Deputado vê fraude em despesas com TV

JOTABÊ MEDEIROS
A Assembleia Legislativa gastou R$ 4,4 milhões para fazer 2.350 inserções audiovisuais na TV Assembleia em 2010 – o serviço é terceirizado. O problema é que grande parte dos deputados que teriam requisitado essas inserções, que custaram R$ 1.939,04 cada, nega ter encomendado os serviços.

A polêmica estourou essa semana, quando Olímpio Gomes (PDT) finalmente recebeu planilha que tinha requisitado em fevereiro à Fundação Padre Anchieta, discriminando os serviços prestados pela TV. “É a confissão de grande fraude e indignou deputados de todos os partidos”. “Trata-se de documento fraudulento. De corrupção a céu aberto”, afirmou Carlos Giannazi (PSOL).

Ele aparece como um dos campeões de gravações – 62 no ano inteiro, 22 só em setembro, mês de restrição de imagem devido à legislação eleitoral (em que era proibido fazer aparições na TV). Giannazi diz que se lembra de ter feito apenas 4 pedidos de cobertura jornalística à TV Alesp. “Exijo que a Mesa Diretora investigue o assunto, pois é dinheiro do contribuinte que está financiando isso. É caso para o Conselho de Ética.”

Olímpio informou que irá abrir queixa-crime junto à Procuradoria Geral de Justiça. Giannazi diz que irá ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. “De tão nas coxas que foi feito o documento, não inclui inserções nem em janeiro e fevereiro e nem em outubro. Só que, em novembro, já estoura com 396 gravações. Eu não pedi nenhum e fizeram 6 para mim.”

A lista inclui deputados como Davi Zaia (PPS), que teve 66 inserções e gasto de R$ 127 mil. Barros Munhoz (PSDB), presidente da Assembleia, teve 51 inserções, ao custo de R$ 100 mil. Carlinhos de Almeida (PT), com 59 inserções, gastou R$ 114 mil. Luis Carlos Gondim (PPS) teve 70 inserções em um ano, ao custo de R$ 135 mil. Ele relatou ter feito dois eventos no ano. Adriano Diogo (PT) teve 30 inserções a R$ 58 mil.

Para Olímpio Gomes, os deputados foram usados como “laranjas” para que fosse dada saída do dinheiro da assembleia. Muitos já pedem esclarecimentos sobre os gastos feitos em seus nomes, como é o caso de Edson Ferrarini, do PTB (45 inserções, R$ 87 mil).

A Fundação Padre Anchieta (FPA) rompeu no início deste ano o contrato com a TV Assembleia, para a qual cedia mão de obra e know how. A operação do serviço ficava a cargo de diretoria específica abrigada na Assembleia, cujo chefe, nos últimos três anos, foi o jornalista Alberto Luchetti.

Divisão em boletins
A TV Cultura informou que a fundação assinou em 2008 contrato com a Assembleia, que teve aditamento em novembro de 2009 e foi encerrado em fevereiro de 2011. O aditamento incluiu filmagens das atividades parlamentares e permitia até 188 inserções mensais dos 94 deputados.

“As gravações foram feitas na Região Metropolitana de São Paulo e interior do Estado, de acordo com a área de atuação de cada parlamentar. Cada gravação externa podia ser editada na forma de dois ou três boletins. Cada boletim tinha a duração média de 90 segundos”, explicou Ronaldo Bianchi, vice presidente da emissora, em documento enviado à Assembleia.