Diário Oficial da União
Publicado em: 24/02/2026 | Edição: 36 | Seção: 3 | Página: 56
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 28, de 23 de fevereiro de 2026
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-28-de-23-de-fevereiro-de-2026-688571518
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 32 (trinta e duas) vagas para contratação temporária de Professor Substituto, conforme Anexo Único.
1.1.1 Das 32 (trinta e duas) vagas em disputa por meio do presente edital, 25% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas ou pardas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 8 (oito) vagas, com provimento imediato.
1.1.2 Das 32 (trinta e duas) vagas em disputa por meio do presente edital, 3% (três por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam indígenas, na forma da Lei nº 15.142/2025 ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato.
1.1.3 Das 32 (trinta e duas) vagas em disputa por meio do presente edital, 2% (dois por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam Quilombolas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato.
1.1.4 Das 32 (trinta e duas) vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 2 (duas) vagas, com provimento imediato.
1.1.5. Das 20 (vinte) vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas menos o quantitativo especificado nos subitens 1.1.1, 1.1.2, 1.1.3 e 1.1.4 deste edital, serão destinadas ao público da ampla concorrência.
1.2 O sorteio público para definição das vagas reservadas para os candidatos negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e PcDs será realizado em 24/02/2026, às 11h.
1.3 O prazo de inscrições para os candidatos Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta na área do Anexo Único deste Edital, no período de 24 de fevereiro de 2026 (a partir das 12h) a 10 de março de 2026.
1.4 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.2, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
Titulação | Regime de Trabalho | Vencimento | ||
Vencimento Básico R$ | Retribuição por Titulação R$ | Vencimento Total R$ | ||
Especialista | 40 horas | R$ 4.326,60 | R$ 648,99 | R$ 4.975,59 |
Mestre | 40 horas | R$ 4.326,60 | R$ 1.622,47 | R$ 5.949,07 |
Doutor | 40 horas | R$ 4.326,60 | R$ 3.731,69 | R$ 8.058,29 |
Especialista | 20 horas | R$ 3.090,43 | R$ 309,04 | R$ 3.399,47 |
Mestre | 20 horas | R$ 3.090,43 | R$ 772,61 | R$ 3.863,04 |
Doutor | 20 horas | R$ 3.090,43 | R$ 1.777,00 | R$ 4.867,43 |
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE VAGAS
UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA | ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO | PRÉ-REQUISITOS | RT | Nº DE VAGAS |
Coordenação do Curso de Educação Física - Licenciatura / Centro de Ciências Biológicas e da Saúde E-mail: ccefl.ccbs@ufma.br | Educação Física / Fundamentos e Metodologia do Ensino da Dança e da Ginástica Rítmica | Graduação em Educação Física e Pós-Graduação stricto sensu na área da Educação ou Educação Física ou área da Saúde. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Enfermagem / Centro de Ciências Biológicas e da Saúde E-mail: enfermagemslz@ufma.br | Terapia Intensiva | Graduação em Enfermagem e Pós-Graduação stricto sensu na área de Terapia Intensiva e no mínimo 1(um) ano de experiência na área. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Nutrição / Centro de Ciências Biológicas e da Saúde E-mail: ccnut.ccbs@ufma.br | Ciências da Saúde / Nutrição | Graduação em Nutrição e Pós-Graduação stricto sensu (doutorado) em Saúde Coletiva ou Ciências da Saúde ou Ciências dos Alimentos ou Nutrição e Saúde. | 40 horas | 01 |
Coordenação Especial de Ciências Fisiológicas e Patologia - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde E-mail: dcf@ufma.br | Farmacologia | Graduação em Biomedicina ou Enfermagem ou Farmácia ou Medicina ou Nutrição ou Odontologia e Pós-Graduação stricto sensu em Farmacologia ou Biotecnologia ou Ciências da Saúde ou Ciências Fisiológicas ou Ciências Médicas ou Saúde do Adulto | 40 horas | 01 |
Coordenação Especial de Saúde Pública - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde E-mail: cesp@ufma.br | Ciências da Saúde / Saúde Coletiva | Graduação em qualquer área da saúde e Pós-Graduação stricto sensu em Saúde Coletiva ou Atenção Primária à Saúde ou Saúde da Criança e da Mulher ou Epidemiologia ou Gestão e Organizações de Saúde. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária - Centro de Ciências Exatas e Tecnologia E-mail: ccas.ccet@ufma.br | Engenharia I / Engenharia Sanitária | Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental e Pós-Graduação em Saneamento Ambiental. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Matemática - Bacharelado / Centro de Ciências Exatas e Tecnologia E-mail: demat@ufma.br | Tópicos em Matemática: Cálculo em Várias Variáveis, e Álgebra Linear Avançada | Graduação em Matemática - Bacharelado ou Matemática Aplicada ou Matemática Industrial ou Matemática - Licenciatura e Pós-Graduação stricto sensu em Matemática. | 40 horas | 02 |
Coordenação do Curso de Comunicação Social - Jornalismo / Centro de Ciências Sociais E-mail: cccsj.ccso@ufma.br | Jornalismo e Editoração | Graduação em Comunicação Social/Jornalismo e Doutorado em Comunicação ou Jornalismo ou Políticas Públicas ou Educação ou História ou Ciências Sociais ou Letras ou Ciência da Informação. | 40 horas | 02 |
Coordenação do Curso de Comunicação Social - Relações Públicas / Centro de Ciências Sociais E-mail: cccsrp.ccso@ufma.br | Comunicação Social Relações Públicas / Relações Públicas e Propaganda | Graduação em Relações Públicas e Pós-Graduação stricto sensu em Comunicação Social ou Administração ou Publicidade e Propaganda ou Marketing ou Políticas Públicas ou Cultura e Sociedade. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Hotelaria - Centro de Ciências Sociais E-mail: cho.ccso@ufma.br | Hotelaria | Graduação em Hotelaria e Pós-Graduação stricto sensu em cursos das Ciências Sociais Aplicadas e/ou Ciências Humanas. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Ciências Contábeis - Centro de Ciências Sociais E-mail: cccc.ccso@ufma.br | Ciências Contábeis | Graduação em Ciências Contábeis e Pós-Graduação em Contabilidade ou Administração ou Administração pública. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Ciências Imobiliárias - Centro de Ciências Sociais E-mail: ci.ccso@ufma.br | Ciências Imobiliárias | Graduação em Ciências Imobiliárias e Pós-Graduação stricto sensu em Administração ou Educação ou Direito Imobiliário ou Políticas Públicas. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros - Centro de Ciências de Humanas E-mail: cceaa.cch@ufma.br | Educação / Fundamentos da Educação | Graduação em Pedagogia ou Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro - Brasileiros e Pós-Graduação stricto sensu em Educação ou História. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Filosofia - Centro de Ciências de Humanas E-mail: ccfil@ufma.br | Lógica / Metodologia Científica | Graduação em Filosofia e Pós-Graduação stricto sensu em Filosofia. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Letras - Português e Inglês - Centro de Ciências de Humanas E-mail: cclpi.cch@ufma.br | Letras / Língua Inglesa | Graduação em Letras/Inglês ou Português/Inglês e Pós-Graduação stricto sensu em Letras ou Linguística. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Letras - Língua Portuguesa e Libras - Centro de Ciências de Humanas E-mail: clpl.cch@ufma.br | Libras | Graduação em Letras-Libras ou Letras com habilitação em Libras e Pós-Graduação em Letras ou Linguística ou Estudos da Tradução ou Educação ou Educação Especial e Inclusiva. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Música - Centro de Ciências de Humanas E-mail: musica@ufma.br | Música / Piano | Graduação em Música e Pós-Graduação em Música. | 20 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária - Centro de Ciências de Balsas E-mail: cceas.ccbl@ufma.br | Engenharia Ambiental e Sanitária | Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Civil ou Engenharia Química ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Engenharia Agrícola e Pós-Graduação em qualquer área do conhecimento. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola - Centro de Ciências de Chapadinha E-mail: ccea.ccch@ufma.br | Ciência Exatas e da Terra | Graduação em Engenharia Agrícola ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Física ou Matemática e Pós-Graduação em Engenharias ou Física ou Matemática. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Zootecnia - Centro de Ciências de Chapadinha E-mail: cozoo.ccch@ufma.br | Nutrição Animal e Gestão Rural | Graduação em Zootecnia ou Agronomia ou Medicina Veterinária e Pós-Graduação em qualquer área do conhecimento. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Enfermagem - Centro de Ciências de Imperatriz E-mail: coenf.ccim@ufma.br | Aspectos morfofuncionais, normais e patológicos aplicados a Enfermagem | Graduação em Farmácia ou Fisioterapeuta ou Biologia ou Biomedicina ou Medicina e Pós-graduação em qualquer área da Saúde. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas - Centro de Ciências de Imperatriz E-mail: ccchi.ccim@ufma.br | Sociologia | Graduação em Ciências Humanas ou Ciências Sociais e Pós-Graduação stricto sensu em Sociologia ou Ciências Sociais. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais - Centro de Ciências de Imperatriz E-mail: cccni.ccim@ufma.br | Matemática | Graduação em Matemática e Pós-Graduação stricto sensu em Educação Matemática ou Ensino de Matemática ou Matemática. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Medicina - Centro de Ciências de Imperatriz E-mail: ccmi.ccim@ufma.br | Fundamentos e Práticas da Assistência Médica | Graduação em Enfermagem e Pós-Graduação stricto sensu em qualquer área das Ciências Biológicas. | 40 horas | 01 |
Ciências da Saúde / Ginecologia e Obstetrícia | Graduação em Medicina e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia. | 40 horas | 01 | |
Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas - Centro de Ciências de Grajaú E-mail: ccchg.ccgr@ufma .br | Filosofia / Filosofia Geral | Graduação em Filosofia e Pós-Graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Ciências Humanas - Filosofia / Centro de Ciências de Pinheiro E-mail: coordenacaolch.cchnst@ufma.br | Filosofia | Graduação em Filosofia ou Ciências Humanas/Filosofia e Pós-Graduação stricto sensu em Filosofia ou Cultura e Sociedade ou Ciências Sociais ou Políticas Públicas ou História ou Educação. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca - Centro de Ciências de Pinheiro E-mail: ccpp.ccpi@ufma.br | Ciências Agrárias | Graduação em Engenharia de Pesca ou Oceanografia ou Biologia ou Biologia Marinha e Pós-Graduação stricto sensu em Recursos Pesqueiros ou Engenharia de Pesca ou Oceanografia ou Ciências Ambientais ou Biodiversidade. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Música / Centro de Ciências de São Bernardo E-mail: lcsbm.ccsb@ufma.br | Educação Musical / Percussão | Licenciatura em Linguagens e Códigos - Música ou Licenciatura em Música ou Bacharelado em Música e Pós-Graduação em Música ou Artes ou Educação. | 40 horas | 01 |
Educação Musical / Canto | Licenciatura em Linguagens e Códigos - Música ou Licenciatura em Música ou Bacharelado em Música e Pós-Graduação em qualquer área do conhecimento. | 40 horas | 01 |
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço (https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=18145.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
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