SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Núcleo responsável pelos Acordos de Cooperação
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Processo nº 6016.2024/0155218-0 - EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTONº 22/2025 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2024.
PROCESSO SEI 6016.2024/0155218-0 - PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65. OBJETO: Consiste na conjugação de esforços interinstitucionais visando a oferta de formação profissional e tecnológica, bem como a realização de projetos ou eventos de natureza pedagógica e cultural, tendo por meta a formação profissional e tecnológica de jovens e adultos, assim como a formação continuada do quadro de magistério da rede municipal de ensino e compartilhamento de experiências, projetos e dados nos termos do Plano de Trabalho parte integrante e indissociável deste termo. O presente Aditamento nº 22/2025 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2024 tem por objeto a ampliação da rede de atendimento nos territórios, conforme Plano de Trabalho parte integrante e indissociável deste Termo. O aditamento do ACT justifica-se pela alta demanda local. O presente Aditamento ao ACORDO DE COOPERAÇÃO foi lavrado em 15 de maio de 2026. Fundamento Legal: nos termos do art. 184 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal 62.100, de 27 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fernando Padula Novaes – SME / Silmário Batista dos Santos - IFSP.
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