Reproduzo, na íntegra, matéria publicada na edição de hoje do jornal Diário de São Paulo sobre a destinação de livros inservíveis da FDE. A matéria é de Cristina Christiano. Entre 2 e 13 de maio do ano passado milhões de livros para reciclagem teriam sido vendidos a R$ 45 mil reais. Até agora ninguém prestou conta do dinheiro.
Livros escolares viram papéis picados
A FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), ligada à Secretaria Estadual da Educação e dona de um orçamento de R$ 3,2 bilhões por ano, destruiu toneladas de apostilas novas, conhecidas como caderno do aluno. O material seria destinado a estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio.
Os livros, estocados em três galpões alugados pela fundação em Louveira, no interior, e em Jandira, na Grande São Paulo, teriam sido comprados em excesso. O DIÁRIO teve acesso a fotos que mostram a estocagem dos kits em galpões lotados, um caminhão sendo carregado com o material escolar e seguindo, escoltado por uma viatura oficial, até a empresa de aparas de papel Scrap, onde foi transformado em sucata para reciclagem.
O descarte ocorreu entre 2 e 13 de maio do ano passado. Os galpões foram alugados das empresas TCI Logística e Tzar Transportes. Na época, inúmeras denúncias de descarte de lotes de livros didáticos – novos e sem queixa de roubo – pipocaram em diversos pontos do estado, mas a polícia nada comprovou.
O presidente da fundação é o ex-prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz, que responde a processos por improbidade administrativa. Recentemente ele foi condenado em um deles. Ortiz assumiu o cargo em janeiro de 2011. Em nota, a FDE afirma que se trata de material inservível, devolvido por alunos após o uso. Ainda segundo a nota, os cadernos estavam ocupando espaço nas escolas. “Todo material é recolhido pela FDE e encaminhado para triagem, na qual são separados os cadernos que podem ser reaproveitados e os que devem ser enviados para reciclagem. Nos galpões ficam apenas os cadernos usados”, diz.
Os kits caderno do aluno são impressos a cada bimestre e entregues nas escolas. A quantidade, segundo a fundação, é definida de acordo com o número de alunos matriculados na rede e inclui reserva de 1% destinada às diretorias regionais de ensino. A FDE afirma que, caso sobrem, os exemplares novos são descontados da compra posterior. A fundação, porém, não explica como em 2011 adquiriu 4 milhões de exemplares a mais do que em 2010.
A FDE afirma que a destinação do material escolar se dá em forma de compensação. “A FDE não recebe nada pelo material, mas também não paga nada à empresa pela destinação.” No entanto, não apresenta planilha comprovando a compensação e admite que, para ela, é oneroso manter cadernos estocados. Pessoas ligadas à FDE dizem que só pelo primeiro descarte a Scrap teria pago R$ 45 mil a um de seus representantes.
Um decreto de maio de 1987, assinado pelo então governador Orestes Quércia, diz que todo material inservível do Estado será encaminhado para o Fundo de Solidariedade Social, mas a FDE afirma que o custo com o transporte e processamento seria maior do que o lucro do fundo, apesar de não ter consultado o órgão, segundo a denúncia.
Apeoesp quer que Ministério Público apure a denúncia
A presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Isabel Azevedo Noronha, diz que sempre ouviu falar em desperdício, mas nunca ninguém comprovou. “O material é de 2010, ano eleitoral e, com certeza, foi comprado para agradar editoras.”
Para a sindicalista, a denúncia só comprova, mais um vez, que dinheiro para melhorar a educação existe, mas é mal administrado. “Malversação de dinheiro público é coisa grave. O Ministério Público tem de investigar isso”, comenta.
Segundo a FDE, a perda com material escolar é inferior a 0,4% e engloba possíveis extravios no transporte ou no armazenamento.
Apostilas excedentes podem ser utilizadas normalmente no ano seguinte, já que o conteúdo é o mesmo. Já o material usado pertence ao aluno, que deve ser orientado a guardá-lo em casa.
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