06/04/2011

Polícia apura fraude na inspeção veicular de SP
Marcelle Souza
do Agora
A Polícia Civil abriu dois inquéritos para investigar uma possível fraude no programa de inspeção veicular da capital. O caso foi divulgado anteontem pela TV Record, que mostrou um mecânico de uma oficina na zona sul garantindo, por meio do pagamento de R$ 300, que um veículo que não cumpre as exigências da vistoria é aprovado.
Para identificar a fraude, a reportagem conseguiu um Fusca com 34 anos de uso, que já tinha sido reprovado duas vezes na inspeção.
O veículo foi levado pelo mecânico até o local da inspeção na data marcada.
http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u898800.shtml
06/04/2011

Professores reclamam que estão sem salário

Cristiane Gercina
do Agora
Alguns professores que ingressaram na rede pública estadual neste ano ainda não receberam os seus salários.
Segundo os docentes, que tomaram posse em janeiro e atuam nas salas de aula desde o início de fevereiro, a Secretaria de Estado da Educação também não depositou o pagamento do vale-transporte e do vale-alimentação.
Ao todo, o Estado admitiu 9.304 novos professores em 2011, mas não há números de quantos estão, há dois meses, sem receber o salário.
06/04/2011

Tempo especial de 98 a 2003 antecipa o benefício

Ana Magalhães
do Agora
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) garantiu, em decisão publicada ontem, o direito de conversão do tempo especial (referente à atividade prejudicial à saúde) em comum entre os anos de 1998 e 2003. A medida permite que o trabalhador que exerceu a atividade insalubre nesse período antecipe a sua aposentadoria por tempo de contribuição --que exige 35 anos de pagamento ao INSS, para homens, e 30, para mulheres.
O STJ confirmou, ainda, quais deverão ser os multiplicadores usados na conversão.
O julgamento ocorreu por meio de recurso repetitivo --ou seja, a decisão deve ser seguida pelos juízes de instâncias inferiores. Além disso, o STJ não mais aceitará recursos do INSS sobre esse assunto. Na prática, quem entrar com uma ação pedindo a conversão nesse período terá a decisão final mais rápida
Painel
RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br

Pede pra sair

Pressionado por aliados do PSDB e do DEM e receoso de entregar ao novo partido de Gilberto Kassab vitrines do governo paulista como a rede de escolas técnicas e os programas de recolocação profissional, Geraldo Alckmin quer tirar Guilherme Afif da Secretaria de Desenvolvimento. Mas, por ora, prefere esperar que o vice, rumo ao PSD, ponha o cargo à disposição.
A operação não é simples. Enquanto, no entorno do governador, alguns consideram esta a hora certa para afastar o PSD, que ameaça virar adversário em 2014, outros, mais cautelosos, lembram o papel de Afif na arrecadação de recursos para a campanha de 2010.

Não é comigo Afif diz acompanhar o que chama de "boatos" pelos jornais: "Minha disposição de servir política e administrativamente é a mesma. O cargo de secretário pertence ao governador". Atribuiu a problemas de agenda de Alckmin o adiamento de reunião que ocorreria hoje para detalhar o "Via Rápida do Emprego".

Dispersão Para evitar que Kassab preserve influência na seção paulista do DEM, a direção nacional vai impor uma "blindagem antitraição" na comissão provisória a ser anunciada amanhã. A legenda ficará a cargo de um colegiado formado por 20 membros, dando voz ativa a prefeitos, vereadores e deputados.

Dou-lhe uma Na última tentativa de construir candidatura consensual no PSDB paulistano, o grupo de Alckmin oferecerá aos vereadores a vice-presidência na chapa liderada pelo secretário Júlio Semeghini (Gestão Pública).
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0604201101.htm
 
STJ anula grampos e ameaça operação da PF contra corrupção
Decisão invalida as provas obtidas a partir de escutas na Castelo de Areia, que apurou fraudes em obras públicas

Por 3 votos a 1, corte entendeu que grampos não poderiam ser feitos com base em denúncia anônima; cabe recurso

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou ontem todas as provas obtidas a partir das interceptações telefônicas da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, uma das mais amplas investigações de corrupção em obras públicas no país.
A decisão compromete a investigação de executivos da construtora Camargo Corrêa acusados de crimes financeiros, pagamentos de propinas a agentes públicos e fraudes em licitações. A empreiteira sempre negou as acusações.
A partir de grampos foi feita, por exemplo, a quebra do sigilo bancário de suspeitos.
Ainda cabe recurso no próprio STJ, mas o Ministério Público vai esperar a decisão ser publicada para avaliar quais medidas serão tomadas.
Por 3 votos a 1, os ministros da 6ª Turma do STJ entenderam que apenas uma denúncia anônima motivou a autorização judicial das interceptações, o que seria irregular. Para eles, a permissão do juiz Fausto de Sanctis para a instalação dos grampos ocorreu de forma indiscriminada, genérica e sem a devida fundamentação.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do caso, e os ministros Celso Limongi e Haroldo Rodrigues sustentaram que a denúncia anônima serve para que a autoridade policial comece a buscar provas, mas não respalda a quebra de sigilo.
O julgamento da validade das interceptações da Castelo de Areia se arrastava desde setembro do ano passado.
A defesa de três executivos da Camargo Corrêa recorreu com dois habeas corpus pedindo que os grampos e os desdobramentos deles fossem considerados ilegais.
Ontem, Limongi retomou o caso. O ministro fez críticas à atuação do Ministério Público e da Polícia Federal.
"Se a PF desrespeita a norma e se o Ministério Público passa por cima da irregularidade, não pode nem deve o Judiciário conceder beneplácitos", afirmou.
Para o ministro, os grampos provocaram "verdadeira devassa" na vida dos suspeitos. O ministro Og Fernandes foi o único que votou pela legalidade das provas e pela continuidade da ação penal.
Ele defendeu que o acesso a dados telefônicos era indispensável para a investigação e que não só a denúncia anônima motivou a operação. Para ele, agentes da PF realizaram diligências preliminares antes de pedirem as escutas e a quebra de sigilo.
A defesa da Camargo Corrêa comemorou a decisão. Segundo o advogado Celso Vilardi, toda a operação está anulada. "A operação é uma sucessão de ilegalidades e hoje o STJ reconheceu e disse que não vai permitir que os fins justifiquem os meios." A PF não se manifestou.
A suspensão das ações contra diretores da construtora foi determinada em 2010 pelo então presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha. Ele entendeu que seria melhor travar a apuração até a decisão final sobre a validade das provas.
A operação foi deflagrada em março de 2009 com busca e apreensão nos escritórios da construtora e nas casas de diretores. Foram encontrados documentos com indícios de pagamentos de propinas, fraudes a licitações e doações ilegais a políticos.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0604201102.htm

PARTIDOS
Kassab agora diz que fusão de nova legenda com PSB está descartada

DE BRASÍLIA - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse ontem que está descartada a fusão do recém-criado PSD com o PSB. Kassab alegou que o novo partido -criado como rota de migração de parlamentares da oposição para o governo- ganhou vida própria.
Mas reconheceu que o processo de fusão -que exige a elaboração de um novo estatuto- é complexa e esbarraria na incompatibilidade de integrantes do PSB com os do PSD.
"Descarto [a fusão]. O PSD queimou várias etapas", disse o prefeito. "Hoje, a ideia não é fazer um partido para a fusão. É fazer um partido mesmo."
Fora do PSB, Kassab aproxima-se do PMDB. Além de buscar a ampliação do tempo de TV na disputa municipal do ano que vem, a articulação com o PMDB é uma tentativa de asfixiar o deputado Gabriel Chalita (PSB), seu desafeto.
Hoje, Chalita discute sua filiação ao PMDB, desde que seja candidato à Prefeitura de São Paulo. Uma aliança com Kassab inviabilizaria os projetos de Chalita no partido.
O prefeito foi irônico ao comentar a decisão do DEM de reivindicar a Secretaria de Desenvolvimento, ocupada pelo vice-governador Guilherme Afif Domingos. Com a ida de Afif para o PSD, o Democratas cobra a vaga. "Fico contente em saber que o DEM quer manter a aliança que construí."
Kassab estava em Brasília para a eleição da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos, da qual será vice-presidente.
 

Direção do PV lança ofensiva contra grupo de Marina
Cúpula verde tenta esvaziar reunião de "marineiros"; mulher do presidente da sigla divulga abaixo-assinado contra ex-senadora

BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO

Aliados do presidente do PV, José Luiz Penna, iniciaram ofensiva para tentar sufocar o grupo da ex-presidenciável Marina Silva na disputa pelo comando do partido.
Os "pennistas" querem esvaziar a rebelião liderada pela ex-senadora e ameaçam punir Marina e o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) pelos ataques ao dirigente, que preside a sigla desde 1999.
Em manifesto na internet, apoiadores de Penna defendem a instalação de uma comissão de ética para enquadrar os dois por desobediência e atitude contra a "boa imagem partidária".
O texto é assinado por Betânia Advíncola, secretária de organização do PV em Pernambuco, mas tem sido divulgado em redes sociais por Patrícia Penna, mulher do presidente da legenda.
"Reconhecemos a força de Marina, mas o partido é maior do que ela. Não podemos ficar reféns de ameaças", disse Advíncola, referindo-se à possibilidade de a ex-senadora deixar a sigla.
"Penna não assinou porque ia parecer personalismo. Seria desagradável para ele pedir uma punição porque o chamaram de ditador."
Em outra frente, o diretório do PV na capital paulista convocou reunião no sábado no mesmo horário de um ato marcado pelos "marineiros".

GUERRA CARTORIAL
Para Sirkis, a iniciativa tem como objetivo esvaziar a reunião do grupo.
"É uma tentativa truculenta de impedir o debate no partido. Penna quer liderar uma guerra cartorial contra a democratização do PV", disse o deputado.
Marina programou uma série de viagens pelo país para tentar mobilizar as bases do partido contra Penna. Ela tenta reverter a vantagem do dirigente na Executiva Nacional, que prorrogou seu mandato por mais um ano.
Depois da reunião em São Paulo, ela programou ato no Rio, no domingo, e em Salvador, na próxima semana.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0604201116.htm
Japão identifica radioatividade em peixes
Governo estabelece limites para radiação em frutos do mar; amostras pescadas têm índices acima do máximo

Operários anunciam conserto do vazamento num dos reatores; água radioativa ainda é bombeada para o mar
Toru Yamanaka/France Presse
Japonesa separa peixes no mercado de Hirakatana, na cidade de Ibaraki; governo confirma contaminação por radiação

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O Ministério da Saúde do Japão anunciou ontem que peixes encontrados na costa de Ibaraki (cidade a 80 km da usina de Fukushima 1) apresentaram índices de iodo radioativo acima do limite aceitável para consumo.
A notícia ameaça comprometer ao menos em parte a indústria pesqueira do país, que movimenta US$ 16 bilhões por ano e emprega 212 mil pessoas. O Japão produz 15% do peixe mundial.
O anúncio aconteceu ao mesmo tempo em que o governo japonês estabeleceu um limite de segurança para índices de radioatividade encontrados em frutos do mar.
Vazamentos de radiação e o bombeamento de água usada no resfriamento dos reatores da usina, afetados por um tsunami em 11 de março, contaminaram o oceano.
A água do mar ao lado do complexo registrou ontem índices de iodo radioativo 4.800 vezes mais alto que o limite legal.
A espécie de peixe encontrada com índices elevados de radiação é o kounago pequeno, espécie de sardinha.
Além do iodo-131, ele apresentava índices de césio radioativo pouco abaixo do limite máximo tolerado. Segundo o governo, o peixe foi retirado do mar na última sexta-feira.
Amostras de espinafre e leite produzidos em Fukushima já revelaram radiação acima do limite legal.
Especialistas japoneses afirmaram, porém, que os limites são conservadores e seria necessário consumir quantidades enormes desses alimentos para sofrer problemas de saúde.
Apesar disso, a indústria pesqueira já sente o efeito da crise. "Mesmo se o governo disser que o peixe é seguro, as pessoas não vão comprar", disse Ichiro Yamagata, um pescador de Fukushima.
A Índia já se tornou o primeiro país a proibir totalmente a importação de comida do Japão por causa da radiação. Índices de radioatividade não nocivos ao homem já foram encontrados nos EUA e Cingapura.

VAZAMENTOOntem, a Tepco, empresa dona da usina, anunciou ter contido o vazamento de água radioativa do reator 2, que estava contaminando o mar.
Contudo, desde anteontem, operários bombeiam para o oceano 11,5 mil toneladas de água radioativa -correspondente a três piscinas olímpicas- usada para resfriar os reatores nucleares.
Segundo a Tepco, a quantidade total de água radioativa acumulada no interior da usina é de 60 mil toneladas, mas apenas a parte com os menores índices de radiação será jogada no mar
A empresa começou a distribuir dinheiro para cidades afetadas pela catástrofe, mas em quantidades consideradas pequenas. Ao menos seis prefeitos foram à capital Tóquio pedir mais verbas.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0604201101.htm
74% dos tribunais terão de adaptar horário
Entidades de juízes e servidores se mobilizam contra resolução que padroniza atendimento ao público das 9h às 18h

Argumento é falta de recursos para adotar medida; ampliação pode fazer demanda aumentar na Justiça

AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO

Cerca de 74% dos tribunais estaduais do país estão fora dos padrões da resolução do Conselho Nacional de Justiça que determina atendimento ao público de segunda à sexta-feira das 9h às 18h.
Em apenas 7 dos 27 deles o cidadão é recebido durante nove ou mais horas diárias.
Ao padronizar o horário de atendimento dos tribunais de Justiça e fóruns, o conselho pretende ampliar as chances de o cidadão comum consultar processos e obter informações sobre como proceder nas questões judiciais que envolvem seu nome.
O período para a realização das audiências também poderá ser esticado. A expectativa é que, com o maior acesso da população ao Judiciário, o número de processos aumente ainda mais.
A resolução entrará em vigor quando for publicada no "Diário Oficial da Justiça". Ainda não há prazo para isso.
Para representantes dos tribunais de Justiça e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a resolução é inconstitucional porque caberia aos Estados definirem os seus horários.
Presidente do Colégio Permanente dos Tribunais de Justiça, Marcus Faver diz que os recursos são escassos e haverá dificuldade na hora de readequar os funcionários.
Faver e o vice-presidente administrativo da AMB, Marcos Daros, dizem que, se o CNJ não mudar a resolução, as entidades poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Ambos afirmam que cada Estado tem uma cultura diferente e, por isso, sabem qual é o melhor horário. No Norte e no Nordeste, por exemplo, o horário mais adequado seria pela manhã por conta do intenso calor, segundo eles.
Presidente da OAB, Ophir Cavalcante criticou os juízes contrários à decisão. "A toga é indumentária, não escudo para justificar diferenciação dos demais trabalhadores."
A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário ameaça parar na quarta-feira da semana que vem. A entidade defende a ampliação do horário para 12 horas diárias, divididas em dois turnos.
Levantamento da Folha mostra que em Pernambuco, Pará, Alagoas e Sergipe o atendimento é mais restrito que nos demais Estados. Quem precisar ir ao fórum tem seis horas por dia para fazê-lo. Alguns só funcionam das 7h às 13h.
Um caso que chama a atenção é o da Paraíba. Lá, os servidores têm um horário diferenciado às sextas-feiras, quando trabalham até as 14h. De segunda a quinta, o expediente é das 12h às 19h.
Em São Paulo, há uma situação diferenciada. A população só tem acesso a partir das 12h30. Mas advogados e seus estagiários podem entrar nos fóruns e tribunais estaduais já a partir das 9h.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0604201101.htm
Medida beneficia cidadão, diz advogado
Para Marcelo Erbella, ampliação do horário de funcionamento dos tribunais facilitará fiscalização do Judiciário

"Horários limitados e exíguos impossibilitam a própria atuação da população", afirma professor da PUC-SP

DE SÃO PAULO

A resolução do Conselho Nacional de Justiça que determina a ampliação do horário de funcionamento dos tribunais vai ajudar os cidadãos a fiscalizar os atos do Judiciário. A avaliação é do advogado Marcelo Augusto Erbella, professor de direito processual penal na PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo. (AFONSO BENITES)
 


Folha - Qual é a sua avaliação sobre essa resolução do Conselho Nacional de Justiça que define o horário de funcionamento dos tribunais? Marcelo Augusto Erbella - É essencial que isso aconteça. As portas abertas dos tribunais são uma questão constitucional.

Por que é essencial?Por conta do princípio da publicidade. É fundamental que os tribunais de Justiça tenham portas abertas para que o cidadão fiscalize suas atividades.

E como essa questão do horário interfere nessa fiscalização?Horários exíguos e limitados impossibilitam a própria atuação da população.

Esses novos horários são benéficos para quem? Para o advogado?Mais do que para o advogado, será para o cidadão mesmo. O advogado trabalha com isso, ele pode adaptar seus horários, mas o cidadão comum, não. E esse cidadão precisa ter acesso aos seus processos que estão no Judiciário.
O benefício também é para a própria Justiça, que poderá abrir as portas e mostrar que é transparente, que todos podem olhar os seus atos.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0604201102.htm
Médico pede reajuste a convênio e ameaça parar
Adesão de 70% é esperada amanhã; só casos de emergência serão atendidos

Profissionais recebem, em média, R$ 39,65 por consulta; planos dizem que valor cresceu até 116,30%, em oito anos

TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO

O engenheiro eletricista Carlos Augusto Simões, 31, foi surpreendido no ano passado por sua médica: ela o avisou que na próxima consulta ele teria que pagar do próprio bolso o atendimento que faz a cada dois meses, a um custo médio de R$ 160.
A reumatologista Ivone Minhoto Meinão, 33 anos de medicina, havia desistido de atender pelos planos de saúde. Motivo: recebia dos convênios em média R$ 40 para fazer a mesma consulta.
Relatos como o de Simões estão se tornando cada vez mais comuns, dizem instituições médicas, como a APM (Associação Paulista de Medicina) e a AMB (Associação Médica Brasileira).
Isso porque profissionais com clientelas já formadas estão deixando os convênios devido a baixa remuneração.
Em protesto ao valor recebido, os médicos farão uma paralisação amanhã. Por um dia, não atenderão a pacientes de planos de saúde.
"O descontentamento é muito grande. O mercado vai se adaptando", diz Jorge Carlos Machado Curi, da APM.
Nos últimos anos, diz ele, tem sido comum encontrar médicos que fazem acordos com seus pacientes.
Eles cobram um valor intermediário entre o que paga o convênio e o valor de uma consulta particular -hoje, cerca de R$ 300 em SP.
As instituições não têm, no entanto, dados que mostrem o crescimento do descredenciamento dos médicos.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) também não tem os dados.
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que congrega os 15 principais grupos de operadoras, diz que não tem conhecimento do fenômeno.

PARALISAÇÃO
A paralisação de amanhã não deve afetar atendimentos de emergência. A adesão esperada é de 70%.
Segundo as entidades médicas, os planos de saúde reajustaram em 133% suas mensalidades entre 2000 e 2010. Já os valores médios pagos a eles pelas consultas subiram em média 44%. A inflação do período foi 106,33%.
A FenaSaúde discorda. Afirma que o valor das consultas cresceu de 83,33% a 116,30%, entre 2002 e 2010 .
Um médico recebe em média R$ 39,65 por consulta. Por uma cirurgia de varizes, R$ 900. Feita de forma particular, ela custa em média R$ 5 mil; já no SUS, o médico recebe R$ 200, diz a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0604201125.htm

16 são presos sob suspeita de desvio de verba pública
PF investiga esquema em organizações sociais

NATÁLIA CANCIAN
DE SÃO PAULO

Dezesseis pessoas foram presas ontem sob suspeita de participar de um esquema de desvio milionário de verbas em instituições sem fins lucrativos mantidas com dinheiro público.
As prisões fazem parte da operação da Polícia Federal que investiga irregularidades em Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e em consultorias do PR, AC, SC, MT e do DF.
Entre os presos estão dirigentes e funcionários da Adesobras (Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira) e da Ibidec (Instituto Brasileiro de Integração e Desenvolvimento Pró-Cidadão), ambas com sede em Curitiba.
Elas são suspeitas de repassar R$ 11,1 milhões a empresas de consultoria -que não prestaram o serviço para o qual foram contratadas e eram mantidas por parentes e pessoas ligadas à Adesobras e à Ibidec, diz a Controladoria-Geral da União.
Segundo a PF, os suspeitos simulavam contratos e falsificavam relatórios para mostrar que os serviços de consultoria haviam sido feitos. O esquema gerava notas "frias" -despesas fictícias pagas com dinheiro público.
A investigação também constatou indícios de superfaturamento de serviços médicos e utilização irregular de recursos para aquisição de bens e cobrança.
A Folha tentou, sem sucesso, contato ontem com a Adesobras e com a Ibidec.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0604201130.htm
06/04/2011 | ASSALTO DENTRO DA DELEGACIA

Comerciante move ação contra o Estado

Notícia publicada na edição de 06/04/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 007 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
Giuliano Bonamim
A comerciante Nadir Tarosso, de 52 anos, move há quase um ano um processo de danos materiais e morais contra a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Ela teve a sua bolsa roubada por dois bandidos no interior do 1º Distrito Policial de Salto, em 13 de maio do ano passado. O acessório continha R$ 13.500 e foi levado pelos assaltantes. O caso tem sido conduzido na 1ª Vara Cível do município e aguarda um parecer da Justiça para a marcação de uma audiência de conciliação ou de um julgamento.
 
A advogada Denise de Fátima Tarosso, contratada pela vítima, prefere não divulgar o valor total da indenização pedida à Justiça. Segundo ela, o caso deve ser julgado em primeira instância entre outubro e novembro deste ano.
 
Denise diz que o Estado apresentou a sua defesa. A alegação diz que os funcionários da Delegacia não tiveram tempo hábil para proteger a comerciante. A advogada já registrou a réplica e aguarda a próxima decisão judicial. "É um processo demorado, mas estamos confiantes", diz Denise.
 
O assalto foi registrado após Nadir sacar R$ 15 mil na agência do banco Itaú. De posse do dinheiro, ela pagou uma conta em Itu e foi à Delegacia de Salto para registrar um boletim de ocorrência por causa de um celular que estaria clonado. O dinheiro era a partilha de uma herança. O saque foi feito para o pagamento de dívidas.
 
A vítima foi orientada a aguardar na delegacia. Na sequência, entrou um homem e disse que queria a bolsa onde estava o dinheiro. A comerciante agiu rápido e atirou o acessório para o interior do Distrito Policial, para trás do balcão. A bolsa caiu aos pés da cadeira de uma auxiliar administrativa. O bandido gritou que queria o acessório e somente um escrivão foi checar o que ocorreu, atraído pelos contínuos gritos na recepção.
 
Os dois bandidos acusados de roubo foram identificados e as suas identidades apresentadas em 1º de abril pela Polícia Civil de Sorocaba. Rodolfo Corrêa Tibúrcio, o "Dodô", 22, foi preso como suspeito de tomar a bolsa da vítima. Já Hildo Nazário Ferreira Filho, o "Hildinho", 25, dava cobertura do lado de fora e está foragido.
 
Quase um ano depois do roubo, Nadir diz ainda sofrer com as lembranças do assalto. "O trauma é grande", relata. A comerciante também comenta que não ficou mais aliviada com a prisão de um dos suspeitos. "Tenho receio de tudo", completa.
05/04/2011 | BRASÍLIA

STJ anula provas obtidas na operação Castelo de Areia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as provas obtidas pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia que tinham sido obtidas a partir da quebra de sigilo telefônico dos investigados. A decisão da 6ª Turma do STJ compromete a investigação de um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e repasses ilícitos para políticos, envolvendo três executivos da Construtora Camargo Corrêa.

Os ministros entenderam que as provas obtidas contra os investigados se basearam única e exclusivamente em uma denúncia anônima. No entendimento de três dos quatro ministros da Turma, o Ministério Público pediu a quebra de sigilo telefônico e depois a interceptação telefônica dos envolvidos. Essa quebra, autorizada pelo juiz Fausto de Sanctis, teria ocorrido de forma genérica e indiscriminada.

Apenas o ministro Og Fernandes julgou que as provas foram obtidas de forma legal e, por isso, a ação penal poderia prosseguir normalmente. No entendimento do ministro, Ministério Público e Polícia Federal apuraram a denúncia anônima e encontraram indícios que então embasaram os pedidos de quebra de sigilo. (AE)

06/04/2011 | MARIA TEREZINHA DEL CÍSTIA

Secretária da Educação deverá explicar sobre déficit de vagas em creches

O convite foi aprovado ontem em sessão da Câmara dos Vereadores por unanimidade
Notícia publicada na edição de 06/04/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 006 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
Marcelo Andrade
A secretária municipal de Educação, Maria Terezinha Del Cístia, terá que ir à Câmara de Vereadores, no próximo dia 19, às 13h, para dar explicações sobre o déficit de vagas nas creches em Sorocaba e os planos para a solução do problema. O pedido partiu de requerimento de autoria do vereador Izídio de Brito Correia (PT), aprovado por unanimidade durante a sessão de ontem do Legislativo. Apesar do Ministério da Educação ter liberado R$ 6,4 milhões para a construção de oito creches na cidade, por meio do programa Pró-Infância, a ausência de um levantamento sobre o número exato de crianças sem creche no município é o principal motivo do convite feito à secretária. Convite que foi negociado pela vereadora Neusa Maldonado (PSDB), diante da iminência de uma convocação. O prefeito Vitor Lippi (PSDB) deve assinar ainda neste mês um acordo com a Justiça em relação ao oferecimento de vagas em creches. Em outubro do ano passado, uma liminar obrigava que a Prefeitura pagasse R$ 1 mil de multa por criança sem vaga, mas a determinação acabou suspensa em segunda instância.
 
De acordo com a Justiça, existem 1,6 mil crianças sem vagas em Sorocaba. O prefeito enviou os números de quanto a sua administração investiu na área, em uma tentativa de sensibilizar a Justiça. Segundo ele, em 2004 eram 2.957 vagas, sendo 2.123 municipais e 834 em creches conveniadas. Em 2010, são 8.152 vagas, sendo 6.582 municipais e 1.570 conveniadas. As oito novas creches, que terão prazo de um ano para serem construídas, deverão oferecer mais 900 vagas. "A creche é um direito da criança, mas a Prefeitura ainda não sabe dizer o número do déficit. É preciso que eles apresentem dados concretos que demonstrem esse déficit, sobretudo, de forma discriminada, ou seja, por região e bairros da cidade, faixa etária e nível socioeconômico. Sem isso, não podemos elaborar um planejamento de curto, médio e longo prazo, como a situação exige", argumenta Izídio de Brito.
 
De acordo com o vereador, no dia 31 de março terminou o prazo dado pelo Ministério Público para que a Prefeitura apresentasse informações sobre o déficit e os planos para solucionar o problema. "Porém, esta não apresentou o relatório. Por isso, vamos chamar a secretária para vir aqui e dar explicações. No dia 27 de novembro, apresentei um projeto de lei que propõe a alteração na ficha obstétrica, que permitirá uma definição do perfil socioeconômico das gestantes de Sorocaba. Caso aprovada, a iniciativa vai fornecer informações para que o Executivo direcione investimentos em creches. Agora, é preciso investimentos a curto prazo para sanar esse atual déficit que ainda não temos o número exato, apenas sabe-se que é elevado", afirmou.
 
Questionada sobre o fato de a pasta da Educação ter ficado de entregar o déficit do número de vagas em Sorocaba ao MP e, em cima dos números, qual a medida que a Prefeitura irá tomar para resolver este problema, a Secretaria de Comunicação do Paço, limitou-se a responder que "a Prefeitura de Sorocaba somente se manifestará após a reunião do prefeito Vitor Lippi com o Ministério Público, que deverá ocorrer na próxima semana".

Metrô obriga usuário a descer no meio do caminho

Para remanejar ''trens fantasmas'' a estações mais lotadas, empresa faz passageiro desembarcar e aguardar a próxima composição


Luísa Alcalde - O Estado de S.Paulo
JORNAL DA TARDE
Paulo Pinto/AE-25/3/2011
Paulo Pinto/AE-25/3/2011
Linha Verde. Trens são esvaziados na Estação Ana Rosa para prestar serviço a partir do Paraíso
A lotação do metrô de São Paulo nos horários de pico está tornando mais frequente uma operação feita quando há superlotação nas plataformas. Para esvaziar estações cheias, passageiros são obrigados a descer em algumas paradas e o trem vazio é levado para onde existe mais demanda. Os usuários deixados no meio do caminho são forçados a aguardar a próxima composição.
A intensificação desse tipo de manobra acontece porque há cada vez mais passageiros e isso faz com que o horário de pico também dure mais tempo. Para evitar a lotação, os usuários adiantam ou atrasam a saída de casa ou do trabalho e, por isso, o rush do metrô aumentou em 2h30.
No período da manhã, das 6h30 às 9 horas, usuários da Linha 1-Azul que partem do Jabaquara, na zona sul, em direção ao Tucuruvi, na zona norte, podem ter de descer na Estação São Bento e aguardar o vagão seguinte. Na Linha 2-Verde, os trens são esvaziados na Estação Ana Rosa para prestar serviço a partir do Paraíso. À tarde, das 17 horas às 19h30, quem segue para a zona leste pode ter de saltar na Penha ou no Tatuapé e esperar o trem que vem logo atrás. Os trens esvaziados são redirecionados nos pátios de manobras e voltam para pegar passageiros nas estações mais cheias.
Na última segunda-feira, a reportagem acompanhou do Centro de Controle Operacional (CCO) do Metrô o embarque de passageiros no pico da manhã, às 7h. Em 40 minutos, quatro trens tiveram de ser redirecionados na Linha 1-Azul para dar vazão à grande demanda de passageiros na Estação Sé. No pico da tarde, na Estação Barra Funda, para cada trem que sai cheio, o seguinte, batizado pelos usuários de "trem fantasma", parte vazio.
Essas estratégias já eram usadas pelo Metrô quando a companhia registrava problemas operacionais. Elas passaram a ser mais frequentes após o aumento do horário de pico e depois que o Metrô atingiu a marca de 3,7 milhões de passageiros por dia.
A alteração no trajeto dos trens não é a única tática para evitar a lotação das plataformas. No horário de rush em estações mais cheias, como Sé, Luz, Barra Funda, Paraíso, República e Anhangabaú, por exemplo, o Metrô também tem desligado escadas rolantes e diminuído a oferta de catracas para não superlotar ainda mais as plataformas.
"Nesses momentos, prefiro os passageiros represados nos mezaninos do que nas plataformas. É uma questão de segurança", afirma o diretor de Operações do Metrô, Mário Fioratti. Ele admitiu que vira mais trens e aciona mais composições vazias, mas o Metrô não divulgou o número de vezes que isso é feito por dia.
A superlotação também obrigou a companhia a comprar novas composições com portas mais largas (de 1,30 metro para 1,60 metro) para dar maior fluidez ao embarque e desembarque. "Foi também por isso que adquirimos esses trens sem assentos perto das portas, para as entradas e saídas de passageiros serem mais ágeis", diz Fioratti.

Transtornos. "Venho sentada, porque pego o trem no começo da linha. Acho incômodo ter de sair do vagão e esperar o que vem atrás, mesmo que não demore, porque tenho de seguir a viagem em pé", reclama a assistente financeira Maria Glória Galhardo, passageira da Linha 1-Azul.
O encarregado de transportes Rafael Cunha também pega o metrô vazio todos os dias na Estação Jabaquara, da Linha 1-Azul, mas já foi obrigado a descer três vezes na Estação São Bento do Metrô. "O próximo trem sempre vem lotado."
A auxiliar de enfermagem Telma, que preferiu omitir o sobrenome, segue da Estação Jabaquara para a Armênia todos os dias. "Quando o trem está na Vila Mariana ou na Ana Rosa, o condutor já avisa pelo alto-falante que ele fará a viagem apenas até a São Bento", conta. "E já peguei várias vezes as escadas rolantes desligadas na Sé."

PRÓXIMAS ESTAÇÕES
Maio
Palco da crateraInauguração da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela
Junho
CPTMIntegração da Linha 4-Amarela com a 9-Esmeralda da CPTM
Até dezembro
No centroInauguração das futuras Estações Luz e República da Linha 4-Amarela
Estadão ESPN:

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110406/not_imp702341,0.php

Por 2012, prefeitos fazem lobby para evitar cortes e Planalto estuda ceder

Reunidos em Brasília, administradores municipais pressionam Planalto para adiar decreto assinado por Lula no último dia de sua gestão, validando convênios pendentes (restos a pagar) até 30 de abril


João Domingos e Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff já cogita ceder ao lobby dos prefeitos e prorrogar a validade de obras e serviços contratados por convênios feitos na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Para fazer valer o ajuste fiscal anunciado em fevereiro e não paralisar novos investimentos, o atual governo havia anunciado a intenção de cancelar parte das despesas contratadas pelo governo Lula e deixadas sem pagamento (os chamados restos a pagar). Porém, a pressão dos prefeitos, no ano que antecede a disputa eleitoral em que muitos tentarão a reeleição, pesou para o Palácio reavaliar o corte.
O Planalto deve manter os repasses de convênios feitos em 2009. Em relação a 2007 e 2008, deverá ser feito um estudo sobre obras licitadas e iniciadas, que também poderão ter seus contratos prorrogados. Somente obras não iniciadas serão cortadas. O cancelamento dos restos a pagar com as prefeituras poderá ultrapassar R$ 30 bilhões - o custo do polêmico projeto do trem-bala, calcula o governo.
Segundo o prefeito de Vitória, João Coser (PT), reeleito nesta terça-feira, 5, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), os cortes podem alcançar R$ 50 bilhões. Dados do Tesouro Nacional mostram que, no primeiro trimestre, o governo Dilma quitou R$ 7,9 bilhões de contas pendentes de investimentos contratados na administração Lula. Com isso, o pagamento de novos investimentos autorizados pela lei orçamentária de 2011 ficou limitado a R$ 306 milhões. E ainda restam R$ 47,7 bilhões por pagar só em investimentos.
Pânico. Coser afirmou que os prefeitos estão em pânico com a possibilidade de cortes dos convênios. Por isso, decidiram aproveitar a concentração que fizeram ontem, em Brasília, para a eleição da nova diretoria, e fazer um documento endereçado à presidente Dilma e à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no qual reivindicam a prorrogação dos contratos. A chapa eleita foi recebida pela presidente no final da tarde desta terça.
Golpe eleitoral. No documento, os prefeitos afirmam que se houver os cortes dos restos a pagar de 2007 a 2009 sofrerão um dos mais duros golpes às vésperas da eleição. Afinal, argumentaram durante as reuniões realizadas, se tiverem de abandonar obras não terminadas, ou já licitadas e não iniciadas, darão aos adversários nas eleições argumentos para os ataques durante a campanha do ano que vem.
Sem ter pago ainda convênios assinados em 2007, 2008 e 2009, Lula assinou no último dia de sua gestão ato que adiou a validade dos contratos do governo federal com as prefeituras não quitados para o dia 30 de abril.
De acordo com informações obtidas pelo Estado com interlocutores da presidente, os convênios assinados em 2009 não devem ser cortados porque se referem a um tempo muito curto, "quase um ontem". Quanto a 2007 e 2008, obras que não obtiveram, por exemplo, licença ambiental, ou que nem tiveram os projetos básicos aprovados, serão todas cortadas. Calcula-se que sejam entre 20% e 30%.
Como as verbas de quase todos os convênios tiveram a garantia das emendas de parlamentares ao Orçamento, o Congresso apoia a reivindicação dos prefeitos. "Claro que estamos do lado dos prefeitos. É justo que se adie o prazo de entrada dos cortes de verbas", disse o presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).
Os prefeitos ganharam o apoio também do vice-presidente Michel Temer, que na cerimônia de posse da diretoria da FNP disse que o governo é municipalista. "Podem contar com o governo", afirmou.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,por-2012-prefeitos-fazem-lobby-para-evitar-cortes-e-planalto-estuda-ceder,702210,0.htm?p=3

Contratos entre maiores operadoras e médicos estão irregulares, diz ANS

Resolução da agência de 2004 indica que contratos devem conter cláusula com critérios para reajuste dos honorários dos profissionais, o que é descumprido pelas 30 maiores empresas do setor, responsáveis por 56% do mercado de saúde suplementar


Karina Toledo - O Estado de S.Paulo
Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revelam que 100% dos contratos assinados entre as 30 maiores operadoras de plano de saúde do País e os médicos prestadores de serviço estão irregulares. De acordo com resolução da ANS de 2004, os contratos deveriam conter uma cláusula com os critérios para reajuste dos honorários médicos, o que é descumprido pelas empresas.
Osmar Bustos/SIMESP
Osmar Bustos/SIMESP
Manifestação. Integrantes do CFM, da AMB e da Federação Nacional dos Médicos explicam os motivos da paralisação
A irregularidade também vem sendo denunciada pelas entidades médicas, que organizam para amanhã uma paralisação nacional no atendimento eletivo a pacientes de planos de saúde (mais informações nesta página).
Segundo Antonio Endrigo, gerente-geral de Integração Setorial da ANS, as 30 operadoras incluídas no programa de monitoramento da agência representam 56% do mercado de saúde suplementar. "Criamos esse programa em junho de 2010 porque não tínhamos conhecimento de quem estava cumprindo a resolução de 2004", explica Endrigo, que não revelou o nome da empresas abrangidas.
As operadoras que correspondem aos outros 44% do mercado ainda não estão sendo monitoradas pela agência. "São mais de mil empresas. Optamos por deixá-las para um segundo momento, pois seria difícil monitorar todas", diz Endrigo.
A agência solicitou às 30 maiores operadoras que enviassem propostas para adequação dos contratos e afirma que vai multar quem não atender à solicitação. "Depois que chegarmos a um consenso sobre a proposta, as empresas terão um prazo para adequar sua rede credenciada."
Insatisfação. Para representantes dos médicos, no entanto, a solução da agência não é a ideal. "Em vez de perder tempo analisando individualmente mais de 2 milhões de contratos, a ANS deveria simplesmente determinar que fosse feito um adendo contratual", diz o diretor da Associação Médica Brasileira (AMB), Florisval Meinão.
O descumprimento das regras pelas operadoras e a morosidade da ANS em fiscalizá-las, afirmam as entidades médicas, resultou na desregulação econômica na saúde suplementar.
Segundo levantamento da AMB, entre 2003 e 2009, o valor de uma consulta médica foi reajustado em 44%. Já as operadoras tiveram 129% de aumento no faturamento no mesmo período, que passou de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões. Os honorários médicos, que representavam 40% dos gastos das operadoras em 2003, hoje correspondem a apenas 18%.
O valor médio pago por uma consulta é, segundo a AMB, R$ 39. Algumas empresas chegam a pagar R$ 25. Os médicos reivindicam que o mínimo seja R$ 62.
"Descontados os gastos com aluguel e funcionários, nos sobram entre R$ 8 e R$10 por consulta. Isso tem levado ao fechamento de vários consultórios", diz. Cid Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp).
Interferência. "Se continuar como está, a saúde suplementar vai entrar em colapso", diz Aloísio Tibiriçá, do Conselho Federal de Medicina (CFM). Os médicos, continua Tibiriçá, têm cada vez menos condições de prestar um atendimento ético à população tanto pela defasagem na remuneração como pela interferência das operadoras na autonomia dos profissionais.
Tibiriçá relembra que 90% dos médicos revelaram sofrer interferência das operadoras em sua relação com os pacientes, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada no ano passado. Os principais problemas citados foram recusa de pagamento de consultas e procedimentos realizados, pressão para reduzir o número de exames e restrições a doenças pré-existentes.
Para minimizar o problema, os médicos reivindicam que os contratos com as operadoras contenham critérios claros para credenciamento e descredenciamento de profissionais.
Procurada pela reportagem, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), entidade que congrega 15 grande operadoras de planos de saúde, informou que o reajuste médio do valor das consultas médicas praticado por suas afiliadas entre 2002 e 2010 variou entre 83,33% e 116,30%.
"Os índices são significativamente superiores à variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) no mesmo período, que foi de 56,68%", afirma a entidade, em nota. A Fenasaúde afirmou ainda que os valores são reajustados anualmente nas datas-bases acordadas nos contratos em vigor.
PARA LEMBRAR
Diretores são ligados a empresas
Integrantes de movimentos sociais tentaram barrar, em 2009, a indicação de Leandro Reis Tavares e Maurício Ceschin para cargos de diretores da ANS. O objetivo era evitar que a entidade fosse comandada por uma maioria ligada a operadoras. Ceschin trabalhou na Medial.
Reis Tavares foi chefe médico da Amil Resgate Saúde. Em 2009, também fazia parte da diretoria colegiada Alfredo Luiz de Almeida, ex-superintendente da Rede de Centros Médicos da Empresa de Serviços Hospitalares do Grupo Amil. Para entidades médicas, a presença de pessoas ligadas às operadoras na ANS explicaria a suposta omissão da agência na regulação dos contratos com os médicos.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110406/not_imp702289,0.php

Promotoria investiga ameaça da ‘máfia da merenda’ a prefeito

Hélio Daldegan estaria sendo intimidado por conta das investigações; MPE criou força-tarefa para apurar o caso


Marcelo Godoy e Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo
O Ministério Público Estadual (MPE) decidiu criar uma força-tarefa para investigar ameaças a um de seus integrantes por causa das investigações sobre a máfia da merenda. O promotor Hélio Daldegan, de Porto Ferreira (SP), estaria sofrendo intimidações. A cidade é administrada pelo petista Maurício Rasi.
"Em 2009, o Ministério Público solicitou e a prefeitura entregou todas as cópias dos contratos. Eles foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado, que atestou não só a legalidade como também a qualidade", disse o diretor do departamento de gestão da cidade, Haroldo Christensen. Porto Ferreira é uma das 34 cidades paulistas citadas pelo empresário Genivaldo Marques dos Santos em seu acordo de delação premiada. Segundo ele, eram pagos 10% do valor do contrato de merenda como propina.
Em Cotia, a propina seria de 16% sobre o faturamento mensal da SP Alimentação na cidade. O dinheiro, segundo Santos, ia para o então prefeito Joaquim Horácio Pedroso Neto (PDT), o Quinzinho. Os pagamentos seriam feitos por dois funcionários do grupo, sempre de acordo com o valor das notas fiscais dos serviços prestados à prefeitura. Além disso, os valores da medição mensal eram inflados em até R$ 20 mil. A Prefeitura de Cotia não se manifestou e o Estado não localizou Quinzinho.
No litoral norte paulista, Santos contou que o empresário Eloizo Durães, da SP Alimentação, teria autorizado o pagamento de R$ 20 mil de propina para José Pereira Aguilar, então prefeito de Caraguatatuba. Os valores dos pagamentos da prestação de serviço seriam superfaturados. A prefeitura informou que não mantém atualmente contratos com fornecedores de merenda. O contrato que existia foi feito pela administração anterior e encerrado em 2009. O ex-prefeito Aguilar (sem partido) afirmou não saber quem são os donos das empresas de merenda. Segundo ele, quem cuidava do contrato em sua gestão era a secretária de administração.
No Guarujá, Durães teria apoiado a eleição de Farid Madi (PDT). A chamada máfia da merenda pagava 13% de propina na cidade, segundo Santos. Farid afirmou desconhecer Santos ou a Verdurama. Por meio de nota divulgada ontem pela atual gestão, a empresa negou pertencer à empresa SP Alimentação.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,promotoria-investiga-ameaca-da-mafia-da-merenda-a-prefeito,702206,0.htm?p=2
 

Nova testemunha ouviu PM gritar ‘cala boca, ladrão’

Camilla Haddad
Bruno Paes Manso
Uma testemunha que brincava com a filha no estacionamento do condomínio na zona leste da capital, onde Dileone Lacerda de Aquino se refugiou da polícia em 12 de março, disse que ele foi arrastado no chão por PMs e gritou: “Minha perna tá doendo, senhor!”. Em seguida, os PMs responderam: “Cala a boca, ladrão.” Minutos depois, Aquino foi executado no Cemitério das Palmeiras, em Ferraz de Vasconcelos.
O depoimento faz parte do Processo 124/2011, que tramita na comarca da cidade, e ajuda a detalhar o caso revelado anteontem com exclusividade pelo estadão.com.br.
A testemunha foi ouvida na Corregedoria da Polícia Militar no mesmo dia da morte de Aquino. Disse conhecer apenas o irmão do homem morto pela PM e relatou ter ouvido sete tiros, mas não chegou a observar o momento em que Aquino foi ferido.
Sob proteção
A principal testemunha, porém, narrou a morte em tempo real ao 190. Ela estava visitando o túmulo do pai quando viu a execução e chegou a bater boca com um dos policiais acusados. Desde então, está sob proteção da Corregedoria da própria Polícia Militar, segundo o capitão Emerson Massera, porta-voz da corporação.
Esse serviço já vinha sendo prestado desde 12 de março, data da ocorrência. “Ela está se sentindo segura e confortável com a proteção que policiais vêm dando desde que o caso ocorreu. Os policiais suspeitos de autoria do crime estão presos, o que torna a situação mais tranquila. A proteção vai continuar enquanto ela achar necessária”, diz Massera.
A Secretaria Estadual de Justiça oferece o Programa Estadual de Proteção a Testemunhas (Provita), que pode durar de seis meses a dois anos e inclui mudança de endereço e restrição dos contatos da vítima com terceiros. Atualmente, 64 pessoas estão no programa.
“Ela preferiu não alterar tanto a rotina, por isso não entrou no Provita. Depois da repercussão, está mais resguardada. Teve a voz reconhecida por vizinhos e se sentiu insegura. Mas ela confia na polícia, tanto que ligou para o 190 para fazer a denúncia”, diz Massera.
O capitão ainda explicou que o tenente-coronel Roberto Fernandes, responsável pelo 29º Batalhão da Polícia Militar, no Itaim Paulista, não foi afastado porque tomou as providências necessárias para tirar os suspeitos da rua.
“Os policiais foram presos em flagrante ainda quando faziam o boletim de ocorrência na delegacia. Em seguida, ele comunicou o caso ao coronel (Marcos) Chaves, comandante do policiamento na capital, que avisou o Comando Geral”, explica. No entanto, o capitão responsável pela 4ª Companhia foi afastado da função no dia 26 de março.
Governador
Em Piracicaba, no interior paulista, ao referir-se ao episódio, o governador, Geraldo Alckmin disse que os PMs envolvidos na execução de Aquino serão punidos. “Os dois policiais já estão presos. Nós não passamos a mão na cabeça de bandido. Eles serão expulsos da polícia e responderão a processo criminal”, avisou.
Alckmin elogiou a atitude da testemunha. “Essa mulher teve uma atitude exemplar, corajosa, firme, denunciando um caso gravíssimo. Quero cumprimentá-la e dizer que ela é um exemplo de cidadã que ajuda a sociedade.”
Em todo o Estado, o Copom recebe em média 150 mil ligações por dia – 35 mil na capital. Do total, 37.500 resultam em envio de viaturas.
Presos
O policial militar Ailton Vital da Silva, de 37 anos, suspeito de ter executado no dia 12 de março Dileone Lacerda Aquino, no Cemitério das Palmeiras, em Ferraz de Vasconcelos, já se envolveu em outros três casos de resistência seguida de morte (em 2004, 2008 e 2009).
Já o outro policial que o acompanhava na ocorrência, Filipe Daniel Silva, de 28, nunca havia se envolvido em um caso de resistência seguida de morte.
Ontem, a promotora de Ferraz de Vasconcelos, Mariana Apparicio de Freitas Guimarães, reiterou ao juiz pedido de prisão preventiva dos PMs, que estão no Presídio Militar Romão Gomes.
No processo, a promotora alega que os dois agiram de forma “covarde, em verdadeiro ato de execução” e podem ser um perigo à sociedade se soltos pois vão influir “no ânimo e na paz das testemunhas e demais pessoas com conhecimento dos fatos”.

Conjuntivite está mais contagiosa

FELIPE ODA
Um vírus contagioso e muito resistente, que passou oito anos sem circular intensamente em São Paulo, é o responsável pelo surto de conjuntivite deste ano na região. Até 25 de março, a capital tinha 119.148 notificações da doença, segundo o Centro de Controle de Doenças, órgão ligado à Secretaria Municipal da Saúde. O número de casos na cidade já supera em quase quatro vezes o total verificado no Estado todo nos três primeiros meses de 2010, período que contou com cerca de 32 mil casos.
O enterovírus Coxsackie A24 não era registrado nesta proporção em São Paulo desde 2003. Para os especialistas, a população está mais suscetível a este agente infeccioso justamente pelo longo período sem muito contato com o vírus, que é bastante resistente ao sistema de defesa do corpo e também ao ambiente externo – ele pode permanecer vivo em um telefone, por exemplo, por sete dias.
Segundo os oftalmologistas ouvidos pela reportagem, a quantidade de pessoas afetadas deve ser ainda maior levando-se em conta as duas últimas semanas, que não entraram nos números da Secretaria. “Estamos atendendo, em média, 400, 500 casos de conjuntivite por dia. Normalmente são menos de cem”, diz Denise de Freitas, chefe do Departamento de Oftalmologia do Hospital São Paulo, da Unifesp.
(Foto: Jose Patricio/AE)
No Hospital das Clínicas, da USP, a média de atendimentos também gira em torno de 500 pessoas por dia, um aumento expressivo. Em 18 de março, quando o JT noticiou a epidemia de conjuntivite na capital, a instituição já contabilizava 300 atendimentos por dia – eram esperados 100 para o período.
A predominância de casos provocados pelo Coxsackie A24 na epidemia deste ano foi identificada pelo Instituto Adolfo Lutz. Capaz de permanecer até uma semana em objetos usados pelo paciente, o vírus também é transmitido na fase latente. “Mesmo sem sintomas, a pessoa pode estar transmitindo”, diz Carolina Paranhos, oftalmologista do Hospital de Olhos de São Paulo.
Em outros casos, a conjuntivite provocada pelo Coxsackie A24 pode trazer sintomas quase instantâneos. “É a conjuntivite explosiva: a pessoa está bem, vai deitar, e acorda com os olhos irritados”, diz Denise. “É uma espécie de gripe dos olhos”, completa.
Os médicos dizem que não há imunidade completa contra a conjuntivite – só a forma viral da doença pode ser causada por 12 tipos principais de vírus. Uma vez contaminado por um agente, o organismo desenvolve defesas contra aquele subtipo específico.
Apesar de ser predominante no surto atual, o Coxsackie A24 não é o vetor mais comum da doença. “O tradicional é a conjuntivite viral por adenovírus, também altamente contagioso”, explica Denise. Por serem mais comuns, os adenovírus têm efeito menor que o Coxsackie A24. Para os especialistas, o contato mais frequente com o adenovírus ao longo dos anos contribuiu para a maior resistência da população contra esse tipo viral.
O Coxsackie A24 costuma provocar hemorragias na conjuntiva – membrana que forra a parte branca dos olhos e a face interna das pálpebras. “A duração da doença é de sete a dez dias”, afirma Aderbal de Albuquerque Alves Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia. Os demais sintomas são comuns a todas as conjuntivites.
5 de abril de 2011 às 18:17

Rede Feminista de Saúde alerta: A Rede Cegonha é retrocesso de 30 anos

por Conceição Lemes
A presidenta Dilma Rousseff lançou dia 28 de março, em Belo Horizonte (MG), a Rede Cegonha. Sobre ela o site do Ministério da Saúde informa:
Composta por um conjunto de medidas para garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê. As medidas previstas na Rede Cegonha abrangem a assistência obstétrica às mulheres – com foco na gravidez, no parto e pós-parto como também a assistência infantil (às crianças).
A Rede Cegonha contará com R$ 9,397 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde para investimentos até 2014. Estes recursos serão aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança.
Só que o bicho está pegando nos movimentos de mulheres e de saúde.
“A Rede Cegonha é no bojo da concepção de mulher-mala [mãe e filho no mesmo cestinho], antiga, antiga”, chia a médica e escritora Fátima Oliveira, que está nessa luta há mais de 30 anos.
A doutora Fátima é do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) e do Conselho Consultivo da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe (RSMLAC). De 2002 a 2006, foi secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde. Em outubro do ano passado, ela já havia manifestado essa preocupação no artigo Algumas ausências que foram paradigmáticas no debate eleitoral: “Numa olhada de relance nos discursos das campanhas à Presidência, a concepção de mulher-mala foi o tom das propostas para a ’saúde feminina’. Foi de amargar… Ai, meus sais!”.
“As cegonhas vão parir…tudo está resolvido! ”, ironiza a farmacêutica Clair Castilhos, professora do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que, seguida,  desabafa. “É profundamente doloroso que tenhamos que criticar a formulação e implantação de um programa do Ministério da Saúde voltado para nós mulheres. E o mais irônico e melancólico é que isto aconteça precisamente no momento em que temos um governo presidido por uma mulher com valorosa e digna trajetória política.”
“O conceito trazido pela Rede Cegonha é um retrocesso nas políticas com enfoque de gênero, saúde integral da mulher e direitos reprodutivos e sexuais”, alerta a cientista social Telia Negrão, secretária-executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e diretora da RSMLAC,  em entrevista exclusiva ao Viomundo.
“A ideia da Rede Cegonha desumaniza o evento reprodutivo, quando retira das mulheres o papel de trazedoras dos filhos ao mundo”, critica Telia. “Em consequência, elas deixam também de ser detentoras dos direitos reprodutivos. Adetentora será a cegonha.”
“A cegonha é um pássaro que nem pertence à nossa fauna, é europeu. Tudo vem prontinho, numa fraldinha, negando que a gestação é um processo humano, social, de nove meses vivido por mulheres”, desaprova Telia. “É um discurso muito antigo, mitificador, mentiroso, que não engana nem criancinha. Nem os bebês aceitam mais a velha  cegonha. As crianças já sabem que o bebê vem da barriga da mãe.”
Detalhe: a Rede Cegonha foi lançada em 28 de março; no dia 22, a sua proposta foi apresentada numa oficina de trabalho no Ministério da Saúde às agências governamentais e agências de saúde das Nações Unidas, à Rede Feminista e a pessoas da Pastoral da Criança da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
“A presença da CNBB nos causou muito estranhamento”, observa Telia Negrão. “Se era para termos agremiações religiosas, por que só a CNBB? Infelizmente, parece uma sinalização da capacidade desses setores de influirem nas nossas políticas públicas. E isso fere profundamente o caráter laico do Estado brasileiro.”
A seguir a íntegra da entrevista que Telia Negrão concedeu a esta repórter. Vale a pena a conferir, para entender o pano de fundo da Rede Cegonha, suas implicações e por que os movimentos de feministas e de saúde a estão criticando.
Viomundo – Como a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos recebeu o anúncio da Rede Cegonha?
Telia Negrão – Como um retrocesso. É a concepção materno-infantil de saúde da mulher, que criticamos há cerca de 30 anos, pois é reducionista. Na verdade, na campanha eleitoral do ano passado nós tivemos um primeiro sinal nesse sentido.
Viomundo – Explique melhor.
Telia Negrão — Na campanha eleitoral do ano passado, a Rede Feminista, como fez em eleições anteriores,  elaborou uma carta — A saúde das mulheres merece o teu voto — para os candidatos de todos níveis da disputa, deputados a presidente da Republica. Nela, reafirmamos mais uma vez o paradigma que defendemos há cerca de 30 anos no âmbito das políticas públicas de saúde: a atenção integral à saúde das mulheres, a garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos como parte dos direitos humanos das mulheres, o enfoque de gênero, diversidade de raça e de etnia.
Num determinado momento disputa, porém, o aborto foi trazido para dentro da agenda campanha eleitoral pelos setores conservadores, porque sabiam da posição da então candidata Dilma, que era favorável à descriminalização do aborto.
Foi feita toda aquela  pressão para que ela recuasse na sua posição e garantisse  uma postura o mais aproximada possível da concepção materno-infantil, que consideramos uma posição limitada da saúde das mulheres, porque não leva em conta os ciclos de vida nem a possibilidade de as mulheres não desejarem a maternidade. Esse foi o primeiro momento.
Depois, ainda durante a campanha, soubemos que Dilma, em visita ao Rio de Janeiro, conheceu um projeto denominado Rede Cegonha, um serviço de transporte de grávidas para ganhar o bebê,  e se apaixonou pelo nome.  Pelo menos, foi a informação que tivemos de dentro da campanha.
Soubemos também que os marqueteiros consideraram então Rede Cegonha um bom nome para a proposta da atenção às mulheres no período gestação-parto-puerpério,  ou seja,  o período gravídico puerperal.  De forma que, ao final da campanha já se nota uma tendência à focalização da atenção materno-infantil em vez da atenção integral à saúde das mulheres. Ficou claro que corríamos o risco de nesse governo, frente às pressões dos setores conservadores, ser anunciada uma política com viés reducionista.
Viomundo – Mas esse período já é abordado pelas políticas públicas existentes no Brasil?
Telia Negrão – Sim. Temos o Plano Nacional de Humanização do Parto (PNHP) e uma  norma regulamentadora, a RDC 36,  que definem uma abordagem de como deve ser a atenção das mulheres no período gravídico-puerperal.  Outras políticas juntas constituem a Atenção aos Direitos Reprodutivos das Mulheres,  que engloba o planejamento reprodutivo, a anticoncepção de emergência, as políticas destinadas ao enfrentamento da violência sexual. Esse conjunto de ações chama-se Política Nacional dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos das Mulheres Brasileiras.
Viomundo – E o ministro Alexandre Padilha?
Telia Negrão – Nós tivemos audiência com ele em Brasília, em13 de janeiro. Na ocasião, cobramos que o Ministério da Saúde reafirmasse a política de atenção integral à saúde e de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Também que retomasse a discussão de temas extremamente importantes, como a mortalidade materna, os abortos inseguros, a prevenção do HIV.
O ministro nos garantiu que essas políticas seriam reafirmadas, embora já soubesse que teria de estruturar a Rede Cegonha. Disse que estruturaria essa proposta a partir da visão de integralidade.
No mês de fevereiro, soubemos que a proposta da Rede Cegonha já estava sendo construída. Nós contatamos então o ministério  e dissemos que gostaríamos de discutir  já na sua elaboração.
No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, emitimos uma nota, dizendo que queríamos saber o conteúdo da proposta. Ou seja, vimos que o gato estava subindo no telhado.
Em 22 de março – o lançamento foi no dia 28! –, a Rede Cegonha nos foi apresentada numa oficina de trabalho no Ministério da Saúde. Além das agências governamentais e agências de saúde das Nações Unidas, estiveram presentes uma integrante do Conselho Nacional de Saúde, uma do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, representado pela Abrasco [Associação Brasileira de Saúde Coletiva],  a Rede Feminista de Saúde  e pessoas da Pastoral da Criança da CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil]. A presença da CNBB nos causou muito estranhamento.
Viomundo – Da sociedade civil só a Rede Feminista e a CNBB?
Telia Negrão – Sim, isso obviamente produziu em nós uma estranheza. E quando a proposta foi apresentada, de imediato reagimos  com  uma análise crítica. Dissemos que o que tinha entrado na proposta era muito bom, pois visa à redução dos índices de mortalidade materna e de sequelas no período gravídico-puerperal,  que nos inquietam também.  Mas o que nos preocupou foi aquilo que não tinha sido incluído na proposta. Afinal, se havia um diagnóstico, por sinal muito bom, para cada item, deveria haver uma proposta correspondente.
Viomundo – E qual o diagnóstico?
Telia Negrão –  O primeiro ponto era o dado de aborto: 189 mil por ano. Na verdade, correspondem às curetagens realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS).  E a estimativa de 1 milhão de abortos provocados por ano, feitos em condições inseguras, decorrentes de falta de acesso das mulheres ao planejamento reprodutivo, falha do método contraceptivo e não cumprimento da norma técnica do Ministério da Saúde de violência sexual.  Essa norma define como deve ser feita a atenção aos agravos à violência sexual, incluindo o aborto,  e cria serviços de atendimento.
Esse ponto, porém, não tem no programa apresentado,  como correspondência, qualquer estratégia para garantir os serviços de aborto legal, tampouco qualquer estratégia com vistas à redução dos obstáculos para a realização da interrupção da gestação. Enfim, não há um enfrentamento correspondente a esse problema gravíssimo no Brasil.
Viomundo – Quer dizer, o Ministério da Saúde apresenta o diagnóstico 1 milhão de abortos provocados por ano, feitos em condições inseguras. Porém, paradoxalmente, quando vai tratar a questão se restringe à mulher que vai ter o bebê, não aborda a que não vai ter, é isso?
Telia Negrão — Exatamente. Não é uma política de direitos reprodutivos. É apenas uma boa política materno-infantil, pura e simplesmente para as mulheres que desejam ter filhos. As que não querem e engravidam, porque não conseguiram planejar ou o planejamento falhou, não são atendidas por essa política.
Portanto, o enfrentamento da mortalidade materna, um dos argumentos para a Rede Cegonha, não está baseado em evidências científicas. A política anunciada é só para as mulheres que querem filho ou aquelas que, mesmo que sem nenhuma condição, vão ter filho contra a própria vontade. Logo, não é uma política que considerou que há mulheres que engravidam e não desejam levar adiante aquela gestação ou que engravidaram em circunstâncias adversas à sua vontade.
Só que, no Brasil, desde 1983, quando foi instituída a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher [se chamava PAIMS, agora PNAIMS], essa é a diretriz nacional de atenção à saúde das mulheres.  Ela prevê que a atenção à saúde reprodutiva das mulheres tem de contemplar as que querem e as não querem ter filhos. Além disso, o Brasil é signatário de documentos internacionais, comprometendo-se com isso. Na próxima semana, haverá reunião em Nova York. O Brasil teria de estar lá, prestando contas.
Viomundo – Daí no início desta da entrevista a senhora ter dito que recebeu a Rede Cegonha como um retrocesso…
Telia Negrão – Infelizmente. Do ponto de vista de atenção integral à saúde das mulheres, que é nosso paradigma  desde a década de 1980, a Rede Cegonha  é reducionista, um retrocesso nas políticas de gênero, pois as mulheres deixam de ser sujeitas principais no evento reprodutivo, de estar no centro do processo.
Inclusive, a coordenação da Rede Cegonha é compartilhada com a área de atenção à saúde da criança e  não tem como ponto de partida a saúde das mulheres. Há uma mudança no próprio foco da política de atenção à maternidade no Brasil, até então pautada por uma visão de direitos reprodutivos e que levava em conta a maternidade das mulheres que não queriam ter aquele filho. A da Rede Cegonha, não.
Viomundo – A doutora Fátima Oliveira diz que a Rede Cegonha traz no bojo a concepção mulher-mala, já vem tudo embrulhadinho no mesmo pacote.
Telia Negrão – (Risos). Nem mala nem cegonha. Nós achamos que esse conceito de Rede Cegonha é muito desumanizador. Ele retira da mulher o papel de sujeito do evento reprodutivo.
A caracterização materno-infantil sempre foi a mulher barriguda, com o peito cheio, e o bebê: mulher como sujeito reprodutivo, afinal a gestação se dá no corpo das mulheres.
Portanto, essa ideia da Rede Cegonha desumaniza o evento reprodutivo, quando retira das mulheres o papel de trazedoras dos filhos ao mundo.   E ao retirar as mulheres  como sujeito do evento reprodutivo, elas deixam de ser também  detentoras dos direitos reprodutivos. A detentora será a cegonha.
A cegonha é um pássaro que não pertence nem à nossa fauna, europeu. Tudo vem prontinho, numa fraldinha, negando que a gestação é um processo humano, social, de nove meses vivido por mulheres. É um discurso muito antigo, mitificador, mentiroso, que não engana nem criancinha. Nem os bebês aceitam mais a velha cegonha. As crianças já sabem que o bebê vem da barriga da mãe.
Viomundo – E mulher-mala?
Telia Negrão – Esse conceito é emblemático,e eu não gosto dele. Nos remete a setores conservadores que  não aceitam o direito de a mulher decidir sobre a sua gravidez.  São contrários ao direito à interrupção da gestação.  Consideram que as mulheres são apenas hospedeiras de fetos.  É um argumento inclusive dos setores  vinculados à Igreja Católica mais conservadora.  É um conceito que vem no discurso dos setores que se dizem defensores da vida, quando, na verdade, são as mulheres que a defendem.
Acho horrível o conceito de mulher-hospedeira, porque retira das mulheres a capacidade de arbitrar, de exercer com autonomia as suas decisões. Assim como o conceito de mala que só carrega coisas dentro.
De modo que eu prefiro dizer que o conceito de Rede Cegonha é desumanizador, retira cidadania, retira direitos, quando as mulheres são simplesmente substituídas pela figura de uma cegonha.
Viomundo — A senhora acredita que esse conceito da Rede Cegonha decorra da interferência da Igreja Católica, como aconteceu na última eleição?
Telia Negrão – É possível. Eu preferiria acreditar que é um equívoco conceitual ou uma limitação da política pública, porque temo que o Estado brasileiro e as nossas políticas públicas estejam sendo influenciadas  pelas igrejas conservadoras. Mas, infelizmente, parece uma sinalização da capacidade desses setores de influirem na política pública. E isso fere profundamente o caráter laico do Estado brasileiro.
Viomundo — O fato de na reunião de apresentação da Rede Cegonha a CNBB estar  presente é um sinal de que se está ferindo o Estado laico?
Telia Negrão — A CNBB, ao lado de todas as agremiações religiosas brasileiras, tem direito de debater as políticas públicas. Agora, nós vimos com muita estranheza que apenas a CNBB estivesse representada  naquela reunião, por que não as outras agremiações religiosas também?
As representantes da CNBB não emitiram nenhuma opinião. Apenas ficaram assistindo à troca de argumentos entre setores do governo brasileiro, o movimento de mulheres e as agências de saúde das Nações Unidas, como a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). A OPAS se manifestou  em defesa da integralidade, em defesa do cumprimento da plataforma do Cairo, de 1994, que tem uma abrangência maior do que aquela colocada  no programa da Rede Cegonha.
A Rede Cegonha está muito aquém do Programa de  População e Desenvolvimento, do Cairo, do qual o Brasil é signatário. O programa do Cairo prevê que as políticas públicas de saúde pública reprodutiva devam refletir a garantia  dos direitos reprodutivos das mulheres. E os direitos reprodutivos das mulheres contemplam os direitos das mulheres que querem ter filhos e os direitos das mulheres que não querem ter filhos.
Viomundo – Se de um lado a Rede Cegonha vai possibilitar acesso a saúde de qualidade às mulheres que desejam ter filhos, de outro, ela ignora as mulheres que não querem. A senhora não teme que a sociedade passe a ver essa ação do movimento feminista como algo contra a população mais pobre, mais desassistida?
Telia Negrão — Não, porque quando defendemos que as políticas de saúde  reprodutiva devam ser amplas, estamos falando da grande maioria da população,  não estamos falando dos direitos das feministas.
Não são as feministas que abortam. Aliás, as mulheres que se declaram feministas possivelmente são as que menos abortam, porque  que têm acesso à informação e grande parte delas, aos insumos de saúde reprodutiva. Leia-se métodos contraceptivos.
As mulheres que têm as gestações não desejadas são as que necessitam SUS. São aquelas que não encontram no SUS informação, acesso a todos os insumos  de planejamento reprodutivo. São aquelas que quando  precisam fazer aborto, vão fazer aborto inseguro na aborteira ou na clínica clandestina. As outras mulheres, as que têm voz, quando precisam fazer aborto, procuram um hospital seguro. Eu, como pessoa privilegiada, se precisasse fazer um aborto, procuraria um bom hospital e pagaria para não correr o risco de morrer, porque é assim que funciona o aborto no Brasil.
As mulheres que têm dinheiro vão fazer o aborto nas clínicas mais sofisticadas e mais seguras. Quem precisa do SUS para planejamento familiar, anticoncepção de emergência e abortamento, são as mulheres pobres, as trabalhadoras  brasileiras.
Então, nós não estamos nos distanciando das mulheres comuns do Brasil. Na verdade,  a gente está mostrando que tem um outro lado,  que é o direito de não ter filhos.
Existe um medicamento que se chama misoprostol – o famoso Citotec — , que pode   diminuir o sofrimento de uma mulher que não quer ter filho com algumas pastilhas. No entanto,  a venda desse medicamento em farmácia está proibida no Brasil. Ele só pode ser utilizado em hospital com receita médica . No entanto, se eu tiver dinheiro, eu compro e tomo esse medicamento. Temos um grave problema de justiça social no país.
Consequentemente, eu acho que nós temos uma agenda ampla a ser debatida  no Brasil, que é mais do que melhorar as condições para as mulheres terem filhos. É oferecer às mulheres a possibilidade de terem os filhos que quiserem, quando quiserem, como quiserem, com quem quiserem, sempre nas melhores condições.
Viomundo – A Rede Cegonha é reducionista mesmo…
Telia Negrão — É uma visão reducionista dos direitos reprodutivos e da própria saúde saúde reprodutiva, que é mais do que o direito de ter filhos.  É o direito de ter ou não filhos.
As mulheres foram substituídas por um mito, o pássaro que carrega o bebê prontinho, comprometendo o próprio sentido da atenção humanizada no pré-natal, parto e puerpério. Uma subestimação dos avanços conceituais no campo dos direitos reprodutivos, como direitos humanos, infantilização do processo  reprodutivo centrado no bebê. Portanto, uma desumanização simbólica da política de saúde da mulher.
Viomundo – E agora?
Telia Negrão — Nós tivemos a garantia do Ministério da Saúde de que teremos 90 dias para continuar conversando sobre o conteúdo e a estratégia da Rede Cegonha. Estamos aguardando o recebimento do documento com a política como efetivamente foi anunciada. Em cima dele, elaboraremos propostas para a melhoria desse programa. Defendemos que essa política após sua versão definitiva  ou na versão atual seja encaminhada para discussão no Conselho Nacional de Saúde e no Conselho Nacional de Direitos da Mulher.
Viomundo — O ministro Padilha concordou?
Telia Negrão – No dia 22 de março, a nossa conversa não foi com o ministro, que estava em Belém (PA), anunciando um programa nacional de câncer cérvico-uterino e de mama, que nós saudamos.
Na verdade, saudamos duas grandes iniciativas: o posicionamento da presidenta Dilma sobre violência no dia 8 de março e a prioridade para o câncer.
Quanto ao programa de saúde reprodutiva, nós queremos que ele seja ampliado com a visão de saúde integral. Queremos a reafirmação do compromisso do governo brasileiro com a política de atenção à saúde integral das mulheres e o fortalecimento da área técnica de saúde da mulher. Essa é a nossa agenda.
Viomundo — Do jeito que foi apresentado não é o caminho?
Telia Negrão — Nós achamos, insisto, que reduziu o foco de um problema que é muito mais amplo do que foi abordado.
Desde 2006, quando foi criado o Pacto Nacional  pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, nós nos colocamos como defensoras de uma abordagem integral da problema mortalidade materna no Brasil. Isso significa abordar não só as causas obstétricas, mas também as vinculadas às desigualdades de gênero, ou seja , a violência contra as mulheres.
No Rio Grande do Sul, a violência é a primeira causa de morte de mulheres  no período da gestação e do puerpério. É também em Porto Alegre. Daí defendermos que a mortalidade materna seja vista dentro de visão mais ampla.
A forma como foi anunciada a Rede Cegonha, não ficou claro qual será o papel do Pacto Nacional , que foi a estratégia estabelecida para enfrentarmos e atingirmos as metas do milênio em relação à mortalidade materna. Infelizmente, a continuar apenas a visão obstétrica da Rede Cegonha, o Brasil não atingirá essas metas.

STJ decide: é proibido investigar rico !
E salva indiciados na Castelo de Areia


 
Saiu no Estadão online:

STJ anula provas obtidas pela PF na Operação Castelo de Areia


Felipe Recondo


BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as provas obtidas pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia que tenham sido obtidas a partir da quebra de sigilo telefônico dos investigados.


A decisão da 6ª turma do STJ compromete a investigação de um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e repasses ilícitos para políticos, envolvendo três executivos da construtora Camargo Corrêa.


Os ministros entenderam que as provas obtidas contra os investigados se basearam única e exclusivamente em uma denúncia anônima. No entendimento de três dos quatro ministros da Turma, o Ministério Público pediu a quebra de sigilo telefônico e depois a interceptação telefônica dos envolvidos. Essa quebra, autorizada pelo juiz Fausto de Sanctis, teria ocorrido de forma genérica e indiscriminada.


Apenas o ministro Og Fernandes julgou que as provas foram obtidas de forma legal e, por isso, a ação penal poderia prosseguir normalmente. No entendimento do ministro, Ministério Público e Polícia Federal apuraram a denúncia anônima e encontraram indícios que então embasaram os pedidos de quebra de sigilo.

Navalha
Na investigação da Castelo de Areia há mais, muito mais do que uma – uma única denúncia anônima.

Há uma delação premiada, assinada, pelo doleiro que começou a fazer a lavagem de dinheiro dos empresários da Camargo Corrêa.

Nessa delação premiada se soube que o novo doleiro da lavagem era um Kurt.

Veio uma denuncia anônima.

A partir dela, a polícia passou a acompanhar o Kurt.

Kurt ia à Camargo Corrêa e se encontrava com pessoas da Camargo Corrêa.

A Polícia Federal, no âmbito da Operação Castelo de Areia, pede à Justiça, à Vara de Crimes do Colarinho Branco do corajoso e saudoso Dr Fausto De Sanctis (“saudoso”, porque ele foi promovido a julgar o litígio dos velhinhos com o INSS) autorização para grampear o Kurt e aqueles com quem se encontrava.

A Vara de De Sanctis tem o cuidado de fornecer a senha só dos suspeitos.

E não revelou às operadores de telefonia, já que há “n” casos de vazamento de escutas legais a partir de funcionários corruptos das operadoras.

A Polícia pediu e obteve o direito de quebrar o sigilo dos dados pessoais daqueles que investigava.

Kurt desconfiou que estava sendo investigado e passa a só falar por um sistema tipo “Skype”.

Policia pede à Justiça e obtém o direito de fazer escuta ambiental.

Nessa escuta, Kurt confirma tudo o que a Polícia já sabia: tudo o que o delator premiado contou, tudo o que a denúncia anônima denunciou e tudo o que a Polícia investigou antes e depois da denúncia anônima.

Era remessa ilegal da gorda.

Lavagem de bom tamanho.

Agora, sob a liderança do Ministo Asfor Rocha, o primeiro que invocou a esdrúxula tese de que tudo se baseava numa única “denúncia anônima”, o Superior (sic) Tribunal de Justiça (sic) enterra a Castelo de Areia.

Deve ser uma antecipação do funeral que se avizinha da Operação Satiagraha, nas mãos do Ministro Macabu – aquele cujo filho trabalha no escritório do principal advogado de Dantas.

Que conclusão tirar, amigo navegante ?

O problema no Brasil não é mais condenar rico.

Não se trata de condenar ou encarcerar rico.

É antes.

É proibido INVESTIGAR rico.

Nada pode, nada é legal !

Se o suspeito é rico, amigo navegante, tudo o que for feito para investigar se o rico é criminoso será considerado ilegal.

A Lei não foi feita para absolver rico.

Antes: a Lei foi feita para não investigar rico.

A ordem é: IMPUNIDADE para os ricos.

O site da Corregedoria geral da União incentiva o cidadão a denunciar a corrupção anonimamente.

A ocupação do Alemão não teria existido sem a denuncia anônima.

O Supremo, pelas mãos do Ministro Toffoli, já considerou legais as denuncias anônimas com diligências preliminares.

As Convenções Internacionais de combate ao colarinho Branco – e a de Palermo e a Mérida – aceitam a denuncia anônima.

Mas, esse não é o caso da Castelo de Areia, amigo navegante.

ANTES da denúncia anônima houve a delação premiada do doleiro que precedeu o Kurt.

Fica combinado assim.

A Justiça brasileira não se aplica a uma casta.

Só se aplica a outra.

Mais em baixo.

Viva o Brasil !
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/04/05/stj-decide-e-proibido-investigar-rico-e-salva-indiciados-na-castelo-de-areia/

Folha e Globo querem lulismo sem Lula! Querem Vale tucana, mas perdem todas!

publicada terça-feira, 05/04/2011 às 18:59 e atualizada terça-feira, 05/04/2011 às 18:53
por Rodrigo Vianna
A estratégia da velha mídia parece cada vez mais evidente: dianta da força de Lula (que tem o carisma e a história recente) e de Dilma (que tem o poder e o apoio de Lula), procura-se fraturar o lulismo. A idéia é abrir uma cunha entre os dois.
A operação está clara desde os primeiros dias do governo Dilma:
- elogios à postura de “estadista” de Dilma (“discreta”) em contraposição ao “populismo” de Lula;
- elogios à forma como Dilma conduziu a política econômica (aumento de juros, freio nos salários, corte de gastos), de forma “responsável”, em contraposição à “gastança” de Lula;
- elogios à “nova política externa” de Patriota, em contraposição à dupla Amorim/Lula.
Editoriais elogiosos foram a face visível dessa operação. A face invisísel são conversas ocorridas nos bastidores – conversas que têm como objetivo aproximar Dilma da velha mídia (por isso, ela foi à festa da “Folha”, por isso ela almoçou com a direção da Globo depois de participar do Ana Maria Braga).
Dilma mandou o recado: quero normalizar as relações com vocês.  A velha mídia aceitou a sinalização. Vê com bons olhos o movimento, porque em algum momento precisará da força do governo para se contrapor à grana das teles. Sem apoio político, Globo+Abril+Uol não fazem frente às teles. Por isso, o jogo está sendo jogado, com suavidade. Aceita-se Dilma, e tenta-se vender a idéia de que Dilma é um lulismo melhorado. É um lulismo sem Lula.
Ok. Mas a velha mídia não brinca em serviço: enquanto afaga Dilma, ataca Lula. 
A matéria de “Época” foi apenas o ensaio do que virá por aí. Sem o poder, imaginam os barões da velha mídia, Lula não terá como reagir. Imaginam, também, que Dilma não saírá em defesa do líder, deixará que ele se defenda sozinho.
A estratégia é descontruir Lula agora. Tolerar Dilma. Mais à frente, se necessário, parte-se contra Dilma. Aécio estará à espreita, preparado para entrar no jogo.
A movimentação na oposição mostra que a vez será de Aécio em 2014. Os outros sofrem…
- Serra está sob pressão. Alckmin quer empurrá-lo para a Prefeitura em 2012. Se aceitar, Serra terá contra si a pecha de assumir mandato e largar pelo caminho (como fez em 2006, largando a Prefeitura para concorrer ao governo). Se não concorrer, não terá máquina para se contrapor ao alckmismo em São Paulo.
- Alckminn tem que lutar pela sucessão em 2014; enfrentará PT e ainda Kassab (que pode fazer jogo duplo – apoio do lulismo e do serrismo por baixo do pano).
Aécio é quem tem a casa mais arrumada. Anastasia é bom gestor, afinado com Aécio. Não há disputa em Minas.
Resta a Aécio convencer a classe dominante brasileira de que ele pode gerir o país. Há quem não goste do jeito “collorido” do mineiro – afeito às festas e às aventuras amorosas.
Se Aécio se mostrar confiável, terá o apoio da velha mídia. Do contrário, o plano parece ser capturar Dilma para um lulismo sem Lula.
Os colunistas de jornal acreditam tanto nisso que chegaram a brigar para manter Agnelli (desafeto de Lula) na Vale. Como seria impossível, contentaram-se em “nomear” Tito Martins para o cargo. A”Folha” deu como certo que ele era o nome para comandar a mineiradora no lugar do Agnelli.
Dilma agiu por outros caminhos. Nomeou Murilo Ferreira para o cargo. Parece que a família Marinho e os Frias não mandam como gostariam no governo de Dilma.
Eles queriam lulismo sem Lula e dilmismo sem Dilma. Não terão nem um nem outro.

 


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