Nova regra do Passe Livre Estudantil passa a valer a partir desta terça em SP

Mudança definida pela gestão Doria reduziu tempo que estudantes têm para usufruir de benefício.

 

 

Por G1 SP, São Paulo

01/08/2017 12h42  Atualizado há 18 horas

Prefeitura de SP cortou horas de uso do passe livre estudantil (Foto: Reprodução/TV Globo)

A nova regra para utilizar o Passe Livre Estudantil no transporte público de São Paulo passou a valer nesta terça-feira (1º). Em tese, o estudante continua tendo direito ao mesmo número de viagens (8 por dia), mas agora tem menos tempo para usufruir delas. A mudança causou descontentamento entre os usuários e foi motivo de protestos.

A redução das horas de uso do Passe Livre Estudantil foi determinada pela Prefeitura em julho, logo após o começo das férias escolares.. Antes, o estudante podia fazer até oito embarques nos ônibus durante as 24h do dia. Agora, pode fazer quatro viagens durante duas horas e, em um outro período do dia, mais quatro viagens durante duas horas.

O texto da decisão diz que considera “a real necessidade de deslocamentos vinculados à atividade escolar”. A publicação no Diário Oficial diz ainda que “as cotas poderão variar, conforme a frequência exigida pela instituição, de 10 cotas por mês para cursos que exijam uma presença por semana a até 48 cotas por mês para curso que exijam cinco presenças por semana.”

A Prefeitura de São Paulo informou que irá economizar R$ 70 milhões até o final do ano com a medida e que esse dinheiro será investido em educação.

Manifestantes caminharam da Avenida Paulista até a sede da Prefeitura para protestar contra mudanças nas regras do Passe Livre Estudantil (Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO CONTEÚDO)

Estudantes da capital paulista realizaram ao menos duas manifestações depois que a alteração na regra foi anunciada pela administração municipal. Os atos foram realizados em frente ao prédio da Prefeitura, no Centro da cidade, e exigiam a revogação da mudança.

O benefício do Passe Livre foi concedido em fevereiro de 2015 pela gestão de Fernando Haddad (PT). Estudantes dos ensinos fundamental e médio matriculados na rede pública e estudantes de universidades públicas com renda familiar per capita menor que um salário mínimo e meio (valor nacional) têm direito ao benefício.