MPF investiga irregularidades em construção de marina em Ubatuba

Uma denúncia anônima informou que árvores estavam sendo cortadas para ampliação do estabelecimento

Luciano Bottini Filho - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) em Caraguatatuba, no litoral norte, investiga irregularidade na construção da marina Sea Club Marine, na Praia do Lázaro, em Ubatuba, depois de uma denúncia anônima sobre corte de árvores para ampliação do estabelecimento, incluindo uma rampa de acesso ao mar.

A procuradora da República Maria Rezende Capucci afirma que o inquérito é necessário para determinar qual é a finalidade do empreendimento, já que o alvará da Prefeitura seria apenas para a criação de galpões, e esclarecer se as obras estão sobre terrenos de marinha pertencentes à União.

A Prefeitura de Ubatuba, de acordo com o MPF, informou aos promotores que o município autorizou a construção de três galpões no local, no entanto, "não consta na prefeitura qualquer aprovação de projeto referente à ampliação ou construção de garagem náutica" na praia. O MPF também diz que a Prefeitura negou qualquer ilegalidade nas obras "uma vez que foram demolidas construções antigas e suprimidas vegetação sem função ambiental, mediante autorização emergencial da Defesa Civil, tendo em vista o risco de acidentes".

Perícia realizada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), não conseguiu definir que tipo de atividade será exercido no local da construção. De acordo com o MPF, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) informou que não há pedido de regularização de píer na marina localizada na Praia do Lázaro. O projeto da Sea Club Marine foi aprovado como "lojas", o que o deixa fora da competência da Cetesb.

A suspeita da procuradora Maria Capucci é de possível desvio de finalidade da empresa por meio de outra pessoa jurídica. Segundo o MPF, apesar de constar como interessada nas obras, a empresa Blue Master, uma placa no local informa que as instalações pertencem à empresa Brother´s Marina Equipamentos Náuticos Ltda. A reportagem telefonou para o número comercial da Marina Sea Club, mas ninguém atendeu a ligação.