03/06/2016

Juiz de Goiás enquadra militantes do MST em “organização criminosa”

VIOMUNDO

03 de junho de 2016 às 07h01
Captura de Tela 2016-06-03 às 06.52.57Barões da mídia goianos acusam lideranças do MST, como Misnerovicz, de comandar violência contra funcionários de propriedades ocupadas. É o domínio do fato aplicado em defesa dos latifundiários
MST denuncia prisão de militante em Veranópolis pela Polícia de Goiás
A direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Goiás divulgou nota oficial nesta quarta-feira (1°) denunciando a prisão do militante José Valdir Misnerovicz, em Veranópolis (RS), numa operação desencadeada pela Polícia Civil de Goiás articulada com a Polícia do Rio Grande do Sul.
A prisão ocorreu na segunda-feira (30), quando Misnerovicz estava em Veranópolis.
Segundo o MST, essa prisão ocorre “no contexto de recrudescimento das forças conservadoras, perseguição aos movimentos de luta democrática e instauração de um clima de criminalização dos seus militantes” no Estado de Goiás.
A delegacia de Polícia de Veranópolis confirmou a prisão, mas não quis fornecer maiores informações sobre a operação, dizendo que isso ocorrerá por meio da chefia de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul “nos próximos dias”.
Já o departamento de Comunicação Social da Polícia Civil gaúcha disse ao Sul21, na tarde desta quarta-feira, que ainda não tinha nenhuma informação sobre o caso.
Natural de Alpestre (RS), graduado em Geografia (Licenciatura e Bacharelado) pela Universidade Estadual Paulista Mesquita Filho, José Valdir Misnerovicz atua nos movimentos sociais do MST e Via Campesina nacional e internacionalmente exercendo funções de articulador político e de organização de base.
Também é membro do coletivo internacional da campanha global permanente pela reforma agrária da Via Campesina e já integrou a equipe nacional permanente do MST de negociação com o Governo Federal
No dia 14 de abril, o juiz Thiago Brandão Boghi, da Comarca de Santa Helena, município da região de Rio Verde (GO), requereu a prisão de quatro militantes do MST, sob a alegação de que os mesmos fariam parte de uma “organização criminosa”.
Segundo o MST, o juiz e a polícia emitiram intimações para depoimento, a fim de atrair os militantes à delegacia, de onde seriam levados presos.
O agricultor Luiz Batista Borges, integrante do acampamento Padre Josimo Tavares, foi preso ao se apresentar na delegacia de Rio Verde.
Os militantes Natalino de Jesus, Diessyka Lorena e Valdir Misnerovicz não foram localizados na ocasião.
Ainda segundo o MST, esta é a primeira vez que o movimento é criminalizado com base na lei 12.850/2013, que diz respeito às organizações criminosas.
Na avaliação do movimento, esta lei, supostamente criada para atuar contra lavagem de dinheiro e trafico, pode ser considerada a “legitimação de um verdadeiro estado de exceção”.
Com base nela, os inquéritos correm sigilosos e podem contar com delação premiada, infiltração de agentes, quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico e escuta ambiente, entre outras medidas.
No dia 20 de maio, a direção do MST de Goiás divulgou nota denunciando a criminalização dos movimentos sociais que estaria em curso naquele Estado.
Gilvan Rodrigues, da direção do MST de Goiás, denunciou a existência de um “pré-estado de sítio em Goiás”.
“Sabemos que as tropas estão em prontidão, mas para atuar contra os movimentos sociais”, afirmou, apontando o contexto de quebra institucional em curso, com o golpe em nível federal. Gilvan citou a movimentação de tropas militares no estado, por determinação do governador, para que ficassem aquarteladas e “de prontidão para eventuais conflitos”.
Confira a íntegra da nota divulgada nesta quarta pela direção do MST de Goiás:
NOTA DO MST-GOIÁS SOBRE A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA AOS LUTADORES DA REFORMA AGRÁRIA
O MST no estado de Goiás vem a público denunciar a escalada da repressão contra a luta pela terra. Na segunda-feira (30/05), o intelectual e militante pela Reforma Agrária José Valdir Misnerovicz que se encontrava em Veranópolis, no Rio Grande do Sul, foi surpreendido por uma operação articulada entre a Polícia Civil do Rio Grande do Sul e de Goiás para sua prisão.
Esse fato soma-se a prisão do agricultor Sem Terra Luiz Batista Borges que está recluso no Centro de Prisão Provisória em Rio Verde desde o dia 14 de abril, alvo do mesmo processo que busca criminalizar o MST o enquadrando como organização criminosa, com base na Lei 12.850/2013.
Acusamos o poder judiciário e as forças policiais de Goiás de realizarem uma evidente perseguição política contra a justa luta popular pela Reforma Agrária.
A tentativa das forças reacionárias do estado, articuladas também pelos senadores Eunício de Oliveira (PMDB/CE), Ronaldo Caiado (DEM/GO), pelo Secretário de Segurança Pública de Goiás, José Elinton Junior e por parcela do Judiciário goiano é de tornar ilegal a luta pela terra no estado.
Compreendemos estes fatos como uma movimentação das forças conservadoras deflagradas pelo golpe federal, inaugurando um novo período de repressão e criminalização graves contra os movimentos populares.
Afirmamos que essas ações, contudo, fracassarão!
As organizações, movimentos, entidades, juristas e intelectuais progressistas tem manifestado profunda solidariedade contra essa ofensiva do latifúndio e do agronegócio. As famílias Sem Terra não retrocederão um passo sequer. Ao contrário, manterão a luta contra a concentração de terra e pela justiça social em Goiás.

Investigação 

Nenhum comentário:

Postar um comentário