PL 2531/2021 AVANÇA NO SENADO!
Piso Salarial Nacional dos Funcionários da Educação: mais um passo importante nessa luta!
De autoria da deputada federal Rose Modesto (PSDB/MS), o PL 2531/2021 foi apresentado em 13 de julho de 2021 e institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico e operacional.
Na terça-feira, 3 de novembro, o projeto foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal, representando uma importante conquista para os trabalhadores e trabalhadoras da educação.
Nesta quarta-feira, 4 de novembro, a proposta foi encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá continuidade sua tramitação.
Quais são os próximos passos?
➡️ Análise e votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
➡️ Continuidade da tramitação no Senado Federal.
➡️ Aprovação definitiva pelo Senado, conforme o procedimento legislativo.
➡️ Encaminhamento para sanção presidencial, caso aprovado sem alterações.
O projeto prevê um piso salarial nacional para os profissionais de apoio administrativo, técnico e operacional das escolas públicas, reconhecendo a importância desses trabalhadores para o funcionamento da educação básica.
Ainda há caminho a percorrer. É fundamental acompanhar a tramitação, pressionar os parlamentares e fortalecer a mobilização nacional pela aprovação do projeto.
Nenhum profissional é menos importante na construção da educação pública!
A VALORIZAÇÃO DE TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO É UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!
✊🏽 Movimento Escolas em Luta
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