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Deputado afirma que canal com mais de 7 milhões de seguidores deve sair do ar nesta sexta-feira, antes do debate na Globo; proposta de bloqueio havia sido discutida por ministros da Corte
247 – O deputado federal André Janones (Rede-MG) alertou nesta sexta-feira (23) que o canal Exército do Lula, utilizado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderá ser retirado do ar por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda nesta sexta, próximo ao horário do debate presidencial na TV Globo.
Em publicação na rede social X, Janones afirmou que a possível suspensão do canal pode afetar a mobilização digital da campanha petista na reta final do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). “O canal exército do Lula deve sair do ar ainda hoje, próximo ao horário do debate, por uma ordem do TSE! Com isso, o resultado da eleição está aberto novamente!”, escreveu o parlamentar.
A declaração ocorre em um momento decisivo da disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro. O canal Exército do Lula reúne apoiadores do presidente em uma estrutura de mobilização digital voltada à circulação de conteúdos políticos e à organização de ações nas redes sociais.
Em mensagem enviada no canal, Janones pediu a mobilização dos integrantes contra a queda do canal. “A única maneira da gente impedir a queda do canal é denunciando muito, fazendo nosso grito de indignação chegar aos 4 cantos do país de maneira frenética, sem ataques a ninguém porém denunciando o que está prestes a ocorrer”, alertou.
A declaração ocorre após a revelação feita pelo jornalista Leandro Demori, na quarta-feira (21), que os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, e André Mendonça participaram de discussões sobre uma minuta de resolução que previa a suspensão de canais políticos do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores. A restrição seria aplicada nas 48 horas anteriores à votação e permaneceria em vigor até 24 horas depois do encerramento do pleito.
A proposta atingiria principalmente o Exército do Lula, administrado por Janones, que já ultrapassava 9 milhões de inscritos na manhã desta sexta-feira (23). O canal Tropa do Flávio, ligado à campanha do senador, também seria afetado, mas reunia aproximadamente 2 milhões de seguidores.
A minuta, elaborada por Mendonça, previa estender aos canais políticos de grande alcance restrições semelhantes às estabelecidas para determinados usos de inteligência artificial no período próximo à eleição.
Nunes Marques afirmou que não pretendia promover alterações nas regras eleitorais às vésperas do segundo turno. O presidente do TSE declarou que a discussão estava superada e descartou submeter a proposta à votação por iniciativa própria.
Mendonça, por sua vez, contestou a versão de que teria elaborado o documento individualmente. Em nota, afirmou que a minuta resultou de discussões conjuntas e que havia sido encarregado de redigir o texto para posterior avaliação dos demais integrantes do tribunal.
Entretanto, ministros da Corte divergiam sobre o alcance da medida. Enquanto havia entendimento sobre a necessidade de restringir a criação de novos canais políticos perto da eleição, não existia consenso para suspender aqueles que já estavam em funcionamento.
Exército do Lula já foi alvo de decisões de suspensão
A possibilidade de uma nova restrição ocorre após uma sequência de disputas judiciais envolvendo o canal de Janones. Em 11 de outubro, Nunes Marques determinou sua suspensão ao atender a um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, que acusava o espaço de divulgar informações falsas.
A medida foi revertida horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou insuficientes as provas apresentadas para justificar a suspensão integral do canal.
Posteriormente, Nunes Marques voltou a impor restrições ao Exército do Lula, desta vez sob o argumento de que a ferramenta mantinha vínculos com a campanha petista e deveria ter seu endereço formalmente comunicado à Justiça Eleitoral.
A campanha de Lula realizou o registro exigido, embora tenha contestado a caracterização do canal como instrumento oficial da candidatura. O espaço voltou a funcionar em 14 de outubro, após nova decisão do presidente do TSE.
O episódio também provocou questionamentos sobre a diferença de tratamento entre as campanhas. O canal Tropa do Flávio não havia sido inicialmente informado à Justiça Eleitoral com seu endereço específico no WhatsApp, embora permanecesse em funcionamento. A campanha do candidato do PL afirmou que havia comunicado a existência do canal e que complementaria as informações para afastar dúvidas sobre o cumprimento das exigências.
Em 15 de outubro, o TSE derrubou a exigência de espera de 48 horas para a reativação de canais após o registro de seus endereços. No dia seguinte, os ministros aprovaram critérios para determinar quando espaços mantidos em plataformas digitais devem ser considerados vinculados oficialmente às campanhas eleitorais.
Entre os elementos estabelecidos estão o uso de recursos materiais ou humanos da candidatura, a divulgação dos canais por perfis oficiais e a orientação de conteúdos ou metas de publicação pelas equipes de campanha.
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