do jornal Cruzeiro do sul
A Câmara Municipal de Capela do Alto aprovou em sessão ordinária realizada na segunda-feira, a formação de uma comissão que ficará encarregada de conduzir o processo de cassação contra o prefeito Marcelo Soares da Silva (PV). A medida foi motivada por denúncia apresentada pelo munícipe, Júlio Ferreira da Silva, cobrando uma previdência do Legislativo em relação às denúncias já apuradas contra o prefeito, que constataram superfaturamento na compra de medicamentos e materiais de limpeza e no contrato irregular para a contratação de uma empresa de transporte.
A presidente da Câmara, Terezinha de Fátima Simões, diz que a comissão terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos. Neste período, o prefeito também poderá apresentar sua defesa em relação às denúncias. Ao final desse prazo, será votada a sua cassação. De acordo a presidente, a Câmara já encaminhou ao Ministério Público dois relatórios realizados por Comissões de Investigação (CI) e aprovados em plenário, nos quais ficaram constatadas as irregularidades. "Mas diante da morosidade da Justiça, estamos sendo cobrados pela comunidade a tomarmos uma atitude, pois ele (o prefeito) não pode permanecer no cargo diante do que já foi apurado", disse.
O primeiro relatório com denúncias contra o prefeito foi encaminhado ao MP em 2010. Segundo o vereador Manoel Neves (PP), que presidia a Câmara naquela legislatura, a Comissão de Investigação constatou que houve superfaturamento na compra de medicamentos em contratos firmados com três distribuidoras (Future, Rap e Dilong), que somaram R$ 650 mil, e a com a empresa Ling Limp, fornecedora de materiais de limpeza, no total de R$ 511 mil. No relatório, segundo o vereador, ficou demonstrado que os preços pagos pela Prefeitura em 2009 tinham preço de 200% até 1.000% acima da média praticada por atacadistas do setor.
O segundo relatório da Comissão de Investigação, aprovado em plenário no dia 2 de maio, apurou novo caso de superfaturamento em contratos de licitação fechados com um grupo de cinco empresas, que somavam o equivalente a R$ 400 mil. Em todos os itens foram identificados preços até 13 vezes mais altos que o praticado no mercado. Neste mesmo relatório foi apurado que embora a empresa DDR Transporte Ltda. tenha sido contratada pela Prefeitura de Capela do Alto para locação de caminhões e retroescavadeiras a serem utilizadas na execução de obras no município, ela nunca prestou esse tipo de serviço no município. O valor do contrato é de R$ 78 mil.
Os dois relatórios foram aprovados em plenário e encaminhados ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado, mas ainda não houve pronunciamento sobre os pedidos de abertura de processo contra o prefeito.
Em nota encaminhada ontem ao jornal Cruzeiro do Sul, a assessoria do prefeito Marcelo Soares da Silva informou que o gabinete ainda não tinha conhecimento sobre a suposta abertura de processo de cassação pela Câmara Municipal de Capela do Alto. Segundo a nota, o prefeito encontra-se em Brasília captando recursos para o município e não poderia se pronunciar sobre o assunto.
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