Publicado contrato de mais de R$ 2 bilhões para a reformulação do Terminal Parque Dom Pedro II

 SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL

Coordenadoria de Desestatização e Parcerias

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Extrato

Número do Contrato

001/SP-REGULA/2026

Modalidade de Licitação

Concorrência nº EC/003/2024/SGM-SEDP

Contratante

Agência Reguladora de Seviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula

Contratado(a)

Dom Pedro Nova Concessionária S.A

Objeto

Concessão para a reformulação do Terminal Parque Dom Pedro II, recuperação e implantação de áreas verdes e realização de melhoramentos viários no entorno, com execução de serviços de ativação, zeladoria e manejo ambiental

Valor do Contrato

R$ 2.167.564.612,00 (dois bilhões cento e sessenta e sete milhões quinhentos e sessenta e quatro mil seiscentos e doze reais)

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

64.381.645/0001-02

Data da Assinatura

10/02/2026

Prazo do Contrato

30 (trinta) anos

Íntegra do Contrato (número do documento SEI!)

Contrato 001/SP-REGULA/2026 (150971425)

Anexos (número do documento SEI!)

      - Anexo I - Edital e seus Anexos (150778599)

​     - Anexo II - Proposta Comercial (150941677)

      - Anexo III - Caderno de Encargos da Concessionária - Volume A - Implantação (150941906)

      - Anexo III - Caderno de Encargos da Concessionária - Volume B - Operação e Manutenção (150942113)

      - Anexo III - Caderno de Encargos da Concessionária - Volume C - Reformulação do Terminal (150942266)

            - Anexo III - Apêndice I - Programa de Necessidades (150942540)

            - Anexo III - Apêndice II Manual de Filmagens em São Paulo (150942869)

      - Anexo IV - Sistema de Mensuração de Desempenho (150943033)

      - Anexo V - Mecanismo de Pagamento de Contrapartida e Aporte (150943169)

      - Anexo VI - Diretrizes para Celebração de Contrato de Administração de Contas (150943378)

            - Anexo VI - Apêndice I - Formulário de Solicitação de Resgate e Transf de Recursos ao Agente de Garantia (150943638)

            - Anexo VI - Apêndice II - Minuta de Instrumento de Aporte (150943921)

            - Anexo VI - Apêndice III - Minuta de Instrumento da Garantia (150944094)

      - Anexo VII - Matriz de Riscos (150944204)

      - Anexo VIII - Diretrizes para Licenciamento (150944328)

      - Anexo IX - Penalidades (150944471)

      - Anexo X - Diretrizes para o Ingresso e Assunção de Parcelas da Área de Concessão (150944605)

            - Anexo X - Apêndice Único - Termo de Assunção e Ingresso (150944745)