Projeto fixa em R$ 2,5 milhões o teto de despesas
para uma vaga de deputado; em 2014, 122 eleitos prestaram contas acima desse
valor
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Alexandra Martins e Marianna Holanda,
O Estado de S.Paulo
24
Setembro 2017 | 03h00
Tendo como base a
eleição de 2014, um em cada quatro deputados federais teria ultrapassado o teto
de gasto de R$ 2,5 milhões proposto em projeto de lei pelo relator da reforma
política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP). O texto será debatido nesta terça-feira,
26, no plenário da Casa. Dos 513 parlamentares, 122 deles (24%) gastaram mais
do que o limite apresentado na proposta de Cândido.
No caso de Arlindo
Chinaglia (PT-SP), parlamentar campeão de gastos, a proporção é quatro vezes
maior. A campanha do petista custou R$ 10,2 milhões (valores atualizados) em
2014, segundo levantamento realizado pelo cientista político Jairo Nicolau, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Congresso Nacional, Brasília. Foto: DIDA
SAMPAIO/ESTADÃO
Se mantidas as atuais
regras, no ano que vem as eleições majoritárias e proporcionais terão
financiamento exclusivo de pessoas físicas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal
(STF) julgou inconstitucionais as doações empresariais. Pela lei, somente
pessoas físicas podem doar a candidatos sob o limite de 10% do seu rendimento
no ano anterior à campanha.
Senado e Câmara têm
hoje pressa para estabelecer alternativas. Qualquer mudança deve ser aprovada
até 7 de outubro para valer na próxima eleição. “As campanhas são muito caras
aqui no Brasil”, afirmou Nicolau. Segundo ele, o único país com gastos eleitorais
maiores são os Estados Unidos. “Na França, na Alemanha, mesmo convertendo real
para euro, as campanhas são mais baratas.”
Um deputado federal
eleito em 2014 gastou, em média, 15 vezes mais do que um candidato derrotado. O
total de despesas dos postulantes a uma cadeira na Câmara foi de R$ 1,4 bilhão
(valores atualizados), o que representa gasto médio por concorrente de R$ 286
mil. As campanhas mais caras, proporcionalmente, foram em Goiás, com média per
capita de gasto de R$ 984 mil. As mais baratas, no Amapá – média de R$ 115 mil.
Para explicar melhor
como funciona a relação entre gastar e ganhar eleição, Nicolau usou uma
metáfora. “Mal comparando, um time de futebol tem mais chances de chegar entre
os primeiros em um campeonato se tiver jogadores mais caros”, disse. Em 2014,
porém, oito deputados gastaram menos de R$ 100 mil e foram eleitos.
Os “times” que mais
apostaram em seus “jogadores” foram PT, PMDB e PSDB. Como são os maiores
partidos, com maiores bancadas, mais municípios e passagens pelo Palácio do
Planalto no currículo, são os que mais lançaram candidatos e, assim, os que
mais gastaram. Juntos, desembolsaram 40% do total, ou R$ 558 milhões.
Para o professor de
Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) Glauco Peres, o diagnóstico
é de que há cada vez mais candidatos e, para triunfar nas urnas, é necessário
gastar mais. Conforme Perez, contudo, o “fator dinheiro” ajuda a compensar os
que são desconhecidos na política.
“Quem já é político,
deputado no caso, tem mais acesso a cargos e recursos do que quem está
começando. E eles têm dupla vantagem: acabam arrecadando mais porque são
conhecidos. Então, se por um lado baratear campanha permite que qualquer um
possa se candidatar, acaba favorecendo quem já é conhecido”, afirmou Peres.
‘Dobradinhas’. O quadro delimitado por Peres está presente
no levantamento: mesmo os detentores de mandato, que possuem maior facilidade
de arrecadação, têm de gastar muito para se reeleger. É o caso de Chinaglia. O
deputado paulista, que já presidiu a Câmara e exerce mandatos seguidos desde
1999, gastou R$ 10,2 milhões no último pleito. Ele arrecadou R$ 5,8 milhões –
segundo o petista, a dívida de campanha persiste e hoje é de R$ 3,6 milhões.
O petista afirmou que
suas despesas foram recorde porque fez “dobradinhas” com deputados estaduais,
nas quais honrou mais compromissos do que poderia. “Estou seguro de que nas
próximas eleições os valores vão ser diferentes. Por vários motivos, espero que
haja o financiamento público e a lista preordenada, que são as melhores formas
de baratear uma campanha”, disse o deputado.
Em 2007, Chinaglia
foi presidente da comissão especial de reforma política que analisou um projeto
que propunha essas medidas, mas foi engavetado.
Já Marco Antônio
Cabral (PMDB-RJ) foi eleito pela primeira vez em 2014. Filho do ex-governador
do Rio Sérgio Cabral (PMDB),
Marco Antônio assumiu
a Secretaria de Esportes e Lazer do Rio, na gestão de Luiz Fernando Pezão
(PMDB), aos 23 anos. No ranking, ficou em segundo, com R$ 8,2 milhões. Segundo
a prestação de contas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o valor arrecadado
por Marco Antônio foi exatamente o mesmo que o gasto.
Procurado pelo Estado,
Marco Antônio disse, em nota, que, “independentemente do valor gasto, todas as
normas da legislação eleitoral foram cumpridas de forma transparente e dentro
da legalidade”.
Não muito atrás, em termos de gastos, está a
deputada Iracema Portella (PP-PI). Aos 55 anos, ela está na segunda legislatura
e, para se reeleger, gastou R$ 8,13 milhões. Sua prestação de contas informa um
saldo positivo de R$ 1,2 mil. O Estado entrou
em contato com a deputada, mas não obteve resposta.
Entre os estudiosos,
é comum o entendimento de que a solução para as campanhas caras não é a criação
de um fundo eleitoral. “O que barateia campanha é colocar limite nominal, não
proporcional, para doações de pessoas físicas”, disse Peres.
Para Nicolau, em vez de “criar mais um fundo
público, com identidade própria e valor absurdo”, o melhor seria reforçar o
Fundo Partidário, com 30% de recursos públicos em anos eleitorais, por exemplo
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