SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SEI - unidades e manutenção
Rua Padre Eugênio Lopes, 361, - Bairro Vila Progredior - São Paulo/SP - CEP 05615-010
Telefone: 11 3397-8471
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
PROCESSO 6016.2024/0080025-2
COMUNICADO Nº 147 de 18 de junho de 2026.
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Butantã, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria SME n° 5318 de 24/08/2020 e, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 04/2024 para as funções de Instrutor (a) de Música I, Instrutor (a) de Música II e Instrutor (a) de Música III Comunica:
I- Ata das análises dos recursos enviados pelos candidatos inscritos como Instrutor (a) de Música I, Instrutor (a) de Música II e Instrutor (a) de Música III para desenvolverem atividades musicais com os estudantes da Rede Municipal de Educação nas unidades educacionais da Diretoria Regional de Educação Butantã de acordo com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 04/06/2024 páginas 281 a 286.
Participaram da reunião para análise dos recursos os membros da comissão: Lilian Audrey Costa da Silva - RF 771.824.1/2, Jéssica Felipe da Cruz - RF 801.868. 5/1 e Natália Monteiro Batista RF 807.971.4/1
Após verificação e análise dos recursos apresentados a Comissão Especial de Avaliação, considera:
Pedro Henrique Vilhena, CPF 421.XXX.XXX-36 - RECURSO INDEFERIDO - não apresentou comprovação para os itens 4C e 4F
João Vítor Alves da Silva, CPF 475.XXX.XXX-90 RECURSO INDEFERIDO - não apresentou comprovação para os itens 4.2, 4C, 4H,K, L,M
Não havendo mais recursos apresentados, essa DRE divulga a lista DEFINITIVA dos novos candidatos considerados APTOS e NÃO APTOS ao credenciamento, inscritos no mês de maio de 2026 nesta Diretoria Regional de Educação, para as funções de Instrutor (a) de Música I, Instrutor (a) de Música II e Instrutor (a) de Música III para desenvolverem atividades musicais com os estudantes da Rede Municipal de Educação nas unidades educacionais da Diretoria Regional de Educação Butantã de acordo com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 04/06/2024 páginas 281 a 286.
INSTRUTOR (A) DE MÚSICA I | ||||
NOME DO CANDIDATO | CPF | OPÇÃO DE JORNADA | APTO/NÃO APTO | ITEM NÃO CONTEMPLADO DO EDITAL 04/2024 |
Pedro Henrique Vilhena | 421.XXX.XXX-36 | 12 horas | Não APTO | 4C, 4F |
Daniel dos Santos Paranhos | 787.XXX.XXX-72 | 24 horas | APTO |
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INSTRUTOR(A) DE MÚSICA II | ||||
Heloisa Alves dos Santos Gonçalves | 492.XXX.XXX-92 | 12 horas | APTO |
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Marcilande Moraes Silva | 758.XXX.XXX-15 | 24 horas | APTO |
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João Vítor Alves da Silva | 475.XXX.XXX-90 | 24 horas | Não Apto | 4.2, 4C, 4H,K, L,M |
INSTRUTOR(A) DE MÚSICA III |
NÃO HOUVE INSCRIÇÃO NESTA CATEGORIA |
II- O Sorteio Público a fim de definir a ordem de contratação dos credenciados APTOS como Instrutor (a) de Música I e Instrutor (a) de Música II desta Diretoria Regional de Educação conforme previsto no item 6.2.1.1 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 será realizado de forma presencial dia 25 de junho de 2026, quinta-feira às 11h, na Sala da DICEU localizado no 1º andar da Diretoria Regional de Educação Butantã sito à R. Padre Eugênio Lopes, 361, - Bairro Vila Progredior - São Paulo/SP.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SEI - unidades e manutenção
Rua Padre Eugênio Lopes, 361, - Bairro Vila Progredior - São Paulo/SP - CEP 05615-010
Telefone: 11 3397-8471
INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
ASSUNTO: Autorização para atribuição dos Instrutores de Música - primeiro semestre de 2026.
COMUNICADO Nº 149 de 18 de junho de 2026
PROCESSO: 6016.2026/0008596-4
O Diretor Regional da Diretoria Regional de Educação Butantã, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria SME n° 5318 de 24/08/2020, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 04/2024, CONVOCA:
I – Os(as) Instrutores (as) de Música I e Instrutores (as) de Música II, credenciados por essa DRE, de acordo com o CREDENCIAMENTO DO EDITAL SME Nº 04/2024, D.O.C de 04/06/2024. Os credenciados serão contratados com fundamento no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, conforme as necessidades das Diretorias Regionais de Educação para cada perfil profissional, sendo acionados na ordem estabelecida a partir de sorteios públicos publicados no Diário Oficial;
II – Os candidatos serão convocados para a escolha de vaga e possível contratação, respeitando a ordem de classificação, a partir do número posterior ao último convocado para contratação de Instrutores de Música, ocorrida no primeiro semestre de 2026, para os diferentes perfis profissionais previstos no Edital. Esgotados os candidatos inscritos, caso ainda haja vagas disponíveis, a chamada retornará ao início da lista, seguindo novamente a ordem de classificação, até o preenchimento total das vagas ou o esgotamento da lista de inscritos;
III - O credenciado que comparecer à convocação prestará serviços na unidade educacional que lhe for atribuída pela Diretoria Regional de Educação. Aquele que declinar da contratação ou se recusar a atuar na unidade educacional que lhe for atribuída, não será contratado, sendo realocado após o último colocado da lista correspondente ao seu perfil profissional;
IV - Os convocados deverão comparecer no dia 25/06/2026, munidos dos documentos elencados ao final dessa publicação, na DICEU da DRE Butantã, no 1º andar, localizada na R. Padre Eugênio Lopes, 361 - Vila Progredior, São Paulo - SP, 05615-010, após o sorteio realizado na mesma data, conforme tabela a seguir:
-Instrutores de música I, às 11h30
INSTRUTOR DE MÚSICA I | ||
NÚMERO SORTEADO | NOME DO INSTRUTOR | Observação |
Daniel dos Santos Paranhos |
| |
- Instrutores de música II às 11h45
INSTRUTOR DE MÚSICA II | ||
NÚMERO SORTEADO | NOME DO INSTRUTOR II | Observação |
| Heloisa Alves dos Santos Gonçalves |
|
| Marcilande Moraes Silva |
|
Conforme Edital nº 04/2024, os convocados deverão trazer os documentos abaixo relacionados:
Cópia do Documento de identidade com foto (RG ou CNH)
Comprovante de situação cadastral do CPF, poderá ser obtido no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);
Comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo (certidão negativa de débitos de tributos mobiliários). Caso o credenciado não esteja cadastrado como contribuinte no Município de São Paulo, deverá ser apresentada declaração, devidamente assinada, sob as penas da lei, de que não está cadastrado e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo;
Comprovante que não está inscrito no Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL (http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/Pesq_Deb.aspx);
Declaração, sob as penas da lei, de que não é funcionário público municipal e de que não possui impedimento legal para contratar com o Município de São Paulo (Anexo IV);
Declaração de disponibilidade para trabalhar, participar das reuniões de organização e de formação nos dias e horários informados pelas unidades contratantes (Anexo IV);
Declaração e comprovante que possui conta bancária em seu nome no Banco do Brasil, nos termos do Decreto Municipal nº 51.197, de 2010 (Anexo IV);
Inscrição municipal, se possuir;
Caso pertinente, último comprovante de recolhimento de contribuição previdenciária, se possuir. O documento poderá ser substituído por declaração do empregador de que o profissional recolhe regularmente a contribuição previdenciária, contendo o nome do profissional, período de recolhimento, nome da empresa, CNPJ e salário base percebido ou comprovante de recolhimento do INSS (holerite ou contracheque), referente ao mês de pagamento do serviço prestado;
Cópia do comprovante de residência atualizado, que deve ser no próprio nome;
Atestado de antecedentes criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Thiago Adolpho Ecard
RF 802.000.1/1
Diretor Regional de Educação Substituto
DRE BUTANTÃ
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| Referência: Processo nº 6016.2024/0080025-2 |
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