Alckmin não abrirá concurso para suprir déficit de 75% de pesquisadores

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Secretário do Meio Ambiente Maurício Brusadin afirma que "talvez um decreto sinalize outros modelos" para solucionar grave situação dos institutos de pesquisa. E defende arrendamento de florestas

por Cida de Oliveira, da RBA publicado 27/09/2017 11h33

ARQUIVO/INSTITUTO DE BOTÂNICA SP

A preservação do que sobrou da flora paulista, como remanescentes de Mata Atlântica, é uma das atribuições do Instituto de Botânica de São Paulo – um dos órgãos em processo de desmonte na gestão tucana

São Paulo – O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) não vai mesmo realizar concurso para suprir o déficit de 75% de pesquisadores científicos nos 19 institutos de pesquisa vinculados ao estado de São Paulo. A confirmação foi feita pelo secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Maurício Brusadin, durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos na tarde desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa.

"Eu não vou animar vocês que vai ter concurso. Não posso fazer isso. Mas a situação hoje é difícil. Pelo menos não será no meu mandato. Nós vamos ter de debater juntos outros modelos para isso. Talvez esse grupo, ou talvez um decreto sinalize. Não vou cometer esse ato populista aqui na frente. E sim procurar a melhor saída, pactuada, para os institutos", afirmou o secretário para a plateia que lotou um dos auditórios do legislativo paulista, a maioria formada por servidores dos institutos Geológico, Florestal e de Botânica – órgãos que estava para ser unificados na gestão anterior, de Ricardo Salles.

A audiência foi convocada pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos, Carlos Neder (PT), para conhecer os planos do novo secretário, nomeado no último dia 31 de agosto, especialmente em relação a esses três institutos.

De acordo com a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) entre os institutos vinculados à Secretaria do Meio Ambiente há 75% de cargos vagos para pesquisadores e 70% para cargos de pessoal de apoio. Uma situação que só não perde para as áreas da Agricultura e da Saúde, com números bem piores segundo a entidade.

"Se hoje São Paulo se destaca na produção e exportação de laranja, é porque os pesquisadores desenvolveram uma vacina contra o chamado vírus da tristeza", exemplificou o presidente da APqC, o agrônomo Joaquim Adelino de Azevedo Filho, pesquisador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios. Na audiência, o secretário Brusadin chegou a dizer que parte da situação dos institutos se deve ao desconhecimento da população sobre o trabalho ali realizado.

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Ainda segundo o presidente da APqC, a maioria dos pesquisadores e profissionais de apoio que estão na ativa tem mais de 50 anos. "Muitos já têm mais de 60 anos e poderiam se aposentar, mas esperam que haja um novo concurso para passar a continuidade da pesquisa para os sucessores que, infelizmente, não estão sendo recrutados. Outros, porém, estão se aposentando mesmo assim, e muitas pesquisas estão sendo interrompidas. Em ciência, não se pode retomar pesquisa onde parou. É preciso começar praticamente tudo de novo, perdendo-se todo o investimento que foi feito."

Adelino lembra ainda que as pesquisas, que são de longo prazo, devem ser conduzidas por profissionais aprovados em concurso, já que esse modelo que contratação garante a permanência e dedicação. "Não se tem como começar pesquisa e resolver em dois, três anos".

Para o deputado Carlos Neder, a fala do secretário Brusadin não surpreende.  "A lógica desse governo é a lógica do ajuste fiscal. E já no início dessa gestão, o governador Geraldo Alckmin editou decreto mostrando que a realização de concursos públicos e provimento de cargos não estavam entre as suas prioridades", disse.

O que chama a atenção, segundo ele, é que o secretário – que não realizará concursos públicos em sua gestão – afirma não excluir a possibilidade de contratar pessoal. "Agora, se não fará concursos, e vai contratar pessoal, nós precisamos saber de que maneiras ele pretende contratar. Uma maneira que está embutida no decreto de inovação recém editado pelo governador, no dia 5 de setembro, que trata de outras modalidades, parcerias e contratos com a iniciativa privada. É capaz que por aí eles estejam pensando em contratar pessoas. Mas seriam contratos desvinculados de carreiras e, portanto, de um planejamento estratégico da política de meio ambiente e sustentabilidade na área de ciência, tecnologia e inovação", disse.

De acordo com o parlamentar, será feito um estudo sobre o decreto editado pelo governador. E mais adiante, será realizada audiência que convidará, entre outros, representantes do grupo de trabalho que fez a proposta de decreto editado pelo governador.

"Queremos entender nesse novo momento, com um secretário que está aberto ao diálogo, que não é truculento como Ricardo Salles e não está envolvido com os interesses do mercado até se prove em contrário, o que de fato ele está pensando. Porque o que ele está pensando de fato não foi dito", disse o parlamentar.

Biodiversidade

Na reunião com servidores e parlamentares, o secretário Maurício Brusadin foi enfático também ao negar que o governo Alckmin privatize áreas florestais. “Não houve por parte do governo, tanto que não foi enviado projeto para a Assembleia, de autorização de privatização de florestas. Pode ter tido um desejo individual do secretário, mas não houve por parte do governador. E eu conversei com ele muito sobre isso antes de aceitar o posto."

Segundo Brusadin, essa pretensão, que não se tratava de uma "política do palácio", entre outras coisas, deverão ser debatidas por um grupo de trabalho dentro do governo.

"Tem áreas, por exemplo, que não são de florestas, mas de produção de resina cuja produção é baixíssima. Há estudos da Universidade de São Paulo que apontam que há possibilidade de arrendamento, não privatização, porque é uma questão de defesa da biodiversidade. Mas independente disso vamos ter de repensar. Não tem o que discutir. O que proponho é que no território do diálogo, sem preconceito, a gente debata isso. E se gente pode aumentar a produtividade, para ter mais recursos para ampliar a pesquisa, por que não?"

De acordo com o secretário, se o grupo de trabalho que for montado comprovar cientificamente que o arrendamento é melhor, por que não encarar, sem privatizar? Nós não temos o direito de não debater."

Brusadin, que se diz "um sonhador", afirma também trabalhar "com o mundo real". "Temos a defesa da biodiversidade. Mas estamos em um mundo em que a economia nos cerca. E ao mesmo tempo temos e colocar todos os atores para pactuar isso, sem segregação. Se a gente continuar na segregação, no nós contra eles, ambientalistas, ruralistas, nós já sabemos onde isso vai dar. Precisamos colocar os atores na mesa. E pactuar consensos para construir políticas públicas mais sustentáveis. Mas é evidente que eu, que tenho uma vida dedicada à sustentabilidade, vou puxar o que posso para essa tese."