Casos dos hospitais psiquiátricos são arquivados e MP fala em manipulação para impressionar

“Contaminadas pela paixão política, pelo discurso ideológico, baseadas em dados distorcidos e sem amparo na realidade”, afirma promotor

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Agência BOM DIA

“Contaminadas pela paixão política, pelo discurso ideológico, baseadas em dados distorcidos e sem amparo na realidade”. Essas são algumas das expressões usadas pelo promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum para decidir pelo arquivamento das denúncias feitas pelo Flamas (Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba) contra os hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba e que defendia o fechamento dessas instituições.

A representação ao Ministério Público foi feita pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

As supostas irregularidades apontadas pelo Flamas, tendo por base um material elaborado pelo professor Marcos Garcia, da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos, câmpus de Sorocaba), sempre foram contestadas pelos hospitais psiquiátricos.

Em seu relatório, o promotor Jorge Marum faz o que ele mesmo classifica como “uma breve digressão sobre o chamado Movimento Antimanicomial”, lembrando que o próprio uso da expressão “manicômio” é pejorativa e em desuso.

O promotor lembra que, no início da década de 1970, a Itália promoveu uma reforma psiquiátrica que culminou com o fechamento dos hospitais psiquiátricos daquele país e que “fracassou fragorosamente”.
 Diz o promotor que “a moda chegou tardiamente ao Brasil” e que os lutadores antimanicomiais partem de premissas falsas, “muitos sem nunca ter visitado um hospital psiquiátrico na vida”, e que os hospitais hoje trabalham com modernos protocolos de medicina e são fiscalizados por diversos órgãos governamentais.

Citando o poeta Ferreira Gular – pai de dois filhos portadores de esquizofrenia – e o jornalista Reinaldo Azevedo, o promotor Jorge Marum destaca que os chamados movimentos antimanicomiais, em nenhum momento, apresentam o que fazer com os doentes mentais irrecuperáveis, cujas famílias não tenham condições de cuidar, caso os hospitais psiquiátricos cessem as atividades.

Marum fala também da preocupação com a “intensa agitação produzida pelo Flamas em Sorocaba, fortemente apoiada por políticos locais ... e por órgãos federais de fiscalização”, descrevendo ser “inegável a politização do tema”, com objetivo de demonizar hospitais psiquiátricos e atingir politicamente o atual governo municipal. O documento do promotor faz referência também a um relatório, que ele chamou de “consistente” elaborado produzido por especialistas da área de saúde mental da prefeitura, apresentando os esclarecimentos e descortinando as distorções existentes no trabalho do Flamas. “O Ministério Público e outros órgãos de Estado devem se acautelar para que não sejam transformados em instrumentos de luta político-partidária e exploração política do sofrimento dos doentes mentais”, acentua o promotor.