diretoria Regional de Educação ou perfil profissional, caducará o credenciamento anterior".
Com o exposto, ficam considerados NÃO APTOS PARA O CREDENCIAMENTO os candidatos elencados abaixo, por não apresentarem documentação em consonância com os itens do EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 04/2024:
Instrutor de Música I - 8° Bloco - Não apto
Nome - CPF - Opção de carga horária - Itens não apresentados
Jânio Marcio Barbosa da Silva – CPF: XXX.984.815-XX - 24 horas - 4.2-b e 4.2-f
Instrutor de Música II - 9° Bloco - Não apta
Nome - CPF - Opção de carga horária - Itens não apresentados
Andreia Andara Fortuna Galhardo dos Santos – CPF: XXX.944.308-XX - 12 horas - 4.2-h e 4.2-j
Está APTO PARA O CREDENCIAMENTO o candidato abaixo relacionado:
Instrutor de Música II - 10° Bloco - Apto
Nome - CPF - Opção de carga horária
Adonai Agni Assis – CPF: XXX.425.238-XX - 24 horas
Abre-se, portanto, período de 03 (três) dias úteis a partir da publicação desta, para interposição de recurso de acordo com os itens 6.1.1; 6.1.1.1, do referido Edital. O recurso deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico da DICEU da Diretoria Regional de Educação Ipiranga: smedreipirangadiceu@sme.prefeitura.sp.gov.br
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ATA, que vai assinada por: Lúcia Banys Comotti, RF: 620.559.3; Elisangela dos Santos Freitas, RF: 791.617.5, Fabiano Pedrosa Chrisóstomo, RF: 748.408.9, Fernando da Silva Santos, RF: 720.976.2 e Luis Claudio Terra Amaral, RF: 841.686.9.
Lúcia Banys Comotti
Diretor I/DICEU
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